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#Tributo 08/11/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prefeitura de Caicó lança Refis 2023 com descontos de até 100% em juros e multas

A Prefeitura de Caicó (RN), através da Secretaria Municipal de Tributação, lançou nesta quarta-feira (08), o Refis 2023. "É uma oportunidade de os cidadãos quitarem seus débitos com o Município, inclusive com descontos de até 100% nos juros e multas se o pagamento for feito à vista ou parcelado em até 18 vezes. Nesse último caso, o desconto é de até 50%, que também incidirá sobre os juros e multas", disse o secretário Salmo Batista.

Todos os contribuintes que possuam dívidas fiscais vencidas até 31 de julho de 2023, ou que estejam inscritos na Dívida Ativa Municipal, podem participar.

Sobre as vantagens para adesão ao Refis 2023, os contribuintes evitam cobranças judiciais, execução fiscal, penhora e bloqueio de bens e valores, protestos de títulos em cartório e ter o nome inserido como devedor no SPC/SERASA.

A adesão ao Refis pode ser feita até o dia 20 de dezembro deste ano, das 07h às 13h, na Secretaria de Tributação e Finanças, localizada na Rua Professor Joaquim Lima, nº 71, Centro, por trás da Escola Municipal Presidente Kennedy.

#Finança 06/10/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prefeito de Caicó anuncia pagamento de 50% do 13º salário dos servidores para o dia 11 de outubro

No PodCast Caicó em Dia, levado ao ar na noite de quinta-feira (05), o prefeito Dr. Tadeu e o secretário de Tributação e Finanças, Salmo Batista, anunciaram o pagamento de 50% do 13º salário dos servidores efetivos, comissionados e contratados, de forma antecipada. O dinheiro vai estar nas contas no dia 11 de outubro, véspera do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida e das crianças.

"Nós tivemos dificuldades financeiras nesses últimos meses, mas, com o planejamento financeiro, nós conseguimos bater o martelo quanto a essa questão", disse o secretário Salmo Batista.

Ele ainda falou sobre como tem conseguido efetivar os pagamentos, principalmente da folha.

"Ao longo da gestão, nós fomos adaptando e criando normativas dentro do contexto das finanças públicas. Hoje nós temos um teto financeiro que é estipulado para cada secretaria, isso em decorrência dos índices de previsão de FPM, de arrecadação do ICMS, ISS, IPTU e os outros tributos", disse.

O prefeito Dr. Tadeu, também destacou o esforço que a gestão vem fazendo para não atrasar os salários dos servidores.

"Mesmo com as dificuldades financeiras que se apresentam, estamos fazendo de tudo para não atrasar o pagamento da folha. E, graças ao empenho da nossa equipe financeira, capitaneada pelo nosso secretário Salmo, estamos garantindo isso. Não é fácil, mas, tem jeito", afirmou.

#Finança 28/08/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prefeitura realiza audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual - LOA de 2024

A Prefeitura Municipal de Caicó vai realizar nesta terça-feira (29), a partir das 11h, no auditório da Câmara de Vereadores, audiência pública para discutir sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2024.

O evento estava previsto para ocorrer na manhã de segunda-feira (28), mas teve que ser adiado.

O prefeito Dr. Tadeu, disse que: "a LOA é o instrumento que possibilita a realização das metas e das prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ela estabelece a previsão de todas as receitas a serem arrecadadas no ano de 2024. Por isso é importante a participação da população. É uma discussão que interessa a todos".

#Finança 25/07/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Banco do Brasil vai administrar pagamentos de taxas e tributos do Município de Caicó

A partir do dia 31 de julho de 2023, os pagamentos referentes às taxas e tributos municipais passarão a ser administrados pelo sistema do Banco do Brasil.

Para efetuar os pagamentos, o contribuinte deverá acessar os canais de atendimento do Banco do Brasil (Correspondentes bancários do Banco do Brasil, APP BB, Gerenciador financeiro BB, PIX, TAA BB Multibanco, Internet e CABB) e via PIX por intermédio das outras instituições bancárias.

Os contribuintes que possuírem DAM - Documento de arrecadação municipal já programados e/ou impressos para data posterior a 31 de julho de 2023 deverão procurar a Coordenadoria de Tributação Municipal na Rua Prof. Joaquim Lima nº 71 - Centro - Caicó RN, ou pelo WhatsApp 84 99439 - 5022 para realizar a atualização dos mesmos para a nova instituição bancária.

#Finança 10/01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Caicó está na lista das 33 cidades do RN que não tem nenhuma pendência no CAUC

Neste domingo, 9, o relatório da situação de entes federativos, do Ministério da Economia, mostra Caicó como uma das 33 cidades do Rio Grande do Norte que não tem nenhuma pendência com o governo federal no CAUC - Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias.

"Foi o resultado de muito trabalho nosso, da secretaria de tributação e finanças, conduzida por Salmo Batista, e muito empenho da equipe e dos servidores do município, de um modo geral", pontua o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu.

Todos os salários e décimo terceiro de funcionários efetivos, contratados e comissionados também foram pagos: "o que é melhor: dentro do mês de dezembro de 2021. Algo que Caicó não via acontecer há muitos anos", afirma o prefeito.

#FolhaDePagamento 30/12/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prefeitura de Caicó fecha 2021 com pagamento de salários e 13º de servidores em dia

Também nesta quinta-feira (30), o prefeito Dr. Tadeu, juntamente com o Secretário de Tributação e Finanças, Salmo Batista, anunciou o envio para o banco, dos salários do mês de dezembro de todos os servidores públicos municipais, efetivos, comissionados e contratados e do 13º salário dos comissionados e contratados.

"É com muita alegria que concluímos o ano de 2021, sem estar devendo os salários dos servidores. Estamos fazendo um trabalho sério de gestão com o apoio total do prefeito Dr. Tadeu", disse Salmo Batista.

O prefeito Dr. Tadeu, comemorou o envio dos salários de dezembro, dentro do mês, e 13º dos para o banco.

"Nossa gestão está injetando recursos na economia local quando faz os pagamentos dos nossos funcionários. A equipe de finanças está de parabéns pelo esforço que tem tido para garantir esses e outros repasses. Em 2022, trabalharemos ainda mais para nossa Caicó", comentou.

#Finança 17/10/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS “Limpamos o nome de Caicó: é um grande troféu desses 10 primeiros meses da nossa gestão” afirma prefeito Dr. Tadeu

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, comemorou este final de semana a notícia de que a cidade de Caicó está ‘saindo do CADIN' - Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal. Trocando em miúdos: é um banco de dados que tem informações de pessoas físicas e jurídicas que possuam pendências nos órgãos federais, sendo devedores federais. Quem está no CADIN, não pode realizar negócios com a União. Caicó foi deixada nessa situação pela gestão passada.

"Com a emissão dessa certidão, o próximo passo é a cidade de Caicó deixar de constar na indesejada lista do Cadin e ter o Cauc ( Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais ) regularizado", detalha o secretário Salmo Batista.

"Quando assumimos a prefeitura, em janeiro deste ano, olhávamos e não enxergávamos o horizonte, tamanho era o emaranhado de dívidas e inadimplências em que pegamos nosso município", lembra o prefeito Dr. Tadeu. Mas, segundo ele, um esforço conjunto da gestão foi feito para tirar Caicó do caos: "o secretário de finanças, Salmo Batista, e toda equipe, fizeram um trabalho gigante para termos em mãos hoje essa certidão negativa. Foram muitas idas à Receita Federal, um trabalho de formiguinha, que aí está: devolve a Caicó o que os cidadãos mais prezam: o nome da cidade limpo", registra o prefeito.

Segundo Dr. Tadeu, o município tem quase R$ 11 milhões de reais para serem investidos, dependendo dessas certidões negativas para assinar os convênios com a Caixa Econômica Federal: "cerca de R$ 6.700 milhões para o Ciscom, conseguidos pelo ministro Rogério Marinho, emendas de cerca de R$ 800 mil do deputado João Maia, R$ 1 milhão de Girão, mas o nome sujo da cidade não deixava que esses recursos chegassem de fato", revela o gestor. E finaliza: "está aqui Caicó, seu nome limpo, como o povo daqui preza e gosta de ter".

