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Lista de decretos Foram encontrados 436 registros

DECRETO: 1114/2024 16/07/2024 NOVO

16/07/2024

Ementa: Dispõe sobre regras de organização das vias públicas no dia da procissão de abertura da Festa de Sant’Ana 2024.

DECRETO: 1113/2024 15/07/2024 NOVO

15/07/2024

Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de julho a dezembro de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 1112/2024 15/07/2024 NOVO

15/07/2024

Ementa: Dispõe sobre regras de organização vias públicas no dia 28 de julho de 2024, dia da procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana 2024.

DECRETO: 1111/2024 15/07/2024 NOVO

15/07/2024

REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZONAL DA FESTA DE SANT’ANA 2024.

DECRETO: 1110/2024 15/07/2024 NOVO

15/07/2024

Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período da Festa de Sant’Ana/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 1109/2024 15/07/2024 NOVO

15/07/2024

Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante a Festa de Sant’Ana/2024, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

DECRETO: 1107/2024 28/06/2024

28/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.

DECRETO: 1106/2024 25/06/2024

25/06/2024

Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 1105/2024 13/06/2024

13/06/2024

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 1104/2024 13/06/2024

13/06/2024

Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 1103/2024 13/06/2024

13/06/2024

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN AFETADA POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022.

DECRETO: 1101/2024 28/05/2024

28/05/2024

Aprova o Loteamento denominado RESIDENCIAL WILMA DE FARIA” e dá outras providencias.

DECRETO: 1100/2024 27/05/2024

27/05/2024

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

DECRETO: 1099/2024 24/05/2024

24/05/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DECORRENTES DAS INFRAÇÕES NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1098/2024 13/05/2024

13/05/2024

Altera a TABELA II acerca da Taxa de Licença pela Ocupação de Áreas Públicas pela exploração dos espaços do Parque de Exposições Agropecuárias Monsenhor Walfredo Gurgel, aprovada pelo Decreto Municipal nº 1092 de 22 de abril de 2024.

DECRETO: 1097/2024 10/05/2024

10/05/2024

Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 1096/2024 02/05/2024

02/05/2024

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 1095/2024 25/04/2024

25/04/2024

DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS MONSENHOR WALFREDO GURGEL DENOMINADO DE RESTAURANTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1094/2024 25/04/2024

25/04/2024

DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA MUNICIPAL DINARTE MARIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1093/2024 25/04/2024

25/04/2024

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAICÓ, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.434, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO: 1092/2024 22/04/2024

22/04/2024

Disciplina os preços pela exploração dos espaços do Parque de Exposições Agropecuárias Monsenhor Walfredo Gurgel, e dá outras providências.

DECRETO: 1091/1091 12/04/2024

12/04/2024

Regulamenta a Lei Municipal nº 5.520, de 28 de dezembro de 2023, disciplinando a concessão da verba de natureza indenizatória, jeton, pela participação em órgão de deliberação coletiva prevista na citada lei, e dá outras providências.

DECRETO: 1090/2024 06/04/2024

06/04/2024

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento da Srª Maria Amélia Vieira – Irmã Lúcia e dá outras providências.

DECRETO: 1089/2024 01/04/2024

01/04/2024

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 1088/2024 22/03/2024

22/03/2024

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

DECRETO: 1087/2024 18/03/2024

18/03/2024

Regulamenta a Lei Municipal nº 5.520, de 28 de dezembro de 2023, disciplinando a concessão da verba de natureza indenizatória, jeton, pela participação em órgão de deliberação coletiva prevista na citada lei, e dá outras providências.

DECRETO: 1086/2024 01/03/2024

01/03/2024

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 1085/2024 28/02/2024

28/02/2024

Altera Decreto nº 1075 de 31 de janeiro de 2024, que dispõe das normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 1084/2024 27/02/2024

27/02/2024

ALTERA O § 2º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL N° 610, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1083/2024 06/02/2024

06/02/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE CAICÓ 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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