| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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046/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
QUATUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI 26.915.814/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia e da Arquitetura, para apoio, planejamento, gerenciamento, assessoria técnica especializada, controle, consultoria, perícias, vistorias, e fiscalização nas execuções das obras de engenharia, alimentação de sistemas de gestões existentes ou em implantação tipo (SIMEC, SISMOB, Portal + Brasil, entre outros). |
09/07/2026 R$ 338.164,80 |
09/07/2026 09/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/07/2026 | |
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PERMISSÃO ONEROSA Nº 009/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCINETE FRANCISCA BARACHO ***391740-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DOS BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA, VAREJISTA, ARMARINHO EM GERAL E ALIMENTAÇÃO) MERCADO PÚBLICO. |
09/07/2026 R$ 4.416,00 |
09/07/2026 09/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/07/2026 | |
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PERMISSÃO ONEROSA Nº 010/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GEISIELE DA SILVA SANTOS ***125440-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DOS BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA, VAREJISTA, ARMARINHO EM GERAL E ALIMENTAÇÃO) MERCADO PÚBLICO. |
09/07/2026 R$ 1.212,00 |
09/07/2026 09/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/07/2026 | |
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PERMISSÃO ONEROSA N 011/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOYCE DE SOUZA LUCENA ***242543-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DOS BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA, VAREJISTA, ARMARINHO EM GERAL E ALIMENTAÇÃO) MERCADO PÚBLICO. |
09/07/2026 R$ 1.200,00 |
09/07/2026 09/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/07/2026 | |
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PERMISSÃO ONEROSA Nº 012/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MICAEL MEDEIROS FELIX 28.460.846/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DOS BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA, VAREJISTA, ARMARINHO EM GERAL E ALIMENTAÇÃO) MERCADO PÚBLICO. |
09/07/2026 R$ 1.812,00 |
09/07/2026 09/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/07/2026 | |
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PERMISSÃO ONEROSA Nº 013/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LEIDIANE ALVES DOS SANTOS ***730740-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO PRECÁRIO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
09/07/2026 R$ 2.400,00 |
09/07/2026 09/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/07/2026 | |
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044/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MIRIA MEDEIROS DANTAS ***290840-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARIA LUZ LIMA, N° 80, BAIRRO BOA PASSAGEM, CAICÓ/RN, COM A FINALIDADE DE ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. IOLANDA ALVES DO NASCIMENTO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. |
06/07/2026 R$ 4.800,00 |
06/07/2026 06/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/07/2026 | |
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I TERMO ADITIVO/2026 TERMO DE RETIFICAÇÃO |
FABIO DE ALMEIDA COELHO 35.141.992/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da programação do dia 30 de julho de 2026 para o dia 29 de julho de 2026, ficando o evento, portanto, programado para os dias 29, 31 de julho e 01 de agosto de 2026 (quarta-feira, sexta-feira e sábado). |
06/07/2026 R$ 0,00 |
06/07/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 06/07/2026 | |
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043/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
KG REFRIGERAÇÃO LTDA 11.949.374/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELETRODOMÉSTICOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU SIMILARES, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais. |
03/07/2026 R$ 548.194,72 |
03/07/2026 03/07/2027 VIGENTE |
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III TERMO ADITIVO/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
RENAN DE MEDEIROS DANTAS ***989541-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, por termo inicial o dia 04 de maio de 2025 e termo final em 04 de maio de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. |
02/07/2026 R$ 0,00 |
04/05/2026 04/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/07/2026 | |
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053/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA 60.432.376/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DA CANTORA FERNANDINHA, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JULHO DE 2026, ÀS 21H, NA PRAÇA DO CORETO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE SANTANA 2026. |
27/06/2026 R$ 250.000,00 |
27/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/06/2026 | |
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II TERMO ADITIVO/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA 97.519.353/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O valor do presente constitui a alteração no valor de R$ 90.250,50 (Noventa mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), correspondente a aproximadamente 2,37% (dois virgula trinta e sete por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 125 da Lei n° 14.133/21, cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 061/2024 que era de R$ 3.814.180,28 (três milhões, oitocentos e quatorze mil, cento e oitenta reais e vinte e oito centavos) passa a ser de R$ 3.904.430,70 (três milhões, novecentos e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e setenta centavos). |
16/06/2026 R$ 90.250,50 |
16/06/2026 17/07/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 16/06/2026 | |
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I TERMO ADITIVO/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA 05.757.137/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O valor do presente constitui a alteração no valor de R$ 1.251.721,70 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e vinte e um reais e setenta centavos), correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 125º da Lei 14.133/21. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 037/2025 que era de R$ 5.006.907,20 (cinco milhões, seis mil, novecentos e sete reais e vinte centavos) passa a ser R$ 6.258.628,90 (seis milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa centavos). |
