RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MARÇO 2026
Dispõe sobre a organização, funcionamento, atribuições e nomeação da Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN CMDCA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN.
Dispõe sobre a normatização do processo de convocação e realização das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN CMDCA.
Dispõe sobre a padronização da elaboração das atas das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN CMDCA.
Aprovar o mandato da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN CMDCA, para o biênio 20262028.
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE CAICÓ/RN (BIÊNIO 20262028)
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2025-2027
SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO FLORÍSTICO E INVENTÁRIO FLORESTAL DE UM TRECHO DO RIO BARRA NOVA
ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDO DE ANÁLISE FISICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA
ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDO DE ANÁLISE FISICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DO SOLO
INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.05.0054
REFERENTE AO CADASTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONJUNTO HABITACIONAL WILMA DE FARIA.
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite ao Cofinanciamento Estadual da Proteção Social Básica, do Plano de Ação correspondente e da destinação dos recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, para execução dos Serviços de Proteção Social Básica no exercício de 2026.
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo financeiro do exercício de 2025 para o exercício de 2026, referente aos recursos do PROCAD-SUAS, destinados à manutenção e estruturação das ações do Cadastro Único, no Município de Caicó.
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo financeiro do exercício de 2025 para o exercício de 2026, referente aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar destinados à manutenção das ações da Proteção Social Básica no Município de Caicó.
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo financeiro do exercício de 2025 para o exercício de 2026, referente ao cofinanciamento estadual destinado aos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, no âmbito das Medidas Socioeducativas.
Dispõe sobre a normatização da inscrição das entidades e organizações da sociedade civil de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Caicó/RN CMAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos da Programação nº 2402006202000001, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS, do exercício de 2025 para 2026, referente a recursos de Emenda Parlamentar Individual destinados à Estruturação da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no município de Caicó/RN.
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos da Programação nº 2402006202000002, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS, do exercício de 2025 para 2026, referente a recursos de Emenda Parlamentar Individual destinados à Estruturação da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no município de Caicó/RN.
EDITAL FIA nº 001/2025 CMDCA - CAICÓ Processo Administrativo nº 2025.12.05.0003
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