Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
6292,7,2026-08-26,,2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA",OUTRAS
6294,07,2026-08-26,"RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JULHO 2026",2026,"ORDEM CRONOLOGICA",OUTRAS
6295,,2026-08-26,"A Prefeitura Municipal de Caicó por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, vem convocar as famílias cadastradas no Programa Minha Casa, Minha Vida –FAR, para comparecer ao Departamento de Habitação Social, para regularizar da sua situação cadastral.",2026,CHAMAMENTO,OUTRAS
6296,05,2026-08-20,"PROC.ADM:   2026.05.21.0074 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Associação Cultural Pingo do Meio Dia – ACPIM.    OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento ",2026,"TERMO DE INEXIGIBILIDADE",OUTRAS
6288,001,2026-08-07,"EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL",2026,EDITAL,EDITAL
6287,06,2026-08-05,"FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2026",2026,"TRANSPARÊNCIA PESSOAL","FOLHA DE PAGAMENTO"
6297,002,2026-07-29,"PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.27.0071",2026,"EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO",OUTRAS
6284,009,2026-07-28,"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.10.0040",2026,"EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO",OUTRAS
6291,008,2026-07-28,"PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.12.02.0097",2026,"EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO",OUTRAS
6276,02,2026-07-24,"CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CAICÓ/RN.",2026,EDITAL,EDITAL
6275,050,2026-07-22,"PROC.ADM:  2026.06.10.0040 ",2026,"TERMO DE INEXIGIBILIDADE",OUTRAS
6272,06,2026-07-22,"RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JUNHO 2026",2026,"ORDEM CRONOLOGICA",OUTRAS
6270,,2026-07-20,"Prorrogação do prazo para comparecimento ao Departamento de Habitação",2026,"AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO",OUTRAS
6267,012,2026-07-15,"Dispõe sobre a recomendação para elaboração e apresentação do Plano de Ação de Salvaguarda aos Direitos de Crianças e Adolescentes pelas pessoas jurídicas promotoras, organizadoras ou gestoras de eventos durante a Festa de Sant'Ana de Caicó 2026, e dá outras providências.",2026,"RESOLUÇÃO CMDCA",OUTRAS
6266,011,2026-07-15,"Constitui Comissão Temporária de Monitoramento e Acompanhamento do Plano de Ação para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes durante a Festa de Sant'Ana de Caicó 2026 e dá outras providências.",2026,"RESOLUÇÃO CMDCA",OUTRAS
6265,010,2026-07-15,"Aprova o Plano de Ação para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes durante a Festa de Sant'Ana de Caicó 2026 e dá outras providências.",2026,"RESOLUÇÃO CMDCA",OUTRAS
6269,005,2026-07-15,"EDITAL FIA nº 001/2025 – CMDCA - CAICÓ - Processo Administrativo nº 2026.01.29.0039",2026,"EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO",OUTRAS
6263,048,2026-07-08,"PROC.ADM:  2025.12.02.0097",2026,"TERMO DE INEXIGIBILIDADE",OUTRAS
6268,003,2026-07-08,"Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Caicó/RN e dá outras providências.",2026,"RESOLUÇÃO COMSEA",OUTRAS
6258,,2026-07-08,"EDITAL CONVOCAÇÃO O Município de Caicó, no uso de suas atribuições, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, vem por meio deste Edital convocar as famílias listadas abaixo para comparecer ao Departamento de Habitação Social e Regularização Fundiária, no prazo de 10 (dez) dias úteis a partir da data desta publicação. Segue relação:",2026,EDITAL,EDITAL