Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
6263,048,2026-07-08,"PROC.ADM:  2025.12.02.0097",2026,"TERMO DE INEXIGIBILIDADE",OUTRAS
6258,,2026-07-08,"EDITAL CONVOCAÇÃO O Município de Caicó, no uso de suas atribuições, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, vem por meio deste Edital convocar as famílias listadas abaixo para comparecer ao Departamento de Habitação Social e Regularização Fundiária, no prazo de 10 (dez) dias úteis a partir da data desta publicação. Segue relação:",2026,EDITAL,EDITAL
6256,001,2026-07-06,"SELEÇÃO DE PRECEPTORES E ORIENTADORES DE SERVIÇO PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE – PET-SAÚDE: CLIMA (2026-2028)",2026,EDITAL,EDITAL
6255,002,2026-06-30,"Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial para Elaboração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Caicó/RN.",2026,"RESOLUÇÃO COMSEA",OUTRAS
6254,001,2026-06-30,"Dispõe sobre a eleição e composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Caicó/RN, para o biênio 2026–2028.",2026,"RESOLUÇÃO COMSEA",OUTRAS
6252,,2026-06-29,"ATO DE TRANSMISSÃO DE CARGO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN PARA O VICE-PREFEITO DE CAICÓ/RN, DE 29/06/2026 à 03/07/2026.",2026,"ATO ADMINISTRATIVO",OUTRAS
6261,006,2026-06-25,"EDITAL FIA nº 001/2025 – CMDCA - CAICÓ  Processo Administrativo nº 2026.01.29.0037 ",2026,"EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO",OUTRAS
6250,05,2026-06-23,"RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MAIO 2026",2026,"ORDEM CRONOLOGICA",OUTRAS
6248,,2026-06-16,"ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB E ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA",2026,ATA,OUTRAS
6242,6,2026-06-12,,2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA",OUTRAS
6262,007,2026-06-10,"EDITAL FIA nº 001/2025 – CMDCA - CAICÓ  Processo Administrativo nº 2026.01.29.0038 ",2026,"EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO",OUTRAS
6240,02,2026-06-09,"O Município de CAICÓ, Estado do Rio Grande do Norte, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CAICÓ/RN,, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. ",2026,EDITAL,EDITAL
6239,01,2026-06-09,"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), CICLO 2.",2026,EDITAL,EDITAL
6235,05,2026-06-01,"FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2026",2026,"TRANSPARÊNCIA PESSOAL","FOLHA DE PAGAMENTO"
6247,002,2026-06-01,"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAICÓ/RN E AS ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL/CAICÓ-RN.",2025,"1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO",OUTRAS
6227,,2026-05-27,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL",2026,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
6226,,2026-05-27,2026,2026,"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
6234,016,2026-05-26,"Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite ao Cofinanciamento Estadual da Proteção Social Básica, do Plano de Ação correspondente e da destinação dos recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, para execução dos Serviços de Proteção Social Básica no exercício de 2026, e revoga a Resolução CMAS nº 010/2026.",2026,"RESOLUÇÃO CMAS",RESOLUÇÕES
6233,015,2026-05-26,"Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Caicó/RN para o quadriênio 2026–2029.",2026,"RESOLUÇÃO CMAS",RESOLUÇÕES
6232,014,2026-05-26,"Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos financeiros para execução no exercício de 2026, referente aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar destinados à manutenção das ações da Proteção Social Básica no Município de Caicó/RN.",2026,"RESOLUÇÃO CMAS",RESOLUÇÕES