Participar do 13° Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, realizado no Auditório do Centro Universitário - UNIMA, em Maceió/AL, do dia 15 a 17 de julho de 2026.
Participar do 13° Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, realizado no Auditório do Centro Universitário - UNIMA, em Maceió/AL, do dia 15 a 17 de julho de 2026.
Participar do 13° Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, realizado no Auditório do Centro Universitário - UNIMA, em Maceió/AL, do dia 15 a 17 de julho de 2026.
DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pela Servidora MARLY MAIA CAVALCANTE, matricula nº 1.0969/1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, em virtude de aposentadoria.
REMOVER, MARLY MAIA CAVALCANTE, matrícula nº 1.0969/1, do cargo de Membro/Equipe de Apoio, função gratificada na Comissão Permanente de Licitação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, VALDEMIR DA SILVA ALMEIDA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4208/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE DA EDUCAÇÃO DO RN - CIBE-RN, QUE ACONTECERÁ NA SEFEC/RN, NA CIDADE ACIMA CITADA.
TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERSGESTORA BIPARTITE DA EDUCAÇÃO DO RN - CIBE-RN, QUE ACONTECERÁ NA SEFEC/RN, NA CIDADE ACIMA CITADA.
PARTICIPAR DO CAPACITA SUAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, NOS DIAS 13,14,15 DE JULHO DE 2026. AS REFERIDAS DIARIAS SERÃO PAGAS COM RECURSOS FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.
PARTICIPAR DO CAPACITA SUAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, NOS DIAS 13,14,15 DE JULHO DE 2026. AS REFERIDAS DIARIAS SERÃO PAGAS COM RECURSOS FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.
Agente: JANAÍNA CHRISTINE AZEVÊDO UCHÔA BRAGA
Cargo: REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
PARTICIPAR DO CAPACITA SUAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, NOS DIAS 13,14,15 DE JULHO DE 2026. AS REFERIDAS DIARIAS SERÃO PAGAS COM RECURSOS FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.
PARTICIPAR DO CAPACITA SUAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, NOS DIAS 13,14,15 DE JULHO DE 2026. AS REFERIDAS DIARIAS SERÃO PAGAS COM RECURSOS FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.
Agente: NAARA MARIZ SENA
Cargo: REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
PARTICIPAR DO CAPACITA SUAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, NOS DIAS 13,14,15 DE JULHO DE 2026. AS REFERIDAS DIARIAS SERÃO PAGAS COM RECURSOS FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.
PARTICIPAR DO CAPACITA SUAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, NOS DIAS 13,14,15 DE JULHO DE 2026. AS REFERIDAS DIARIAS SERÃO PAGAS COM RECURSOS FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.
Agente: MARIANA DANTAS
Cargo: REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
PARTICIPAR DO CAPACITA SUAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, NOS DIAS 13,14,15 DE JULHO DE 2026. AS REFERIDAS DIARIAS SERÃO PAGAS COM RECURSOS FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.
Agente: RAYANNE DAS CHAGAS SANTOS NERI
Cargo: COORDENADOR(A) DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PARTICIPAR DO CAPACITA SUAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, NOS DIAS 13,14,15 DE JULHO DE 2026. AS REFERIDAS DIARIAS SERÃO PAGAS COM RECURSOS FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.
PARTICIPAR DO CAPACITA SUAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, NOS DIAS 13,14,15 DE JULHO DE 2026. AS REFERIDAS DIARIAS SERÃO PAGAS COM RECURSOS FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.
PARTICIPAR DO CAPACITA SUAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, NOS DIAS 13,14,15 DE JULHO DE 2026. AS REFERIDAS DIARIAS SERÃO PAGAS COM RECURSOS FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.
Agente: HANIELLE OTHILIA SALDANHA VERAS
Cargo: COORDENADOR(A) DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
CONDUZIR TECNICOS DA SEMTHAS PARA PARTICIPAR DO CAPACITA SUAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, NOS DIAS 13,14,15 DE JULHO DE 2026. AS REFERIDAS DIARIAS SERÃO PAGAS COM RECURSOS FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.
NOMEAR, EDUARDA DANTAS DE FREITAS, inscrita no CPF nº XXX.069.734-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Controladora Adjunta, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, DEROSSE ALVES DA MOTA, inscrito no CPF nº XXX.752.624-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Patrimônio Artístico Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura.
Fica instituída, em caráter temporário, a obrigatoriedade do registro diário de frequência dos Conselheiros Tutelares Municipais vinculados a esta Secretaria mediante o preenchimento de Livro de Registro de Ponto Manual (físico).
FAZER CESSÃO, da servidora INGLIDE CRISTINE DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5632/1, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão cedente, com vigência de 02 (dois) anos.
Recompor o Fórum Municipal de Educação de Caicó/RN, com a seguinte representação:
NOMEAR, KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.222.904-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação.
Agente: KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO ENSINO
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM LP/EII, a funcionária, ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA, matrícula n° 1.0059/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Geografia, ao funcionário, ADALBERTO FERNANDES SILVA, Técnico em Construção Civil, matrícula n° 1.5740/1, lotado na Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GERLANDIO DE MEDEIROS REIS, Gari, matrícula n° 1.4534/1, lotado na Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, ao funcionário, MACIEL LUCIANO DOS SANTOS, Fiscal Sanitário - Técnico, matrícula n° 1.5686/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Enfermagem, a funcionária, ADRIANA CALDAS JERONIMO, Tecnica em Enfermagem, matrícula n° 1.5390/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
