NOMEAR, VERÔNICA LINS ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.317.744-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Municipal de Trânsito de Caicó, da Secretari [...]

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM – M III, ao funcionário, ANDRÉ VICENTE E SILVA, matrícula n° 1.0058 [...]

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, HELDA MARA FERNANDES DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços [...]

PARTICIPAR DA 15ª CONFERENCIA ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN. AS REFERIDAS DIARIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO PROPRIO DO FMAS, CO [...]

PARTICIPAR DA 15ª CONFERENCIA ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN. AS REFERIDAS DIARIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO PROPRIO DO FMAS, CO [...]

PARTICIPAR DE 8ª CONFERENCIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DO RN. AS REFERIDAS DIARIAS SERÃO PAGAS COM RECURSOS PROPRIOS DO FMAS, CONTA N° 41.733-5.

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 003, com código de Logradouro 01354.4, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, [...]

Dispõe sobre confecção de diplomas em Braille para os alunos com deficiência visual no âmbito do Município de Caicó/RN e outras providencias.

Estabelece normas para a denominação de prédios e equipamentos públicos.

Fica alterado o Art. 1º do Decreto nº 154 de 28 de junho de 2006, quanto a composição das unidades de ensino do Centro Municipal de Ensino Rural Dom Manoel Tavares de [...]

Declara de utilidade pública, para fins de limpeza, supressão e manutenção pela Prefeitura Municipal de Caicó, a supressão vegetal na Área de Preservação Permanen [...]

EMENTA: Aprova o loteamento denominado "SERROTE BRANCO V", e dá outras providências.