Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
6260,5659,2026-07-09,"Dispõe sobre a denominação do Auditório do Hospital do Seridó, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
6259,5658,2026-07-09,"Dispõe sobre a denominação de uma Quadra esportiva no município de Caicó, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
6246,5657,2026-06-15,"Dispõe sobre a inclusão da campanha de conscientização sobre a endometriose no calendário oficial de ações da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó/RN, durante o mês de março, em complemento á Lei Municipal nº 5.607/2025, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
6245,5656,2026-06-15,"Confere denominação de Cozinha do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
6244,5655,2026-06-15,"Dispõe sobre o reconhecimento e proteção dos animais denominados “Pets Comunitários”, no âmbito do município de Caicó R/N e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
6243,5654,2026-06-15,"Confere denominação da Unidade de cuidados intermediários Neonatal convencional do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
6241,5653,2026-06-11,"Dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais, no âmbito do município de Caicó, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
6223,5652,2026-05-25,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 922.704,00.",2026,"LEI MUNICIPAL"
6210,5651,2026-05-19,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CRIAÇÃO DE NOVAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 500.000,00.",2026,"LEI MUNICIPAL"
6206,5650,2026-05-15,"“Dispõe sobre a inclusão do “Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caicó e dá outras providências.”",2026,"LEI MUNICIPAL"
6205,5649,2026-05-15,"“Institui o Novo Programa de Aposentadoria Incentivada – Novo PAI, no âmbito da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, e dá outras providências”.",2026,"LEI MUNICIPAL"
6173,5648,2026-04-23,"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Aurora Cine + Cultura e Esporte.",2026,"LEI MUNICIPAL"
6157,5647,2026-04-01,"Confere denominação do Centro Cirúrgico do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
6156,5646,2026-04-01,"Dispõe sobre a criação e denominação da galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Caicó/RN, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
6133,5645,2026-03-19,"Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
6121,5644,2026-03-06,"Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado no dia 7 de outubro de cada ano.",2026,"LEI MUNICIPAL"
6120,5643,2026-03-06,"Dispõe sobre a denominação da quadra localizada na Comunidade Barra da Espingarda, no Município de Caicó/RN.",2026,"LEI MUNICIPAL"
6119,5642,2026-03-06,"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 006, com código de logradouro 01357.9 localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernadino de Sena, homenageando 3º Sargento Marcos Antônio de Medeiros.",2026,"LEI MUNICIPAL"
6118,5641,2026-03-06,"Confere denominação de canteiro no município de Caicó/RN, e dá outras providências. Confere denominação de canteiro no município de Caicó/RN, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
6116,5640,2026-03-05,"Altera o inciso II do art. 3º da Lei Municipal nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022, que reestrutura os cargos comissionados e os gabinetes da Câmara de Vereadores do Município de Caicó, e dá outras disposições.",2026,"LEI MUNICIPAL"