| 026/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2024 | MANOEL PEREIRA DE MEDEIROS | ***.679.004-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEONOR CAVALCANTI. | 26.364,00 | 13/03/2024 | 13/03/2025 |
| 025/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2024 | ANTONIO BONIFACIO DA SILVA | ***.468.544-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI DAMIÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES. | 4.080,00 | 12/03/2024 | 12/03/2025 |
| 023/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2024 | ABRIGO DISPENSÁRIO PROF. PEDRO GURGEL | 08.066.896/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL SÃO JOSÉ. | 30.000,00 | 06/03/2024 | 06/03/2025 |
| 022/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 05/03/2024 | RIVALDO TOMAZ DA SILVA | ***.066.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL MUNDO MÁGICO | 23.853,36 | 05/03/2024 | 05/03/2025 |
| 014/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2024 | EMIDIO GONCALVES DE MEDEIROS | ***.344.904-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | locação de imóvel para o funcionamento da creche municipal professora Ana Edith de Medeiros, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes do município de Caicó/RN. | 57.600,00 | 30/01/2024 | 30/01/2025 |
| 006/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2024 | APFORM INDUSTRIA E COMERCIO D EMOVEIS LTDA EPP | 06.198.597/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Adesão à Ata de Registro de Preços nº 10259/2023 do Pregão Eletrônico SRP nº 054/2023 (SRP) - Prefeitura Municipal de São Bento/PB para a contratação de empresa para aquisição de material permanente em mobília escolar para atender a demanda das unidades educacionais do município de Caicó/RN. | | 04/01/2024 | 04/01/2025 |
| 044/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2023 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPO E/OU DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO (ZONA RURAL E URBANA) DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. | 1.514.800,00 | 17/10/2023 | 17/10/2024 |
| 043/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2023 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPO E/OU DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO (ZONA RURAL E URBANA) DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. | 1.256.540,00 | 17/10/2023 | 17/10/2024 |
| 042/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2023 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES (PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS) DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, PARA O DESLOCAMENTO DESSES SERVIDORES ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DE LONGA DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 76.400,00 | 17/10/2023 | 17/10/2024 |
| 041/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2023 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES (PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS) DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, PARA O DESLOCAMENTO DESSES SERVIDORES ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DE LONGA DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 138.400,00 | 17/10/2023 | 17/10/2024 |
| 036/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2023 | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ( COOPEDU) | 35.537.126/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COMPLEMENTARES A EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. | 818.100,00 | 01/09/2023 | 01/09/2024 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 24/02/2023 | ANTÔNIO BONIFÁCIO DA SILVA | ***.468.544-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO FUNCIONAR O ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI DAMIÃO; | | 24/02/2023 | 24/02/2024 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 24/02/2023 | ANTÔNIO BONIFÁCIO DA SILVA | ***.468.544-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 004/2022. | 3.900,00 | 24/02/2023 | 24/02/2024 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/02/2023 | WILLIAN DANTAS PEREIRA | ***.175.224-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 032/2019. | 22.800,00 | 22/02/2023 | 22/02/2024 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/02/2023 | MARIA DIVANEIDE DE LIMA MEDEIROS | ***.779.874-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 031/2019. | 25.200,00 | 22/02/2023 | 22/02/2024 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/02/2023 | RIVALDO TOMAZ DA SILVA | ***.066.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 029/2019. | 22.800,00 | 12/02/2023 | 12/02/2024 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/02/2023 | ABRIGO DISPENSÁRIO PROF. PEDRO GURGEL | 08.066.896/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 029/2019. | 21.600,00 | 09/02/2023 | 09/02/2024 |
| 064/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2022 | JWM EMPREENDIMENTOS LTDA | 13.306.268/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | REGISTRO DE PREÇO PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (PICAPE), PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO GABINETE DO PREFEITO. | 98.988,00 | 02/12/2022 | 02/12/2023 |
