A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMTHAS) está mobilizada para a 10ª edição da Marcha das Margaridas do Seridó, que será realizada no dia 11 de março, em [...]
06-02-2025CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA ANA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1667/1, lotada na Se [...]
NOMEAR, DANIEL DA SILVA LIMA, inscrito no CPF nº XXX.686.924-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Areninha Joaris da Silva, da Secretaria Muni [...]
Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, o funcionário a seguir, lotado na Secretaria Municipal de [...]
Conduzir o (a) paciente Damião Francisco da Silva, para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio, em Fortaleza/CE, no dia 06/02/2025.
Conduzir o (a) paciente Raimunda Maria dos Santos, para realizar atendimento no HUOL, em Natal/RN, no dia 06/02/2025.
Acompanhar o (a) paciente Valmir Minervino dos Santos, para realizar consulta no cateterismo no INCOR, em Natal/RN, no dia 06/02/2025.
"Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Caicó/RN e dá outras providências."
"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 033, com código 013056, localizada no Bairro Recreio."
"Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Sindicato das Indústrias de Bonés e Chapéus do Estado do Rio Grande do Norte SINDIBONÉS RN."
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, E NO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.256/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Ilumi [...]
Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relati [...]