| DIÁRIA | 065 | 2204 | 22/04/2024 | REUNIÃO ADMINISTRATIVA NA SEDE DO SISTEMA TINUS E TAMBÉM A OFICINA MUNICIPAIS EM FOCO: CNM E REFORMA TRIBUTÁRIA. | SALMO BATISTA DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 211 | 2024 | 18/04/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, KLÉDNA SANTOS DE MORAIS, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5219/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | KLÉDNA SANTOS DE MORAIS - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO |
| TORNAR SEM EFEITO | 191 | 2024 | 16/04/2024 | Tornar sem efeito, a Portaria nº 151/2024, de 04 de abril de 2024, que QUE NOMEOU, MARCELA MAXIMILIANA DE ANDRADE SILVA, inscrita no CPF nº XXX.786.204-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | MARCELA MAXIMILIANA DE ANDRADE SILVA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
| CONCESSÃO | 188 | 2024 | 15/04/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0838/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2024 | 04/04/2024 | NOMEAR, MARCELA MAXIMILIANA DE ANDRADE SILVA, inscrita no CPF nº XXX.786.204-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | MARCELA MAXIMILIANA DE ANDRADE SILVA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
| DIÁRIA | 044 | 2024 | 03/04/2024 | AUDIÊNCIA NA SEDE DO TRT PARA DISCUTIR PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTA. | SALMO BATISTA DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2024 | 19/03/2024 | EXONERAR, JOSÉ IVSON DA COSTA, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | JOSÉ IVSON DA COSTA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
| DIÁRIA | 013 | 2024 | 16/02/2024 | Audiência no TRT para discutir pagamento de Precatórios Trabalhistas | SALMO BATISTA DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| REMOÇÃO | 012 | 2024 | 03/01/2024 | REMOVER, MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.1646, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 793 | 2023 | 27/12/2023 | NOMEAR, JOÃO VINICIUS NASCIMENTO FERNANDES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.320.254-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | JOÃO VINICIUS NASCIMENTO FERNANDES DE OLIVEIRA - CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 771 | 2023 | 04/12/2023 | EXONERAR a pedido, HORTENCIA SANTOS DA COSTA, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | HORTENCIA SANTOS DA COSTA - CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO |
| DECLARAR VACANTE | 729 | 2023 | 16/11/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Assistente Fazendário, antes ocupado pelo Servidor OTHON DE OLIVEIRA, matricula nº 1.1012/1, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, em virtude de aposentadoria. | OTHON DE OLIVEIRA - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| DIÁRIA | 173 | 2023 | 06/11/2023 | VIAGEM A PATOS-PB PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL SIOPS 2023 - 3ª MACRO REGIÃO SAÚDE, NO MUNICIPIO DE PATOS-PB. | MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| INSTITUIR | 001 | 2023 | 01/11/2023 | Instituir o Núcleo do Simples Nacional - NUSIMPLES, subordinado a Coordenadoria de Tributação, com a incumbência de planejar, coordenar, monitorar, executar, controlar e avaliar as atividades relacionadas ao regime simplificado de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 681 | 2023 | 25/10/2023 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Gestão Pública, Auditoria e Controladoria, ao funcionário, PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, Auditor Fiscal Tributário, matrícula n° 1.5217/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO |
| DIÁRIA | 153 | 2023 | 05/10/2023 | VIAGEM A NATAL, PARA REUNIÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A EMPRESA PARNAMIRIM COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL PLANATO LTDA. | SALMO BATISTA DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DEFERIMENTO | 636 | 2023 | 04/10/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão do servidor, FRANCISCO ASSIS PEREIRA DOS SANTOS, matricula nº 1.0288/1, Agente Fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | FRANCISCO ASSIS PEREIRA DOS SANTOS - AGENTE FISCAL |
| DEFERIMENTO | 629 | 2023 | 04/10/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, matricula nº 1.0760/1, Assistente Fazendário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| DEFERIMENTO | 621 | 2023 | 04/10/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão do servidor JOACI MELO DA SILVA, matricula nº 1.1228 /1, Técnico em Cadastro, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | JOACI MELO DA SILVA - TÉCNICO DE CADASTRO |
| DIÁRIA | 147 | 2023 | 21/09/2023 | XVI SEXTA DE CONTAS | SALMO BATISTA DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 586 | 2023 | 13/09/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, OTHON DE OLIVEIRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.1012/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | OTHON DE OLIVEIRA - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| DEFERIMENTO | 529 | 2023 | 21/08/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA PAULINA BEZERRA, matrícula nº 1.0918/1, Assistente Fazendário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA PAULINA BEZERRA - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| CESSÃO | 516 | 2023 | 16/08/2023 | FAZER CESSÃO, da servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, matrícula Nº 1.5168, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência até 31 de dezembro de 2024. | ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO |
| DECLARAR VACANTE | 476 | 2023 | 07/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Assistente Fazendário, antes ocupado pela Servidora MARIA PAULINA BEZERRA, matricula nº 1.0918/1, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, em virtude de aposentadoria. | MARIA PAULINA BEZERRA - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| DECLARAR VACANTE | 471 | 2023 | 07/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Assistente Fazendário, antes ocupado pela Servidora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, matricula nº 1.0760/1, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, em virtude de aposentadoria. | MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| DECLARAR VACANTE | 467 | 2023 | 07/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Técnico de Cadastro, antes ocupado pelo Servidor JOACI MELO DA SILVA, matricula nº 1.1228/1, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, em virtude de aposentadoria. | JOACI MELO DA SILVA - TÉCNICO DE CADASTRO |
