Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
6164,3,2026-04-07,,2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA",OUTRAS
6158,03,2026-04-06,"FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2026",2026,"TRANSPARÊNCIA PESSOAL","FOLHA DE PAGAMENTO"
6152,02,2026-03-25,"RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA FEVEREIRO 2026",2026,"ORDEM CRONOLOGICA",OUTRAS
6132,2,2026-03-17,,2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA",OUTRAS
6154,002,2026-03-17,"Dispõe sobre a padronização da elaboração, redação e assinatura das atas das reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Caicó/RN.",2026,"RESOLUÇÃO CMAS",RESOLUÇÕES
6153,001,2026-03-17,"Dispõe sobre a aprovação da Programação nº 240200620260001, referente a recursos oriundos de Emenda Parlamentar para a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, e dá outras providências.",2026,"RESOLUÇÃO CMAS",RESOLUÇÕES
6135,002,2026-03-16,"Dispõe sobre a constituição da Comissão de Análise e Aprovação de Projetos apresentados no âmbito do Edital CMDPI nº 001/206, destinado à seleção de credenciamento e certificação de projetos inovadores, propostos por organizações da sociedade civil (OSC), visando a captação de recursos incentivados, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caicó-RN.",2026,"RESOLUÇÃO CMDPI",OUTRAS
6134,001,2026-03-16,"Edital de Chancela CMDPI nº 001/2026",2026,"RESOLUÇÃO CMDPI",OUTRAS
6149,004,2026-03-13,"Aprovar Chancela de Projeto “Cuidar e Transformar: Promoção em Saúde Mental em Escolas Públicas”, da Cáritas Diocesana de Caicó.",2026,"RESOLUÇÃO CMDCA",OUTRAS
6148,003,2026-03-13,"Aprovar Chancela de Projeto “Cuidar e Florescer”, das Aldeias Infantis SOS Caicó.",2026,"RESOLUÇÃO CMDCA",OUTRAS
6147,002,2026-03-13,"Aprovar Chancela de Projeto “Núcleo de Apoio à Família”, das Aldeias Infantis SOS Caicó.",2026,"RESOLUÇÃO CMDCA",OUTRAS
6146,001,2026-03-13,"Aprovar Chancela de Projeto “Som do Sertão”, das Aldeias Infantis SOS Caicó.",2026,"RESOLUÇÃO CMDCA",OUTRAS
6130,001,2026-03-11,"Processo de escolha de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) – Escola Municipal Professor Matheus Viana",2026,EDITAL,EDITAL
6129,3,2026-03-10,,2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO",OUTRAS
6136,002,2026-03-10,"EDITAL FIA nº 001/2025 – CMDCA - CAICÓ ",2026,"EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO",OUTRAS
6128,2,2026-03-09,,2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO",OUTRAS
6110,02,2026-03-03,"FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2026",2026,"TRANSPARÊNCIA PESSOAL","FOLHA DE PAGAMENTO"
6109,01,2026-02-26,"RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JANEIRO 2026",2026,"ORDEM CRONOLOGICA",OUTRAS
6105,1,2026-02-20,,2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA",OUTRAS
6104,007,2026-02-13,"Processo Administrativo nº 2026.02.05.0013",2026,"EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO",OUTRAS