| CONSTITUIR | 830 | 2025 | 11/12/2025 | Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONSTITUIR | 829 | 2025 | 11/12/2025 | Constituir a Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 823 | 2025 | 11/12/2025 | DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Educação, a saber: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 814 | 2025 | 01/12/2025 | REVOGA a Portaria de Diária nº 210/2025, de 28 de novembro de 2025, que concedeu 3,5(três e meia) diárias, ao Prefeito Municipal, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, matrícula n° 1120379, lotado no Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 210 | 2025 | 28/11/2025 | VIAGEM ADMINISTRATIVA A BRASILIA/DF, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL, DE 30/11 A 03/12, JUNTO AOS MINISTÉRIOS, COM O OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO, EM PAUTA ESTÃO VISITAS INSTITUCIONAIS AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES DO NOSSO ESTADO E VISITAS AOS MINISTÉRIOS PARA BUSCAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTE DE EMENDAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO | JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 209 | 2025 | 28/11/2025 | ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM ADMINISTRATIVA A BRASILIA/DF, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL, DE 30/11 A 03/12, JUNTO AOS MINISTÉRIOS, COM O OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO, EM PAUTA ESTÃO VISITAS INSTITUCIONAIS AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES DO NOSSO ESTADO E VISITAS AOS MINISTÉRIOS PARA BUSCAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTE DE EMENDAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO | IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 208 | 2025 | 24/11/2025 | VIAGEM À MOSSORÓ - RN, PARA PARTICIPAR DO EVENTO MOSSORÓ OIL & GAS ENERGY A SER REALIZADO NOS DIAS 25 A 27 DE NOVEMBRO DE 2025 NO ARENA PARTAGE. | GABINETE DO PREFEITO | FABRIZIO MAURICIO DANTAS - GERENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
| CONSTITUIR | 801 | 2025 | 18/11/2025 | Constituir Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, com a finalidade de planejar, organizar, controlar e fiscalizar as atividades pertinentes à realização do Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com a seguinte composição: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 792 | 2025 | 07/11/2025 | REVOGA a Portaria nº 763/2025, de 23 de outubro de 2025, que DESIGNOU os servidores: NILSON DE BRITO JÚNIOR, Matrícula n° 1.2265/1, LEILIANE LOUISE LUCENA DA COSTA e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334/1, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2025.10.17.0053. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 779 | 2025 | 04/11/2025 | Designar os membros para Comissão responsável pela abertura e vistoria dos quiosques localizados na Praça Dom José Delgado Praça do CDS: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 763 | 2025 | 23/10/2025 | DESIGNAR os servidores: NILSON DE BRITO JÚNIOR, Matrícula n° 1.2265/1, LEILIANE LOUISE LUCENA DA COSTA e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334/1, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2025.10.17.0053. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 744 | 2025 | 07/10/2025 | NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF - Edição 2025/2028: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 181 | 2025 | 07/10/2025 | REPRESENTAR A DEFESA CIVIL MUNICIPAL NO CURSO MAPEAMENTO DE RISCOS GEO-HIDROLÓGICOS-PARCERIA SERVIÇOS GEOLOGICO DO BRASIL QUE OCORRERA DE 13 A 17 DE OUTUBRO EM NATAL RN. | GABINETE DO PREFEITO | KARINE MEDEIROS DE ARAÚJO - COORDENADOR(A) DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 731 | 2025 | 26/09/2025 | Nomear os membros abaixo, para compor a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 724 | 2025 | 24/09/2025 | NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão de Articuladores Municipal do Selo UNICEF edição 2025/2028: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 723 | 2025 | 23/09/2025 | NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, Biênio 2025/2027: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 718 | 2025 | 23/09/2025 | NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê Municipal de Estudos e diagnósticos para Implantação do Serviço de Acolhimento Família Acolhedora: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 699 | 2025 | 12/09/2025 | NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 698 | 2025 | 11/09/2025 | NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 147 | 2025 | 05/09/2025 | VIAGEM ADMINISTRATIVA A BRASÍLIA/DF, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL, DE 08 A 11 DE SETEMBRO DE 2025, JUNTO AOS MINISTÉRIOS, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE QUESTÕES ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAICÓ. AS PAUTAS INCLUEM: MINISTÉRIO DO TURISMO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SAÚDE E AGRICULTURA. ALÉM DE VISITAS INSTITUCIONAIS AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES DO NOSSO ESTADO EM BUSCA DE MAIS RECURSOS PARA CIDADE. | GABINETE DO PREFEITO | JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 650 | 2025 | 12/08/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0308/1, lotado no Gabinete do Prefeito Subprefeitura de Laginhas. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DIÁRIA | 098 | 2025 | 04/07/2025 | VIAGEM ADMINISTRATIVA Á BRASILIA/DF,PARACUMPRIMENTO DA AGENDA INSTITUCIONAL, DE 07 A 10 DE JULHO DE 2025, JUNTO AOS MINISTÉRIOS, DA EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL PALÁCIO DO PLANALTO E GABINETE DOS PARLAMENTARES, COM O OBJETIVO DE TRATAR QUESTÕES ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAICÓ. | GABINETE DO PREFEITO | JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - PREFEITO |
| CONSTITUIR | 561 | 2025 | 01/07/2025 | CONSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE SANTANA/2025, deste município, com seguintes membros: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 540 | 2025 | 10/06/2025 | DESIGNAR os servidores: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611/1, NILSON DE BRITO JÚNIOR, Matrícula n° 1.2265/1 e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334/1, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.04.30.0039. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 539 | 2025 | 10/06/2025 | DESIGNAR os servidores: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611/1, NILSON DE BRITO JÚNIOR, Matrícula n° 1.2265/1 e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334/1, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.06.07.0073. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 537 | 2025 | 06/06/2025 | NOMEAR os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 483 | 2025 | 09/05/2025 | NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Solidário- CMDSS, Biênio 2024/2026: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 482 | 2025 | 09/05/2025 | NOMEAR a Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Município de Caicó/RN. Eleita em reunião Ordinária, realizada no dia 25 de março de 2025, com vigência do mandato de 02(dois) anos. Considerando a Lei nº 4.669/2014, 21 de janeiro de 2014, no que determina o artigo 4º e o Parágrafo 2º do artigo 6º, ficando assim constituída: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 439 | 2025 | 07/04/2025 | NOMEAR os membros do abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, quadriênio 2025/2029: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 427 | 2025 | 04/04/2025 | NOMEAR os membros do abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, quadriênio 2025/2029: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 030 | 2025 | 01/04/2025 | ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM ADMINISTRATIVA A BRASILIA/DF , PARA CUMPRIMENTO DA AGENDA INSTITUCIONAL, DE 07 A 10 DE ABRIL DE 2025, JUNTO AOS MINISTÉRIOS, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE QUESTÕES ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAICÓ. AS PAUTAS INCLUEM MELHORIAS NO TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PAVIMENTAÇÃO, MATADOURO PÚBLICO , CEMITÉRIO MUNICIPAL, SÁUDE E OUTRAS DEMANDAS IMPORTANTES PARA O AVANÇO DA ADMINISTRAÇÃO E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. | GABINETE DO PREFEITO | CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 029 | 2025 | 01/04/2025 | VIAGEM ADMINISTRATIVA A BRASILIA/DF , PARA CUMPRIMENTO DA AGENDA INSTITUCIONAL, DE 07 A 10 DE ABRIL DE 2025, JUNTO AOS MINISTÉRIOS, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE QUESTÕES ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAICÓ. AS PAUTAS INCLUEM MELHORIAS NO TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PAVIMENTAÇÃO, MATADOURO PÚBLICO , CEMITÉRIO MUNICIPAL, SÁUDE E OUTRAS DEMANDAS IMPORTANTES PARA O AVANÇO DA ADMINISTRAÇÃO E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. | GABINETE DO PREFEITO | JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - PREFEITO |