| DECLARAR VACANTE | 464 | 2023 | 07/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Agente Fiscal, antes ocupado pelo Servidor FRANCISCO ASSIS PEREIRA DOS SANTOS, matricula nº 1.0288/1, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, em virtude de aposentadoria. | FRANCISCO ASSIS PEREIRA DOS SANTOS - AGENTE FISCAL |
| CONCESSÃO | 442 | 2023 | 03/08/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0838/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| PRORROGAÇÃO | 422 | 2023 | 13/07/2023 | PRORROGA A CESSÃO, da servidora JACIANA MEDEIROS DA COSTA DIAS, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0468/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 02(dois) anos. | JACIANA MEDEIROS DA COSTA DIAS - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| DIÁRIA | 117 | 2023 | 07/07/2023 | VIAGEM A NATAL RN PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA A SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO MUNNICIPAL, A SER REALIZADO NA SEDE DA FEMURN NO MUNICIPIO DE NATA/RN. | RICELLY MARIA DAS NEVES - TESOUREIRO(A) |
| DIÁRIA | 116 | 2023 | 07/07/2023 | VIAGEM A NATAL RN PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA A SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO MUNNICIPAL, A SER REALIZADO NA SEDE DA FEMURN NO MUNICIPIO DE NATA/RN. | MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 112 | 2023 | 03/07/2023 | VIAGEM PARA REUNIÕES ADMINISTRATIVA EM NATAL | SALMO BATISTA DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 101 | 2023 | 14/06/2023 | VIAGEM ADMINISTRATIVA JUNTO À M A G DO BRITO CONSULTORIA. | KLÊDNA SANTOS DE MORAIS - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO |
| DIÁRIA | 100 | 2023 | 14/06/2023 | VIAGEM ADMINISTRATIVA JUNTO À M A G DO BRITO CONSULTORIA. | SALMO BATISTA DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 079 | 2023 | 12/05/2023 | VIAGEM ADMINISTRATIVA À BRASÍLIA DF,PARA CUMPRIR AGENDA NOS MINISTÉRIOS BRASILEIROS PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNUICIPIO DE CAICÓ/RN | SALMO BATISTA DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 233 | 2023 | 02/05/2023 | NOMEAR, JOSÉ IVSON DA COSTA, inscrito no CPF nº XXX.713.754-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | JOSÉ IVSON DA COSTA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
| CONCESSÃO | 229 | 2023 | 02/05/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ERASMO MEDEIROS DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0203/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | ERASMO MEDEIROS DOS SANTOS - AGENTE FISCAL |
| DIÁRIA | 065 | 2023 | 02/05/2023 | TRATAR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS NA SEDE DA POLICIA FEDERAL. | SALMO BATISTA DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 227 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MELONIAS DANTAS DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.1760/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | MELONIAS DANTAS DOS SANTOS - AGENTE FISCAL |
| TORNAR SEM EFEITO | 216 | 2023 | 18/04/2023 | Tornar sem efeito a Portaria nº 169/2023, de 23 de março de 2023, QUE NOMEOU a servidora MARLENE ARAÚJO SOARES SANTOS, inscrita no CPF nº 620.004.895-91, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | MARLENE ARAÚJO SOARES SANTOS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
| PRORROGAÇÃO | 179 | 2023 | 31/03/2023 | PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, o funcionário KAIQUE MATHEUS MAIA DA COSTA SILVA, matrícula nº 9468, Assistente Administrativo, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o município de Caicó/RN. | KAIQUE MATHEUS DA COSTA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2023 | 29/03/2023 | NOMEAR, MARLENE ARAÚJO SOARES SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.004.895-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | MARLENE ARAÚJO SOARES SANTOS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
| CONCESSÃO | 157 | 2023 | 27/03/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VICTÓRIA JACKELINE DE ARAÚJO LIMA, Auditora Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5334, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | VICTORIA JACKELINE DE ARAÚJO LIMA - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 132 | 2023 | 17/03/2023 | EXONERAR a pedido, ENELLI FABIANE GOMES, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | ENELLI FABIANE GOMES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
| CONCESSÃO | 115 | 2023 | 10/03/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA PAULINA BEZERRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0918, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | MARIA PAULINA BEZERRA - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| CONCESSÃO | 083 | 2023 | 14/02/2023 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestrado Profissional em Administração Mestre em Administração, ao funcionário, LUÍS HENRIQUE NÓBREGA DE FARIA GOMES, Auditor Fiscal Tributário, matrícula n° 1.5227, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | LUIS HENRIQUE NÓBREGA DE FARIA GOMES - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO |
| CONCESSÃO | 906 | 2022 | 05/12/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, OTHON DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº XXX.723.624-XX, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.1012, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | OTHON DE OLIVEIRA - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| CONCESSÃO | 900 | 2022 | 01/12/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, Inscrita no CPF nº XXX.342.494-XX, Auditora Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5168, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO - AUDITOR(A) FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 864 | 2022 | 21/11/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA LÚCIA FERNANDES, Inscrita no CPF nº XXX.270.794-XX, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0899, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | MARIA LUCIA FERNANDES - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| DIÁRIA | 164 | 2022 | 21/11/2022 | PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO FENAFIM 2022, DURANTE 23,24, E 25. NA PRAIAMAR NATAL HOTEL & CONVENTION EM NATAL /RN. | VICTORIA JACKELINE DE ARAÚJO LIMA - AUDITOR(A) FISCAL DE TRIBUTOS |