16/06/2026 R$ 1.251.721,70 |
16/06/2026 10/07/2026 NÃO VIGENTE |
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II TERMO ADITIVO /2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA 97.519.353/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: RUA GERSON ALVES DE FEITOSA - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA TERESINHA LEITE - BAIRRO PENEDO, RUA DOM ADELINO - BAIRRO MAYNARD, RUA MANOEL DANTAS - BAIRRO PENEDO, RUA MARIA DE FÁTIMA - BAIRRO PENEDO, RUA MANOEL ELPÍDIO - BAIRRO PENEDO, RUA ZECO DINIZ - BAIRRO PENEDO, RUA CAPITÃO ANTONIO MARTINS - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA MARIA DA LUZ LIMA (TRECHO I E II) - BAIRRO BOA PASSAGEM, RUA PROFESSOR MANOEL FERNANDES - BAIRRO MAYNARD, RUA JUAREZ TÁVORA - BAIRRO MAYNARD, RUA JOSÉ LÁZARO DE ARAÚJO - BAIRRO RECREIO, RUA SÃO FRANCISCO (TRECHO I E II) - VILA ALTIVA, RUA LUIZ MARQUES DOS SANTOS - BAIRRO SAMANAU, RUA JOÃO CAFÉ FILHO - BAIRRO BOA PASSAGEM, RUA MAJOR AJAX - BAIRRO CANUTOS E FILHOS, RUA JOEL DANTAS - BAIRRO VILA ALTIVA, RUA FRANCISCO DE MEDEIROS - BAIRRO RECREIO, RUA NELSON CANUTO - BAIRRO RECREIO E RUA DARCY JÚNIOR - BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE. |
16/06/2026 R$ 90.250,50 |
16/06/2026 16/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/06/2026 | |
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038/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
I J CARVALHO DE ARAUJO BRAGA SERVIÇOS 47.788.994/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA BANDA DEIXE DE BRINCADEIRA, PROGRAMADO PARA OCORRER NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026, ÀS 02:00 HORAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DA PALMA, MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN |
11/06/2026 R$ 45.000,00 |
11/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/06/2026 | |
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037/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MAIS MUSIC SHOW LTDA 55.707.527/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR PLACÍLLIO DINIZ, PROGRAMADO PARA OCORRER NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026, ÀS 23 HORAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DA PALMA, MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
10/06/2026 R$ 80.000,00 |
10/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/06/2026 | |
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IV TERMO ADITIVO/2026 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
AMANDA KARLA PINHEIRO DA CRUZ PEREIRA REGO ***730048-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 023/2022. |
10/06/2026 R$ 45.571,18 |
10/06/2026 10/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/06/2026 | |
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036/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA 23.626.845/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR RAYNEL GUEDES, PROGRAMADO PARA OCORRER NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, ÀS 00:00 HORAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 53ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO SERIDÓ 2026. |
28/05/2026 R$ 90.000,00 |
28/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2026 | |
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035/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
VD EDIÇÕES MUSICAIS E SHOWS LTDA 42.746.402/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR THALES PLAY, PROGRAMADO PARA OCORRER NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, ÀS 02:00 HORAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 53ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO SERIDÓ 2026. |
28/05/2026 R$ 100.000,00 |
28/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2026 | |
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034/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ELAYNE TYNE PRODUÇÔES MUSICAIS LTDA 51.851.420/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA CANTORA ELAYNE TYNE, PROGRAMADO PARA OCORRER NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, ÀS 22 HORAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 53ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO SERIDÓ 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
28/05/2026 R$ 70.000,00 |
28/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2026 | |
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033/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
A THULLIO MILIONÁRIO SHOWS E EVENTOS LTDA 30.960.316/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR THULLIO MILIONÁRIO, PROGRAMADO PARA OCORRER NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, ÀS 22 HORAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 53ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO SERIDÓ 2026. |
28/05/2026 R$ 180.000,00 |
28/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2026 | |
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032/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR 32.482.767/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR ARREIO DE OURO, PROGRAMADO PARA OCORRER NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, ÀS 02:00 HORAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 53ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO SERIDÓ 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN |
28/05/2026 R$ 150.000,00 |
28/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2026 | |
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031/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA 35.714.326/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO NO BAIRRO NOVA CAICÓ, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
27/05/2026 R$ 1.406.431,50 |
27/05/2026 27/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/05/2026 | |
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V TERMO ADITIVO/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR AUSÔNIO TÉRCIO DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
12/05/2026 R$ 0,00 |
12/05/2026 12/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/05/2026 | |
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III TERMO ADITIVO/2026 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
MISAEL VICTOR OLIVEIRA PEREIRA ***902044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 023/2023, relativo à PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. |
08/05/2026 R$ 3.600,00 |
08/05/2026 08/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/05/2026 | |
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I TERMO ADITIVO /2026 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
