[{"Id":6290,"Numero":"1243","Data":"2026-08-19","Descricao":"Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento da Senhora LUZINETE DE SOUZA DANTAS e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6290"},{"Id":6286,"Numero":"1242","Data":"2026-08-05","Descricao":"Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Monsenhor Antenor Salvino de Araújo e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6286"},{"Id":6282,"Numero":"1240","Data":"2026-07-29","Descricao":"Institui o Programa Municipal de Imunização Extramuros, abrangendo o ambiente escolar, serviços socioassistenciais e comunidades tradicionais no Município de Caicó/RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6282"},{"Id":6281,"Numero":"1239","Data":"2026-07-24","Descricao":"Dispõe sobre regras de organização vias públicas no dia 02 de agosto de 2026, dia da procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6281"},{"Id":6280,"Numero":"1238","Data":"2026-07-24","Descricao":"Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante a Festa de Sant’Ana/2026, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6280"},{"Id":6279,"Numero":"1237","Data":"2026-07-24","Descricao":"REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZONAL DA FESTA DE SANT’ANA 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6279"},{"Id":6278,"Numero":"1236","Data":"2026-07-24","Descricao":"Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período da Festa de Sant’Ana/2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6278"},{"Id":6274,"Numero":"1235","Data":"2026-07-23","Descricao":"Dispõe sobre regras de organização das vias públicas no dia da procissão de abertura da Festa de Sant’Ana 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6274"},{"Id":6257,"Numero":"1234","Data":"2026-07-07","Descricao":"Aprova o projeto de implantação de Condomínio Horizontal de Lotes denominado Eco Vita Sabugi, nos termos da Lei Municipal nº 4.438/2011, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6257"},{"Id":6293,"Numero":"1233","Data":"2026-07-01","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6293"},{"Id":6253,"Numero":"1232","Data":"2026-06-30","Descricao":"Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó/RN afetada por desastre natural climatológico por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme a Portaria Federal Nº 260/2022.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6253"},{"Id":6251,"Numero":"1231","Data":"2026-06-26","Descricao":"Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6251"},{"Id":6238,"Numero":"1230","Data":"2026-06-03","Descricao":"Dispõe sobre a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Caicó/RN – Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6238"},{"Id":6236,"Numero":"1229","Data":"2026-06-02","Descricao":"Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6236"},{"Id":6271,"Numero":"1228","Data":"2026-06-01","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6271"},{"Id":6222,"Numero":"1226","Data":"2026-05-25","Descricao":"Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Sr. JOSÉ DA COSTA e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6222"},{"Id":6216,"Numero":"1225","Data":"2026-05-22","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal Nº 5.649, de 15 de maio de 2026 que Institui Novo Programa de Aposentadoria Incentivada – Novo PAI, destinado aos Integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6216"},{"Id":6219,"Numero":"1224","Data":"2026-05-20","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6219"},{"Id":6184,"Numero":"1223","Data":"2026-05-04","Descricao":"EMENTA: Declara de Utilidade Pública Imóvel Situado no Bairro Frei Damião, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6184"},{"Id":6249,"Numero":"1222","Data":"2026-05-04","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/decretos.php?id=6249"}]