#Tributo 13/09/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS REFIS: caicoenses ganham possibilidade de refinanciar seus débitos com o município

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, juntamente com o secretário de Tributação e Finanças, Salmo Batista, concederam entrevista ao radialista Marcos Dantas, na 95 FM, na manhã desta segunda-feira (13). Na pauta, o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), que se destina a regularizar débitos relativos a tributos e contribuições administrados pelos Município de Caicó.

"É uma possibilidade de conceder aos caicoenses, o direito de regularizar suas pendências com os tributos municipais", destacou o prefeito Dr. Tadeu. De acordo com o gestor, todos os tributos se enquadram no REFIS, desde que estejam instituídos pelo Código Tributário do Município.

Com a sanção da Lei, ocorrida no dia 9 de setembro de 2021, o Poder Executivo está autorizado a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder o parcelamento relativo a esses tributos.

"Nosso objetivo é fazer com que o contribuinte esteja adimplente e possa emitir suas certidões para concorrer até mesmo a licitações, antes impossibilitados, por motivo de débitos", assinalou o secretário de Tributação e Finanças, Salmo Batista.

MODALIDADES DE DESCONTO PARA O REFIS 2021:

• Pagamento à vista: Redução de 90% dos juros e multas

• Pagamento em seis meses: Redução de 80% dos juros e multas

• Pagamento em 12 meses: Redução de 70% dos juros e multas

• Pagamento em 18 meses: Redução de 65% dos juros e multas

O projeto do REFIS, permite adesão aos caicoenses com débitos tributários municipais que estejam vencidos até 31 de julho de 2021.

#FolhaDePagamento 06/08/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prefeito Dr. Tadeu anuncia pagamento do mês de julho para os servidores contratados

O prefeito de Caicó (RN), Dr. Tadeu, concedeu entrevista ao programa Cidade Alerta na 102,7 FM nesta quinta-feira (05) e entre os assuntos da pauta, respondeu a uma ouvinte que queria saber sobre o pagamento referente ao mês de julho passado, dos servidores contratados e os que trabalham no Hospital do Seridó, na mesma modalidade.

O gestor disse que não houve problema de falta de recursos. "Na verdade, em função das contratações do Processo Seletivo, foi preciso fazer o cadastro dos novos contratos. Houve um atraso, mas, nós temos o dinheiro em conta e vamos fazer o repasse ao banco até esta sexta-feira, dia 06 de julho", garantiu.

Antecipação de parte do 13º Salário

O prefeito ainda respondeu a outra ouvinte que perguntou sobre a possibilidade de antecipação de parte do 13º salário para os servidores agora no meio do ano. Ele não deu garantias de que efetuará o repasse por causa das dificuldades financeiras em relação ao repasse de verbas federais.

"Agora em agosto e, em setembro, nós temos uma queda importante no Fundo de Participação dos Municípios - FPM. A gente precisa saber o tamanho desse impacto para poder com clareza pensarmos nessa possibilidade. Mas, eu quero garantir para todos os servidores que, se não houver esse adiantamento, o pagamento do 13º Salário integral, está garantido no final do ano", afirmou.

#FolhaDePagamento 30/07/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prefeitura de Caicó paga hoje e funcionários passam final da Festa de Santana com salários na conta

A Secretaria de Tributação e Finanças da Prefeitura Municipal de Caicó, enviou nesta sexta-feira, 30, a ordem de pagamento para todos os funcionários efetivos e comissionados do município.

"Devido ao trâmite do processo com as contratações do novo processo seletivo, todos os contratados receberão próxima semana, assim que finalizado o processamento dos últimos convocados", explicou o secretário Salmo Batista. "Já adiantamos parte das rescisões, pagamos 20 % e daremos continuidade de acordo com as receitas", disse o secretário, referindo-se as rescisões dos contratos do processo seletivo, que venceu.

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, afirmou que em sete meses de gestão nunca atrasou os salários: "porque além de ser nossa obrigação como gestão, pagar em dia, nossa equipe é competente e trabalha para isto e não podemos esquecer que ainda pagamos em 45 dias, 2 milhões e 800 mil reais que o gestor anterior não pagou e deixou os funcionários em situação dificílima".

#Gestão 22/07/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prefeitura vai economizar 900 reais em aluguel unindo Regulação e Centro Clínico Gerson Feitosa num mesmo prédio
#FolhaDePagamento 10/03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prefeito de Caicó cumpre acordo com funcionalismo e paga 2ª parcela de quase 2 milhões em salários deixados em atraso
#Tributo 17/02/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prefeitura de Caicó prorroga prazo para pagamento de alvará de funcionamento

O Município de Caicó, por meio do decreto nº 849 de 4 de fevereiro de 2021, prorrogou o prazo do vencimento dos alvarás de Localização e Funcionamento do corrente ano, para o próximo dia 26 de fevereiro, com desconto de 20%.

O mesmo decreto trás também a prorrogação do pagamento do ISS de profissional autônomo para exercício de 2021.

A Secretaria de Tributação e Finanças informa que não haverá mais prorrogação do prazo estabelecido, bem como do desconto concedido.

#FolhaDePagamento 17/02/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Gestão do prefeito Dr. Tadeu vai pagar os salários de dezembro, deixados em atraso pela administração anterior

Depois de um conjunto de negociações e esforços, o município de Caicó e os servidores chegaram a um consenso.

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, acompanhado do secretário de Tributação e Finanças, Salmo Batista, apresentaram a proposta sobre o débito dos salários deixados sem pagar referente a dezembro de 2020:

30 % será pago no dia 19/02/2021

40 % será pago no dia 10/03/2021

30 % será pago no dia 09/04/2021

"Foi um grande esforço, contenção de despesas, trabalho e negociações com os servidores, que reconheceram o nosso esforço em pagar esses salários atrasados em um mês e vinte dias. Estamos colocando Caicó em dia e isso é só o começo", afirmou o prefeito Dr. Tadeu.

A proposta foi apresentada em assembleia, nesta terça-feira, 16 de fevereiro, às 8 horas, na Ilha de Santana, com o Sindserv, Sindas e Sinsaúde.

Thiago Costa, presidente do Sindserv, Sindicato dos Servidores do Município de Caicó, confirmou que a assembleia dos servidores aprovou a proposta do prefeito de Caicó Dr. Tadeu.

"O ideal seria receber todo de uma vez. Mas reconhecemos o esforço da gestão atual em buscar medidas para economizar receitas, destravar INSS, tomar medidas para que o FPM não venha mais zerado. A categoria entende que o prefeito fez o que era possível para o momento", afirmou o presidente do Sindserv.

#FolhaDePagamento 15/02/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Município de Caicó oferece proposta a sindicatos para pagar salários de dezembro deixados pela gestão passada

O prefeito de Caicó , Dr Tadeu, e o secretário de Tributação e Finanças, Salmo Batista, reuniram-se no final desta manhã de segunda-feira, 15, com os dirigentes dos sindicatos dos servidores do município de Caicó.

O município ofereceu uma proposta para pagar os salários de dezembro de 2020, deixados pela gestão atrasada: "encontramos uma proposta e os dirigentes dos sindicatos ficaram de analisar e nos dar a resposta até o final desta terça-feira, após assembléia", afirmou o prefeito.

"A proposta será apresentada em assembléia, nesta terça-feira, 16 de fevereiro, e lá os servidores vão conhecer a proposta, e decidirem", afirma Tiago Costa, presidente do Sindserv.

Salmo Batista afirmou que só foi possível oferecer a proposta porque o Fundo de Participação dos Município foi desbloqueado: "fizemos um trabalho árduo de contenção de despesas, de colocar processos em dia, e conseguimos desbloquear o FPM de Caicó", declarou.

#Finança 29/01/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Iniciado ontem, pagamento dos servidores municipais será concluído nesta sexta-feira

A Prefeitura Municipal de Caicó prossegue nesta sexta-feira (29), com o calendário de pagamento dos servidores municipais referente ao mês de janeiro de 2021.

Na quinta-feira (28), receberam o pagamento os servidores efetivos da Educação lotados no FUNDEB, assim como servidores de algumas secretarias que não receberam o salário de dezembro.

