| NOMEAÇÃO | 225 | 2024 | 25/04/2024 | NOMEAR, LOANY MAYARA ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.104.924-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município. | LOANY MAYARA ARAÚJO - ASSESSOR(A) JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 190 | 2024 | 16/04/2024 | NOMEAR, FERNANDO JORGE DE MEDEIROS SOARES, inscrito no CPF nº XXX.115.364-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Núcleo de Conciliação Administrativa, da Procuradoria Geral do Município. | FERNANDO JORGE DE MEDEIROS SOARES - COORDENADOR(A) DO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 172 | 2024 | 15/04/2024 | EXONERAR, FERNANDO JORGE DE MEDEIROS SOARES, matrícula nº 1993615, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município. | FERNANDO JORGE DE MEDEIROS SOARES - ASSESSOR(A) JURÍDICO |
| DIÁRIA | 061 | 2024 | 10/04/2024 | PARTICIÁR JUNTAMENTE COM INTERGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM VISITA AO LABORATÓRIO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (LIPOA), QUE REALISA ANÁLISES MICROBIOLÕGICAS, FISICO-QUIMICAS E PESQUISA DE FRAUDES EM ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL. A VISITA SERVIRÁ PARA VIABILIZAR PARCERIA DO MUNICIPIO COM O LABORATORIO, JÁ QUE O MESMO TRABALHO COM PESQUISAS COM CONSERVAÇÃO, PESQUISA DE FRAUDES E QUALIDADE DE ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL. A VISITA TEM CORREÇÃO COM A INTALAÇÃO DO SELO SIM DE INSPEÇÃO | NICODEMOS VICTOR DANTAS CUNHA - PROCURADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 166 | 2024 | 08/04/2024 | EXONERAR, CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 1993631, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Núcleo de Conciliação Administrativa, da Procuradoria Geral do Município. | CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS - COORDENADOR(A) DO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 043 | 2024 | 03/04/2024 | CONTINUIDADE DA AUDIÊNCIA NA SEDE DO TRT DA 21ª REGIÃO (CORDENADORIA DE PRECATÓRIOS) AV. CAPITÃO-MOR GOUVEIA 3104,LAGOA NOVA - NATAL /RN SOBRE NEGOCIAÇÃO DA DIVIDA DE PRECATÓRIOS DO MUNICIPIO. | JOÃO BRAZ DE ARAÚJO - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 037 | 2024 | 18/03/2024 | PARTICIPAR JUNTAMENTE COM INTEGRANTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, EM VISITA DE CORTESIA Á PREFEITURA DE MOSSORÓ A FIM DE TRATAR SOBRE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SELO SIM DE INSPEÇÃO. | NICODEMOS VICTOR DANTAS CUNHA - PROCURADOR(A) |
| DIÁRIA | 027 | 2024 | 01/03/2024 | Participação em curso no Tribunal de Contas vai realizar, por meio da Escola de Contas, em parceria com a Femurn. Evento Gestão dos resíduos sólidos: orientações, boas práticas e obrigações da administração municipal para o encerramento dos lixões e atendimento a PNRS e PERS. | NICODEMOS VICTOR DANTAS CUNHA - PROCURADOR(A) |
| PRORROGAÇÃO | 076 | 2024 | 27/02/2024 | PRORROGA A CESSÃO, do servidor ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, Matrícula Nº 1.2254, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Procuradoria Geral do Município, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão Cessionário, pelo prazo de 01(um) ano. | ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 019 | 2024 | 21/02/2024 | CONTINUIDADE DA AUDIÊNCIA NA SEDE DO TRT DA 21ª REGIÃO (COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS) - AV. CAPITÃO-MOR GOUVEIA, 3104, LAGOA NOVA - NATAL/RN. SOBRE NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO. | JOÃO BRAZ DE ARAÚJO - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 018 | 2024 | 19/02/2024 | AUDIÊNCIA NA SEDE DO TRT DA 21ª REGIÃO (COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS) - AV. CAPITÃO-MOR GOUVEIA, 3104, LAGOA NOVA - NATAL/RN. SOBRE NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO. | JOÃO BRAZ DE ARAÚJO - PROCURADOR(A) GERAL |
| CONCESSÃO | 405 | 2023 | 04/07/2023 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestre em Gestão Pública, ao funcionário, ARTUR DE FIGUEIRÊDO ARAÚJO MELO MARIZ, Procurador, matrícula n° 1.5352, lotado na Procuradoria Jurídica do Município. | ARTUR DE FIGUEIREDO ARAÚJO MELO MARIZ - PROCURADOR(A) |
| DIÁRIA | 066 | 2023 | 02/05/2023 | REUNIÃO NO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE. | JOÃO BRAZ DE ARAÚJO - PROCURADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 181 | 2023 | 03/04/2023 | NOMEAR, CARLOS VICTOR NOGUEIRA, inscrito no CPF nº XXX.343.244-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município. | CARLOS VICTOR NOGUEIRA - ASSESSOR(A) JURÍDICO |
| CONCESSÃO | 161 | 2023 | 28/03/2023 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 80%, pela conclusão do Curso de Doutorado em Direito, ao funcionário, NICODEMOS VICTOR DANTAS DA CUNHA, Procurador, matrícula n° 1.5767, lotado na Procuradoria Jurídica do Município. | NICODEMOS VICTOR DANTAS CUNHA - PROCURADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 156 | 2023 | 27/03/2023 | EXONERAR a pedido, AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES, do cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município. | AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES - ASSESSOR(A) JURÍDICO |