| DIÁRIA | 163 | 2022 | 21/11/2022 | PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO FENAFIM 2022, DURANTE 23,24, E 25. NA PRAIAMAR NATAL HOTEL & CONVENTION EM NATAL /RN. | JANINE TORRES DE ARAÚJO - COORDENADOR(A) DE TRIBUTOS |
| DIÁRIA | 151 | 2022 | 07/11/2022 | REUNIÃO ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO RN. | SALMO BATISTA DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 150 | 2022 | 07/11/2022 | PRÊMIO BAND CIDADES EXCELENTES 2022 | SALMO BATISTA DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 800 | 2022 | 24/10/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SONALI PEREIRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.375.704-XX, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.1147, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | SONALI PEREIRA DE ARAÚJO - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| CONCESSÃO | 778 | 2022 | 06/10/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA PAULINA BEZERRA, Inscrita no CPF nº 188.105.944-87, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0918/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | MARIA PAULINA BEZERRA - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 754 | 2022 | 04/10/2022 | NOMEAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 007.943.744-33, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | JONNICLEI DE MEDEIROS - CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES |
| EXONERAÇÃO | 751 | 2022 | 04/10/2022 | EXONERAR, MAX FLÁVIO OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 017.241.614-07, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | MAX FLÁVIO OLIVEIRA DE ARAÚJO - CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES |
| CONCESSÃO | 735 | 2022 | 26/09/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, IVANILSON DANTAS DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 654.996.384-20, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0457/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | IVANILSON DANTAS DE SOUZA - AGENTE FISCAL |
| CONCESSÃO | 708 | 2022 | 12/09/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, BENILDA FERNANDES DE MELO, Inscrita no CPF nº 490.068.434-15, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0107/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | BENILDA FERNANDES DE MELO - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| CONCESSÃO | 707 | 2022 | 12/09/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SANTANA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 012.871.134-51, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5134/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | MARIA SANTANA DOS SANTOS - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO |
| DIÁRIA | 117 | 2022 | 01/09/2022 | TRATAR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. | SALMO BATISTA DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| CESSÃO | 622 | 2022 | 10/08/2022 | PRORROGA A CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para desempenhar as suas atividades profissionais na Secretaria de Estado da Administração (SEAD), junto a Unidade de Atendimento do Programa Central do Cidadão do Alecrim do município de Natal/RN, a funcionária MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Inscrita no CPF nº497.955.384-20, Assistente Fazendária, Matrícula n° 1.0838, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| DIÁRIA | 106 | 2022 | 10/08/2022 | VIAGEM A NATAL/RN PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REUNIÃO TÉCNICA COMPLEMENTAÇÃO DO VAAR. QUE ACONTECERÁ NO CEMURE. | NECESIO MEDEIROS DE OLIVEIRA - CONTADOR(A) |
| CONCESSÃO | 536 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, OTHON DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 392.723.624-15, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.1012/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | OTHON DE OLIVEIRA - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| CONCESSÃO | 498 | 2022 | 12/07/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSÉ VALTRAN DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 026.230.264-08, Agente Fiscal, matrícula nº 1.1759/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | JOSÉ VALTRAN DOS SANTOS - AGENTE FISCAL |
| CONCESSÃO | 497 | 2022 | 12/07/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, FRANCISCO ASSIS PEREIRA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 474.328.534-87, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0288/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | FRANCISCO ASSIS PEREIRA DOS SANTOS - AGENTE FISCAL |
| PRORROGAÇÃO | 493 | 2022 | 12/07/2022 | PRORROGA A CESSÃO, da servidora JACIANA MEDEIROS DA COSTA DIAS, Inscrita no CPF nº 555.375.024-53, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0468/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano. | JACIANA MEDEIROS DA COSTA DIAS - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 480 | 2022 | 11/07/2022 | NOMEAR, ENELLI FABIANE GOMES, inscrita no CPF nº 850.509.624-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | ENELLI FABIANE GOMES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
| DIÁRIA | 085 | 2022 | 05/07/2022 | IDA A POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE - PMRN | SALMO BATISTA DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 082 | 2022 | 28/06/2022 | IDA A POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE - PMRN | SALMO BATISTA DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 324 | 2022 | 31/05/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária GIANE ROSARIA FERREIRA DA FONSECA DANTAS, Inscrita no CPF nº 008.251.514-06, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0394/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | GIANE ROSÁRIA FERREIRA DA FONSECA DANTAS - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| PRORROGAÇÃO | 285 | 2022 | 25/05/2022 | PRORROGA A CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para servir junto à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - Central do Cidadão no Box do Alecrim, a funcionária MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Inscrita no CPF nº497.955.384-20, Assistente Fazendária, Matrícula n° 1.0838, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 245 | 2022 | 17/05/2022 | EXONERAR, FRANCIRENE SOARES DE FREITAS, inscrita no CPF nº 523.797.524-00, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | FRANCIRENE SOARES DE FREITAS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