Nesta sexta-feira (29), o Município conclui o pagamento dos demais servidores efetivos referente ao mês de janeiro, com exceção dos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde que dependem da complementação federal.

Quanto aos agentes de endemias, estes receberão hoje os salários referentes a dezembro de 2020.

#Finança 27/01/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Secretaria de Tributação de Caicó atende diariamente cerca de 50 contribuintes via WhatsApp

O novo serviço disponibilizado pela Secretaria de Tributação e Finanças do Município de Caicó, na segunda-feira (24), para o atendimento dos contribuintes pelo aplicativo WhatsApp, está funcionando como o esperado. Em média, 50 pessoas são atendidas por dia no número: (84) 99230-2457.

Os contribuintes podem, por exemplo, solicitar boletos para pagamentos tanto do IPTU como do Alvará de Funcionamento.

"A implantação do número pelo WhatsApp, foi para dar mais comodidade às pessoas e, além disso, tem a questão da pandemia do novo coronavírus que nos impõem o distanciamento social. Então, no próprio celular ou no computador, os boletos podem ser acessados e impressos para o pagamento sem que a pessoa tenha que ir à secretaria", afirma Salmo Batista, Secretário de Tributação e Finanças.

#Finança 25/01/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Secretaria de Tributação e Finanças anuncia prazos para pagamentos do IPTU e Alvarás de Funcionamento

O Secretário de Tributação e Finanças da Prefeitura Municipal de Caicó, Salmo Batista, foi entrevistado nesta segunda-feira (25), por Marcos Dantas, no programa Panorama 95, da 95FM. Ele falou sobre os pagamentos do IPTU e dos Alvarás de Funcionamento 2021.

"Com os recursos arrecadados será possível quitar dívidas em atrasos, como parte da folha do mês de dezembro dos servidores, deixada pela gestão anterior. É também através desses recursos oriundos de arrecadação própria que a Gestão vai gerir a máquina administrativa", disse Salmo Batista.

A partir desta segunda-feira, está sendo implementado mais um canal para que o contribuinte tenha acesso aos boletos e faça os pagamentos, tanto do IPTU como do Alvará. Pelo WhatasApp (84) 99230-2457 será possível pedir os boletos na Secretaria.

Os alvarás já estão sendo distribuídos nas empresas da cidade por uma equipe da Tributação. A data de vencimento dos seus beletos é 29 de janeiro.

O IPTU poderá ser impresso para pagamento de cota única com 20% de desconto até o dia 26 de fevereiro. Depois, o sistema vai oferecer a possibilidade de parcelamento do débito sem o desconto. Se preferir dividir, o contribuinte poderá fazê-lo em 4 vezes, podendo pagar a primeira, também no dia 26.

Foi feita a modificação do acesso ao boleto no site da Prefeitura (www.caico.rn.gov.br). Anteriormente, era preciso um número sequencial muito extenso, mas, agora, apenas com o número do CPF, será possível acessar o documento.

Uma medida anunciada pelo secretário, Salmo Batista, é que a partir desta semana, os 100 maiores devedores do IPTU e do Alvará de Funcionamento de Caicó, terão os seus nomes inscritos no SCP/Serasa. Caso os devedores queiram quitar os débitos, devem procurar a Secretaria de Tributação para solicitar o pagamento através de parcelamento.

#Finança 21/01/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Dr. Tadeu paga mais de 440 mil reais a agentes comunitários de saúde de folha de dezembro atrasada pela gestão passada
#Finança 14/01/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Antecipar os salários de janeiro de quem não recebeu dezembro de 2020, foi proposto na reunião da prefeitura com sindica

"Hoje, se a prefeitura de Caicó quisesse tirar uma certidão negativa, teria que desembolsar R$ 9 milhões 535 mil e 905 reais de dívidas deixadas pela gestão anterior do ex-prefeito Batata", informou o secretário de Tributação e Finanças, Salmo Batista, abrindo os inúmeros esclarecimentos feitos nesta tarde de quinta-feira, 13, aos representantes dos sindicatos Sindserv, Sindsaúde e Sindas, das categorias que ainda não receberam os salários do mês de dezembro, deixadas pela administração de Robson Araújo.

Após algumas discussões, foi sugerida uma proposta de priorizar e antecipar os salários de janeiro para servidores que não receberam dezembro. A proposta foi do vereador Veranilson Santos Pereira ( PP ) e vista com bons olhos pelos representantes dos sindicatos e da prefeitura. "É a proposta que foi possível diante do cenário. O prefeito gostou e os representantes sinalizaram positivamente para análise em assembléia" afirmou o vereador.

"Quem recebe menos, receberia primeiro", complementou o prefeito, Dr. Tadeu. "Eu proponho a criação de uma comissão composta por membros dos sindicatos para acompanhar as contas do município", afirmou ainda o prefeito.

"Não é a situação ideal, mas uma possibilidade, diante da péssima situação em que o município se encontra. Mas não estamos decidindo aqui, ainda será levado para a assembléia da categoria nesta sexta-feira, 15" disse Tiago Alves, do Sindserv.

Já Cosme Mariz, presidente do Sindas, disse que é lamentável que o gestor passado tenha deixado secretarias importantes com a Saúde a ver navios: "Batata deu um calote. Assumindo a prefeitura até o dia 31 de dezembro, ele tem que deixar as suas contas pagas. O calote não foi maior porque agimos e garantimos o pagamento do incentivo de final de ano dos agentes comunitários e de endemias", declarou.

Outro ponto foi a confirmação do pagamento dos agentes de saúde que estão em atraso. O secretário Salmo Batista disse que o repasse federal para pagar a essa categoria entrou dia 31 de dezembro de 2020: "então será automaticamente repassado aos agentes de saúde. O valor da folha total é maior, mas o que já tem em conta será repassado logo", afirmou.

Além de Salmo Batista, também participou a secretária de saúde, Evaneide Nóbrega, o procurador adjunto Danilo Maia, a Controladora Geral do Município Rayanny Rose Medeiros Santos da Silva.

#Finança 12/01/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Caicó: Alvarás de localização e funcionamento 2021 devem ser pagos no dia 29 de janeiro

A secretária adjunta de Tributação e Finanças, Wagna Gomes Araújo Santos, anunciou nesta segunda-feira (11), que o prazo de vencimento dos alvarás de Localização e Funcionamento 2021, ficou para o próximo dia 29 de janeiro, com desconto de 20%. Ela relatou problemas com a licitação para a impressão dos Dam's, documento usado para a quitação dos alvarás.

"Ficamos impossibilitados de viabilizar a entrega nos endereços dos contribuintes, mas, estes, devem acessar o site da Prefeitura de Caicó (www.caico.rn.gov.br) e no Portal do Contribuinte fazer a impressão dos DAM´s", disse.

Para os contribuintes que não conseguirem acesso, a orientação é que procurem à Coordenadoria de Tributação, que funciona na Secretaria, na Av. Coronel Martiniano, 1025, Centro, em Caicó, de segunda à sexta, das 08h às 12h.

*Passo a passo para acesso ao Portal do Contribuinte:

Acessar o site da Prefeitura de Caicó: www.caico.rn.gov.br; Clicar em Serviços; clicar em Portal do Contribuinte; QUANDO ABRIR A JANELA DO PORTAL DO CONTRIBUINTE: procurar a aba à esquerda: ALVARÁ/ISS AUTÔNOMO, colocar em Exercício Atual - nesse momento, pedirá a Inscrição Municipal, que deverá ser digitada (esteja com sua inscrição em mãos) e clicar em Imprimir.

#Finança 06/08/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Município antecipa parte do décimo terceiro salário para todos os servidores efetivos, comissionados e contratados

O Município de Caicó estará pagando nesta sexta-feira (07) e sábado (08), a antecipação de parte do décimo terceiro salário para todos os servidores efetivos, comissionados e contratados.

Na sexta-feira (07) recebem o servidores efetivos e comissionados da Saúde, Assistência Social, Agricultura, Infraestrutura, Meio Ambiente, Administração, Gabinete, Planejamento, Controladoria, Turismo, Procuradoria Jurídica, Tributação e Finanças.