| DIÁRIA | 027 | 2023 | 17/03/2023 | APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO TEORIA E ASPECTOS PRÁTICOS DO PREGÃO NA LEI Nº 14.133/2021 | ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS - PROCURADOR(A) |
| PRORROGAÇÃO | 089 | 2023 | 16/02/2023 | PRORROGA A CESSÃO, do servidor ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, Matrícula Nº 1.2254, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Procuradoria Geral do Município, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão Cessionário, pelo prazo de 01(um) ano. | ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 088 | 2023 | 15/02/2023 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestre em Gestão Pública, ao funcionário, ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS, Procurador, matrícula n° 1.5766, lotado na Procuradoria Jurídica do Município. | ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS - PROCURADOR(A) |
| RETIFICAÇÃO | 905 | 2022 | 01/12/2022 | ONDE SE LÊ: Art.1º - NOMEAR, ANA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº XXX.637.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município. LEIA-SE: Art.1º - NOMEAR, ANNA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº XXX.637.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município. | ANNA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA - ASSESSOR(A) JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 897 | 2022 | 30/11/2022 | NOMEAR, ANA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº XXX.637.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município. | ANNA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA - ASSESSOR(A) JURÍDICO |
| DIÁRIA | 090 | 2022 | 14/07/2022 | RESSARCIMENTO DE DIÁRIA, POR MOTIVO DE VIAGEM A NATAL/RN, NO DIA 06 DE JULHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | JOÃO BRAZ DE ARAÚJO - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 089 | 2022 | 14/07/2022 | RESSARCIMENTO DE DIÁRIA, POR MOTIVO DE VIAGEM A NATAL/RN, NO DIA 06 DE JULHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | JOÃO BRAZ DE ARAÚJO - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 078 | 2022 | 17/06/2022 | RESSARCIMENTO DE DIÁRIA, POR VIAGEM A NATAL/RN, NO DIA 23 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA CIVÍL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE CAICÓ/RN. | JOÃO BRAZ DE ARAÚJO - PROCURADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2022 | 22/03/2022 | NOMEAR, DAYRIEL SILVA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 016.769.414-60, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município. | DAYRIEL SILVA DE ARAÚJO - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2022 | 22/03/2022 | NOMEAR, LARA PATRÍCIA SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 016.786.094-12, para o cargo de Provimento em Confiança de Procuradora Adjunta da Procuradoria Geral do Município. | LARA PATRÍCIA SANTOS OLIVEIRA - PROCURADORA ADJUNTA |
| EXONERAÇÃO | 097 | 2022 | 22/03/2022 | EXONERAR, LARA PATRÍCIA SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 016.786.094-12, do cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município. | LARA PATRÍCIA SANTOS OLIVEIRA - ASSESSORA JURIDICA |
| EXONERAÇÃO | 096 | 2022 | 22/03/2022 | EXONERAR a pedido, MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF nº 046.318.824-17, do cargo de Provimento em Confiança de Procuradora Adjunta da Procuradoria Geral do Município. | MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA - PROCURADORA ADJUNTA |
| DIÁRIA | 013 | 2022 | 14/02/2022 | VIAGEM A NATAL/RN, PARA REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA CIVÍL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE CAICÓ/RN. | JOÃO BRAZ DE ARAÚJO - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 009 | 2022 | 09/02/2022 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2022. | ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 134 | 2021 | 27/10/2021 | VIAGEM A FORTALEZA/CE, JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DNOCS, A FIM DE TRATAR ACERCA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS PERÍMETROS IRRIGADOS EM CAICÓ. | FERNANDO JORGE DE MEDEIROS SOARES - ASSESSOR(A) JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 562 | 2021 | 05/08/2021 | NOMEAR, FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº 084.344.164-09, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município. | FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO - ASSESSOR(A) JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 561 | 2021 | 05/08/2021 | EXONERAR a pedido, WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 044.294.804-27, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município. | WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS - ASSESSOR(A) JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 510 | 2021 | 02/07/2021 | NOMEAR, AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES, inscrita no CPF nº 017.825.794-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município. | AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES - ASSESSOR(A) JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 508 | 2021 | 02/07/2021 | EXONERAR, LINNIKER FRANKMAR GOMES CARNEIRO, inscrito no CPF nº 078.757.284-52, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município. | LINNIKER FRANKMAR GOMES CARNEIRO - ASSESSOR(A) JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 419 | 2021 | 04/05/2021 | EXONERAR a pedido, JOHN MAYCON ALEXANDRE VALE, inscrito no CPF nº 092.679.274-18, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.5138, lotado na Procuradoria Geral do Município. | JOHN MAYCON ALEXANDRE VALE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 220 | 2021 | 08/02/2021 | NOMEAR, MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF nº 046.318.824-17, para o cargo de Provimento em Confiança de Procuradora Adjunta da Procuradoria Geral do Município. | MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 217 | 2021 | 08/02/2021 | EXONERAR, DANILO DE BRITO LOPES, inscrito no CPF nº 008.034.254-06, do cargo de Provimento em Confiança de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município. | DANILO DE BRITO LOPES - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) |
| DIÁRIA | 002 | 2021 | 05/02/2021 | VIAGEM A BRASÍLIA, JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA OPORTUNIDADE TEREMOS ENCONTROS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, E COM O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E AINDA NO MINISTÉRIO DA SAÚDE . NA BUSCA DE TRAZER RECURSOS PARA NOSSA CIDADE. | DANILO DE BRITO LOPES - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) |
| CESSÃO | 182 | 2021 | 21/01/2021 | FAZER CESSÃO, do servidor ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, Matrícula Nº 1.2254, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Procuradoria Geral do Município, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão requerente, pelo prazo de 01(um) ano. | ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIFICAÇÃO | 169 | 2021 | 19/01/2021 | ONDE SE LÊ: Art.1º - NOMEAR, ANA RAQUEL DE ARAÚJO MORAIS, inscrita no CPF nº 011.783.494-16, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município. LEIA-SE: Art.1º - NOMEAR, ANA RAQUEL DE ARAÚJO MORAIS, inscrita no CPF nº 011.738.494-16, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município. | ANA RAQUEL DE ARAÚJO MORAIS - ASSESSOR(A) JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, LARA PARÍCIA SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 016.786.094-12, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município. | LARA PATRÍCIA SANTOS OLIVEIRA - ASSESSOR(A) JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, LINNIKER FRANKMAR GOMES CARNEIRO, inscrito no CPF nº 078.757.284-52, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município. | LINNIKER FRANKMAR GOMES CARNEIRO - ASSESSOR(A) JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, ANA RAQUEL DE ARAÚJO MORAIS, inscrita no CPF nº 011.783.494-16, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município. | ANA RAQUEL DE ARAÚJO MORAIS - ASSESSOR(A) JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, CAROLINE CÂNDIDA FERNANDES, inscrita no CPF nº 065.113.494-38, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município. | CAROLINE CÂNDIDA FERNANDES - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR, DANILO DE BRITO LOPES, inscrito no CPF nº 008.034.254-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município. | DANILO DE BRITO LOPES - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2021 | 06/01/2021 | NOMEAR, CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS, inscrita no CPF nº 098.343.224-45, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Núcleo de Conciliação Administrativa, da Procuradoria Geral do Município. | CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS - COORDENADOR(A) DO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 097 | 2021 | 06/01/2021 | Tornar sem efeito a Portaria nº 031/2021, de 05 de janeiro de 2021, QUE NOMEOU a servidora CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS, inscrita no CPF nº 098.343.224-45, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município. | CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEAR, FERNANDO JORGE DE MEDEIROS SOARES, inscrito no CPF nº 054.115.364-13, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município. | FERNANDO JORGE DE MEDEIROS SOARES - ASSESSOR(A) JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEAR, DAYHANNE GREYCE DELFINO FREIRE, inscrita no CPF nº 007.829.594-74, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município. | DAYHANNE GREYCE DELFINO FREIRE - ASSESSOR(A) JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEAR, WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 044.294.804-27, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município. | WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS - ASSESSOR(A) JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEAR, CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS, inscrita no CPF nº 098.343.224-45, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município. | CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, JOÃO BRAZ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 378.068.664-34, para o cargo de Provimento em Confiança de Procurador Geral da Procuradoria Geral do Município. | JOÃO BRAZ DE ARAÚJO - PROCURADOR(A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 579 | 2020 | 30/12/2020 | EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo o Procurador Municipal e demais cargos da Unidade de Apoio Administrativo, da Procuradoria Jurídica, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN: | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 544 | 2020 | 17/12/2020 | Tornar sem efeito, a Portaria nº 439/2020, de 18 de setembro de 2020, que MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo em provimento de confiança, ARTUR DIAS DE AZEVEDO NETO, inscrito no CPF nº 091.184.924-60, em virtude da titular, ANNA CLARA JERÔNIMO VIEIRA, inscrita no CPF nº 061.319.034-33, encontrava-se de Licença Maternidade. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 525 | 2020 | 24/11/2020 | NOMEAR, ALYNNY KARLA MARTINS SANTOS, inscrita no CPF nº 082.833.104-96, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município. | ALYNNY KARLA MARTINS SANTOS - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 524 | 2020 | 24/11/2020 | EXONERAR, KARLA MICHELLE VIRGINIA DE FARIAS ALVES, inscrita no CPF nº 046.148.654-70, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município. | KARLA MICHELLE VIRGINIA DE FARIAS ALVES - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 490 | 2020 | 29/10/2020 | NOMEAR, LUCINEIDE MEDEIROS DA CUNHA, inscrita no CPF nº 750.802.654-34, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município. | LUCINEIDE MEDEIROS DA CUNHA - ASSESSORA JURIDICA |
| EXONERAÇÃO | 484 | 2020 | 28/10/2020 | EXONERAR a pedido, JOSÉ PETRÚCIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES, inscrito no CPF nº 101.620.354-38, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município. | JOSÉ PETRÚCIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES - ASSESSOR JURIDICO |
| MANDAR RESPONDER | 439 | 2020 | 18/09/2020 | MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município, cargo em provimento de confiança, ARTUR DIAS DE AZEVEDO NETO, inscrito no CPF nº 091.184.924-60, em virtude da titular, ANNA CLARA JERÔNIMO VIEIRA, inscrita no CPF nº 061.319.034-33, encontrar-se de Licença Maternidade. | ARTUR DIAS DE AZEVEDO NETO - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 352 | 2020 | 11/08/2020 | NOMEAR, KARLA MICHELLE VIRGINIA DE FARIAS ALVES, inscrita no CPF nº 046.148.654-70, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município. | KARLA MICHELLE VIRGINIA DE FARIAS ALVES - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 348 | 2020 | 10/08/2020 | EXONERAR a pedido, ALYNNY KARLA MARTINS SANTOS, inscrita no CPF nº 082.833.104-96, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município. | ALYNNY KARLA MARTINS SANTOS - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 239 | 2020 | 04/05/2020 | NOMEAR, JOSÉ PETRÚCIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES, inscrito no CPF nº 101.620.354-38, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município. | JOSÉ PETRÚCIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 212 | 2020 | 07/04/2020 | NOMEAR, ALYNNY KARLA MARTINS SANTOS, inscrita no CPF nº 082.833.104-96, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município. | ALYNNY KARLA MARTINS SANTOS - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 211 | 2020 | 07/04/2020 | NOMEAR, ILENO JOSÉ DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº 080.668.864-54, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Núcleo de Conciliação Administrativa, da Procuradoria Geral do Município. | ILENO JOSÉ DE ARAÚJO NETO - COORDENADOR(A) DO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 210 | 2020 | 07/04/2020 | EXONERAR, ILENO JOSÉ DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº 080.668.864-54, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município. | ILENO JOSÉ DE ARAÚJO NETO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 209 | 2020 | 07/04/2020 | EXONERAR, ANAILZA MARIA GONÇALVES, CPF n° 503.056.974-04, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Núcleo de Conciliação Administrativa, da Procuradoria Geral do Município. | ANAILZA MARIA GONÇALVES - COORDENADORA DO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2020 | 20/03/2020 | NOMEAR, ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 087.318.484-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município. | ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 155 | 2020 | 20/03/2020 | NOMEAR, ROSEMÁRIA DOS SANTOS AZEVEDO, inscrita no CPF nº 009.289.774-63, para o cargo de Provimento em Confiança de Procuradora Geral da Procuradoria Geral do Município. | ROSEMÁRIA DOS SANTOS AZEVEDO - PROCURADOR(A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 153 | 2020 | 20/03/2020 | EXONERAR, ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 087.318.484-00, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município. | ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO - ASSESSOR JURIDICO |
