PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.21.0074
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JULHO 2026
A Prefeitura Municipal de Caicó por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, vem convocar as famílias cadastradas no Programa Minha Casa, Minha Vida FAR, para comparecer ao Departamento de Habitação Social, para regularizar da sua situação cadastral.
Atualiza a composição das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Caicó/RN CMAS para o biênio 2025/2027, em razão de alterações nas titularidades e suplências de seus membros, revoga a Resolução CMAS nº 009/2025 e dá outras providências.
Institui Comissão Mista Temporária, composta por conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e técnicos da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social SEMTHAS, para estudo elaboração de proposta de regulamentação dos critérios, procedimentos, fluxos e prazos para concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação de famílias em situação de vulnerabilidade social para ocupação de imóveis destinados à política habitacional de interesse social do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
PROC.ADM: 2026.05.21.0074 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Associação Cultural Pingo do Meio Dia ACPIM. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento
Dispõe sobre a publicidade das reuniões e regulamenta a participação de pessoas não integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Caicó/RN nas reuniões, comissões e demais espaços de discussão do Conselho, e dá outras providências.
Aprova o Edital Permanente de Chancela de Projetos nº 001/2026 CMDCA/CAICÓ, destinado à seleção, aprovação e chancela de projetos para composição do Banco de Projetos Chancelados do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN e captação de recursos por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FIA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação e chancela do Projeto Núcleo de Apoio às Famílias, apresentado pelas Aldeias Infantis SOS Brasil Caicó/RN, autoriza a captação de recursos por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó FMDCA/FIA e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação e chancela do Projeto Cuidar e Florescer, apresentado pelas Aldeias Infantis SOS Brasil Caicó/RN, autoriza a captação de recursos por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó FMDCA/FIA e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação e chancela do Projeto Som do Sertão, apresentado pelas Aldeias Infantis SOS Brasil Caicó/RN, autoriza a captação de recursos por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó FMDCA/FIA e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos para concessão, renovação, atualização, suspensão e cancelamento do Registro de Entidades Não Governamentais e para a Inscrição de Programas, Projetos e Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Caicó/RN, e dá outras providências.
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.27.0071
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.10.0040
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.12.02.0097
CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CAICÓ/RN.
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JUNHO 2026
Prorrogação do prazo para comparecimento ao Departamento de Habitação
Dispõe sobre a recomendação para elaboração e apresentação do Plano de Ação de Salvaguarda aos Direitos de Crianças e Adolescentes pelas pessoas jurídicas promotoras, organizadoras ou gestoras de eventos durante a Festa de Sant'Ana de Caicó 2026, e dá outras providências.
Constitui Comissão Temporária de Monitoramento e Acompanhamento do Plano de Ação para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes durante a Festa de Sant'Ana de Caicó 2026 e dá outras providências.
Aprova o Plano de Ação para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes durante a Festa de Sant'Ana de Caicó 2026 e dá outras providências.
EDITAL FIA nº 001/2025 CMDCA - CAICÓ - Processo Administrativo nº 2026.01.29.0039
