DESIGNAR, o servidor ALDICLEBSON AUGUSTO FERNANDES DE BRITO, Engenheiro Agrônomo, matricula nº 1.5702/1, para atuar como Fiscal, junto ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM, função gratificada, em nosso município.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, TÂNIA SANTOS DE MEDEIROS COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5069/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0581/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

DEMITIR, JONAS FARIAS DA SILVA, do cargo de Podador, matrícula 1.5128/1, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, acatando os argumentos da decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 0800275-96.2026.8.20.5101.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora LUCINETE ARAÚJO DA SILVA, matricula nº 1.1306/1, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em virtude de aposentadoria.

CONDUZIR A COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO PARA PARCIPAR DE CAPACITAÇÃO OPERAÇÃO SIBEC”,QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN, AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO PROPRIO FMAS CONTA Nº 52.173-6.

PARCIPAR DE CAPACITAÇÃO OPERAÇÃO SIBEC”,QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN, AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO PROPRIO FMAS CONTA Nº 52.173-6.

NOMEAR, LIDIANE SOARES DE FIGUEIREDO, inscrita no CPF nº XXX.074.694-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Especial de Articulação Institucional, da Secretaria Municipal de Articulação Institucional.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARLY MAIA CAVALCANTE, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0969/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, EDSON CARLOS BATISTA TORRES, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5510/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, OTILIA DOS SANTOS ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1013/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIANA FERNANDES MEDEIROS GERMANO, Fisioterapeuta, matrícula nº 1.4716/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, no Município de Caicó/RN, Biênio 2026/2028:

NOMEAR, MISLÂNIA KIZIA DANTAS DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.938.914-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

PARCIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DA 6ª CONFERENCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL + 2, QUE SERÁ REALIZADO EM NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS CONTA Nº 41.733-5.

PARCIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DA 6ª CONFERENCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL + 2, QUE SERÁ REALIZADO EM NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS CONTA Nº 41.733-5.

VIAGEM A NATAL-RN, DIA 16 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA CELEBRAÇÃO DOS 5 (CINCO) ANOS DO INSTITUTO RIACHUELO, NO TEATRO RIACHUELO.

VIAGEM ADMINISTRATIVA A NATAL/RN PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICLO NO ENCONTRO BRASILEIRO DE GRANDES NOMES EM COMPRAS PÚBLICAS. O EVENTO BUSCA FORTALECER A GESTÃO PÚBLICA POR MEIO DE PALESTRAS, AULAS TEMÁTICAS E MESAS-REDONDAS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE VOLTADO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E À TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OUTORIDADES NACIONAIS E REGIONAIS

VIAGEM ADMINISTRATIVA A NATAL/RN PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS NO ENCONTRO BRASILEIRO DE GRANDES NOMES EM COMPRAS PÚBLICAS. O EVENTO BUSCA FORTALECER A GESTÃO PÚBLICA POR MEIO DE PALESTRAS, AULAS TEMÁTICAS E MESAS-REDONDAS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE VOLTADO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E À TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OUTORIDADES NACIONAIS E REGIONAIS

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, Biênio 2026/2028:

REVOGA a Portaria de Diária nº 077/2026, de 05 de maio de 2026, que concedeu 1,5(uma e meia) diárias, ao funcionário, MICHEL CLECIO DE ARAÚJO, Motorista, matrícula n° 2013460/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

REVOGA a Portaria de Diária nº 076/2026, de 05 de maio de 2026, que concedeu 1,5(uma e meia) diárias, a funcionária, PAULA MURIELLE DE OLIVEIRA, Coordenadora do Cadastro Único, matrícula n° 1993755/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, SORAYA REGINA DE MEDEIROS DIAS GÓIS, inscrita no CPF nº XXX.541.584-XX, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

NOMEAR, SORAYA REGINA DE MEDEIROS DIAS GÓIS, inscrita no CPF nº XXX.541.584-XX, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

NOMEAR, SORAYA REGINA DE MEDEIROS DIAS GÓIS, inscrita no CPF nº XXX.541.584-XX, como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

SEMINÁRIO RN FAZ BONITO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NATAL NO DIA 14 DE MAIO DE 2026

NOMEAR, ERIKA RANIELE NEVES DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.100.184-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SORAIVA OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5572/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANSELMO SANTANA DOS SANTOS, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.4793/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANTONIO NEVES DE ARAÚJO FILHO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1598/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.