Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
6290,1243,2026-08-19,"Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento da Senhora LUZINETE DE SOUZA DANTAS e dá outras providências. ",2026
6286,1242,2026-08-05,"Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Monsenhor Antenor Salvino de Araújo e dá outras providências. ",2026
6282,1240,2026-07-29,"Institui o Programa Municipal de Imunização Extramuros, abrangendo o ambiente escolar, serviços socioassistenciais e comunidades tradicionais no Município de Caicó/RN.",2026
6281,1239,2026-07-24,"Dispõe sobre regras de organização vias públicas no dia 02 de agosto de 2026, dia da procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana 2026.",2026
6280,1238,2026-07-24,"Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante a Festa de Sant’Ana/2026, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.",2026
6279,1237,2026-07-24,"REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZONAL DA FESTA DE SANT’ANA 2026.",2026
6278,1236,2026-07-24,"Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período da Festa de Sant’Ana/2026 e dá outras providências.",2026
6274,1235,2026-07-23,"Dispõe sobre regras de organização das vias públicas no dia da procissão de abertura da Festa de Sant’Ana 2026.",2026
6257,1234,2026-07-07,"Aprova o projeto de implantação de Condomínio Horizontal de Lotes denominado Eco Vita Sabugi, nos termos da Lei Municipal nº 4.438/2011, e dá outras providências.",2026
6293,1233,2026-07-01,"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. ",2026
6253,1232,2026-06-30,"Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó/RN afetada por desastre natural climatológico por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme a Portaria Federal Nº 260/2022.",2026
6251,1231,2026-06-26,"Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2026, e dá outras providências.",2026
6238,1230,2026-06-03,"Dispõe sobre a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Caicó/RN – Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências. ",2026
6236,1229,2026-06-02,"Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.",2026
6271,1228,2026-06-01,"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.",2026
6222,1226,2026-05-25,"Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Sr. JOSÉ DA COSTA e dá outras providências. ",2026
6216,1225,2026-05-22,"Regulamenta a Lei Municipal Nº 5.649, de 15 de maio de 2026 que Institui Novo Programa de Aposentadoria Incentivada – Novo PAI, destinado aos Integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.",2026
6219,1224,2026-05-20,"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.",2026
6184,1223,2026-05-04,"EMENTA: Declara de Utilidade Pública Imóvel Situado no Bairro Frei Damião, e dá outras providências.",2026
6249,1222,2026-05-04,"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.",2026