VIAGEM ADMINISTRATIVA A NATAL/RN PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICLO NO ENCONTRO BRASILEIRO DE GRANDES NOMES EM COMPRAS PÚBLICAS. O EVENTO BUSCA FORTALECER A GESTÃO PÚBLICA POR MEIO DE PALESTRAS, AULAS TEMÁTICAS E MESAS-REDONDAS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE VOLTADO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E À TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OUTORIDADES NACIONAIS E REGIONAIS
VIAGEM ADMINISTRATIVA A NATAL/RN PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS NO ENCONTRO BRASILEIRO DE GRANDES NOMES EM COMPRAS PÚBLICAS. O EVENTO BUSCA FORTALECER A GESTÃO PÚBLICA POR MEIO DE PALESTRAS, AULAS TEMÁTICAS E MESAS-REDONDAS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE VOLTADO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E À TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OUTORIDADES NACIONAIS E REGIONAIS
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, Biênio 2026/2028:
REVOGA a Portaria de Diária nº 077/2026, de 05 de maio de 2026, que concedeu 1,5(uma e meia) diárias, ao funcionário, MICHEL CLECIO DE ARAÚJO, Motorista, matrícula n° 2013460/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
REVOGA a Portaria de Diária nº 076/2026, de 05 de maio de 2026, que concedeu 1,5(uma e meia) diárias, a funcionária, PAULA MURIELLE DE OLIVEIRA, Coordenadora do Cadastro Único, matrícula n° 1993755/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, SORAYA REGINA DE MEDEIROS DIAS GÓIS, inscrita no CPF nº XXX.541.584-XX, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
NOMEAR, SORAYA REGINA DE MEDEIROS DIAS GÓIS, inscrita no CPF nº XXX.541.584-XX, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
NOMEAR, SORAYA REGINA DE MEDEIROS DIAS GÓIS, inscrita no CPF nº XXX.541.584-XX, como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
SEMINÁRIO RN FAZ BONITO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NATAL NO DIA 14 DE MAIO DE 2026
NOMEAR, ERIKA RANIELE NEVES DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.100.184-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SORAIVA OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5572/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANSELMO SANTANA DOS SANTOS, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.4793/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANTONIO NEVES DE ARAÚJO FILHO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1598/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão do Plano Diretor.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Administração), a funcionária, ISABEL CRISTINA GARCIA BEZERRA GALVÃO, matrícula nº 1.5137/1, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, que havia sido cedida para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 02 (dois) anos.
EXONERAR a pedido, BRUNA CONCEIÇÃO DANTAS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.048.784-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
Participar do 9º Evento Nacional de Compras Públicas, no Praiamar Natal Hotel & Convention, em Natal/RN, nos dias 14 e 15 de maio de 2026.
Participar do 9º Evento Nacional de Compras Públicas, no Praiamar Natal Hotel & Convention, em Natal/RN, nos dias 14 e 15 de maio de 2026.
Agente: FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO
Cargo: Coordenador de Planejamento e Contolador do Sistema de Saude
NOMEAR, KALINNE GABRIELE CAMARA ALVES, inscrita no CPF nº XXX.894.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Artesanato, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 227/2026, de 30 de abril de 2026, que NOMEOU, KALINNE GABRIELE CAMARA ALVES, inscrita no CPF nº XXX.894.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Formação Artística e Técnica, da Secretaria Municipal de Cultura.
Agente: Kalinne Gabriele Camara Alves
Cargo: Coordenador(a) de Projetos e Formação Artística e Técnica
CONDUZIR A COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO OPERAÇÃO SIBEC, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN, AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO OPERAÇÃO SIBEC, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN, AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.
4° CONECTA MUNICIPIOS POTIGUARES VISA O FORTORTALECIMENTO. DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O EVENTO REÚNE GESTORES, TÉCNICAS , LIDERANÇAS POLITICAS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E EMPRESAS PRIVADAS EM UM AMBIENTE ORIENTADO À QUALIFICAÇÃO, TROCA DE EXPERIÊNCIA E APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÕES PARA OS MUNICIPIOS.
VIAGEM ADMINISTRATIVA À NATAL/RN, PARA PARTICIPAR DO 4° CONECTA MUNICIPIOS POTIGUARES NOS DIAS 06,07, E 08 DE MAIO DE 2026.
VIAGEM ADMINISTRATIVA À NATAL/RN, PARA PARTICIPAR DO 4° CONECTA MUNICIPIOS POTIGUARES NOS DIAS 06,07, E 08 DE MAIO DE 2026.
MANDAR SERVIR na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com ônus para esta, a servidora ANA ROGÉRIA FEITOSA DE MORAIS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4097/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5804/4, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, HUMBERTO LOURENÇO DE OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4850/1, lotado na Secretária Municipal de Educação.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ EDMILSON DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5085/1, lotado na Secretária Municipal de Educação.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM M III, a funcionária, SOLANGE ALVES CANUTO, matrícula n° 1.5452/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.