| DIÁRIA | 062 | 2022 | 16/05/2022 | VIAGEM A NATAL/RN, NA EMPRESA TINUS PARA TRATAR ASSUNTOS DO SISTEMA DA TRIBUTAÇÃO | SALMO BATISTA DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 219 | 2022 | 06/05/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JESSICA MARTINS BOTELHO SILVA, Inscrita no CPF nº 013.556.564-27, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5012/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | JÉSSICA MARTINS BOTELHO SILVA - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO |
| DESIGNAÇÃO | 207 | 2022 | 03/05/2022 | DESIGNAR, PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5217, inscrito no CPF nº 937.333.304-63, Auditor Fiscal Tributário, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para atuar no setor de Dívida Ativa do Município. | PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO |
| DIÁRIA | 023 | 2022 | 23/03/2022 | TREINAMENTO NA PLATAFORMA TINUS, SISTEMA DE OPERAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL. | SALMO BATISTA DE ARAÚJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS |
| CONCESSÃO | 093 | 2022 | 15/03/2022 | Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, os funcionários a seguir, lotados na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2022 | 02/03/2022 | NOMEAR, FRANCIRENE SOARES DE FREITAS, inscrita no CPF nº 523.797.524-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | FRANCIRENE SOARES DE FREITAS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 062 | 2022 | 02/03/2022 | EXONERAR a pedido, MARIA DA GUIA SOARES DA SILVA, inscrita no CPF nº 703.802.794-87, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | MARIA DA GUIA SOARES DA SILVA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
| DIÁRIA | 012 | 2022 | 17/02/2022 | VIAGEM A NATAL/RN, PARA REUNIÃO NA DIVISÃO DE PRECATÓRIOS, NA SEDE NOVA DO TJRN. | SALMO BATISTA DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 182 | 2021 | 17/12/2021 | VIAGEM A NATAL/RN, PARA REUNIÃO ADMINISTRATIVA, NA GOVERNADORIA DO ESTADO DO RN. | SALMO BATISTA DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 175 | 2021 | 14/12/2021 | VIAGEM A NATAL/RN, PARA REUNIÃO ADMINISTRATIVA. | SALMO BATISTA DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 795 | 2021 | 10/12/2021 | CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária BENILDA FERNANDES DE MELO, Inscrita no CPF nº 490.068.434-15, Assistente Fazendário, Matrícula n° 1.0107, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | BENILDA FERNANDES DE MELO - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| DIÁRIA | 169 | 2021 | 06/12/2021 | VIAGEM A NATAL/RN, PARA REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A GOVERNADORA DO ESTADO DO RN. | SALMO BATISTA DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 777 | 2021 | 01/12/2021 | NOMEAR, FLÁVIO FERNANDO NUNES, inscrito no CPF nº 017.212.634-70, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | FLÁVIO FERNANDO NUNES - CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 774 | 2021 | 01/12/2021 | NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 061.207.604-07, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | JANINE TORRES DE ARAÚJO - COORDENADOR(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 773 | 2021 | 01/12/2021 | EXONERAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 061.207.604-07, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | JANINE TORRES DE ARAÚJO - CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 772 | 2021 | 01/12/2021 | EXONERAR, ELIANE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 969.372.624-34, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | ELIANE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| DIÁRIA | 147 | 2021 | 11/11/2021 | VIAGEM A NATAL-RN, PARA REUNIÃO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA TRATAR DO PARCELAMENTO DO FGTS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | SALMO BATISTA DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 703 | 2021 | 14/10/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário OTHON DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 392.723.624-15, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.1012, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | OTHON DE OLIVEIRA - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| DIÁRIA | 100 | 2021 | 23/09/2021 | VIAGEM A NATAL-RN PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO ADMINISTRATIVA NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATAL-RN. | SALMO BATISTA DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 637 | 2021 | 21/09/2021 | REVOGAR a Portaria nº 112/2021, de 08 de janeiro de 2021, devendo a servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, Inscrita no CPF nº 009.342.494-90, matrícula Nº 1.5168, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, retornar as suas atribuições na sua secretaria de origem, em nosso Município. | ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 619 | 2021 | 10/09/2021 | NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 061.207.604-07, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | JANINE TORRES DE ARAÚJO - CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO |
| TORNAR SEM EFEITO | 611 | 2021 | 09/09/2021 | Tornar sem efeito a Portaria nº 606/2021, de 03 de setembro de 2021, QUE NOMEOU, JOÃO PAULO MEDEIROS, inscrito no CPF nº 059.165.944-10, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | JOÃO PAULO MEDEIROS - CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 607 | 2021 | 03/09/2021 | NOMEAR, ELIANE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 969.372.624-34, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | ELIANE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 606 | 2021 | 03/09/2021 | NOMEAR, JOÃO PAULO MEDEIROS, inscrito no CPF nº 059.165.944-10, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | JOÃO PAULO MEDEIROS - CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO |
| DIÁRIA | 089 | 2021 | 23/08/2021 | VIAGEM A NATAL/RN PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA RECEITA FEDERAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO. | SALMO BATISTA DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 081 | 2021 | 11/08/2021 | VIAGEM A NATAL-RN PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA TRATAR DOS PRECATÓRIOS. | SALMO BATISTA DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 548 | 2021 | 04/08/2021 | EXONERAR, JEFFERSON MARTINS GONÇALVES, inscrito no CPF nº 084.431.464-19, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | JEFFERSON MARTINS GONÇALVES - CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO |
| DIÁRIA | 070 | 2021 | 02/08/2021 | VIAGEM A CABEDELO PB, PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO DO SISTEMA 1DOC. | FRANCIMÁRIA KARLA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE CONTADORIA |
| DIÁRIA | 068 | 2021 | 02/08/2021 | VIAGEM A CABEDELO PB, PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO DO SISTEMA 1DOC. | SALMO BATISTA DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 067 | 2021 | 02/08/2021 | VIAGEM A CABEDELO PB, PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO DO SISTEMA 1DOC. | NECESIO MEDEIROS DE OLIVEIRA - CONTADOR(A) |
| CONCESSÃO | 538 | 2021 | 22/07/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA FRANCISCA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 813.506.354-72, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0032, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | ANA FRANCISCA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 531 | 2021 | 19/07/2021 | PRORROGA A CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para servir junto à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - Central do Cidadão no Box do Alecrim, a funcionária MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Inscrita no CPF nº497.955.384-20, Assistente Fazendária, Matrícula n° 1.0838, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 527 | 2021 | 13/07/2021 | NOMEAR, JEFFERSON MARTINS GONÇALVES, inscrito no CPF nº 084.431.464-19, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | JEFFERSON MARTINS GONÇALVES - CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO |
| CESSÃO | 523 | 2021 | 12/07/2021 | FAZER CESSÃO, da servidora JACIANA MEDEIROS DA COSTA DIAS, Inscrita no CPF nº 555.375.024-53, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0468/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano. | JACIANA MEDEIROS DA COSTA DIAS - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| RETORNO | 522 | 2021 | 12/07/2021 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Tributação e Finanças), a servidora JACIANA MEDEIROS DA COSTA DIAS, Inscrita no CPF nº 555.375.024-53, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0468, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 802/2019, de 05 de agosto de 2019. | JACIANA MEDEIROS DA COSTA DIAS - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 509 | 2021 | 02/07/2021 | EXONERAR, AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES, inscrita no CPF nº 017.825.794-00, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES - CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO |
| DIÁRIA | 036 | 2021 | 21/05/2021 | VIAGEM A BRASÍLIA PARA ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, ONDE NA OPORTUNIDADE IRÃO PARTICIPAR DE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS NOS SEGUINTES SETORES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO NA EDUCAÇÃO), EBSERH (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES), REUNIÃO COM O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ROGÉRIO MARINHO E REUNIÃO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM O CONSELHO CURADOR DO FGTS. | SALMO BATISTA DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| LOTAR | 399 | 2021 | 22/04/2021 | LOTAR na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, o funcionário KAIQUE MATHEUS MAIA DA COSTA SILVA, Inscrito no CPF nº 700.759.154-05, Assistente Administrativo, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o município de Caicó/RN. | KAIQUE MATHEUS DA COSTA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 397 | 2021 | 20/04/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária DULCIMAR COSTA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 288.935.144-00, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0171, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | DULCIMAR COSTA DE MEDEIROS - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 378 | 2021 | 06/04/2021 | NOMEAR, REBECA AZEVEDO DE SOUZA, inscrita no CPF nº 123.299.014-02, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | REBECA AZEVEDO DE SOUZA - COORDENADORA DA DÍVIDA ATIVA |
| CESSÃO | 338 | 2021 | 17/03/2021 | FAZER CESSÃO, da servidora GILVANETE DA SILVA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 007.366.674-23, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0403, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário. | GILVANETE DA SILVA MEDEIROS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | 337 | 2021 | 17/03/2021 | REMOVER, a servidora GILVANETE DA SILVA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 007.366.674-23, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0403, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | GILVANETE DA SILVA MEDEIROS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 333 | 2021 | 16/03/2021 | NOMEAR, JULIANE MONIZI ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 091.804.824-90, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Receita e Despesa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | JULIANE MONIZI ALVES DOS SANTOS - CHEFE DO SERVIÇO DE RECEITA E DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 293 | 2021 | 01/03/2021 | NOMEAR, HORTENCIA SANTOS DA COSTA, inscrita no CPF nº 702.256.094-36, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | HORTENCIA SANTOS DA COSTA - CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 254 | 2021 | 17/02/2021 | EXONERAR, JOANA FEREIRA DA SILVA GOMES, inscrita no CPF nº 490.079.394-91, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | JOANA FERREIRA DA SILVA GOMES - COORDENADOR(A) DA DÍVIDA ATIVA |
| EXONERAÇÃO | 252 | 2021 | 17/02/2021 | EXONERAR, DENISE PEREIRA MONTEIRO, inscrita no CPF nº 066.361.385-05, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | DENISE PEREIRA MONTEIRO - CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 237 | 2021 | 11/02/2021 | EXONERAR, YASMIN DANTAS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 087.512.874-20, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Receita e Despesa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | YASMIN DANTAS DE ARAÚJO - CHEFE DO SERVIÇO DE RECEITA E DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 179 | 2021 | 20/01/2021 | NOMEAR, AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES, inscrita no CPF nº 017.825.794-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES - CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO |
