[{"Id":6165,"Numero":"1214","Data":"2026-04-08","Descricao":"Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Sr. Reginaldo Araújo e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6165"},{"Id":6155,"Numero":"1212","Data":"2026-04-01","Descricao":"Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6155"},{"Id":6143,"Numero":"1211","Data":"2026-03-23","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 5.572, de 26 de dezembro de 2024, estabelece normas para o lançamento, a cobrança, a arrecadação e o cofaturamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6143"},{"Id":6117,"Numero":"1210","Data":"2026-03-06","Descricao":"Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Médico Diêgo Henrique Brilhante de Medeiros e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6117"},{"Id":6102,"Numero":"1208","Data":"2026-02-13","Descricao":"Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de Carnaval 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6102"},{"Id":6101,"Numero":"1207","Data":"2026-02-12","Descricao":"Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6101"},{"Id":6098,"Numero":"1206","Data":"2026-02-10","Descricao":"Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente ao exercício de 2026, bem como do prazo para pagamento em cota única com desconto, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6098"},{"Id":6096,"Numero":"1205","Data":"2026-02-09","Descricao":"EMENTA: DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE CAICÓ 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6096"},{"Id":6090,"Numero":"1204","Data":"2026-02-06","Descricao":"Declara de utilidade pública, para fins de limpeza e manutenção pela Prefeitura Municipal de Caicó, a supressão vegetal e desassoreamento na Área de Preservação Permanente (APP) no Rio Barra Nova perímetro urbano do Município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6090"},{"Id":6089,"Numero":"1203","Data":"2026-02-06","Descricao":"REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, E NO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.256/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6089"},{"Id":6088,"Numero":"1202","Data":"2026-02-06","Descricao":"Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6088"},{"Id":6080,"Numero":"1201","Data":"2026-02-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉVIA DO CARNAVAL DE CAICÓ 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6080"},{"Id":6150,"Numero":"1200","Data":"2026-02-02","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6150"},{"Id":6108,"Numero":"1199","Data":"2026-01-08","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6108"},{"Id":6057,"Numero":"1198","Data":"2025-12-31","Descricao":"Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6057"},{"Id":6056,"Numero":"1197","Data":"2025-12-31","Descricao":"Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6056"},{"Id":6055,"Numero":"1196","Data":"2025-12-31","Descricao":"Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) para o exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6055"},{"Id":6054,"Numero":"1195","Data":"2025-12-31","Descricao":"Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relativo ao Imposto Sobre Serviços, ISS, incidente sobre atividade de Profissional Autônomo para o exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6054"},{"Id":6053,"Numero":"1194","Data":"2025-12-31","Descricao":"Estabelece o índice para atualização monetária dos tributos, dos preços públicos e das multas previstos na Legislação Tributária Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6053"},{"Id":6050,"Numero":"1193","Data":"2025-12-29","Descricao":"Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados do exercício de 2020 por Prescrição.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6050"}]