| 041/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2025 | NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 35.858.155/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NAS SEGUINTES RUAS: RUA MEMEU VALE - BAIRRO VILA ALTIVA, RUA JUAREZ TÁVORA - BAIRRO MAYNARD E RUA SILVIO ROMERO - BAIRRO MAYNARD, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 29/07/2025 | 29/07/2026 |
| 1 TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/07/2025 | CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI | 10.402.186/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO consistente em aproximadamente 25 % (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 65. | | 22/07/2025 | 07/11/2025 |
| 1 TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 17/07/2025 | CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 061/2024. | | 17/07/2025 | 17/07/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 080/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2025 | CARLY FRAN DE MEDEIROS | ***.688.944-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente termo a PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NA PRAÇA MUNICIPAL DINARTE MARIZ. | 3.922,20 | 14/07/2025 | 14/07/2026 |
| 1 TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/07/2025 | MOSINI E MAIA & CIA LTDA | 43.850.771/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO consistente em aproximadamente 16,07% (dezesseis virgula zero sete por cento) do valor inicial atualizado do Contrato | | 11/07/2025 | 11/08/2025 |
| 3 TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/06/2025 | OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA | 07.777.441/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | REGISTRO DE PREÇO PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE SUCÇÃO, ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS. | | 30/06/2025 | 30/12/2025 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 26/06/2025 | NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOSE OBRAS URBANISTICAS LTDA | 09.181.832/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 052/2024. | | 26/06/2025 | 26/06/2026 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 06/06/2025 | PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA | 13.721.826/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 050/2024. | | 07/06/2025 | 07/06/2026 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE REDUÇÃO | 27/05/2025 | ALD ALBINO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA | 28.851.516/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O valor do presente constitui a alteração referente a supressão no valor de R$ 32.708,66 (trinta e dois mil, setecentos e oito reais e sessenta e seis centavos), correspondente a aproximadamente 1,50% (um virgula cinquenta por cento) do valor inicial do contrato. | 32.708,66 | 27/05/2025 | 04/01/2026 |
| 031/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2025 | M CONSTRUCÕES & SERVIÇOS LTDA | 02.823.335/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ RN. A CONTRATAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS ENVOLVE O EMPREGO, PELA LICITANTE VENCEDORA, DE PESSOAL, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | 3.588.000,00 | 23/05/2025 | 23/05/2026 |
| 2 TERMO ADITIVO N. 022/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 02/05/2025 | RENAN DE MEDEIROS DANTAS | ***.698.954-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 022/2023. | | 04/05/2025 | 04/05/2026 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 02/05/2025 | ALEXSANDRA DE ARAÚJO | ***.895.354-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 017/2023. | | 04/05/2025 | 04/05/2026 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 02/05/2025 | MISAEL VICTOR OLIVEIRA PEREIRA | ***.490.204-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 023/2023. | | 08/05/2025 | 08/05/2026 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 02/05/2025 | FRANCILEIDE DANTAS | ***.268.484-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 011/2023. | | 04/05/2025 | 04/05/2026 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 25/04/2025 | M2 ENGENHARIA LTDA | 19.119.769/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 023/2023 (SRP) - Prefeitura Municipal de Apodi/RN. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia destinada a manutenção e adequação de edificações, vias asfalticas, elementos de drenagem, praças públicas, canteiros, cemitérios, feiras livres e afins, bem como a manutenção e adequação de vias existentes, com pavimentação em paralelepípedo e estradas vicinais com todos os custos inclusos com aplicação de desconto com base no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI. | | 25/04/2025 | 25/10/2025 |
| 2 TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 24/04/2025 | IVANIA MARTINS DOS SANTOS | ***.494.764-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 012/2023. | | 04/05/2025 | 04/05/2026 |
| 2 TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 24/04/2025 | CRISTIANE GOMES DE BRITO AZEVEDO | ***.000.224-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 010/2023 | | 04/05/2025 | 04/05/2026 |
| 2 TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 24/04/2025 | LUCILENE CARAPINA DA CRUZ DOS SANTOS | ***.788.847-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | | 04/05/2025 | 04/05/2026 |
| 2 TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 24/04/2025 | THIAGO TAVARES GOMES | ***.175.684-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 021/2023. | | 04/05/2025 | 04/05/2026 |
| 2 TERMO DE PERMISSÃO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 24/04/2025 | RENY LÚCIA CAVALCANTE | ***.073.044-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | | 04/05/2025 | 04/05/2026 |
| 023/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2025 | ADEILTON ALVES DA CUNHA | 19.391.680/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONFECÇÃO DE PROJETOS DE TOPOGRAFIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN | | 10/04/2025 | 10/04/2026 |
| 1 TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 09/04/2025 | LEIDIANE ALVES DOS SANTOS | ***.973.074-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, por termo inicial o dia 09 de abril de 2025 e termo final em 09 de abril de 2026. | | 09/04/2025 | 09/04/2026 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 09/04/2025 | EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA | 16.624.611/0180-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente termo a PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 09/04/2025 | 09/04/2026 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/04/2025 | PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA | 13.721.826/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS SEGUINTES RUAS: ANA EDITE DE MEDEIROS, MANOEL BENJAMIN E FRANCISCO GODOFREDO FERNANDES, LOCALIZADAS NO BAIRRO CASTELO BRANCO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 48.777,93 | 07/04/2025 | 07/06/2025 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/04/2025 | W M BENICIO PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS | 04.315.234/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO consistente em aproximadamente 6,32% (seis virgula trinta e dois por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/2021. | 109.690,00 | 07/04/2025 | 14/02/2026 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/03/2025 | AMANDA KARLA PINHEIRO DA CRUZ PEREIRA REGO | ***.973.004-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 013/2023. | | 29/03/2025 | 29/03/2026 |
| 017/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2025 | MARIA GORETTE DOS SANTOS | ***.651.794-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | 30.000,00 | 20/03/2025 | 20/03/2026 |