| TORNAR SEM EFEITO | 136 | 2021 | 14/01/2021 | Tornar sem efeito a Portaria nº 046/2021, de 05 de janeiro de 2021, QUE NOMEOU, JOÃO MORAIS FILHO, inscrito no CPF nº 154.835.414-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Tributação, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | JOÃO MORAIS FILHO - COORDENADOR(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, JOANA FERREIRA DA SILVA GOMES, inscrita no CPF nº 490.079.394-91, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | JOANA FERREIRA DA SILVA GOMES - COORDENADOR(A) DA DÍVIDA ATIVA |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, DENISE PEREIRA MONTEIRO, inscrita no CPF nº 066.361.385-05, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | DENISE PEREIRA MONTEIRO - CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, DENISE ARAÚJO DE MEDEIROS GOMES, inscrita no CPF nº 068.816.804-30, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | DENISE ARAÚJO DE MEDEIROS GOMES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, YASMIN DANTAS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 087.512.874-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Receita e Despesa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | YASMIN DANTAS DE ARAÚJO - CHEFE DO SERVIÇO DE RECEITA E DESPESA |
| CESSÃO | 112 | 2021 | 08/01/2021 | FAZER CESSÃO, da servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, Inscrita no CPF nº 009.342.494-90, matrícula Nº 1.5168, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Campo Redondo/RN, com ônus para o órgão requerente, até ulterior deliberação. | ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO |
| RETORNO | 111 | 2021 | 08/01/2021 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Tributação e Finanças), a servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, Inscrita no CPF nº 009.342.494-90, matrícula Nº 1.5168, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Cruzeta, com ônus para o município requerente. | ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEAR, MAX FLÁVIO OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 017.241.614-07, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | MAX FLÁVIO OLIVEIRA DE ARAÚJO - CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEAR, MARIA DA GUIA SOARES DA SILVA, inscrita no CPF nº 703.802.794-87, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | MARIA DA GUIA SOARES DA SILVA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEAR, JOÃO MORAIS FILHO, inscrito no CPF nº 154.835.414-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Tributação, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | JOÃO MORAIS FILHO - COORDENADOR(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| CESSÃO | 026 | 2021 | 05/01/2021 | FAZER CESSÃO, do servidor LUIS HENRIQUE NÓBREGA DE FARIA GOMES, Inscrito no CPF nº 021.811.054-56, Auditor Fiscal Tributário, Matrícula nº 1.5227, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, com ônus para o município requerente. | LUIS HENRIQUE NÓBREGA DE FARIA GOMES - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS, inscrita no CPF nº 503.029.814-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, RICELLY MARIA DAS NEVES, inscrita no CPF nº 048.212.554-30, para o cargo de Provimento em Confiança de Tesoureira da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | RICELLY MARIA DAS NEVES - TESOUREIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, SALMO BATISTA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 023.543.354-31, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Tributação e Finanças. | SALMO BATISTA DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 573 | 2020 | 30/12/2020 | EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN: | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 559 | 2020 | 23/12/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária ANA FRANCISCA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 813.506.354-72, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0032, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | ANA FRANCISCA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 556 | 2020 | 22/12/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária MARINEIDE MARINETE MAIA, Inscrita no CPF nº 202.095.254-87, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0960, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | MARINEIDE MARINETE MAIA - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| CONCESSÃO | 546 | 2020 | 17/12/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA LUCIA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 200.270.794-49, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0899, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | MARIA LUCIA FERNANDES - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 468 | 2020 | 20/10/2020 | NOMEAR, ANNABEL MORAIS DE LUCENA, inscrita no CPF nº 702.425.394-08, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | ANNABEL MORAIS DE LUCENA - CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 455 | 2020 | 05/10/2020 | EXONERAR a pedido, FLÁVIO FERNANDO NUNES, inscrito no CPF nº 017.212.634-70, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | FLÁVIO FERNANDO NUNES - CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO |
| CONCESSÃO | 373 | 2020 | 13/08/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária GILVANETE DA SILVA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 007.366.674-23, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0403, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | GILVANETE DA SILVA MEDEIROS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 344 | 2020 | 10/08/2020 | NOMEAR, DENISE ARAÚJO DE MEDEIROS GOMES, inscrita no CPF nº 068.816.804-30, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | DENISE ARAÚJO DE MEDEIROS GOMES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE |
| EXONERAÇÃO | 337 | 2020 | 06/08/2020 | EXONERAR, MARIA GORETTI DANTAS, inscrita no CPF nº 118.244.501-25, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | MARIA GORETTI DANTAS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 285 | 2020 | 09/06/2020 | NOMEAR, ROMÁRIO ARISTIDES MARIZ, inscrito no CPF nº 018.042.574-94, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | ROMÁRIO ARISTIDES MARIZ - CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES |
| EXONERAÇÃO | 284 | 2020 | 09/06/2020 | EXONERAR, SUZZANA CLAÚDIA ARAÚJO DA COSTA, inscrita no CPF nº 807.571.034-72, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | SUZZANA CLAÚDIA ARAÚJO DA COSTA - CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES |
