A Prefeitura Mun. De Caicó por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, vem convocar as famílias cadastradas no Programa Minha Casa, Minha Vida FAR, para comparecer ao Departamento de Habitação Social, para regularizar sua a situação cadastral.
Aprovar a constituição de comissão para acompanhar, em conjunto com a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social SEMTHAS, o processo de atualização do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador do município de Caicó/RN.
Dispõe sobre o Chamamento Público para seleção e chancela de projetos voltados à promoção do direito à educação de crianças e adolescentes, no âmbito do Edital Fundos da Infância e Adolescência 2025 Itaú Social, com financiamento por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) de Caicó/RN.
Constituir comissão responsável pela análise, seleção e chancela de projetos apresentados no âmbito do Chamamento Público para promoção do direito à educação de crianças e adolescentes, conforme o Edital Fundos da Infância e Adolescência 2025 Itaú Social, com financiamento por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) de Caicó/RN.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E A ANORC- ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE CRIADORES - ANORC PARA DEESTINAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO A REALIZAÇÃO DA 52ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO SERIDÓ.
RESULTADO DO EDITAL REMANESCENTE DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PBA
Aprovação para celebração de Termo Aditivo com vistas à continuidade do Projeto: capacitação e assessoria ao CMDCA, referente ao Termo de Colaboração nº 003/2024 - Edital Fia nº 003/2023 - CMDCA Caicó celebrado com a Cáritas Diocesana de Caicó.
Aprovação para celebração de Termo Aditivo com vistas à continuidade do Projeto Saúde Mental nas Escolas Públicas de Caicó, referente ao Termo de Colaboração nº 004/2024 - Edital Fia nº 003/2023 - CMDCA Caicó celebrado com a Cáritas Diocesana de Caicó.
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