No sábado (08) recebem os servidores efetivos e comissionados da Educação. Também recebem todos os servidores contratados da Saúde, Assistência Social, Infraestrutura, Educação, Administração e Agricultura.

#FolhaDePagamento 31/07/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prefeitura de Caicó conclui pagamento referente ao mês de julho de todos os servidores efetivos, comissionados e contrat

Nesta sexta-feira (31), a prefeitura municipal de Caicó conclui o pagamento dos servidores efetivos, comissionados e contratados referente ao mês de julho de 2020.

Na segunda-feira (27) receberam os servidores efetivos, comissionados e contratados da Saúde e da Assistência Social.

Na terça-feira (28), o pagamento foi efetuado para os servidores efetivos, comissionados e contratados da Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente, Administração, Planejamento, Procuradoria Jurídica, Turismo, Gabinete, Controladoria, Tributação e Finanças, além dos Inativos e Pensionistas.

Na quarta-feira (29), receberam os servidores efetivos, comissionados e contratados da Educação, lotados na SEMECE, EJA e Educação Especial. Na quinta-feira (30), receberam os servidores efetivos da Educação lotados no FUNDEB 40.

Na sexta-feira (31), recebem os servidores efetivos da Educação lotados no FUNDEB 60.

"Mesmo diante de muitas dificuldades enfrentadas pelos municípios, a prefeitura de Caicó mantém o calendário de pagamento dos servidores em dia. Com isso, esses recursos contribuem para aquecer a economia local, sendo também uma demonstração de valorização do funcionalismo municipal", disse o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata).

#Finança 28/07/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prefeitura de Caicó prossegue com pagamento dos servidores efetivos, comissionados e contratados referente a julho

A prefeitura municipal de Caicó continua nesta terça (28) com o pagamento dos servidores efetivos, comissionados e contratados referente ao mês de julho de 2020.

Na segunda(27) receberam os servidores efetivos, comissionados e contratados da Saúde e da Assistência Social.

Nesta terça-feira (28) recebem os servidores efetivos, comissionados e contratados da Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente, Administração, Gabinete, Planejamento, Controladoria, Turismo, Procuradoria Jurídica, Tributação e Finanças; além dos inativos e pensionistas.

#Finança 08/07/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prefeitura de Caicó paga retroativo aos professores e para todos os profissionais da Educação.

Nesta terça-feira (07), a prefeitura de Caicó está pagando o retroativo de todos os professores e profissionais da Educação referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2020.

Com recursos próprios, Caicó é um dos poucos municípios que está pagando o retroativo, além de pagar o piso nacional dos professores, que no início do ano passou a vigorar com o reajuste de 12,84%.

"Mesmo diante de tantas dificuldades financeiras e com a grave crise que atinge aos municípios brasileiros, Caicó está procurando manter seu compromisso com os servidores e uma das metas é manter o pagamento em dia do funcionalismo e agora, a gestão municipal consegue mais ação positiva com a confirmação do pagamento do retroativo aos professores da rede de ensino municipal", destacou o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata).

#FolhaDePagamento 30/06/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prefeitura de Caicó conclui pagamento referente ao mês de junho de todos os servidores efetivos, comissionados e contrat

Nesta terça-feira (30), a prefeitura municipal de Caicó conclui o pagamento dos servidores efetivos, comissionados e contratados referente ao mês de junho de 2020.

Na sexta-feira (26) receberam os servidores efetivos da Saúde e da Assistência Social.

No sábado (27), o pagamento foi efetuado para os servidores efetivos da Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente, Administração, Planejamento, Procuradoria Jurídica, Turismo, Gabinete, Tributação e Finanças.

Na segunda-feira (29) receberam os servidores efetivos da Educação lotados na SEMECE, EJA e Educação Especial.

E nesta terça-feira (30) recebem os servidores da Educação lotados no FUNDEB 40 e FUNDEB 60, além de todos servidores contratados e comissionados de todas as Secretarias.

"Mesmo o Município atravessando uma grave crise econômica, decorrente da queda de arrecadação, e agora agravada pela pandemia do novo Coronavírus, a gestão municipal vem trabalhando da melhor forma a utilização das suas Finanças, garantindo o pagamento em dia para os servidores municipais", disse o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata).

#Finança 09/06/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prefeitura de Caicó anuncia pagamento da rescisão dos servidores contratados da Saúde, e paga retroativo do reajuste

Prefeitura municipal de Caicó pagou nesta terça-feira (09), a rescisão contratual para os servidores contratados da Saúde que tiveram seus vínculos encerrados em janeiro.

A prefeitura também informa que nessa quarta-feira (10) efetuará o pagamento do reajuste salarial referente a janeiro e fevereiro para os servidores efetivos, com exceção da Educação, que receberão posteriormente.

#Tributo 03/06/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Tributação prorroga Refis e possibilita até 100% de desconto em juros e multas dos débitos

A Tributação do Município de Caicó, comunica a todos os contribuintes que estiverem em atraso com seus tributos e que tiverem interesse de negociar, que o REFIS foi prorrogado, possibilitando até 100% de desconto em juros e multas dos débitos dos exercícios anteriores até o dia 26 de junho de 2020.

Para demais informações, entrar em contato pelos tel/whats: (84) 9.8806-3683 / (84) 9.9869-7028 / (84) 9.9801-4082, ou pelo e-mail: tributacaodecaico@gmail.com. Não deixem para o último momento.

#Finança 28/05/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prefeitura de Caicó inicia pagamento dos servidores efetivos referente ao mês de maio

A prefeitura municipal de Caicó iniciou nesta quinta-feira-feira (28), o pagamento dos servidores efetivos referente ao mês de maio de 2020.

Nesta quinta-feira (28) receberam os servidores efetivos da Saúde lotados no Hospital do Seridó, CAPS, SAMU e Laboratório Nailde Dantas.

Na sexta-feira (29), o pagamento será efetuado para os servidores efetivos da Saúde lotados na sede da Secretaria, na Vigilância Sanitária e os ASG.

#Tributo 19/05/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prazo para adesão ao Refis termina dia 26 de maio

A secretaria municipal de Tributação e Finanças informa aos contribuintes do Município de Caicó/RN, que o prazo de adesão ao Refis - Programa de Recuperação Fiscal, foi prorrogado e vai até o dia 26 de maio de 2020.

Portanto, os contribuintes que tiverem interesse de regularizar sua situação, podem entrar em contato com a Coordenadoria de Tributação para realizar a negociação de débitos de anos anteriores (IPTU, Alvará, ISS e outros créditos), com dispensa de juros e multas de mora dos débitos tributários, bem como realizar parcelamentos relativos a esses tributos até o dia 26 de maio.

Para mais informações, procurar a Coordenadoria de Tributação, que funciona na Av. Coronel Martiniano, 1025, Centro, de segunda à sexta, das 08h às 12h (horário reduzido devido a pandemia).

tributacaodecaico@gmail.com

(84) 99801-4082

(84) 99869-7028

#Tributo 12/05/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Município de Caicó prorroga prazo de adesão ao Refis

Informamos aos contribuintes do Município de Caicó/RN, que o prazo de adesão ao Refis - Programa de Recuperação Fiscal, foi prorrogado através do Decreto n. º 762, de 27 de abril de 2020.

Sendo assim, os contribuintes que tiverem interesse de regularizar sua situação, podem entrar em contato com a Coordenadoria de Tributação para realizar a negociação de débitos de anos anteriores (IPTU, Alvará, ISS e outros créditos), com dispensa de juros e multas de mora dos débitos tributários, bem como realizar parcelamentos relativos a esses tributos até o dia 26 de maio de 2020.

Para mais informações, procurar a Coordenadoria de Tributação, que funciona na Av. Coronel Martiniano, 1025, Centro, de segunda à sexta, das 08h às 12h (horário reduzido devido a pandemia), ou entrar em contato pelos contatos abaixo:

• E-mail: tributacaodecaico@gmail.com (Atendimento em geral)

• Tel. Celular: (84) 98806-3683 - Franco Eriky (Setor Imobiliário/IPTU)

(84) 99916-5606 - Neide (Setor Imobiliário/IPTU)

(84) 99818-3836 - Ana Paula (Setor Imobiliário/IPTU)

(84) 99986-2773 - Jéssica (Setor Mercantil/Alvará)

(84) 99962-4597 - Josinaldo (Setor Mercantil/Alvará)

(84) 99822-8942 - Valtran (Setor de ISS)

(84) 99198-0602 - Klédna (Setor de ISS)

(84) 99644-0139 - Victória (Setor de ISS)

(84) 99952-6883 - Rodrigo (Dívida Ativa)

(84) 99869-7028 - Giane (Informações diversas)

(84) 99922-9662 - Ana Francisca (Informações diversas)

(84) 99801-4082 - Aérton (Informações diversas)

#Finança 12/05/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Secretário Pedro Jorge fala sobre o atual trabalho na secretaria de Tributação e Finanças

O secretário municipal de Tributação e Finanças, Pedro Jorge, participou do Programa Município em Ação, na segunda-feira (11) e destacou alguns assuntos relacionados ao pagamento dos servidores municipais, o pagamento aos fornecedores, além de informes sobre o IPTU e fez uma análise do atual momento vivenciando pelas prefeituras com a atual crise em tempos da pandemia do Covid-19.

O secretário Pedro Jorge, demonstrou a satisfação em relação ao Município de Caicó ter concluído a folha salarial dos servidores efetivos, além dos contratados até o quinto dia útil do mês de abril. Pedro confirmou que a pandemia do Coronavírus vem provocando uma crise em vários setores da sociedade, afetando também a questão da queda da arrecadação dos tributos, Também enfatizou que outro fator negativo para os municípios é a queda dos repasses por parte do governo Federal, através do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O secretário também citou na sua participação no programa de rádio da prefeitura, a questão do pagamento aos fornecedores.

"Nós focamos em realizar esses pagamentos dos servidores efetivos e estamos alinhando as finanças para começar o pagamento dos fornecedores até o final do mês. O socorro emergencial do governo federal que foi aprovado para os estados e municípios também vai contribuir para tirar as finanças das prefeituras da UTI", disse Pedro Jorge. Ele também elogiou o trabalho dos servidores da tributação. "A equipe da tributação do município de Caicó desenvolve um excelente trabalho e são servidores dedicados ao que faz", afirmou Pedro Jorge.

#Finança 05/05/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prefeitura de Caicó prossegue com o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de abril

A prefeitura municipal de Caicó prossegue com o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de abril de 2020.

Na segunda-feira (04), receberam o pagamento, os servidores efetivos da Educação lotados no FUNDEB 40 Infantil.

Nesta terça-feira (05), o Município conclui o pagamento dos servidores efetivos da Saúde lotados no CER, CEREST, CAPS, Saúde Bucal, Agentes de Saúde e Agentes de Endemias.

Também recebem nesta terça-feira, os servidores contratados da Saúde lotados no CER, CEREST, SAE, ESF, Saúde Bucal, CAPS e CRI/CRA.

#Finança 30/04/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prefeitura de Caicó inicia pagamento dos servidores municipais referente ao mês de abril

A Prefeitura Municipal de Caicó inicia nesta quinta-feira (30), o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de abril de 2020.

Nesta quinta (30), recebem o pagamento, os servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde lotados na Vigilância Sanitária, SAMU, Saúde na Praça, Pronto Atendimento Odontológico, Residência Terapêutica, Laboratório Nailde Dantas, Hospital do Seridó e os ASG.

#Tributo 28/04/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Município prorroga o prazo para pagamento à vista da primeira parcela do Refis

O Município de Caicó, através do decreto 762 prorroga o prazo para pagamento à vista e da primeira parcela do Refis - Programa de Recuperação Fiscal, por 30 (trinta) dias com efeitos a contar a partir de 27 de abril de 2020.

Os prazos expressos nos incisos I e II, do art. 1º, da Lei nº Lei nº 5.257 de 11 de março de 2020, ficam assim estabelecidos:

I - À vista, com redução de 100% (cem por cento) das multas e juros;

II - Em parcelas mensais, iguais e sucessivas, com dispensa parcial de juros e multas, desde que a primeira parcela seja recolhida até 10 (dez) dias após o ato de adesão, e as subsequentes a cada 30 (trinta) dias, da seguinte forma:

a) em até 06 (seis) parcelas mensais, com redução de 90% (noventa por cento) dos juros e multas;

b) em até 12 (doze) parcelas mensais, com redução de 80% (oitenta por cento) dos juros e multas;

c) em até 18 (dezoito) parcelas mensais, com redução de 75% (setenta e cinco por cento) dos juros e multas.

O valor de cada prestação deve corresponder ao montante de débito consolidado, dividido pelo número de parcelas escolhido pelo contribuinte, observando-se o valor mínimo de R$ 50,00 (cinquenta reais) para pessoas físicas e microempreendedor individual e de R$ 100,00 (cem reais) para pessoas jurídicas, para cada parcela.

Os descontos de juros e multas não contemplam os valores da atualização monetária do crédito, conforme assevera o parágrafo único do art. 58 da Lei Municipal n° 4.620, de 02 de outubro de 2013.

#Finança 15/04/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prefeitura de Caicó conclui o pagamento dos servidores municipais efetivos referente ao mês de março

Nesta quarta (15), o Município de Caicó está concluindo a folha salarial dos servidores municipais efetivos referente ao mês de março de 2020.

Recebem o pagamento nesta quarta-feira, os servidores efetivos da SEMECE, da Procuradoria Jurídica, os inativos e pensionistas.

Ontem (14), o pagamento foi efetuado para os servidores efetivos da Coordenadoria de Tributação. Também será concluído nesta quarta-feira (15), o pagamento de todos os contratados da Saúde do mês de março.

#Finança 03/04/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prefeitura de Caicó prossegue com pagamento da folha salarial referente ao mês de março

A prefeitura municipal de Caicó prossegue com o calendário de pagamento dos servidores municipais referente ao mês de março de 2020.

Nesta sexta-feira (03), recebem o pagamento, os servidores efetivos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Agricultura, os servidores efetivos da Educação lotados no EJA e na Educação Especial, além dos Agentes de Saúde e de Endemias.

No sábado (04), o pagamento será efetuado para os servidores efetivos da Assistência Social e os Conselheiros Tutelares.

#Finança 01/04/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prefeitura de Caicó prossegue com o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de março

A prefeitura municipal de Caicó prossegue com o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de março de 2020.

Nesta quarta-feira (01), recebem o pagamento, os servidores efetivos da saúde lotados na Estratégia Saúde da Família, CEREST, CAPS e CER.

Na quinta-feira (02), o pagamento será efetuado para os servidores efetivos da Saúde lotados no Laboratório Nailde Dantas, Pronto Atendimento Odontológico, Saúde Bucal, Residência Terapêutica e Saúde na Praça.

#Finança 27/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prefeito Batata anuncia o início do pagamento dos servidores municipais referente ao mês de março

A prefeitura municipal de Caicó inicia nesta sexta-feira (27), o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de março de 2020.

De acordo com o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), recebem nessa sexta (27), os professores lotados no FUNDEB 60 (Ensino Fundamental).

No sábado, dia 28 de março, o pagamento será efetuado para ps professores lotados no FUNDEB 60 (Ensino Infantil).

Na segunda-feira (30), recebem os professores lotados no FUNDEB 40 (Ensino Fundamental e Infantil).

A partir da terça-feira, dia 31 de março, a prefeitura iniciará o pagamento dos servidores da saúde. O município concluirá a folha dos servidores efetivos até o quinto dia útil do mês de abril.

#Finança 13/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prefeitura sorteia quarta-feira moto 0Km em relação ao programa de incentivo ao pagamento do IPTU

A prefeitura municipal de Caicó sorteará na quarta-feira (18), dentro do programa de incentivo ao pagamento do IPTU, uma moto 0Km com os contribuintes quites com o Imposto Predial e Territorial Urbano - 2018.

De acordo com o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, os participantes concorrerão ao sorteio com os respectivos números de inscrição municipal ou sequencial imobiliário de seus imóveis, constantes nos carnês.