| NOMEAÇÃO | 190 | 2020 | 02/04/2020 | NOMEAR, JAIBSON COSTA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 051.375.324-95, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador da Controladoria Geral. | JAIBSON COSTA DO NASCIMENTO. - COORDENADOR(A) DA CONTROLADORIA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 189 | 2020 | 02/04/2020 | NOMEAR, ALYSON BATISTA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 016.635.644-18, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | ALYSON BATISTA DE ARAÚJO - CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 188 | 2020 | 02/04/2020 | EXONERAR, ALYSON BATISTA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 016.635.644-18, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador da Controladoria Geral. | ALYSON BATISTA DE ARAÚJO - COORDENADOR(A) DA CONTROLADORIA GERAL |
| EXONERAÇÃO | 187 | 2020 | 02/04/2020 | EXONERAR, JAIBSON COSTA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 051.375.324-95, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | JAIBSON COSTA DO NASCIMENTO. - CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO |
| CONCESSÃO | 174 | 2020 | 30/03/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA FRANCISCA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 813.506.354-72, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0032, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | ANA FRANCISCA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2020 | 20/03/2020 | NOMEAR, PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 937.333.304-63, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Tributação e Finanças. | PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) |
| RETORNO | 157 | 2020 | 20/03/2020 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Tributação e Finanças), o servidor PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 937.333.304-63, Auditor Fiscal Tributário, Matrícula n° 1.5217, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 151 | 2020 | 20/03/2020 | EXONERAR a pedido, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 465.929.624-53, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Tributação e Finanças. | FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 090 | 2020 | 20/02/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária BENILDA FERNANDES DE MELO, Inscrita no CPF nº 490.068.434-15, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0107, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | BENILDA FERNANDES DE MELO - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2020 | 13/01/2020 | NOMEAR, SUZZANA CLAÚDIA ARAÚJO DA COSTA, inscrita no CPF nº 807.571.034-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | SUZZANA CLAÚDIA ARAÚJO DA COSTA - CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2020 | 13/01/2020 | NOMEAR, AÉRTON WESLEY FIGUEIREDO GALVÃO, inscrito no CPF nº 016.768.264-40, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Tributação, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | AÉRTON WESLEY FIGUEIREDO GALVÃO - COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 025 | 2020 | 13/01/2020 | EXONERAR, SUZZANA CLAÚDIA ARAÚJO DA COSTA, inscrita no CPF nº 807.571.034-72, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | SUZZANA CLAÚDIA ARAÚJO DA COSTA - COORDENADORA DE TRIBUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 024 | 2020 | 13/01/2020 | EXONERAR, AÉRTON WESLEY FIGUEIREDO GALVÃO, inscrito no CPF nº 016.768.264-40, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | AÉRTON WESLEY FIGUEIREDO GALVÃO - CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2020 | 06/01/2020 | NOMEAR, DANIEL DE SOUZA DANTAS, inscrito no CPF nº 010.871.974-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Receita e Despesa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | DANIEL DE SOUZA DANTAS - CHEFE DO SERVIÇO DE RECEITA E DESPESA |
| EXONERAÇÃO | 008 | 2020 | 06/01/2020 | EXONERAR a pedido, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 104.326.424-80, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Receita e Despesa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA - CHEFE DO SERVIÇO DE RECEITA E DESPESA |
| DIÁRIA | 561 | 2019 | 10/12/2019 | Viagem à cidade de Natal/RN para participar de reunião na Caixa Econômica Federal para tratar de assuntos do SICONV. | DIVA FARIAS DE BRITO - TESOUREIRO(A) |
| DIÁRIA | 544 | 2019 | 27/11/2019 | Viagem à cidade de Natal/RN, nos dias 02 a 04 de dezembro de 2019, para participar no Tribunal de Contas do Estado do RN, de WORKSHOP, para Projeto ao Planejamento Estratégico da Prefeitura Municipal de Caicó. | FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 543 | 2019 | 27/11/2019 | Viagem à cidade de Natal/RN, nos dias 02 a 04 de dezembro de 2019, para participar no Tribunal de Contas do Estado do RN, de WORKSHOP, para Projeto ao Planejamento Estratégico da Prefeitura Municipal de Caicó. | MARIA APARECIDA LOPES - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 542 | 2019 | 27/11/2019 | Viagem à cidade de Natal/RN, nos dias 02 a 04 de dezembro de 2019, para participar no Tribunal de Contas do Estado do RN, de WORKSHOP, para Projeto ao Planejamento Estratégico da Prefeitura Municipal de Caicó. | CLARA MONISE SILVA - COORDENADORA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 541 | 2019 | 27/11/2019 | Viagem à cidade de Natal/RN, nos dias 02 a 04 de dezembro de 2019, para participar no Tribunal de Contas do Estado do RN, de WORKSHOP, para Projeto ao Planejamento Estratégico da Prefeitura Municipal de Caicó. | NECESIO MEDEIROS DE OLIVEIRA - CONTADOR(A) |
| CONCESSÃO | 1018 | 2019 | 25/11/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA GORETH SANTOS DA COSTA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0859, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | MARIA GORETH SANTOS DA COSTA - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| DIÁRIA | 511 | 2019 | 12/11/2019 | Viagem à cidade de Goiânia/GO no dia 17 a 24 de Novembro de 2019, para participar do XXXI congresso Nacional dos Auditores de Tributos Municipais (FANAFIM 2019), a ser realizado nos dias 20 a 22 de novembro de 2019, no Mercure hotel, em Goiânia Goiás, cujo tema central será As reformas econômicas: Reflexos para os municípios e seus cidadãos. | VICTORIA JACKELINE DE ARAÚJO LIMA - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO |
| DIÁRIA | 510 | 2019 | 12/11/2019 | Viagem à cidade de Goiânia/GO no dia 17 a 24 de Novembro de 2019, para participar do XXXI congresso Nacional dos Auditores de Tributos Municipais (FANAFIM 2019), a ser realizado nos dias 20 a 22 de novembro de 2019, no Mercure hotel, em Goiânia Goiás, cujo tema central será As reformas econômicas: Reflexos para os municípios e seus cidadãos. | KLÉDNA SANTOS DE MORAIS - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO |
| DIÁRIA | 509 | 2019 | 12/11/2019 | Viagem à cidade de Goiânia/GO no dia 17 a 24 de Novembro de 2019, para participar do XXXI congresso Nacional dos Auditores de Tributos Municipais (FANAFIM 2019), a ser realizado nos dias 20 a 22 de novembro de 2019, no Mercure hotel, em Goiânia Goiás, cujo tema central será As reformas econômicas: Reflexos para os municípios e seus cidadãos. | JÉSSICA MARTINS BOTELHO SILVA - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO |
| DIÁRIA | 508 | 2019 | 12/11/2019 | Viagem à cidade de Goiânia/GO no dia 17 a 24 de Novembro de 2019, para participar do XXXI congresso Nacional dos Auditores de Tributos Municipais (FANAFIM 2019), a ser realizado nos dias 20 a 22 de novembro de 2019, no Mercure hotel, em Goiânia Goiás, cujo tema central será As reformas econômicas: Reflexos para os municípios e seus cidadãos. | FRANCO ERIKY SOARES VALE - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO |
| DIÁRIA | 507 | 2019 | 12/11/2019 | Viagem à cidade de Goiânia/GO no dia 17 a 24 de Novembro de 2019, para participar do XXXI congresso Nacional dos Auditores de Tributos Municipais (FANAFIM 2019), a ser realizado nos dias 20 a 22 de novembro de 2019, no Mercure hotel, em Goiânia Goiás, cujo tema central será As reformas econômicas: Reflexos para os municípios e seus cidadãos. | GIANE ROSÁRIA FERREIRA DA FONSECA DANTAS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| DIÁRIA | 506 | 2019 | 12/11/2019 | Viagem à cidade de Goiânia/GO no dia 17 a 24 de Novembro de 2019, para participar do XXXI congresso Nacional dos Auditores de Tributos Municipais (FANAFIM 2019), a ser realizado nos dias 20 a 22 de novembro de 2019, no Mercure hotel, em Goiânia Goiás, cujo tema central será As reformas econômicas: Reflexos para os municípios e seus cidadãos. | FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSÃO | 956 | 2019 | 08/10/2019 | Art. 1° - FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o funcionário PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, Auditor Fiscal Tributário, Matrícula n° 1.5217, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO |
| RETORNO | 955 | 2019 | 08/10/2019 | Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Tributação e Finanças), o servidor PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, Auditor Fiscal Tributário, Matrícula n° 1.5217, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, que havia sido cedido, para prestar serviços no Gabinete do Prefeito. | PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 939 | 2019 | 27/09/2019 | Art.1º - EXONERAR a pedido, FRANCIONE DA COSTA PEREIRA MEDEIROS, Auxiliar de Contadoria, matrícula n° 1.5220, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | FRANCIONE DA COSTA PEREIRA MEDEIROS - AUXILIAR DE CONTADORIA |
| NOMEAÇÃO | 922 | 2501 | 19/09/2019 | Art.1º - NOMEAR, AÉRTON WESLEY FIGUEIREDO GALVÃO, inscrito no CPF nº 016.768.264-40, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | AÉRTON WESLEY FIGUEIREDO GALVÃO - CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES |
| EXONERAÇÃO | 912 | 2019 | 16/09/2019 | Art. 1º - EXONERAR, REDSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA, inscrito no CPF nº 080.455.914-71, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | REDSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA - CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES |
| DESIGNAÇÃO | 870 | 2019 | 27/08/2019 | Art. 1° - DESIGNAR, o servidor, DENILSON ARAKEM BERNARDO, Matrícula n° 1.1793, Agente Fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, que encontra-se cedido ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através da Portaria nº 448/2019, de 08 de abril de 2019, para atuar no Núcleo de Execução Fiscal/Comarca de Caicó, no Programa Conciliar é Legal, conveniado com nosso município, até ulterior deliberação . | DENILSON ARAKEM BERNARDO - AGENTE FISCAL |
| NOMEAÇÃO | 832 | 2019 | 08/08/2019 | | JAÍBSON COSTA DO NASCIMENTO - CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 831 | 2019 | 08/08/2019 | | AÉRTON WESLEY FIGUEIREDO GALVÃO - CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO |
| CONCESSÃO | 802 | 2019 | 05/08/2019 | | JACIANA MEDEIROS DA COSTA DIAS - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| CONCESSÃO | 753 | 2019 | 30/07/2019 | | MARIA SOLANGE DE LUCENA - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| CONCESSÃO | 739 | 2019 | 22/07/2019 | | ANA FRANCISCA DE ARAÚJO FILHA - GARI |
| CONCESSÃO | 703 | 2019 | 02/07/2019 | | NECESIO MEDEIROS DE OLIVEIRA - CONTADOR(A) |
| RETORNO | 702 | 2019 | 02/07/2019 | | PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO |
| INTERRUPÇÃO | 689 | 2019 | 01/07/2019 | | NECESIO MEDEIROS DE OLIVEIRA - CONTADOR(A) |
| CONCESSÃO | 671 | 2019 | 25/06/2019 | | RUI PAULINO DE MEDEIROS SENA - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO |
| CONCESSÃO | 660 | 2019 | 24/06/2019 | | MARINEIDE MARINETE MAIA - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| INTERRUPÇÃO | 655 | 2019 | 19/06/2019 | | JOACI MELO DA SILVA - AGENTE FISCAL |
| DIÁRIA | 319 | 2019 | 17/06/2019 | VIAGEM À MOSSORÓ-RN, NO DIA 21 DE JUNHO 2019 PARA PARTICIPAR DE ASSEMBLEIA REGIONAL DA COEGEMAS. | RANIELLE OTHÍLIA SALDANHA VERAS - COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL. |
| NOMEAÇÃO | 605 | 2019 | 04/06/2019 | | DIVA FARIAS DE BRITO - TESOUREIRO(A) |
| EXONERAÇÃO | 604 | 2019 | 04/06/2019 | | ELAINE CRISTINE SANTOS - TESOUREIRO(A) |
| LOTAR | 590 | 2019 | 29/05/2019 | | ANA FRANCISCA DE ARAÚJO FILHA - GARI |
| CONCESSÃO | 575 | 2019 | 27/05/2019 | | DENILSON ARAKEM BERNARDO - AGENTE FISCAL |
| CONCESSÃO | 562 | 2019 | 15/05/2019 | | BENILDA FERNANDES DE MELO - ASSISTENTE FAZENDÁRIO |
| CONCESSÃO | 529 | 2019 | 03/05/2019 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 523 | 2019 | 03/05/2019 | | NECESIO MEDEIROS DE OLIVEIRA - CONTADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 472 | 2019 | 12/04/2019 | EXONERAR a pedido, ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 009.881.314-55, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador da Controladoria Geral. | ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DA CONTROLADORIA GERAL |