Constituir a Comissão Gestora do Fórum Municipal de Educação de Caicó/RN, responsável pela coordenação, organização, planejamento e acompanhamento das atividades do Fórum, composta pelos seguintes membros:
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 354/2026, para inclusão de novos membros na composição do Fórum Municipal de Educação de Caicó/RN, e dá outras providências.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora RAÍSSA EMANUELLE PEREIRA, Nutricionista, matrícula nº 1.5772/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 03(três) anos.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, matrícula n° 1.4877/2, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, matrícula n° 1.4877/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.
PRORROGAR, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, da funcionária LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5332/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-M III, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora, SOLANGE ALVES CANUTO, matrícula nº 1.5452/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GISELE TAMARA DE ARAÚJO, Orientador Socio Educacional, matrícula nº 1.5798/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora SILVANA DE MEDEIROS DANTAS, matricula nº 1.1138/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDNEUZA SANTOS DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0181/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS GERMANO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1892/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4088/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GERUZA DE MEDEIROS COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5675/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2901/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO SOCORRO FARIA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2924/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARINETE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2178/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, REGINALDO DANTAS DE FARIAS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.1761/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GILVAN COSTA DE AZEVEDO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0402/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, WILDIANO MARTINS RIBEIRO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1699/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo Servidor JOSUÉ ARAÚJO DO NASCIMENTO, matricula nº 1.0630/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, KATIA CILENE DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1379/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
REVOGA a Portaria nº 390/2024, de 08 de julho de 2024, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, ANA MARIA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5789/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.150.524-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Apreensão de Animais, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Conduzir o (a) paciente Maria de Lourdes de Farias, para a Liga, em Currais Novos/RN, no dia 16/07/2026.
Buscar os pacientes Francisco da Chagas e João Francisco, na Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 16/07/2026
Acompanhar o (a) paciente Malon Iwry Pereira Silva, do HETFF, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 16/07/2026.
Conduzir o (a) paciente Malon Iwry Pereira Silva, do HETFF, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 16/07/2026.
Conduzir o (a) paciente Joana Dark de Araújo Bezerra, do HETFF, para a LIGA, em Currais Novos/RN, no dia 16/07/2026.
Buscar o (a) paciente João Edmar Dantas, por ter recebido alta do Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 16/07/2026.
Buscar a Equipe do CER III, após participar do Curso de Prescrição de Cadeira de Rodas, realizado no Auditório da II URSAP, em Mossoró/RN, no dia 16/07/2026.
