EDITAL CONVOCAÇÃO O Município de Caicó, no uso de suas atribuições, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, vem por meio deste Edital convocar as famílias listadas abaixo para comparecer ao Departamento de Habitação Social e Regularização Fundiária, no prazo de 10 (dez) dias úteis a partir da data desta publicação. Segue relação:
SELEÇÃO DE PRECEPTORES E ORIENTADORES DE SERVIÇO PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE PET-SAÚDE: CLIMA (2026-2028)
Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial para Elaboração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de Caicó/RN.
Dispõe sobre a eleição e composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de Caicó/RN, para o biênio 20262028.
ATO DE TRANSMISSÃO DE CARGO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN PARA O VICE-PREFEITO DE CAICÓ/RN, DE 29/06/2026 à 03/07/2026.
EDITAL FIA nº 001/2025 CMDCA - CAICÓ Processo Administrativo nº 2026.01.29.0037
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MAIO 2026
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS/FUNDEB E ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA
EDITAL FIA nº 001/2025 CMDCA - CAICÓ Processo Administrativo nº 2026.01.29.0038
O Município de CAICÓ, Estado do Rio Grande do Norte, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CAICÓ/RN,, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022), CICLO 2.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAICÓ/RN E AS ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL/CAICÓ-RN.
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite ao Cofinanciamento Estadual da Proteção Social Básica, do Plano de Ação correspondente e da destinação dos recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, para execução dos Serviços de Proteção Social Básica no exercício de 2026, e revoga a Resolução CMAS nº 010/2026.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Caicó/RN para o quadriênio 20262029.
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos financeiros para execução no exercício de 2026, referente aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar destinados à manutenção das ações da Proteção Social Básica no Município de Caicó/RN.
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos financeiros para execução no exercício de 2026, referente aos recursos oriundos de Emendas Parlamentares destinados à manutenção das ações da Proteção Social Básica no Município de Caicó/RN.
Dispõe sobre o indeferimento da regularização da ocupação irregular do imóvel, no âmbito da política habitacional de interesse social do Município de Caicó/RN.
Dispõe sobre a análise da regularização da situação e da destinação social do imóvel objeto do Processo Administrativo nº 2024.07.01.0060, no âmbito da política pública de habitação de interesse social do Município de Caicó/RN.
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA ABRIL 2026
Dispõe sobre a organização, funcionamento, atribuições e nomeação da Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN CMDCA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN.
Dispõe sobre a normatização do processo de convocação e realização das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN CMDCA.
