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Lista de Portarias Foram encontrados 18666 registros

LOTAR: 463/2026 21/08/2026 NOVO

LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, a funcionária JOELMA KELLY FELIX DE MEDEIROS, Professora Nível III, matrícula nº 0779, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o orgão cessionário.

NOMEAÇÃO: 462/2026 21/08/2026 NOVO

NOMEAR, JANAINA BEZERRA DE BRITO, inscrita no CPF nº XXX.765.564-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Municipal da Agricultura Familiar, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária.

Agente: JANAINA BEZERRA DE BRITO

Cargo: Coordenador(a) Municipal da Agricultura Familiar

NOMEAÇÃO: 461/2026 21/08/2026 NOVO

NOMEAR, SOLANGE SILVA DA FONSECA, inscrita no CPF nº XXX.909.624-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: Solange Silva da Fonseca

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA

EXONERAÇÃO: 460/2026 21/08/2026 NOVO

EXONERAR, JANAINA BEZERRA DE BRITO, inscrita no CPF nº XXX.765.564-XX, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: JANAINA BEZERRA DE BRITO

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA

NOMEAÇÃO: 459/2026 21/08/2026 NOVO

NOMEAR, GUILHERME DIAS BEZERRA, inscrito no CPF nº XXX.028.084-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Supressão Vegetal, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Agente: Guilherme Dias Bezerra

Cargo: COORDENADOR(A) DE SUPRESSÃO VEGETAL

DECLARAR VACANTE: 458/2026 21/08/2026 NOVO

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pelo Servidor FRANCISCO JOAQUIM DE SOUZA FILHO, matricula nº 1.5472/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

EXONERAÇÃO: 457/2026 20/08/2026 NOVO

EXONERAR, SAMUEL PEDRO COSTA SARAIVA, inscrito no CPF nº XXX.604.714-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária.

Agente: Samuel Pedro Costa Saraiva

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

CONCESSÃO: 456/2026 20/08/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, PAULO RAIMUNDO DA SILVA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1742/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: PAULO RAIMUNDO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 455/2026 20/08/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, WILKIANE SIRLEY DE ARAÚJO SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5308/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 454/2026 20/08/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS DORES MONTEIRO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2896/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MARIA DAS DORES MONTEIRO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 453/2026 20/08/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, AURIDERIA GOMES DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1888/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: AURIDÉRIA GOMES DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 452/2026 20/08/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA JOSEFA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1906/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MARIA JOSEFA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 451/2026 20/08/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDVANIA ROCHA MONTEIRO CARDOSO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2481/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 450/2026 20/08/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA LIMA ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, matrícula nº 1.1717/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: FRANCISCA LIMA ALMEIDA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DECLARAR VACANTE: 449/2026 20/08/2026 NOVO

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DANTAS DOS SANTOS, matricula nº 1.3331/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

CONCESSÃO: 448/2026 20/08/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSEILSON ALVES ARRUDA, Gari, matrícula nº 1.4563/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Agente: JOSEILSON ALVES ARRUDA

Cargo: GARI

EXONERAÇÃO: 447/2026 19/08/2026 NOVO

EXONERAR, HANIELLE OTHÍLIA SALDANHA VERAS, inscrita no CPF nº XXX.288.834-XX, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: HANIELLE OTHILIA SALDANHA VERAS

Cargo: Coordenadora dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

CONCESSÃO: 446/2026 19/08/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ERASMO MEDEIROS DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0203/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Agente: ERASMO MEDEIROS DOS SANTOS

Cargo: AGENTE FISCAL

DECLARAR VACANTE: 445/2026 19/08/2026 NOVO

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA SELMA DA SILVA, matricula nº 1.0936/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em virtude de aposentadoria.

Agente: MARIA SELMA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DECLARAR VACANTE: 444/2026 19/08/2026 NOVO

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, matricula nº 1.1719/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

Agente: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 443/2026 18/08/2026 NOVO

NOMEAR, a servidora MARIA LIVANETE SOARES, matrícula nº 1.53404/1, para exercer a função de Diretora da Escola de Educação Infantil Nossa Senhora do Rosário, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAÇÃO: 442/2026 18/08/2026 NOVO

NOMEAR os membros abaixo para compor a Mesa Diretora da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN:

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 1267/2026 17/08/2026 NOVO

Participar do CINDI 2026 – Congresso Internacional de Neurodesenvolvimento Infantil, será realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, do dia 20 a 22 de agosto de 2026.

Agente: TATIANE CARLA DE LIMA SILVA

Cargo: COORDENADORA DO CER

DIÁRIA: 1266/2026 17/08/2026 NOVO

Participar do CINDI 2026 – Congresso Internacional de Neurodesenvolvimento Infantil, será realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, do dia 20 a 22 de agosto de 2026.

Agente: CLAUDIANA MEDEIROS DE SOUZA

Cargo: FISIOTERAPEUTA

DIÁRIA: 1265/2026 17/08/2026 NOVO

Participar do CINDI 2026 – Congresso Internacional de Neurodesenvolvimento Infantil, será realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, do dia 20 a 22 de agosto de 2026.

Agente: Maria das Vitórias Andrade Pereira

Cargo: PSICOLOGO(A)

DIÁRIA: 1264/2026 17/08/2026 NOVO

Participar do CINDI 2026 – Congresso Internacional de Neurodesenvolvimento Infantil, será realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, do dia 20 a 22 de agosto de 2026.

Agente: FRANCISCO CANINDÉ BEZERRA

Cargo: PSICOLOGO(A)

DIÁRIA: 1263/2026 17/08/2026 NOVO

Participar do CINDI 2026 – Congresso Internacional de Neurodesenvolvimento Infantil, será realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, do dia 20 a 22 de agosto de 2026.

Agente: Montgomery Silva Pinheiro

Cargo: FONOAUDIÓLOGO(A)

DIÁRIA: 1262/2026 17/08/2026 NOVO

Participar do CINDI 2026 – Congresso Internacional de Neurodesenvolvimento Infantil, será realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, do dia 20 a 22 de agosto de 2026.

Agente: KÁTIA DANIELE DE AZEVEDO

Cargo: FONOAUDIÓLOGO(A)

DIÁRIA: 1261/2026 17/08/2026 NOVO

Participar do CINDI 2026 – Congresso Internacional de Neurodesenvolvimento Infantil, será realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, do dia 20 a 22 de agosto de 2026.

Agente: ARETA MUNIZ DE ARAÚJO

Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL

DIÁRIA: 1260/2026 17/08/2026 NOVO

Participar do CINDI 2026 – Congresso Internacional de Neurodesenvolvimento Infantil, será realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, do dia 20 a 22 de agosto de 2026.

Agente: RAFAEL ARAÚJO LIRA

Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL

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