"O sequencial do IPTU que bater com o primeiro prêmio da Loteria Federal será o sorteado e estando todo em dia, o contribuinte vem receber a moto ainda na próxima semana no Centro Administrativo", destacou Francisco.

#Tributo 13/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Tributação inicia renegociação dos débitos dos contribuintes em Caicó

O contribuinte com dívidas tributárias junto ao Município de Caicó já pode procurar desde o dia 11 de março, a secretaria municipal de Tributação e Finanças e renegociar seus débitos com desconto de multas e juros, através do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), cuja Lei foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata).

Através do REFIS, o Município de Caicó fica autorizado a dispensar o pagamento dos juros e multas relacionados a débitos tributários e não tributários municipais vencidos até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019 ou decorrentes de fatos geradores ocorridos até a mesma data, inscritos ou não na dívida ativa do Município, inclusive com cobrança ajuizada.

De acordo com o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, o contribuinte pode procurar a Tributação até o dia 26 de abril de 2020 e renegociar suas dívidas, sendo que o débito pode estar em dívida ativa, no SPC ou ajuizado.

"Muitos contribuintes que estavam aguardando a aprovação do REFIS e o projeto ser sancionado, agora têm a oportunidade de ficar em dia com o Município e ainda contribuir para que esses recursos arrecadados sejam destinados para obras importantes para a cidade", destacou o prefeito Batata.

#Finança 12/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Município de Caicó efetua pagamento do salário de janeiro e rescisão dos contratados da Saúde

O Município de Caicó está informando que nesta quinta-feira (12), está efetuando o pagamento do salário de janeiro e a rescisão dos contratados da Saúde lotados no CAPS, CEREST, CRI CRA, Saúde Bucal, CER III e SAE.

O salário do restante dos contratados da Saúde será pago nos próximos dias, de acordo com a disponibilidade de recursos.

O detalhe é que o Município já efetuou o pagamento do mês de fevereiro dos contratados da Saúde e está comprometido em colocar toda a folha salarial em dia.

#Tributo 11/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS INFORMATIVO: Secretaria de Tributação e Finanças

Informamos a todos os contribuintes que não receberam o seu IPTU que procurem a Coordenadoria de Tributação com documentos pessoais do proprietário para atualização do cadastro do imóvel (CPF, RG e comprovante de residência), tendo em vista que os IPTU’s dos imóveis sem CPF cadastrados não foram entregues, em virtude dos bancos não mais aceitarem boletos sem CPF. Pois o pagamento do mesmo foi prorrogado até dia 20 de março de 2020. Também é importante citar que o REFIS já está disponível para quem estiver com débitos de anos anteriores para negociação na Coordenadoria de Tributação deste Município. O contribuinte deverá trazer cópia dos documentos pessoais (CPF, RG, comprovante de residência), quando o responsável pela negociação não for o proprietário do imóvel, deverá apresentar cópia de procuração. A tributação estará aberta de segunda a sexta, sendo que as segundas e sextas as 7 às 13 horas, e de terça a quinta de 7 às 16 horas. Aproveitamos ainda, para informar que já se encontra disponível no site do município a emissão das certidões municipais (CNJP e CPF).


Caicó, 09 de março de 2020.

Francisco de Assis Oliveira

Secretário Municipal de Tributação e Finanças

#Finança 05/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Município de Caicó prorroga o vencimento para pagamento da 1ª parcela ou parcela única do IPTU 2020

O Município de Caicó está informando que através do Decreto n.º 744, fica prorrogado, para o dia 20 de março de 2020, o vencimento para pagamento da 1ª parcela ou parcela única do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Taxa de pelo recolhimento, transporte e destinação de resíduos sólidos - TLP e Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, referente ao lançamento do exercício de 2020, com dispensa de multas e juros.

Fica concedido o desconto de 20% (vinte por cento) do total, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de pelo recolhimento, transporte e destinação de resíduos sólidos - TLP e Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, referente lançamento do exercício de 2020, se quitado em parcela única, até em 20 de março de 2020.

"O pessoal que não tem CPF no cadastro deve procurar a secretaria de Tributação e Finanças para emissão do seu IPTU e pagar os tributos sem juros e multas até o dia 20 de março", disse o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira.

#Finança 04/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Município de Caicó conclui o pagamento da folha salarial de fevereiro dos servidores municipais

Nesta quarta-feira (04), a prefeitura municipal de Caicó conclui o pagamento do mês de fevereiro dos servidores efetivos e comissionados da Saúde. Também nesta quarta-feira recebem o mês de fevereiro, os contratados da Saúde.

Com esse pagamento, o município conclui a folha de fevereiro de todos os servidores efetivos, comissionados e contratados.

Na terça-feira (03), o Município de Caicó também efetuou o pagamento do mês de fevereiro dos contratados da Infraestrutura, Educação e Agricultura.

Nos próximos dias, o Município quitará o mês de janeiro e a rescisão dos servidores contratados da Saúde.

#Finança 02/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prefeitura de Caicó prossegue com o calendário de pagamento dos servidores municipais

A prefeitura municipal de Caicó prossegue com o calendário de pagamento dos servidores municipais referente ao mês de fevereiro de 2020.

Nesta segunda-feira (02), o Município conclui o mês de fevereiro dos efetivos e comissionados da Educação.

Na terça-feira (03), o pagamento prossegue para os servidores efetivos e comissionados da Saúde.

#Finança 28/02/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prefeito Batata anuncia pagamento dos servidores municipais referente ao mês de fevereiro

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), está anunciando que nesta sexta-feira (28), a prefeitura municipal de Caicó inicia o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de fevereiro de 2020.

Hoje (28) recebem os efetivos e comissionados da Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente, Gabinete, Planejamento, Administração, Turismo, Controladoria, Assistência Social, Tributação, Finanças e Procuradoria Jurídica.

Também recebem hoje (28), os professores da Educação vinculados ao FUNDEB, e os Conselheiros Tutelares.

Na segunda-feira (02), o município dará continuidade ao pagamento dos servidores.

#FolhaDePagamento 13/02/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prefeitura de Caicó anuncia pagamento relacionado ao décimo terceiro dos contratos da Educação

Nesta quinta-feira (13), a prefeitura municipal de Caicó efetua o pagamento do décimo terceiro salário dos contratos da Educação.

Com isso, o município está em dia com os contratados da Educação, Infraestrutura, Assistência Social e Hospital do Seridó.

Falta quitar a folha de janeiro dos contratos da Saúde, cujo pagamento será junto com a rescisão numa mesma folha.

#Finança 07/02/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prefeitura de Caicó prossegue com o pagamento dos servidores nesta sexta-feira

A prefeitura municipal de Caicó continua com o pagamento da folha salarial dos servidores municipais referente a janeiro de 2020.

Nesta sexta-feira (07) recebem os servidores efetivos da Educação (Fundeb 60%), Agentes de Saúde da ativa, Saúde na Praça, NASF, Pronto Atendimento Odontológico e os contratados da Infraestrutura.

#Finança 05/02/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Pagamento dos servidores da prefeitura de Caicó prossegue nesta quarta-feira A prefeitura municipal de Caicó continua com o pagamento da folha salarial dos servidores municipais referente a janeiro de 2020.

Nesta quarta-feira (05) recebem o pagamento, os Agentes de Endemias da Saúde, os Conselheiros Tutelares e os comissionados da Assistência Social.

Na quinta-feira (06), o pagamento será efetuado para os servidores do Fundeb 60% (último bloco da Educação).

O pagamento será concluído com o restante da Saúde e os comissionados da Educação nos próximos dias.
#Finança 30/01/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prefeito Batata anuncia o início do pagamento dos servidores municipais referente a janeiro O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) está anunciando que a prefeitura inicia nesta quinta-feira (30), o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de janeiro de 2020.

Está sendo enviada para o banco nesta quinta-feira, a folha salarial dos efetivos e comissionados da Agricultura, Infraestrutura, Meio Ambiente, Tributação e Finanças, Procuradoria/Controladoria, Planejamento/Procuradoria Jurídica, Administração, Gabinete e Turismo.

