CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, ZIFORA DE MEDEIROS ANDRADE, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1611/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JAILMA GALDINO VALE, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1613/1, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ONIAS FÉLIX DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1005/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, JOSICLEIA PEREIRA DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4143/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, o Servidor, IVALDO DIAS DE MEDEIROS, matrícula n° 1.1527/1, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, RITA REJANE MAIA, matrícula n° 1.5703/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DECLARAR vacante o cargo de Coveiro, antes ocupado pelo Servidor RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.5371/1, com lotação no Gabinete do Prefeito - SubPrefeitura de Laginhas, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PM-LP/ EII, antes ocupado pela Servidora MARIA SANDRA DA COSTA, matricula nº 1.5349/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
PRORROGA A CESSÃO, do servidor HUGO HENRIQUE DE MEDEIROS, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5232/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora FRANCISCA MEDEIROS DE ARAÚJO, matricula nº 1.0268/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
NOMEAR, as pessoas abaixo relacionadas para compor o Grupo Gestor do Programa de Benefício de Prestação Continuada BPC na Escola.
NOMEAR, a servidora ANGEANIA PAULA DE LIMA, matrícula nº 1.1602/1, para o cargo de Provimento em confiança de Diretora da Creche Municipal Gente Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANTONIA VIEIRA DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1621/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ADAILTON FERREIRA DE MACEDO, Gari, matrícula nº 1.4545/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELANI CRISTINA MEDEIROS ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4109/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VANUZIA MARIA DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4209/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a servidora ANGEANIA PAULA DE LIMA, matrícula nº 1.1602/1, do cargo de Provimento em confiança de Vice - Diretora da Creche Municipal Gente Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Interromper o andamento dos efeitos da Portaria nº 240/2026, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, concedido a servidora, ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5804/4, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Conduzir o (a) paciente Wistherlayne Shayenne Vitoria Saraiva da Silva, do HETFF, para o Hospital Giselda Trigueiro, em Natal/RN, no dia 26/07/2026.
Buscar o (a) paciente Anita Maria de Andrade, por ter recebido alta do Hospital Rio Grande, em Natal/RN, no dia 26/07/2026.
Acompanhar o (a) paciente Gabriel Saldanha Damasio, do HETFF, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 25/07/2026.
Conduzir o (a) paciente Gabriel Saldanha Damasio, do HETFF, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 25/07/2026.
Conduzir o (a) paciente Windy Lorrany da Silva, para realizar consulta na Oftalmos em Natal/RN, no dia 25/07/2026
Conduzir o (a) paciente João Batista Pereira de Azevedo, para o Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos/RN, no dia 24/07/2026.
Acompanhar o (a) paciente Regina Perminia da Costa, para a Clínica Humanitare, em Currais Novos/RN, no dia 24/07/2026.
Conduzir o (a) paciente Regina Perminia da Costa, para a Clínica Humanitare, em Currais Novos/RN, no dia 24/07/2026.
Buscar o (a) paciente Vitor Gabriel dos Santos Silva, por ter recebido alta do Hospital Rio Grande, em Natal/RN, no dia 24/07/2026.
Conduzir o (a) paciente Maria Adelia B. de Souza, para a Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 24/07/2026.
Buscar alimentos na Ceasa em Natal//RN, para o Hospital do Seridó de Caicó/RN, no dia 24/07/2026.
Constituir a Comissão Gestora do Fórum Municipal de Educação de Caicó/RN, responsável pela coordenação, organização, planejamento e acompanhamento das atividades do Fórum, composta pelos seguintes membros:
