Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas 2021 e 2022 dos serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade cofinanciado pelo FEAS.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Demonstrativo Físico Financeiro – exercício 2021.

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó - CMDCA/ Caicó, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e na Lei Municipal nº 3.375/92, no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Caicó:

Dispõe sobre o processo de eleições suplementares diretas de diretores e vice-diretores das escolas: “Escola Municipal Herman Gmeinner”, “Escola Municipal Professor Raimundo Guerra” e “Escola Municipal Walfredo Gurgel ”, todas da rede municipal de ensino de Caicó/RN, de acordo com o disposto nas leis Municipais 4.245/2007, 5.203/2019 e 5.422/2022.

FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2023

RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JANEIRO 2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.10.0055

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.07.0026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.10.0053

Processo Administrativo nº 2023.02.10.0052

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.16.0042

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.26.0008

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.23.0027

Processo Administrativo nº 2023.01.12.0029

PROC.ADM: 2023.02.10.0055 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Ala Ursa do Poço de Sant’Ana OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento

PROC.ADM: 2023.02.10.0053 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento

PROC.ADM: 2023.02.10.0052 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Associação Cultural Amigos da Furiosa - ACAF. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento

PROC.ADM: 2023.02.07.0026 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco TREME-TREME. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.02.0012

PROC.ADM: 2023.01.16.0042 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Treme-Treme. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento

PROC.ADM: 2023.01.26.0008 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento

FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2023

PROC.ADM: 2023.01.23.0027 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Ala Ursa do Poço de Sant’Ana OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento

PROC.ADM: 2023.01.12.0029 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Associação Cultural Amigos da Furiosa - ACAF. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento

PROC.ADM: 2023.02.02.0012 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Associação Comunitária Cultural Amigos da Casa de Cultura Sobrado do Padre Guerra – UNIÃO DO SOBRADO. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento

RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA DEZEMBRO 2022