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CONCESSÃO: 230/2025 07/02/2025NOVO

07/02/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA ANA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1667/1, lotada na Se [...]

NOMEAÇÃO: 229/2025 06/02/2025NOVO

06/02/2025

NOMEAR, DANIEL DA SILVA LIMA, inscrito no CPF nº XXX.686.924-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Areninha Joaris da Silva, da Secretaria Muni [...]

CONCESSÃO: 228/2025 06/02/2025NOVO

06/02/2025

Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, o funcionário a seguir, lotado na Secretaria Municipal de [...]

DIÁRIA: 0166/2025 06/02/2025NOVO

06/02/2025

Conduzir o (a) paciente Damião Francisco da Silva, para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio, em Fortaleza/CE, no dia 06/02/2025.

DIÁRIA: 0165/2025 06/02/2025NOVO

06/02/2025

Conduzir o (a) paciente Raimunda Maria dos Santos, para realizar atendimento no HUOL, em Natal/RN, no dia 06/02/2025.

DIÁRIA: 0164/2025 06/02/2025NOVO

06/02/2025

Acompanhar o (a) paciente Valmir Minervino dos Santos, para realizar consulta no cateterismo no INCOR, em Natal/RN, no dia 06/02/2025.

LEI MUNICIPAL: 5576/2024 30/12/2024

30/12/2024

"Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Caicó/RN e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 5575/2024 27/12/2024

27/12/2024

"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 033, com código 013056, localizada no Bairro Recreio."

LEI MUNICIPAL: 5574/2024 27/12/2024

27/12/2024

"Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Sindicato das Indústrias de Bonés e Chapéus do Estado do Rio Grande do Norte – SINDIBONÉS RN."

DECRETO: 1139/2025 20/01/2025

20/01/2025

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, E NO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.256/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1137/2024 30/12/2024

30/12/2024

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Ilumi [...]

DECRETO: 1136/2024 30/12/2024

30/12/2024

Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relati [...]

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