M CONSTRUCÕES & SERVIÇOS LTDA 02.823.335/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ RN. A CONTRATAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS ENVOLVE O EMPREGO, PELA LICITANTE VENCEDORA, DE PESSOAL, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. |
07/05/2026 R$ 3.588.000,00 |
23/05/2026 23/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/05/2026 | |
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I TERMO ADITIVO/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
VALOREM - PROJETOS, ESTRATÉGIA E GESTÃO LTDA 03.433.298/0001-11 |
GABINETE DO PREFEITO Pelo presente instrumento fica renovado o contrato por mais 12 (doze) meses, por termo inicial o dia 28 de maio de 2026 e termo final em 28 de maio de 2027, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. |
05/05/2026 R$ 0,00 |
28/05/2026 28/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/05/2026 | |
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III TERMO ADITIVO /2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
THIAGO TAVARES GOMES ***756840-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN |
04/05/2026 R$ 0,00 |
04/05/2026 04/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/05/2026 | |
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III TERMO ADITIVO/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
RENY LÚCIA CAVALCANTE ***730448-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, por termo inicial o dia 04 de maio de 2026 e termo final em 04 de maio de 2027, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. |
04/05/2026 R$ 0,00 |
04/05/2026 04/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/05/2026 | |
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III TERMO ADITIVO/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ALEXSANDRA DE ARAÚJO ***953548-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, por termo inicial o dia 04 de maio de 2026 e termo final em 04 de maio de 2027, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. |
04/05/2026 R$ 0,00 |
04/05/2026 04/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/05/2026 | |
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I TERMO ADITIVO /2026 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
CARLOS BATISTA DE ARAUJO 19.615.842/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVISÃO DE MOINHO DE VENTO (CATA VENTO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO |
30/04/2026 R$ 37.548,00 |
30/04/2026 30/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/04/2026 | |
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028/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COFATURAMENTO, ATRIBUINDO-LHE A FUNÇÃO DE FATURAR E ARRECADAR, ATRAVÉS DE SEU SISTEMA DE FATURAMENTO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TMRS) DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. A COBRANÇA SERÁ INSERIDA NAS FATURAS REGULARES EMITIDAS PELA CONCESSIONÁRIA, SOB A RUBRICA "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ - TMRS". |
29/04/2026 R$ 0,00 |
29/04/2026 28/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 29/04/2026 | |
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027/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA MADALENA DE ARAUJO SILVA ***270446-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CAICÓ. |
27/04/2026 R$ 37.200,00 |
07/05/2026 07/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/04/2026 | |
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V TERMO ADITIVO/2026 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
M2 ENGENHARIA LTDA 19.119.769/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 023/2023 (SRP) - Prefeitura Municipal de Apodi/RN. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia destinada a manutenção e adequação de edificações, vias asfalticas, elementos de drenagem, praças públicas, canteiros, cemitérios, feiras livres e afins, bem como a manutenção e adequação de vias existentes, com pavimentação em paralelepípedo e estradas vicinais com todos os custos inclusos com aplicação de desconto com base no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI. |
23/04/2026 R$ 0,00 |
26/04/2026 26/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/04/2026 | |
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025/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA CASA SAO VICENTE DE PAULO 08.221.285/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GENERINA VALE, N.º 465, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CEMFAS. |
22/04/2026 R$ 30.000,00 |
22/04/2026 22/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/04/2026 | |
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I TERMO DE REEQUILÍBRIO /2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DAIANA NASCIMENTO DE AZEVEDO 45.451.999/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
14/04/2026 R$ 153.411,02 |
14/04/2026 08/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 14/04/2026 | |
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023/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ERICK MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 63.433.506/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E ADEQUAÇÃO À REFORMA TRIBUTÁRIA, A SEREM PRESTADOS POR SOCIEDADE DE ADVOGADOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, MEDIANTE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, VISANDO À EXECUÇÃO DE PROJETO ESTRUTURANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO DE CAICÓ/RN. |
13/04/2026 R$ 0,00 |
13/04/2026 13/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | |
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022/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP DE ESTUDANT 06.230.104/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES DE ALUNOS DURANTE 60 (SESSENTA) DIAS LETIVOS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAICÓ/RN. |
07/04/2026 R$ 174.720,00 |
07/04/2026 05/07/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 07/04/2026 | |
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021/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA 23.993.742/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES DE ALUNOS DURANTE 60 (SESSENTA) DIAS LETIVOS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAICÓ/RN. |
07/04/2026 R$ 129.805,80 |
07/04/2026 05/07/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 07/04/2026 | |
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1 TERMO ADITIVO/2026 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
TOP DOWN CONSULTORIA LTDA 40.998.734/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECEDORA DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES DE RH E FOLHA DE PAGAMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO. |
01/04/2026 R$ 0,00 |
01/04/2026 01/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 |
