[{"Id":6260,"Numero":"5659","Data":"2026-07-09","Descricao":"Dispõe sobre a denominação do Auditório do Hospital do Seridó, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/leis.php?id=6260"},{"Id":6259,"Numero":"5658","Data":"2026-07-09","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de uma Quadra esportiva no município de Caicó, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/leis.php?id=6259"},{"Id":6246,"Numero":"5657","Data":"2026-06-15","Descricao":"Dispõe sobre a inclusão da campanha de conscientização sobre a endometriose no calendário oficial de ações da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó/RN, durante o mês de março, em complemento á Lei Municipal nº 5.607/2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/leis.php?id=6246"},{"Id":6245,"Numero":"5656","Data":"2026-06-15","Descricao":"Confere denominação de Cozinha do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/leis.php?id=6245"},{"Id":6244,"Numero":"5655","Data":"2026-06-15","Descricao":"Dispõe sobre o reconhecimento e proteção dos animais denominados “Pets Comunitários”, no âmbito do município de Caicó R/N e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/leis.php?id=6244"},{"Id":6243,"Numero":"5654","Data":"2026-06-15","Descricao":"Confere denominação da Unidade de cuidados intermediários Neonatal convencional do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/leis.php?id=6243"},{"Id":6241,"Numero":"5653","Data":"2026-06-11","Descricao":"Dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais, no âmbito do município de Caicó, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/leis.php?id=6241"},{"Id":6223,"Numero":"5652","Data":"2026-05-25","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 922.704,00.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/leis.php?id=6223"},{"Id":6210,"Numero":"5651","Data":"2026-05-19","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CRIAÇÃO DE NOVAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 500.000,00.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/leis.php?id=6210"},{"Id":6206,"Numero":"5650","Data":"2026-05-15","Descricao":"“Dispõe sobre a inclusão do “Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caicó e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/leis.php?id=6206"},{"Id":6205,"Numero":"5649","Data":"2026-05-15","Descricao":"“Institui o Novo Programa de Aposentadoria Incentivada – Novo PAI, no âmbito da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/leis.php?id=6205"},{"Id":6173,"Numero":"5648","Data":"2026-04-23","Descricao":"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Aurora Cine + Cultura e Esporte.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/leis.php?id=6173"},{"Id":6157,"Numero":"5647","Data":"2026-04-01","Descricao":"Confere denominação do Centro Cirúrgico do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/leis.php?id=6157"},{"Id":6156,"Numero":"5646","Data":"2026-04-01","Descricao":"Dispõe sobre a criação e denominação da galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Caicó/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/leis.php?id=6156"},{"Id":6133,"Numero":"5645","Data":"2026-03-19","Descricao":"Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/leis.php?id=6133"},{"Id":6121,"Numero":"5644","Data":"2026-03-06","Descricao":"Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado no dia 7 de outubro de cada ano.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/leis.php?id=6121"},{"Id":6120,"Numero":"5643","Data":"2026-03-06","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da quadra localizada na Comunidade Barra da Espingarda, no Município de Caicó/RN.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/leis.php?id=6120"},{"Id":6119,"Numero":"5642","Data":"2026-03-06","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 006, com código de logradouro 01357.9 localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernadino de Sena, homenageando 3º Sargento Marcos Antônio de Medeiros.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/leis.php?id=6119"},{"Id":6118,"Numero":"5641","Data":"2026-03-06","Descricao":"Confere denominação de canteiro no município de Caicó/RN, e dá outras providências. Confere denominação de canteiro no município de Caicó/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/leis.php?id=6118"},{"Id":6116,"Numero":"5640","Data":"2026-03-05","Descricao":"Altera o inciso II do art. 3º da Lei Municipal nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022, que reestrutura os cargos comissionados e os gabinetes da Câmara de Vereadores do Município de Caicó, e dá outras disposições.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/leis.php?id=6116"}]