| 004/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | ANTÔNIO BONIFÁCIO DA SILVA | ***.468.544-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO FUNCIONAR O ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI DAMIÃO; | 3.900,00 | 24/02/2022 | 24/02/2023 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/02/2022 | MARIA DIVANEIDE DE LIMA MEDEIROS | ***.779.874-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O valor mensal será reajuste de acordo com a cláusula 4.1 mediante a aplicação do Índice Geral de Preços - IGP-M e valor mensal passará as ser de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), auferindo no final deste Instrumento um valor total de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). | 25.200,00 | 22/02/2022 | 22/02/2023 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/02/2022 | WILLIAN DANTAS PEREIRA | ***.175.224-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O valor mensal será reajuste de acordo com a cláusula 4.1 mediante a aplicação do Índice Geral de Preços - IGP-M e valor mensal passará as ser de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), auferindo no final deste Instrumento um valor total de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). | 22.800,00 | 22/02/2022 | 22/02/2023 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/02/2022 | ABRIGO DISPENSÁRIO PROF. PEDRO GURGEL | 08.066.896/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O valor mensal será reajuste de acordo com a cláusula 4.1 mediante a aplicação do Índice Geral de Preços - IGP-M e valor mensal passará as ser de R$ 1.800,00 (mil e novecentos reais), auferindo no final deste Instrumento um valor total de R$ 21.600,00 (vinte um mil e seiscentos reais). | 21.600,00 | 12/02/2022 | 12/02/2023 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/02/2022 | RIVALDO TOMAZ DA SILVA | ***.066.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O valor mensal será reajuste de acordo com a cláusula 4.1 mediante a aplicação do Índice Geral de Preços - IGP-M e valor mensal passará as ser de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), auferindo no final deste Instrumento um valor total de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). | 22.800,00 | 12/02/2022 | 12/02/2023 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/02/2021 | MARIA DIVANEIDE DE LIMA MEDEIROS | ***.779.874-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 031/2019 | 18.700,00 | 22/02/2021 | 22/02/2022 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/02/2021 | WILLIAN DANTAS PEREIRA | ***.175.224-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 032/2019. | 13.200,00 | 22/02/2021 | 22/02/2022 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/02/2021 | ABRIGO DISPENSÁRIO PROF. PEDRO GURGEL | 08.066.896/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 029/2019. | 16.500,00 | 13/02/2021 | 13/02/2022 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/02/2021 | RIVALDO TOMAZ DA SILVA | ***.066.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 029/2019. | 13.200,00 | 12/02/2021 | 12/02/2022 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/02/2020 | WILLIAN DANTAS PEREIRA | ***.175.224-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 032/2019. | 13.200,00 | 22/02/2020 | 22/02/2021 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/02/2020 | MARIA DIVANEIDE DE LIMA MEDEIROS | ***.779.874-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 031/2019. | 18.700,00 | 22/02/2020 | 22/02/2021 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/02/2020 | RIVALDO TOMAZ DA SILVA | ***.066.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 030/2019. | 13.200,00 | 13/02/2020 | 13/02/2021 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/02/2020 | ABRIGO DISPENSÁRIO PROF. PEDRO GURGEL | 08.066.896/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 029/2019. | 16.500,00 | 13/02/2020 | 13/02/2021 |
| 032/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2019 | WILLIAN DANTAS PEREIRA | ***.175.224-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Contratação de serviços de locação de imóvel destinado a funcionar Escola Municipal Olivia Pereira Rodrigues. | 13.200,00 | 21/03/2019 | 21/02/2020 |
| 031/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2019 | MARIA DIVANEIDE DE LIMA MEDEIROS | ***.779.874-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Contratação de serviços de locação de imóvel destinado a funcionar a Escola Municipal Maria Leonor Cavalcanti. | 18.700,00 | 21/03/2019 | 21/02/2020 |
| 030/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2019 | RIVALDO TOMAZ DA SILVA | ***.066.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Contratação de serviços de locação de imóvel destinado a funcionar a Creche Mundo Mágico. | 13.200,00 | 12/03/2019 | 12/02/2020 |
| 029/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2019 | MARIA GORETTI DA SILVA | ***.229.654-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Contratação de serviços de locação de imóvel destinado ao funcionamento dos anexos da creche municipal São José. | 16.500,00 | 12/03/2019 | 12/02/2020 |
| 026/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2019 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Execução dos serviços de transportes de servidores (professores e funcionários) do Município de Caicó/RN | 115.400,00 | 25/02/2019 | 31/12/2019 |
| 025/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2019 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Execução dos serviços de transportes de servidores (professores e funcionários) do Município de Caicó/RN. | 31.600,00 | 25/02/2019 | 31/12/2019 |
| 011/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 28/01/2019 | TRANS TOUR EIRELI-ME | 10.144.221/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Execução dos serviços de transporte escolar do Município de Caicó/ RN | 143.896,00 | 28/01/2019 | 31/12/2019 |
| 010/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 28/01/2019 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Execução dos serviços de transporte escolar do Município de Caicó/ RN. | 804.000,00 | 28/01/2019 | 31/12/2019 |
| 009/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 28/01/2019 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Execução dos serviços de transporte escolar do Município de Caicó/ RN | 723.698,00 | 28/01/2019 | 31/12/2019 |
| 014/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2017 | MENESES BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA | 01.504.211/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | execução dos serviços de CONCLUSÃO DA CICLOVIA E PISTA DE ATLETISMO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/ RN | 316.816,71 | 11/10/2017 | 11/01/2018 |