NOMEAR, HANIELLE OTHÍLIA SALDANHA VERAS, inscrita no CPF nº XXX.288.834-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Agente: HANIELLE OTHILIA SALDANHA VERAS
Cargo: COORDENADOR(A) DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
NOMEAR, FRANCISCA JANAILMA DA SILVA LOPES, inscrita no CPF nº XXX.363.994-XX, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Agente: FRANCISCA JANAILMA DA SILVA LOPES
Cargo: COORDENANDOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
EXONERAR, HANIELLE OTHÍLIA SALDANHA VERAS, inscrita no CPF nº XXX.288.834-XX, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Agente: HANIELLE OTHILIA SALDANHA VERAS
Cargo: COORDENANDOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELIZABETE ALVES SOARES, matrícula n° 1.1353/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora GENILDA FÉLIX DA SILVA, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4230/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, pela Portaria nº 809/2025, de 26 de novembro de 2025.
FAZER CESSÃO, da servidora LINDÉSIA CLEMENTINO DE MORAIS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2498/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal/RN, pelo período de 01(um) ano e com ônus para o órgão cessionário.
Dispõe sobre a recomposição da Diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Caicó.
PARTICIPAR DE REUNIÃO DE PLANEJAMENTO VOLTADA À CONSTRUÇÃO DA CARTOGRAFIA DE RESPOSTAS LOCAIS, QUE SERÁ REALIZADO EM NATAL/RN, A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6
Agente: HANIELLE OTHILIA SALDANHA VERAS
Cargo: COORDENANDOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Participar do Seminário Estadual do Programa Saúde na Escola: 18 anos tecendo redes e cuidando de vidas, realizado na Auditoria do CEMURE, em Natal/RN, no dia 03 de junho de 2026.
Participar do Seminário Estadual do Programa Saúde na Escola: 18 anos tecendo redes e cuidando de vidas, realizado na Auditoria do CEMURE, em Natal/RN, no dia 03 de junho de 2026.
EXONERAR a pedido, OLÍVIA MEDEIROS CUNHA FERNANDES, inscrita no CPF nº XXX.406.394-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula n° 1.4799/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação), a servidora MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.1401/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido concedida Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, pela Portaria nº 510/2024, 17 de setembro de 2024.
Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, do Município de Caicó/RN.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), a funcionária, JULIANA MARIA DUARTE UBARANA, Inscrita no CPF nº XXX.224.134-XX, Matrícula Nº 1.5642/1, Agente Fiscal Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que havia sido cedida para prestar serviços na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, com ônus para o órgão requerente.
EXONERAR a pedido, a servidora GENILDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 1.4909/1, do cargo de Provimento em confiança de Diretora da Creche Municipal Gente Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: GENILDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO
Cargo: Diretor(a) da Creche Municipal Gente Feliz
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SOCORRO DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
PARTICIPAR DE REÚNIÃO DE PLANEJAMENTO VOLTADA À CONSTRUÇÃO DA CARTOGRAFIA DE RESPOSTAS LOCAIS (PLANO BRASIL SEM FOME). QUE ACONTECRÁ NO AUDITÓRIO DA SETHAS NA REFERIDA CIDADE
PARTICIPAR DE ENCONTRO DO "FNAS PELO BRASIL 2026 - ETAPA RN", QUE SERÁ REALIZADO EM NATAL/RN. AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF CONTA 52.173-6
Agente: JANAINA CRISTINE AZEVEDO UCHOA BRAGA
Cargo: REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
PARTICIPAR DE ENCONTRO DO "FNAS PELO BRASIL 2026 - ETAPA RN", QUE SERÁ REALIZADO EM NATAL/RN. AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF CONTA 52.173-6
CONDUZIR SECRETÁRIA E TECNICAS DA SEMTHAS PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO DO "FNAS PELO BRASIL 2026 - ETAPA RN", QUE SERÁ REALIZADO EM NATAL/RN. AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF CONTA 52.173-6
PARTICIPAR DE ENCONTRO DO "FNAS PELO BRASIL 2026 - ETAPA RN", QUE SERÁ REALIZADO EM NATAL/RN. AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF CONTA 52.173-6
´ Participar do 13º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (13º Renasttão). Tema: Cuidar da Trabalhadora e do Trabalhador é cuidar do Brasil, realizado em Brasília/DF, do dia 08 a 12 de junho de 2026.
´ Participar do 13º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (13º Renasttão). Tema: Cuidar da Trabalhadora e do Trabalhador é cuidar do Brasil, realizado em Brasília/DF, do dia 08 a 12 de junho de 2026.
Agente: ALISSANDRA DA SILVA ALCÂNTARA
Cargo: COORDENADOR(A) DE SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST)
NOMEAR, JOSÉ ANDERSON DA SILVA PEREIRA, inscrito no CPF nº XXX.717.234-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GILBERTO MEDEIROS, Tratorista, matrícula nº 1.5433/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA APARECIDA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1608/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF - Edição 2025/2028:
Dispõe sobre a convocação e recomposição dos membros do Fórum Municipal de Educação FME do Município de Caicó/RN, para acompanhamento, monitoramento e participação na elaboração do Plano Municipal de Educação PME para o decênio 2026 - 2036, e dá outras providências.
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL - 18 ANOS DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA: TECENDO REDES CUIDANDO DE VIDAS, QIUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO CEMURE.
