Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 18418 registros

CONCESSÃO: 381/2026 21/07/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4088/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 380/2026 21/07/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GERUZA DE MEDEIROS COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5675/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: GERUZA DE MEDEIROS COSTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 379/2026 21/07/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2901/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 378/2026 21/07/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO SOCORRO FARIA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2924/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MARIA DO SOCORRO FARIA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 377/2026 21/07/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARINETE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2178/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MARINETE MEDEIROS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 376/2026 21/07/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, REGINALDO DANTAS DE FARIAS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.1761/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

CONCESSÃO: 375/2026 21/07/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GILVAN COSTA DE AZEVEDO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0402/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 374/2026 21/07/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, WILDIANO MARTINS RIBEIRO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1699/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: WILDIANO MARTINS RIBEIRO

Cargo: PROFESSOR(A)

DECLARAR VACANTE: 373/2026 17/07/2026 NOVO

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo Servidor JOSUÉ ARAÚJO DO NASCIMENTO, matricula nº 1.0630/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

Agente: JOSUÉ ARAÚJO DO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 372/2026 17/07/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, KATIA CILENE DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1379/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: KÁTIA CILENE DE MEDEIROS

Cargo: PROFESSOR(A)

REVOGAÇÃO: 371/2026 17/07/2026 NOVO

REVOGA a Portaria nº 390/2024, de 08 de julho de 2024, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, ANA MARIA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5789/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

Agente: ANA MARIA PEREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 370/2026 17/07/2026 NOVO

NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.150.524-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Apreensão de Animais, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Agente: Francisco das Chagas de Araújo

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS

CONCESSÃO: 369/2026 16/07/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, RUTENIO DINIZ DE MEDEIROS, Motorista, matrícula nº 1.1095/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 368/2026 15/07/2026

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, REILTA BEZERRA DA COSTA, Professora PEM-LP/ EII, matrícula n° 1.5283/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

Agente: REILTA BEZERRA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 367/2026 15/07/2026

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, REILTA BEZERRA DA COSTA, Professora PEM-LP/ EII, matrícula n° 1.5283/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

Agente: REILTA BEZERRA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 366/2026 15/07/2026

EXONERAR, WILTON COSTA DINIZ, inscrito no CPF nº XXX.908.174-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Apreensão de Animais, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Agente: WILTON COSTA DINIZ

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS

NOMEAÇÃO: 365/2026 15/07/2026

NOMEAR, PEDRO GABRIEL NEVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.892.314-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Patrimônio Artístico Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura.

Agente: Pedro Gabriel Neves de Oliveira

Cargo: COORDENADOR(A) DE PATRIMÔNIO ARTÍSTICO CULTURAL

DIÁRIA: 1107/2026 14/07/2026

Conduzir o (a) paciente João Guilherme Alves da Silva, para a Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 14/07/2026.

Agente: WALLACE BRUNO DE MEDEIROS OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1105/2026 14/07/2026

Acompanhar o (a) paciente Elenice Cardoso, do HETFF, PARA O Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 14/07/2026.

Agente: LUCIA MARIA FIRMINO DE SOUZA

Cargo: TECNICO(A) EM ENFERMAGEM

DIÁRIA: 1104/2026 14/07/2026

Conduzir o (a) paciente Elenice Cardoso, do HETFF, PARA O Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 14/07/2026.

Agente: DENYS RICARDO MARTINHO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1103/2026 14/07/2026

Conduzir o (a) paciente Josa de Souza, para a Liga, em Currais Novos/RN, no dia 14/07/2026.

Agente: RONALDO SANTIAGO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1102/2026 14/07/2026

Conduzir o (a) paciente Luzanira Linhares de Azevedo, para realizar consulta na Liga, em Mossoró/RN, no dia 14/07/2026.

Agente: PAULO DO NASCIMENTO MOURA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1101/2026 14/07/2026

Acompanhar o (a) paciente Antonia Pereira, do HETFF, Hospital João Machado, em Natal/RN, no dia 14/07/2026.

Agente: Licelena Inocencio Gomes

Cargo: TECNICO(A) EM ENFERMAGEM

DIÁRIA: 1100/2026 14/07/2026

Conduzir o (a) paciente Antonia Pereira, do HETFF, Hospital João Machado, em Natal/RN, no dia 14/07/2026.

Agente: VIVALDO GARCIA DE MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1099/2026 14/07/2026

Acompanhar o (a) paciente Josivan de Medeiros Teixeira, do HETFF, Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 14/07/2026.

Agente: CHIRLEY CRISTINA TEXEIRA DE OLIVEIRA

Cargo: TECNICO(A) EM ENFERMAGEM

DIÁRIA: 1098/2026 14/07/2026

Conduzir o (a) paciente Josivan de Medeiros Teixeira, do HETFF, Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 14/07/2026.

Agente: JUSCIELHO BRITO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1097/2026 14/07/2026

Conduzir o (a) paciente Nicolas Eduardo da Silva Lima, para realizar atendimento na Policlínica, em Natal/RN, no dia 14/07/2026.

Agente: VALCIANO SERGIO FERNANDES E SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1096/2026 14/07/2026

Conduzir o (a) paciente Carlos Alberto de Andrade, para a Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 14/07/2026.

Agente: ABDÊNEGO FELIPE SILVA ANDRADE

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 364/2026 14/07/2026

NOMEAR, DHELMAN SALETE MELO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.920.024-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: Dhelman Salete Melo de Medeiros

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO

PRORROGAÇÃO: 363/2026 14/07/2026

Prorroga os prazos de avaliação de mérito cultural e alteração de cronograma referente ao Edital 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural e Edital 02/2026 – Edital de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura que;

Agente: COLETIVA

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