Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
6257,1234,2026-07-07,"Aprova o projeto de implantação de Condomínio Horizontal de Lotes denominado Eco Vita Sabugi, nos termos da Lei Municipal nº 4.438/2011, e dá outras providências.",2026
6253,1232,2026-06-30,"Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó/RN afetada por desastre natural climatológico por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme a Portaria Federal Nº 260/2022.",2026
6251,1231,2026-06-26,"Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2026, e dá outras providências.",2026
6238,1230,2026-06-03,"Dispõe sobre a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Caicó/RN – Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências. ",2026
6236,1229,2026-06-02,"Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.",2026
6222,1226,2026-05-25,"Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Sr. JOSÉ DA COSTA e dá outras providências. ",2026
6216,1225,2026-05-22,"Regulamenta a Lei Municipal Nº 5.649, de 15 de maio de 2026 que Institui Novo Programa de Aposentadoria Incentivada – Novo PAI, destinado aos Integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.",2026
6219,1224,2026-05-20,"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.",2026
6184,1223,2026-05-04,"EMENTA: Declara de Utilidade Pública Imóvel Situado no Bairro Frei Damião, e dá outras providências.",2026
6249,1222,2026-05-04,"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.",2026
6187,1221,2026-04-30,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE CAICÓ-RN, CRIADO PELA LEI n. 5215 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
6179,1220,2026-04-28,"DISPÕE SOBRE OS ATOS E TRANSAÇÕES FINANCEIRAS JUNTO A INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
6176,1219,2026-04-24,"Altera o Decreto Municipal nº 1211, de 23 de março de 2026, para redefinir o cronograma de parcelamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS) no exercício de 2026 e seguintes.",2026
6172,1218,2026-04-17,"Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.",2026
6170,1217,2026-04-14,"ATUALIZA O VALOR DO PREÇO PÚBLICO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 1153, DE 07 DE ABRIL DE 2025, PARA A EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DENOMINADO ""RESTAURANTE"" DURANTE A 53ª EXPOSERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
6169,1216,2026-04-14,"Disciplina os preços pela exploração dos espaços do Parque de Exposições Agropecuárias Monsenhor Walfredo Gurgel durante a 53ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO SERIDÓ – EXPOSERIDÓ a ser realizada nos dias 26 a 31 de maio de 2026, e dá outras providências.",2026
6168,1215,2026-04-13,"Regulamenta as normas e procedimentos de apresentação e validação de atestados médicos e odontológicos, bem como Declarações de Comparecimento em Estabelecimentos de Saúde apresentados por servidores públicos municipais para fins de afastamento, agendamento de perícias médicas, admissionais, demissionais, periódicos, abono de faltas justificadas ao trabalho, do servidor, bem como regulamenta a atuação da Junta de Inspeção de Saúde (JIS) e dá outras providências.",2026
6165,1214,2026-04-08,"Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Sr. Reginaldo Araújo e dá outras providências. ",2026
6218,1213,2026-04-01,"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.",2026
6155,1212,2026-04-01,"Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.",2026