| EXONERAÇÃO | 577 | 2020 | 30/12/2020 | EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários Municipais e demais cargos de Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN: | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 531 | 2020 | 30/11/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF nº 512.060.304-10, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0597, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | JOSÉ PEREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 396 | 2020 | 18/08/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 392.708.404-25, Assistente Administrativo, matrícula nº. 1.0567, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | JOSÉ FRANCISCO DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 395 | 2020 | 18/08/2020 | REVOGA a Portaria nº 387/2020, de 14 de agosto de 2020, que concedera afastamento remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 392.708.404-25, Assistente Administrativo, matrícula nº. 1.0567, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor. | JOSÉ FRANCISCO DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 388 | 2020 | 14/08/2020 | CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário MARCOS ALVES DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 045.696.234-41, Podador, matrícula nº. 1.5131, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor. | MARCOS ALVES DOS SANTOS - PODADOR |
| CONCESSÃO | 387 | 2020 | 14/08/2020 | CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 392.708.404-25, Assistente Administrativo, matrícula nº. 1.0567, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor. | JOSÉ FRANCISCO DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 372 | 2020 | 13/08/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS ALVES, Inscrita no CPF nº 655.018.294-87, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5804, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 290 | 2020 | 16/06/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário EDINALDO FRANCISCO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 751.773.314-15, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1.0180, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente. | EDINALDO FRANCISCO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REENQUADRAR | 267 | 2020 | 14/05/2020 | REENQUADRA, o servidor ANTONIO DA SILVA SOBRINHO, inscrito no CPF nº 444.168.144-53, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5166, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | ANTONIO DA SILVA SOBRINHO - VIGIA |
| DIÁRIA | 554 | 2019 | 29/11/2019 | Viagem a Natal/RN no dia 02 de dezembro de 2019, para acompanhar o senhor Prefeito onde o mesmo ira participar de reunião na sede do IDEMA. | EMMANUEL SABINO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 523 | 2019 | 25/11/2019 | Viagem à cidade de Currais Novos/RN, no dia 26/11/2019, para participar de Assembleia Geral Ordinária com fulcro na cláusula 16ª do contrato do consórcio, realizada dia 26 de novembro de 2019 ás 9:00, na Associação dos Munícipios da Microrregião do Seridó Oriental AMSO Currais Novos/RN. | EMMANUEL SABINO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1010 | 2019 | 21/11/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0567, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | JOSÉ FRANCISCO DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 517 | 2019 | 21/11/2019 | Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 28/11 a 01/12 de 2019, para participar como coordenador/palestrante das atividades ambientais desenvolvidas nas aulas de campo do Curso de Formação de Bombeiros Mirins de Caicó/RN. | IVANILDO CARLOS DOS SANTOS - DIRETOR OPERACIONAL DA DEFESA CIVIL DE CAICO |
| DIÁRIA | 516 | 2019 | 21/11/2019 | Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 28/11 a 01/12 de 2019, para participar como coordenador/palestrante das atividades ambientais desenvolvidas nas aulas de campo do Curso de Formação de Bombeiros Mirins de Caicó/RN. | EMMANUEL SABINO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 513 ANULADA | 2019 | 19/11/2019 | Viagem à cidade de Picuí/PB, no dia 22 de novembro de 2019, Participar da 21ª reunião ordinária Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu. Local Auditório do IFPB-PB, s/n-Bairro Canecista. | IVANILDO CARLOS DOS SANTOS - DIRETOR OPERACIONAL DA DEFESA CIVIL DE CAICO |
| DIÁRIA | 512 ANULADA | 2019 | 19/11/2019 | Viagem à cidade de Picuí/PB, no dia 22 de novembro de 2019, Participar da 21ª reunião ordinária Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu. Local Auditório do IFPB-PB, s/n-Bairro Canecista. | EMMANUEL SABINO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 447 | 2019 | 24/09/2019 | Viagem à cidade de Currais Novos/RN, no dia 25 de setembro de 2019, participar de reunião de Elaboração do Projeto de Resíduos Sólidos e Captação de Recursos do Ministério do Meio Ambiente, que o consórcio do Seridó ira fazer parte. | EMMANUEL SABINO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 439 | 2019 | 18/09/2019 | Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 20 de setembro de 2019, acompanhando o senhor Prefeito para participar de reunião no IDEMA. | EMMANUEL SABINO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 428 | 2019 | 06/09/2019 | Viagem à cidade de Natal/RN, nos dias 10 a 13 de setembro de 2019, para participar do II Encontro Estadual dos comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Norte, de 10 a 12 de setembro de 2019. Local: Auditório de Educação Física Campus Central da UFRN Natal/RN | EMMANUEL SABINO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 357 | 2019 | 12/07/2019 | Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 23 a 25 de julho de 2019, para participar do 1º ENCONTRO ESTADUAL DAS COORDENADORIAS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE e do SIMPOSIO DE GESTÃO E INTERVENÇÃO EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO CUIDADO COM VÍTIMAS EMERGENCIAIS E DESASTRES EM CENÁRIO DE RISCO E SITUAÇÕES DE ABRIGAMENTO, no dia 23 e 24 de julho de 2019. Local: Auditório do Gabinete Civil da Governadora do Estado Centro Administrativo do Estado, Lagoa Nova, Natal/ RN. | IVANILDO CARLOS DOS SANTOS - DIRETOR OPERACIONAL DA DEFESA CIVIL DE CAICO |
| DIÁRIA | 356 | 2019 | 12/07/2019 | Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 23 a 25 de julho de 2019, para participar do 1º ENCONTRO ESTADUAL DAS COORDENADORIAS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE e do SIMPOSIO DE GESTÃO E INTERVENÇÃO EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO CUIDADO COM VÍTIMAS EMERGENCIAIS E DESASTRES EM CENÁRIO DE RISCO E SITUAÇÕES DE ABRIGAMENTO, no dia 23 e 24 de julho de 2019. Local: Auditório do Gabinete Civil da Governadora do Estado Centro Administrativo do Estado, Lagoa Nova, Natal/ RN. | EMMANUEL SABINO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 355 | 2019 | 12/07/2019 | Viagem à cidade de Coremas/PB, no dia 18 de julho de 2019, para Reunião anual de Alocação de Água 2019/2020 do SISTEMA HÍDRICO AÇUDE CUREMAS-MÃE DÁGUA E RIOS PIANCÓ E PIRANHAS, pelo COMITÊ DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PIANCÓ-PIRANHAS-AÇU. | LAMARTINE CANDIDO ARAUJO JUNIOR - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 342 ANULADA | 2019 | 08/07/2019 | Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 10 de julho de 2019, para participar da 87º reunião ordinária do CODEMA que ocorrerá a partir das 09h no auditório da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos SEMARH, em Natal/RN. | EMMANUEL SABINO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 663 | 2019 | 24/06/2019 | | JOÃO SANTANA NETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 662 | 2019 | 24/06/2019 | | FRANCISCO ELILDO ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 539 | 2019 | 10/05/2019 | | JULIANA MARIA DUARTE UBARANA - AGENTE FISCAL AMBIENTAL |
| RETORNO | 538 | 2019 | 10/05/2019 | | JULIANA MARIA DUARTE UBARANA - AGENTE FISCAL AMBIENTAL |
| CONCESSÃO | 526 | 2019 | 03/05/2019 | | JOADIR LIMA DE MEDEIROS - PODADOR |
| CONCESSÃO | 418 | 2019 | 25/03/2019 | CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Letras, a funcionária ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS ALVES Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5804, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |