| DESIGNAÇÃO | 540 | 2025 | 10/06/2025 | DESIGNAR os servidores: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611/1, NILSON DE BRITO JÚNIOR, Matrícula n° 1.2265/1 e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334/1, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.04.30.0039. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 539 | 2025 | 10/06/2025 | DESIGNAR os servidores: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611/1, NILSON DE BRITO JÚNIOR, Matrícula n° 1.2265/1 e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334/1, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.06.07.0073. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 537 | 2025 | 06/06/2025 | NOMEAR os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 483 | 2025 | 09/05/2025 | NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Solidário- CMDSS, Biênio 2024/2026: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 482 | 2025 | 09/05/2025 | NOMEAR a Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Município de Caicó/RN. Eleita em reunião Ordinária, realizada no dia 25 de março de 2025, com vigência do mandato de 02(dois) anos. Considerando a Lei nº 4.669/2014, 21 de janeiro de 2014, no que determina o artigo 4º e o Parágrafo 2º do artigo 6º, ficando assim constituída: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 439 | 2025 | 07/04/2025 | NOMEAR os membros do abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, quadriênio 2025/2029: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 427 | 2025 | 04/04/2025 | NOMEAR os membros do abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, quadriênio 2025/2029: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 030 | 2025 | 01/04/2025 | ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM ADMINISTRATIVA A BRASILIA/DF , PARA CUMPRIMENTO DA AGENDA INSTITUCIONAL, DE 07 A 10 DE ABRIL DE 2025, JUNTO AOS MINISTÉRIOS, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE QUESTÕES ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAICÓ. AS PAUTAS INCLUEM MELHORIAS NO TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PAVIMENTAÇÃO, MATADOURO PÚBLICO , CEMITÉRIO MUNICIPAL, SÁUDE E OUTRAS DEMANDAS IMPORTANTES PARA O AVANÇO DA ADMINISTRAÇÃO E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. | GABINETE DO PREFEITO | CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 029 | 2025 | 01/04/2025 | VIAGEM ADMINISTRATIVA A BRASILIA/DF , PARA CUMPRIMENTO DA AGENDA INSTITUCIONAL, DE 07 A 10 DE ABRIL DE 2025, JUNTO AOS MINISTÉRIOS, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE QUESTÕES ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAICÓ. AS PAUTAS INCLUEM MELHORIAS NO TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PAVIMENTAÇÃO, MATADOURO PÚBLICO , CEMITÉRIO MUNICIPAL, SÁUDE E OUTRAS DEMANDAS IMPORTANTES PARA O AVANÇO DA ADMINISTRAÇÃO E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. | GABINETE DO PREFEITO | JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - PREFEITO |