A Prefeitura Municipal de Caicó por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, vem convocar as famílias cadastradas no Programa Minha Casa, Minha Vida FAR, para comparecer ao Departamento de Habitação Social, para regularizar da sua situação cadastral.
PROC.ADM: 2026.05.21.0074 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Associação Cultural Pingo do Meio Dia ACPIM. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento
Dispõe sobre a recomendação para elaboração e apresentação do Plano de Ação de Salvaguarda aos Direitos de Crianças e Adolescentes pelas pessoas jurídicas promotoras, organizadoras ou gestoras de eventos durante a Festa de Sant'Ana de Caicó 2026, e dá outras providências.
Constitui Comissão Temporária de Monitoramento e Acompanhamento do Plano de Ação para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes durante a Festa de Sant'Ana de Caicó 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de Caicó/RN e dá outras providências.
EDITAL CONVOCAÇÃO O Município de Caicó, no uso de suas atribuições, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, vem por meio deste Edital convocar as famílias listadas abaixo para comparecer ao Departamento de Habitação Social e Regularização Fundiária, no prazo de 10 (dez) dias úteis a partir da data desta publicação. Segue relação:
Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial para Elaboração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de Caicó/RN.
Dispõe sobre a eleição e composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de Caicó/RN, para o biênio 20262028.
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS/FUNDEB E ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA
O Município de CAICÓ, Estado do Rio Grande do Norte, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CAICÓ/RN,, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
