| 043/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2025 | ACADEMIA DE ROBOTICA LTDA | 39.715.650/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ATRAVÉS DE CURSO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E PROGRAMAÇÃO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DESTINADOS A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAICÓ/RN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC. | | 11/08/2025 | 11/01/2026 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/08/2025 | SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. | 13.406.686/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 063/2024. 2.1. O valor mensal será reajustado conforme a Cláusula Sexta do Contrato 063/2024 - por IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o valor mensal passará de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para R$ 7.898,97 (sete mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), correspondente a aproximadamente 5,32% (cinco virgula trinta e dois por cento). | | 06/08/2025 | 06/08/2026 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/07/2025 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | O Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 011/2023, constitui a alteração no valor de R$ 42.528,65 (quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), correspondente a aproximadamente 3,85% (três virgula oitenta e cinco por cento) do valor inicial do contrato. | | 22/07/2025 | 15/03/2026 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/06/2025 | GLOBAL PROJETOS, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA | 34.954.651/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | O valor do presente constitui a alteração no valor de R$ 171.110,85 (cento e setenta e um mil, cento e dez reais e oitenta e cinco centavos), correspondente a aproximadamente 4,59% (quatro virgula cinquenta e nove por cento) do valor inicial do contrato. | | 16/06/2025 | 03/03/2026 |
| 021/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2025 | VOLKSWAGEM TRUCK E BUS INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA | 06.020.318/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2023 do Pregão Eletrônico nº 006/2023 (SRP) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DO TIPO ONUREA PISO ALTO, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. | | 28/05/2025 | 28/05/2026 |
| 1 TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 20/05/2025 | EDUARDO DO NASCIMENTO DUDA | ***.284.274-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA BERNADETE. | | 21/05/2025 | 21/12/2025 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/05/2025 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 027/2023, a modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea b da Lei 8.666/93. | 6.279.589,05 | 19/05/2025 | 12/05/2026 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 09/05/2025 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 027/2023. | | 12/05/2025 | 12/05/2026 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/04/2025 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP DE ESTUDANT | 06.230.104/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 068/2024. | 510.888,00 | 30/04/2025 | 30/10/2025 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/04/2025 | LAIS DA SILVA BRITO | ***.551.014-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL OLIVIA PEREIRA RODRIGUES. | | 12/04/2025 | 12/04/2026 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 10/04/2025 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DENOMINADA PROFESSORA ANA MARIA FÉLIX, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 202200356-1. | | 10/04/2025 | 10/04/2026 |
| 018/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2025 | COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ-COAFS | 14.426.441/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Credenciamento de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Caicó/ RN. | 849.641,00 | 21/03/2025 | 31/12/2025 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/03/2025 | MANOEL PEREIRA DE MEDEIROS | ***.679.004-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 026/2024. | | 13/03/2025 | 13/03/2026 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/03/2025 | ABRIGO DISPENSÁRIO PROF. PEDRO GURGEL | 08.066.896/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 023/2024, O valor mensal será reajustado em aproximadamente 6,53%, conforme a Cláusula Quarta do Contrato 023/2024 - por Índice Geral de Preços - IGP-M FGV | 31.961,40 | 06/03/2025 | 06/03/2026 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 28/02/2025 | GLOBAL PROJETOS, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA | 34.954.651/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Constitui objeto do presente instrumento a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 011/2023. | | 03/03/2025 | 03/03/2026 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/02/2025 | RIVALDO TOMAZ DA SILVA | ***.066.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 022/2024, O valor mensal será reajustado em aproximadamente 6,53% (seis virgula cinquenta e três por cento), conforme a Cláusula Quarta do Contrato 022/2024 - por Índice Geral de Preços - IGP-M FGV, o valor mensal passará de R$ 1.987,78 (um mil novecentos e oitenta e sete mil e setenta e oito reais) para R$ 2.117,74 (dois mil, cento e dezessete reais e setenta e quatro centavos), auferindo no final deste Instrumento um valor total de R$ 25.412,88 (vinte e cinco mil quatrocentos e doze reais e oitenta e oito centavos). | | 06/03/2025 | 06/03/2026 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 30/01/2025 | EMIDIO GONCALVES DE MEDEIROS | ***.344.904-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 014/2024. | | 30/01/2025 | 30/01/2026 |