Também recebem o pagamento hoje (30), os efetivos da Educação do Fundeb 60% Infantil e Fundeb 40% Infantil e Fundamental. O pagamento prossegue na sexta-feira (31), quando recebem os setores que têm recursos federais da Saúde.
#Tributo 28/01/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prefeitura de Caicó lança Decreto referente ao IPTU, Taxa de Limpeza Pública e COSIP para o exercício 2020 A Prefeitura Municipal de Caicó estabeleceu através do Decreto Nº 721, as normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Pelo Decreto, o recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Taxa de Limpeza Pública (TLP) e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), referentes ao exercício de 2020, poderá ser realizado em até 04 (quatro) parcelas mensais e sucessivas.

Para efeito deste artigo, deverá ser respeitado o valor mínimo de R$ 20,00 (vinte reais) por parcela, excluindo-se desse valor o correspondente à Taxa de Emissão de Documento de Arrecadação Municipal. As datas dos vencimentos das parcelas, referentes ao exercício de 2020, obedecerá aos seguintes prazos:

Parcelas - Vencimento Cota Única 28/02/2020
1ª 28/02/2020
2ª 31/03/2020
3ª 30/04/2020
4ª 29/05/2020

Fica concedido desconto de 20% (vinte por cento) no valor do total a ser recolhido do Imposto Predial e Territorial Urbano, se quitado em cota única, com vencimento em 28 de fevereiro de 2020.

Portanto, o Município de Caicó, através da secretaria de Tributação e Finanças, já iniciou a entrega dos carnês para o pagamento do IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) 2020. O setor de Tributação informa que os proprietários que estiverem sem o CPF, não receberão o IPTU em virtude do boleto agora ser registrado, sendo que o banco só registra o boleto para pagamento com o cadastro completo.
Horário de funcionamento:

Na próxima semana, a secretaria municipal de Tributação e Finanças estará com o seguinte horário de atendimento para atender as demandas:

Segunda (03) e sexta-feira (07): das 7 às 13 horas
Terça (04), quarta (05) e quinta (06): das 7 às 16 horas.

Alvarás

O setor de finanças também confirmou que os alvarás já foram entregues em toda a cidade, mas quem não recebeu deve procurar a secretaria de Tributação. O alvará pode ser pago até o dia 31 de janeiro de 2020.
#FolhaDePagamento 03/01/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prefeitura de Caicó prossegue com o pagamento da folha salarial referente a dezembro A prefeitura municipal de Caicó iniciou o pagamento da folha salarial referente a dezembro de 2019, na segunda-feira (30), quando receberam os servidores efetivos do SAMU, Hospital do Seridó, CAPS, CER, CEREST e Laboratório Nailde Dantas.

Na quinta-feira (02 de janeiro), o pagamento teve continuidade para os servidores da Contabilidade, Tesouraria, Finanças, Tributação, Planejamento, Meio Ambiente, Turismo, Procuradoria Jurídica, Administração, 6ª Delegacia, Gabinete do Prefeito, Sub-Prefeitura de Laginhas e da Palma.

Nesta sexta-feira (03), receberão o salário de dezembro, os efetivos da Agricultura, Vigilância Sanitária, Saúde na Praça, Residência Terapêutica, Pronto Atendimento e os contratos federais da Assistência Social.
#Finança 30/12/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Município de Caicó conclui pagamento do décimo terceiro e inicia pagamento referente a dezembro A prefeitura municipal de Caicó conclui nesta segunda-feira (30), o pagamento do décimo salário dos servidores da saúde e de todos os comissionados.

A secretaria de Tributação e Finanças também informa que começa nesta segunda-feira (30), o pagamento dos efetivos referente a dezembro para os servidores da secretaria de Saúde.

“Apesar de um panorama desfavorável economicamente, em que as prefeituras vêm enfrentando muitas dificuldades com a queda dos repasses, nós estamos procurando fazer o possível para manter o pagamento do funcionalismo em dia e esperamos que em 2020 possamos continuar cumprindo nossas metas em relação ao salário dos servidores”, destacou o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata).
#Infraestrutura 19/12/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Regularização fundiária facilitada através da Lei Municipal nº 5.240, de 19.12.2019 A Lei Municipal nº 5.240, de 19 de dezembro de 2019, regularizou o levantamento de enfiteuses constituídas em terrenos do patrimônio foreiro municipal.

Através de um processo barato, rápido e sem burocracia, os proprietários de imóveis urbanos com enfiteuse constituídas em favor do Município de Caicó poderão adquirir a sua propriedade plena. Os pagamentos ainda poderão ser realizados de forma parcelada ou mesmo com precatórios judiciais em que o Município figure como devedor.

“Será um grande marco na regularização fundiária do solo urbano. Estimamos que aproximadamente 6.000 (seis mil) propriedades serão impactadas com a nova lei. Os beneficiados poderão regularizar os seus imóveis a um custo baixo e em um pequeno espaço de tempo, já que os processos administrativos não deverão durar mais que 30 dias. Os pagamentos ainda poderão ser realizados de forma parcelada ou com precatórios judiciais dos quais o Município de Caicó seja devedor. É um grande presente de Natal para toda a população, que verá a economia aquecida no setor imobiliário e ainda contará com uma nova fonte de receita pública”, disse Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, consultor jurídico.

O texto da lei pode ser conferido no seguinte endereço:

https://www.caico.rn.gov.br/leis.php?id=4119
#FolhaDePagamento 18/12/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Município de Caicó inicia o pagamento do 13º salário dos servidores municipais O Município de Caicó iniciou nesta quarta-feira (18), o pagamento do 13° salário para os servidores de algumas secretarias. O pagamento já está na conta dos servidores efetivos da Administração, Infraestrutura, Gabinete, Agricultura, Assistência Social, Meio Ambiente, Procuradoria Jurídica, Planejamento, Controladoria, Finanças, Tributação, Turismo e parte da saúde.

Também está sendo efetuado o pagamento do décimo terceiro salário para os contratados da Infraestrutura e Hospital do Seridó.

Para o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), com o pagamento em dia, o município mostra o seu compromisso com o servidor, sendo mais uma ação concreta de valorização do funcionalismo público, significando também um apoio importante no incremento do segmento comercial.
#Finança 05/12/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prefeito Batata anuncia conclusão do pagamento do mês de novembro, décimo terceiro salário e início do pagamento de deze O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) anunciou nesta quinta-feira (05), que o pagamento dos servidores municipais referente a novembro será concluído na próxima segunda-feira (09). O referido pagamento teve início na última quinta-feira (28 de novembro).

Batata ainda confirmou que o décimo terceiro salário para os efetivos e comissionados será efetuado no dia 20 de dezembro e que o início do pagamento dos servidores referente ao mês de dezembro será feito dentro desse mês.
#Finança 28/11/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prefeitura de Caicó inicia pagamento dos servidores referente a novembro nesta quinta-feira A prefeitura municipal de Caicó está anunciando o calendário de pagamento dos servidores municipais referente ao mês de novembro. Recebem nesta quinta-feira (28), os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.

De acordo com o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, na sexta-feira (29), o pagamento será efetuado para os efetivos da Administração, Gabinete, Procuradoria, Tributação e Finanças, Controladoria, Planejamento, Infraestrutura, Meio Ambiente, Turismo, Agricultura e Assistência Social. Na Educação será feito o pagamento na sexta-feira aos professores que recebem pelo Fundeb 40 e 60. Na próxima semana, a prefeitura dará continuidade ao pagamento da folha salarial referente a novembro.

“Com planejamento, organização e responsabilidade, a nossa gestão, mais uma vez realiza o pagamento dos servidores em dia, apesar das dificuldades enfrentadas pelos municípios, sendo uma forma de valorização e respeito para com o funcionalismo municipal”, destacou o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata).
#Finança 19/11/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Servidores efetivos da Secretaria de Tributação e Finanças participam do Congresso da FENAFIM Os servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças de Caicó de fato participarão do XXXI Congresso Nacional da FENAFIM 2019, em Goiânia-GO. Tal evento é de suma importância para a atualização desses servidores, já que tratará de formas de incremento da arrecadação tributária municipal, da reforma tributária, dentre outros temas relevantes.

