[{"Id":6263,"Numero":"048","Data":"2026-07-08","Descricao":"PROC.ADM:  2025.12.02.0097","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMO DE INEXIGIBILIDADE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6263","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6263/TERMO_DE_INEXIGIBILIDADE_048_2026_0000001.pdf"},{"Id":6258,"Numero":"","Data":"2026-07-08","Descricao":"EDITAL CONVOCAÇÃO O Município de Caicó, no uso de suas atribuições, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, vem por meio deste Edital convocar as famílias listadas abaixo para comparecer ao Departamento de Habitação Social e Regularização Fundiária, no prazo de 10 (dez) dias úteis a partir da data desta publicação. Segue relação:","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6258","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6258/EDITAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":6256,"Numero":"001","Data":"2026-07-06","Descricao":"SELEÇÃO DE PRECEPTORES E ORIENTADORES DE SERVIÇO PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE – PET-SAÚDE: CLIMA (2026-2028)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6256","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6256/EDITAL_001_2026_0000003.pdf"},{"Id":6255,"Numero":"002","Data":"2026-06-30","Descricao":"Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial para Elaboração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Caicó/RN.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO COMSEA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6255","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6255/RESOLUCAO_COMSEA_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":6254,"Numero":"001","Data":"2026-06-30","Descricao":"Dispõe sobre a eleição e composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Caicó/RN, para o biênio 2026–2028.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO COMSEA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6254","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6254/RESOLUCAO_COMSEA_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":6252,"Numero":"","Data":"2026-06-29","Descricao":"ATO DE TRANSMISSÃO DE CARGO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN PARA O VICE-PREFEITO DE CAICÓ/RN, DE 29/06/2026 à 03/07/2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ATO ADMINISTRATIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6252","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6252/ATO_ADMINISTRATIVO__2026_0000001.pdf"},{"Id":6261,"Numero":"006","Data":"2026-06-25","Descricao":"EDITAL FIA nº 001/2025 – CMDCA - CAICÓ  Processo Administrativo nº 2026.01.29.0037 ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6261","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6261/EXTRATO_DE_TERMO_COLABORATIVO_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":6250,"Numero":"05","Data":"2026-06-23","Descricao":"RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MAIO 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ORDEM CRONOLOGICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6250","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6250/ORDEM_CRONOLOGICA_05_2026_0000001.pdf"},{"Id":6248,"Numero":"","Data":"2026-06-16","Descricao":"ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB E ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ATA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6248","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6248/ATA__2026_0000001.pdf"},{"Id":6242,"Numero":"6","Data":"2026-06-12","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6242","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6242/EDITAL_DE_NOTIFICACAO_DE_RESULTADO_DE_RECURSO_EM_PRIMEIRA_INSTANCIA_6_2026_0000001.pdf"},{"Id":6262,"Numero":"007","Data":"2026-06-10","Descricao":"EDITAL FIA nº 001/2025 – CMDCA - CAICÓ  Processo Administrativo nº 2026.01.29.0038 ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6262","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6262/EXTRATO_DE_TERMO_COLABORATIVO_007_2026_0000001.pdf"},{"Id":6240,"Numero":"02","Data":"2026-06-09","Descricao":"O Município de CAICÓ, Estado do Rio Grande do Norte, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CAICÓ/RN,, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6240","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6240/EDITAL_02_2026_0000009.pdf"},{"Id":6239,"Numero":"01","Data":"2026-06-09","Descricao":"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), CICLO 2.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6239","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6239/EDITAL_01_2026_0000007.pdf"},{"Id":6235,"Numero":"05","Data":"2026-06-01","Descricao":"FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TRANSPARÊNCIA PESSOAL","Caracteristica":"FOLHA DE PAGAMENTO","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6235","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6235/TRANSPARENCIA_PESSOAL_05_2026_0000006.pdf"},{"Id":6247,"Numero":"002","Data":"2026-06-01","Descricao":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAICÓ/RN E AS ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL/CAICÓ-RN.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6247","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6247/1m_TERMO_ADITIVO_AO_TERMO_DE_COLABORACAO_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":6227,"Numero":"","Data":"2026-05-27","Descricao":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6227","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6227/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":6226,"Numero":"","Data":"2026-05-27","Descricao":"2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6226","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6226/LISTA_DE_ESPERA_DE_CRECHE__2026_0000001.pdf"},{"Id":6234,"Numero":"016","Data":"2026-05-26","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite ao Cofinanciamento Estadual da Proteção Social Básica, do Plano de Ação correspondente e da destinação dos recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, para execução dos Serviços de Proteção Social Básica no exercício de 2026, e revoga a Resolução CMAS nº 010/2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO CMAS","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6234","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6234/RESOLUCAO_CMAS_016_2026_0000001.pdf"},{"Id":6233,"Numero":"015","Data":"2026-05-26","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Caicó/RN para o quadriênio 2026–2029.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO CMAS","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6233","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6233/RESOLUCAO_CMAS_015_2026_0000001.pdf"},{"Id":6232,"Numero":"014","Data":"2026-05-26","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos financeiros para execução no exercício de 2026, referente aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar destinados à manutenção das ações da Proteção Social Básica no Município de Caicó/RN.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO CMAS","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6232","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6232/RESOLUCAO_CMAS_014_2026_0000001.pdf"}]