CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOANETE DÁCIA MEDEIROS CELESTINO, Gari, matrícula nº 1.5439/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0581/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, WESDEY CLÉBIO DE MEDEIROS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5635/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
REVOGA a Portaria de Diária nº 165/2026, de 24 de agosto de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, LHERB HONORATO DE MEDEIROS, Motorista, matrícula n° 1201174-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Divulga resultado provisório de habilitação documental, referente às propostas selecionadas no Edital 02/2026 Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.
Divulga resultado provisório de habilitação documental, referente às propostas selecionadas no Edital 01/2026 Edital de Chamamento para Fomento Cultural, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.
REVOGA a Portaria nº 485/2026, de 01 de setembro de 2026, que nomeou, DANIEL HICARO DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.365.004-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: Daniel Hicaro da Silva
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL NAILDE DANTAS
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DO ROSÁRIO SANTOS DA SILVA, matricula nº 1.0826/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
REVOGA a Portaria de Diária nº 155/2026, de 06 de agosto de 2026, que concedeu 0,5(meia) diária, a funcionária, KARINE MEDEIROS DE ARAÚJO, Coordenadora de Fiscalização Ambiental, matrícula n° 2008564/2, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM LP/I para Professora PEM D, a funcionária, VILMA ARAÚJO DA COSTA, matrícula n° 1.4754/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Serviço Social, a funcionária, ANA EDNA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4091/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, ao funcionário, RAFAEL ALVES DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5424/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS DE AZEVEDO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5503/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
NOMEAR, HICARO LIMA DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.802.664-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Municipal da Economia Solidária, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária.
DECLARAR vacante o cargo de Servente de Pedreiro, antes ocupado pelo Servidor NILTON MEDEIROS, matricula nº 1.0997/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em virtude de aposentadoria.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, DINALDO SANTOS DA SILVA, Vigia, matrícula nº 1.5508/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, CÉLIA MEDEIROS NOGUEIRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0118/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (Dois) anos, à funcionária BETIANE FERNANDES DA COSTA, Enfermeira, matrícula nº 1.4658/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM M III para Professora PEM D IV, a funcionária, ANA VILMA DE MEDEIROS PEREIRA, matrícula n° 1.4790/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, ALBANIZA NUNES VIEIRA, inscrita no CPF nº XXX.937.703-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.
NOMEAR, ANA CLAÚDIA VALE DE QUEIROZ, inscrita no CPF nº XXX.341.354-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.
EXONERAR, ANA CLAÚDIA VALE DE QUEIROZ, inscrita no CPF nº XXX.341.354-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.
EXONERAR, ALBANIZA NUNES VIEIRA, inscrita no CPF nº XXX.937.703-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora SUERDA MEDEIROS DE ARAÚJO, matricula nº 1.1253/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DO ROSÁRIO DE MEDEIROS SILVA, matricula nº 1.2902/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DAS NEVES SANTOS SIMÕES, matricula nº 1.0771/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora LÚCIA MARIA DE BRITO, matricula nº 1.2181/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
REMOVER, SEBASTIÃO TAVARES LIMA, matrícula nº 1.1117/1, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, FRANSUEIDE SALES DE MEDEIROS, matrícula n° 1.4123/1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, LUZINETE LINS DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0679/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