Um evento dessa magnitude constitui uma das formas de valorizar o servidor em sua formação e capacitação. De modo que a individualidade seja valorizada e aplicada no dia a dia, melhorando o atendimento e motivando os trabalhadores. Quando um servidor público apropria-se de uma formação mais adequada na gestão municipal, torna-se mais engajado, consciente e responsável por suas atribuições. A eficiência no desempenho de suas habilidades, o levará a superar os problemas que surgirem em sua área de atuação, transformando o ambiente laboral.

Ressaltando, ainda, que não se trata de gasto, mas sim de investimento, uma vez que, gasto é associado à falta de retorno. Ou pelo menos a retorno incerto ou duvidoso. Enquanto investimento é associado a itens que darão retorno ao município. Investir em treinamento, capacitação e atualização dos servidores dará retorno a administração municipal à medida que sua equipe estará preparada para errar menos. O servidor treinado e preparado, terá capacidade de buscar inúmeras fontes de atualização. Assim, ele receberá referências e poderá ir aprimorando seus conhecimentos no futuro. Hoje o mundo é feito de constantes trocas de informações e um servidor preparado vai produzir mais.

A Secretaria municipal de tributação e finanças é uma secretaria que se paga, pois, vem ao longo da gestão buscando e trazendo medidas que propiciaram o aumento da arrecadação, isso inclui investimento na qualificação de seus servidores. No tocante ao período das diárias, em cada processo já existe uma nota explicativa para tanto, frisando que em virtude de ser numa capital distante, há a necessidade de se viajar com antecedência.
#Finança 24/10/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Secretaria de Tributação e Finanças reúne Contabilistas para discutir sobre a Declaração Municipal de Serviço A secretaria de Tributação e Finanças do Município de Caicó reuniu os Contabilistas nesta quarta-feira (23), às 10 horas, no auditório da prefeitura municipal (Centro Administrativo). A reunião discutiu sobre o Decreto que trata da Declaração Municipal de Serviço (DMS) e teve como palestrante, o Assessor da secretaria de Tributação, Dirceu Mota.

De acordo com o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, as alterações feitas no Decreto 353 que é de 2013 sobre a Declaração Municipal de Serviço, vem diminuir a burocracia para os Contabilistas. Essa era uma discussão que já foi pauta de três reuniões e hoje, o Município apresentou o novo Decreto que já está publicado no site da prefeitura de Caicó e já está em vigor a partir de hoje, a mudança no artigo 80 do Decreto 353 de 2013", explicou Francisco Oliveira.

A Vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Estadual de Contabilidade, Écia Viana, destacou a importância do evento para os contabilistas e enfatizou que o secretário Francisco Oliveira e o departamento jurídico fizeram uma alteração no decreto, o que de certa forma chegou ao consenso do que os contabilistas estavam desejando.
#Finança 17/10/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Convite : Secretaria de Tibutação e Finanças A secretaria de Tributação e Finanças do Município de Caicó está convidando os Contabilistas para uma reunião na próxima quarta-feira (23), às 10 horas, no auditório da prefeitura municipal (Centro Administrativo).

A reunião vai discutir sobre o Decreto que trata da Declaração Municipal de Serviço (DMS).
#Administração 16/09/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Secretaria de Tributação começa a receber contribuintes para o pagamento de créditos tributários na segunda-feira Em Caicó, o contribuinte poderá iniciar na segunda-feira (16), através da secretaria municipal de Tributação e Finanças, os procedimentos para o pagamento à vista ou parcelar os créditos tributários vencidos no Município.

Pelo Decreto assinado pelo prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) e publicado no dia 11 de setembro, os créditos tributários vencidos há mais de 60 (sessenta) dias, no caso do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, e vencidos até 31 de dezembro do exercício anterior ao da concessão do parcelamento, nos demais tributos, inscritos ou não em Dívida Ativa, poderão ser parcelados em até 48 (quarenta e oito) parcelas mensais e sucessivas. Fica concedido o desconto de sessenta por cento (60%) dos acréscimos (Juros e Multas de mora), desde que o crédito fiscal seja recolhido em cota única.

“Deixamos claro que o desconto de 60% é nos juros e multas e o contribuinte deve pagar à vista para ter o desconto”, disse o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira. Ele acrescenta que o contribuinte pode procurar a secretaria de Tributação, na segunda-feira (16), a partir das 7 horas da manhã, onde os sistemas estão sendo atualizados para que seja concedido o desconto e que seja parcelado também, pois o contribuinte tem a opção de parcelar sem desconto até em 48 vezes.
#Finança 11/09/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prefeito Batata assina decreto que concede 60% de descontos no pagamento das dívidas do contribuinte Nesta quarta-feira (11), o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), assinou o Decreto n.º 703 que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários vencidos no Município de Caicó e dá outras providências.

Pelo Decreto, os créditos tributários vencidos há mais de 60 (sessenta) dias, no caso do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, e vencidos até 31 de dezembro do exercício anterior ao da concessão do parcelamento, nos demais tributos, inscritos ou não em Dívida Ativa, poderão ser parcelados em até 48 (quarenta e oito) parcelas mensais e sucessivas.

Para fins deste Decreto, considera-se crédito tributário a soma do tributo, das multas e dos juros de mora, na forma da legislação em vigor. O montante do crédito será atualizado monetariamente até a sua liquidação, acrescido de multa e juros de mora.

O crédito tributário objeto de parcelamento, após consolidado, sujeitar-se-á a variação mensal de 1% (um por cento) a título de juros, vedado qualquer outro acréscimo, salvo nos casos de atraso no pagamento. Nos casos de parcelamentos de créditos fiscais já ajuizados, os honorários devidos aos procuradores jurídicos do Município, bem como as custas judiciais serão pagos pelo executado separadamente, na forma que dispuser o Regulamento da Procuradoria Geral do Município.

Fica concedido o desconto de sessenta por cento (60%) dos acréscimos (Juros e Multas de mora), desde que o crédito fiscal seja recolhido em cota única. O Parcelamento de que trata este Decreto dar-se-á a pedido contribuinte, por intermédio de requerimento dirigido ao Secretário Municipal de Tributação e Finanças.
#Tributo 11/09/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Secretaria de Tributação apresenta projeto para construção de sede própria durante o Treinamento de Fiscalização e Audit A secretaria municipal de Tributação e Finanças realiza nesta quarta-feira (11), das 8 às 17 horas, o Treinamento de Fiscalização e Auditoria, no Auditório do Centro Administrativo.

De acordo com o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, o Treinamento tem a finalidade de capacitar os auditores e servidores da Tributação para dar continuidade as fiscalizações no município e também o trabalho interno da secretaria de Tributação.

Durante o evento, o secretário Francisco Oliveira, apresentou a planta do prédio que será construído para o funcionamento da secretaria de Tributação. “Acreditamos que a secretaria de Tributação é o pulmão do Município e tem que ter sua sede própria, onde dará melhores condições para o trabalho dos nossos servidores. A previsão é que a construção tenha início no mês de janeiro de 2020 e o novo prédio da Tributação fica localizado ao lado do Centro Cultural Adjuto Dias”, disse Francisco Oliveira.
#Tributo 09/09/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS COMUNICADO : SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS A secretaria municipal de Tributação e Finanças comunica que a Coordenadoria de Tributação estará fechada para atendimento ao público, devido ao Treinamento de Fiscalização e Auditoria que ocorrerá no dia 11 de setembro de 2019, das 8 às 17 hs, no Auditório do Centro Administrativo.

Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que julguem necessários.
#Finança 26/08/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Prefeito Batata anuncia pagamento dos servidores municipais para quinta e sexta-feira O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) está anunciando que na quinta (29) e sexta (30), a prefeitura municipal de Caicó efetua o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de agosto.

De acordo Batata, na quarta-feira (28), o Município já anuncia os nomes das secretarias que recebem na quinta e a sequência para concluir o pagamento na sexta.

“Mais uma vez, mesmo com as dificuldades e a crise que assola os municípios, a prefeitura consegue manter o pagamento rigorosamente em dia, mostrando que a gestão se mantém focada em iniciativas que garantam o equilíbrio econômico e financeiro”, destacou o prefeito Batata.
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Emitido dia 05/05/2024 às 12:13:56