Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
6217,04,2026-05-25,"RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MARÇO 2026",2026,"ORDEM CRONOLOGICA",OUTRAS
6215,04,2026-05-22,"FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2026",2026,"TRANSPARÊNCIA PESSOAL","FOLHA DE PAGAMENTO"
6224,5,2026-05-20,,2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO",OUTRAS
6225,3,2026-05-20,,2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE",OUTRAS
6214,009,2026-05-19,"Dispõe sobre a organização, funcionamento, atribuições e nomeação da Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN – CMDCA, e dá outras providências.",2026,"RESOLUÇÃO CMDCA",OUTRAS
6213,008,2026-05-19,"Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN.",2026,"RESOLUÇÃO CMDCA",OUTRAS
6212,007,2026-05-19,"Dispõe sobre a normatização do processo de convocação e realização das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN – CMDCA.",2026,"RESOLUÇÃO CMDCA",OUTRAS
6211,006,2026-05-19,"Dispõe sobre a padronização da elaboração das atas das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN – CMDCA.",2026,"RESOLUÇÃO CMDCA",OUTRAS
6207,005,2026-05-15,"Aprovar o mandato da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN – CMDCA, para o biênio 2026–2028.",2026,"RESOLUÇÃO CMDCA",OUTRAS
6208,,2026-05-15,"ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE CAICÓ/RN (BIÊNIO 2026–2028)",2026,ATA,OUTRAS
6204,,2026-05-13,"ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA – BIÊNIO 2025-2027",2026,ATA,OUTRAS
6203,,2026-05-12,"ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDO DE ANÁLISE FISICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DO SOLO",2026,"AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",OUTRAS
6201,,2026-05-12,"SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO FLORÍSTICO E INVENTÁRIO FLORESTAL DE UM TRECHO DO RIO BARRA NOVA",2026,"AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",OUTRAS
6202,,2026-05-12,"ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDO DE ANÁLISE FISICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA",2026,"AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",OUTRAS
6200,004,2026-05-11,"INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.05.0054 ",2026,"EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO",OUTRAS
6190,5,2026-05-06,,2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA",OUTRAS
6186,01,2026-05-04,"REFERENTE AO CADASTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA — CONJUNTO HABITACIONAL WILMA DE FARIA. ",2026,"Edital de Resultado Preliminar",EDITAL
6198,010,2026-04-29,"Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite ao Cofinanciamento Estadual da Proteção Social Básica, do Plano de Ação correspondente e da destinação dos recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, para execução dos Serviços de Proteção Social Básica no exercício de 2026.",2026,"RESOLUÇÃO CMAS",RESOLUÇÕES
6197,009,2026-04-29,"Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo financeiro do exercício de 2025 para o exercício de 2026, referente aos recursos do PROCAD-SUAS, destinados à manutenção e estruturação das ações do Cadastro Único, no Município de Caicó.",2026,"RESOLUÇÃO CMAS",RESOLUÇÕES
6196,008,2026-04-29,"Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo financeiro do exercício de 2025 para o exercício de 2026, referente aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar destinados à manutenção das ações da Proteção Social Básica no Município de Caicó.",2026,"RESOLUÇÃO CMAS",RESOLUÇÕES