| EXONERAÇÃO | 152 | 2020 | 20/03/2020 | EXONERAR, ROSEMÁRIA DOS SANTOS AZEVEDO, inscrita no CPF nº 009.289.774-63, do cargo de Provimento em Confiança de Procuradora Adjunta da Procuradoria Geral do Município. | ROSEMÁRIA DOS SANTOS AZEVEDO - PROCURADORA ADJUNTA |
| EXONERAÇÃO | 150 | 2020 | 20/03/2020 | EXONERAR a pedido, MAYARA GOMES DANTAS, inscrita no CPF nº 117.659.186-00, do cargo de Provimento em Confiança de Procuradora Geral da Procuradoria Geral do Município. | MAYARA GOMES DANTAS - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 1067 | 2019 | 27/12/2019 | Art.1º - NOMEAR, ANAILZA MARIA GONÇALVES, CPF n° 503.056.974-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Núcleo de Conciliação Administrativa, da Procuradoria Geral do Município. | ANAILZA MARIA GONÇALVES - COORDENADORA DO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| CONCESSÃO | 1066 | 2019 | 27/12/2019 | Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização na área de concentração em Direito Civil e Processual Civil, ao funcionário, ARTUR DE FIGUEIREDO ARAÚJO MELO MARIZ Procurador Municipal, matrícula n° 1.5352, lotado na Procuradoria Geral do Município | ARTUR DE FIGUEIREDO ARAÚJO MELO MARIZ - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 564 | 2019 | 11/12/2019 | Viagem à cidade de Natal/RN para participar de reunião na Caixa Econômica Federal para tratar de assuntos do SICONV. | MAYARA GOMES DANTAS - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 1032 | 2019 | 29/11/2019 | Art.1º - NOMEAR, AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES, CPF n° 017.825.794-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município | AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES - ASSESSORA JURIDICA |
| EXONERAÇÃO | 1031 | 2019 | 29/11/2019 | Art.1º - EXONERAR a pedido, ENVER SOUZA LIMA, inscrito no CPF nº 096.528.264-30, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município. | ENVER SOUZA LIMA - ASSESSOR JURIDICO |
| DIÁRIA | 492 | 2019 | 30/10/2019 | Viagem á Goiânia/GO para participar do XXXI Congresso Nacional da Fenafim (As reformas Econômicas: Reflexo para os Municípios e seus Cidadãos), de 20 a 22 de novembro de 2019, no Mercure Hotel. | ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO - ASSESSOR JURIDICO |
| DIÁRIA | 471 | 2019 | 10/10/2019 | Viagem á Natal/RN, nos dias 10 e 11 de outubro de 2019 para participar de Assembleia Legislativa/RN do Simpósio: Processo Legislativo Municipal e o 2º Encontro de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo. | NICODEMOS VICTOR DANTAS CUNHA - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 469 | 2019 | 10/10/2019 | Viagem á Natal/RN, nos dias 10 e 11 de outubro de 2019 para participar de Assembleia Legislativa/RN do Simpósio: Processo Legislativo Municipal e o 2º Encontro de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo. | CAROL MEDEIROS DANTAS - ASSESSORA JURIDICA |
| DIÁRIA | 468 | 2019 | 10/10/2019 | Viagem á Natal/RN, nos dias 10 e 11 de outubro de 2019 para participar de Assembleia Legislativa/RN do Simpósio: Processo Legislativo Municipal e o 2º Encontro de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo. | MAYARA GOMES DANTAS - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 408 ANULADA | 2019 | 12/08/2019 | Viagem á Natal/RN, nos dias 16 de agosto de 2019 para participar no SEBRAE de um seminário de compras dos pequenos negócios fomentando o desenvolvimento local Pregoeiros, Gestores e Procuradores Municipais. | ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO - ASSESSOR JURIDICO |
| DIÁRIA | 367 | 2019 | 22/07/2019 | Viagem á Natal/RN, nos dias 23 e 24 de julho de 2019 para despachar com o Desembargador pessoalmente no Tribunal de justiça do RN e na Caixa Econômica Federal para tratar de assuntos relevantes do município. | MAYARA GOMES DANTAS - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 365 | 2019 | 22/07/2019 | Viagem à cidade do Natal/RN, no dia 23 de Julho de 2019, para despachar pessoalmente o Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. | PEDRO HENRIQUE LOPES FERNANDES - ASSESSOR JURIDICO |
| DIÁRIA | 364 | 2019 | 22/07/2019 | Viagem á Natal/RN, nos dias 23 de julho de 2019 para despachar com o Desembargador pessoalmente no Tribunal de justiça do RN. | CAROL MEDEIROS DANTAS - ASSESSORA JURIDICA |