| VIII TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 12/03/2025 | QUATUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 041/2021. | | 13/03/2025 | 29/09/2025 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 077/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2025 | DARA ROSANA GUEDES | ***.744.654-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DEUSO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DEQUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (COMÉRCIODE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS,REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL)NA PRAÇA MUNICIPAL CÍCERO CÂNDIDO DE ASSIS. | | 11/03/2025 | 11/03/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 013/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | REGINALDO BATISTA | ***.870.724-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NA NOVA ALAMEDA GASTRONÔMICA,NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 011/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | WANDERLAN DE SOUZA LUCENA | ***.092.354-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREADESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARAATIVIDADES COMERCIAIS NA NOVA ALAMEDAGASTRONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 014/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | IRANILDA BEZERRA DE ARAUJO | ***.355.104-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREADESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARAATIVIDADES COMERCIAIS NA NOVA ALAMEDAGASTRONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 015/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | GEO IVAN DE MEDEIROS | ***.645.104-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREADESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARAATIVIDADES COMERCIAIS NA NOVA ALAMEDAGASTRONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 016/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | JOAQUIM LUIZ DA SILVA | ***.911.918-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NA NOVA ALAMEDA GASTRONÔMICA,NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 017/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | NILIA CRISTINA PEREIRA DE MEDEIROS | ***.205.394-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREADESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARAATIVIDADES COMERCIAIS NA NOVA ALAMEDAGASTRONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 018/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | MARIA DE LOUDES DOS SANTOS | ***.824.624-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREADESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARAATIVIDADES COMERCIAIS NA NOVA ALAMEDAGASTRONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 019/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | JOÃO NETO DOS SANTOS | ***.172.494-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NA NOVA ALAMEDA GASTRONÔMICA,NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 020/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | MARCIA REGINA FLORENCIO DA SILVA E PEDRO RAGNER DANTAS | ***.011.864-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREADESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARAATIVIDADES COMERCIAIS NA NOVA ALAMEDAGASTRONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 021/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | ALIANE DE AZEVEDO SANTOS | ***.711.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NA NOVA ALAMEDA GASTRONÔMICA,NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 022/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | MARIA LUCINEIDE MARTINS DA SILVA | ***.341.864-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREADESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARAATIVIDADES COMERCIAIS NA NOVA ALAMEDAGASTRONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 023/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | MARIA MEDEIROS | ***.983.264-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃOONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA AEXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NA NOVA ALAMEDA GASTRONÔMICA,NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 024/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | JOSIFRAN OLIVEIRA DE ARAUJO | ***.512.084-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREADESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARAATIVIDADES COMERCIAIS NA NOVA ALAMEDAGASTRONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 012/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | ANNE KAROLLIN MORAES DOS SANTOS | ***.609.243-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREADESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARAATIVIDADES COMERCIAIS NA NOVA ALAMEDAGASTRONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 010/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | GELSON DOS SANTOS OLIVEIRA | ***.304.544-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREADESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARAATIVIDADES COMERCIAIS NA NOVA ALAMEDAGASTRONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 009/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | LUIZ ANTONIO PEREIRA DA SILVA | ***.067.204-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NA NOVA ALAMEDA GASTRONÔMICA,NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 008/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | FRANCINALDO BEZERRA DA COSTA | ***.946.954-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREADESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARAATIVIDADES COMERCIAIS NA NOVA ALAMEDAGASTRONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 007/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | VALDENIVIA SANTOS DE AZEVEDO | ***.328.024-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREADESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARAATIVIDADES COMERCIAIS NA NOVA ALAMEDAGASTRONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 006/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | JOSÉ GABRIEL GOMES | ***.165.784-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NA NOVA ALAMEDA GASTRONÔMICA,NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 004/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | SUELI BRITO FARIAS AZEVEDO | ***.476.024-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃOONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA AEXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NA NOVA ALAMEDA GASTRONÔMICA,NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 005/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | ADRIANO MARINHO DA SILVA | ***.522.394-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NA NOVA ALAMEDA GASTRONÔMICA,NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 003-2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | SUERDA DE BRITO DE FARIAS | ***.831.124-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NA NOVA ALAMEDA GASTRONÔMICA,NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N 003/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | SUERDA DE BRITO DE FARIAS | ***.831.124-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente termo a PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NA NOVA ALAMEDA GASTRONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| 014/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2025 | W M BENICIO PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS | 04.315.234/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PRÉ-MOLDADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | | 14/02/2025 | 14/02/2026 |
| 012/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2025 | MOSINI E MAIA & CIA LTDA | 43.850.771/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DESTINADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | | 12/02/2025 | 12/08/2025 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/01/2025 | FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI | 02.085.687/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O valor do presente constitui a alteração no valor de R$ 2.052,43 (Dois mil, cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), correspondente a aproximadamente 0,54% (zero virgula cinquenta e quatro por cento) do valor inicial do contrato. | 2.052,43 | 29/01/2025 | 27/03/2025 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 24/01/2025 | PÃO E CARNE BURGER ARTESANAL | 41.299.433/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO Nº 002/2023. | | 27/01/2025 | 27/01/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2025 | LUCAS NATANAEL SILVA DE ARAÚJO | ***.303.234-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NA PRAÇA MUNICIPAL DOUTOR JOSÉ AUGUSTO (PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO). | | 20/01/2025 | 20/01/2026 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 22/11/2024 | GILVAN MAURÍCIO DA TRINDADE | ***.961.384-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 028/2023. | | 23/11/2024 | 23/11/2025 |