CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária ANA MARIA DE ARAÚJO, Merendeira, matrícula nº 1.5476/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, matrícula n° 1.1707/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, matrícula n° 1.2912/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, o servidor, EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, matrícula n° 1.5102/1, ocupante do cargo de Professor PEM-M III, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, VALDILENE DE LIMA RODRIGUES MOURA, Psicóloga, matrícula n° 1.5622/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.4766/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Conduzir o secretario municipal e a secretaria adjunta municipal do meio ambiente à Natal, para participar do seminário Preparotório para a COP 30.
Tratar de assuntos relacionados ao conselho tutelar de Caicó, dia 15 de junho de 2025, na cidade de São Rafel/RN. As referidas diárias será paga com recurso próprio do FMAS, conta nº 41.733-5
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, OTILIA DOS SANTOS ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1013/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA FRANCINETE DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5090/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR, JOELSON GARRIDO DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.633.134-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador do Ginásio Poliesportivo Silva de Ouro, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
Agente: JOELSON GARRIDO DA SILVA
Cargo: ADMINISTRADOR(A) DO GINÁSIO POLIESPORTIVO SILVA DE OURO
EXONERAR, ANA PAULA ASSUNÇÃO DE MACEDO, matrícula nº 2009790, do cargo de Provimento em Confiança de Administradora do Ginásio Poliesportivo Silva de Ouro, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
Agente: ANA PAULA ASSUNÇÃO DE MACEDO
Cargo: ADMINISTRADOR(A) DO GINÁSIO POLIESPORTIVO SILVA DE OURO
REVOGA a Portaria de Diária nº 085/2025, de 05 de junho de 2025, que concedeu 0,5(meia) diária, ao funcionário, SALMO BATISTA DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Finanças, matrícula n° 1.3649/3, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0581/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora JACIANA MEDEIROS DA COSTA DIAS, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0468/1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 02(dois) anos.
EXONERAR a pedido, GLAYNE RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.4812/2, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5332/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Conduzir o (a) paciente Lucivaldo da Silva, para realizar internação na Casa Luz Divina, em Parelhas/RN, no dia 10/06/2025.
Conduzir o (a) paciente Maria de Lourdes de Lucena, para a Casa de Apoio Kaks, em Natal/RN, no dia 10/06/2025.
Conduzir o (a) paciente Jeferson Manoel de Araújo Santos, para realizar procedimento cirúrgico no Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos/RN, no dia 10/06/2025.
Acompanhar o (a) paciente Lenizete Fernandes de Araújo, do Hospital do Seridó, para a MEJC, em Natal/RN, no dia 10/06/2025.
Conduzir o (a) paciente Lenizete Fernandes de Araújo, do Hospital do Seridó, para a MEJC, em Natal/RN, no dia 10/06/2025.
Conduzir o (a) paciente Herman Gorgonio da Nobrega, par realizar consulta na Liga, em Mossoró/RN, no dia 10/06/2025.
Conduzir o (a) paciente João Bosco Neto, para realizar procedimento no Hospital da Visão, em Natal/RN, no dia 10/06/2025.
Participar do XXXVIII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, será um encontro estratégico para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), além dos debates essências e estruturantes, o 38° Congresso Conasems será palco da 20ª Mostra Brasil, aqui tem SUS, realizado em Belo Horizonte/MG, do dia 15 a 18 de junho de 2025.
Participar do XXXVIII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, será um encontro estratégico para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), além dos debates essências e estruturantes, o 38° Congresso Conasems será palco da 20ª Mostra Brasil, aqui tem SUS, realizado em Belo Horizonte/MG, do dia 15 a 18 de junho de 2025.
Participar do XXXVIII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, será um encontro estratégico para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), além dos debates essências e estruturantes, o 38° Congresso Conasems será palco da 20ª Mostra Brasil, aqui tem SUS, realizado em Belo Horizonte/MG, do dia 15 a 18 de junho de 2025.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Articulação Institucional, o funcionário LUIZ PAULO DE MEDEIROS FARIAS, matrícula nº 2132, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, conforme Termo de Cessão entre os Municípios de Pau dos Ferros/RN e Caicó/RN, com ônus para o cessionário e vigência de 02(dois) anos, a contar de 08 de junho de 2025 a 08 de junho de 2027.
DESIGNAR os servidores: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611/1, NILSON DE BRITO JÚNIOR, Matrícula n° 1.2265/1 e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334/1, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.04.30.0039.
DESIGNAR os servidores: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611/1, NILSON DE BRITO JÚNIOR, Matrícula n° 1.2265/1 e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334/1, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.06.07.0073.
