CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, DENIZE BARBOSA CÂNDIDO, Professora PEM-LP/ EII, matrícula n° 1.4795/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GERCIANA MARIA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1503/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária ANNY HELLEN ALBINO DANTAS, Médica, matrícula nº 43.932-1, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Natal/RN e Caicó/RN, com vigência de 01(um) ano, com ônus para o orgão cessionário.
PARTICIPAR DE ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO COEGEMAS, QUE SERÁ REALIZADA EM NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA N°52.173-6.
CONDUZIR SECRETÁRIA PARA PARTICIPAR DE ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO COEGEMAS, QUE SERÁ REALIZADA EM NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA N°52.173-6.
REVOGAR a Portaria nº 331/2026, de 25 de junho de 2026, que concedeu licença remunerada para cursar doutorado à servidora ROSICLEIDE RÚBIA PEREIRA MEDEIROS, Enfermeira, matrícula nº 1.4667/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que o processo administrativo foi publicado sem a juntada de documento indispensável, conforme consignado no parecer jurídico.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCINEIDE FREITAS DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1631/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê Municipal de Estudos e diagnósticos para Implantação do Serviço de Acolhimento Família Acolhedora:
Dispõe sobre a convocação para apresentação de prestação de contas dos projetos contemplados no Edital nº 001/2024 Lei Aldir Blanc, no âmbito do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
NOMEAR os membros abaixo para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN:
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional:
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, KLAREN COSTA ARRUDA, matrícula n° 1.4623/1, Orientador Socio Educacional, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária, DEUSA MARIA DOS SANTOS Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2919/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária, ROSICLEIDE RÚBIA PEREIRA MEDEIROS, Enfermeira, matrícula nº 1.4667/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação), a funcionária CLAÚDIA ADRIANA CORREIA DE LIMA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2817/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, pela Portaria nº 791/2025, de 06 de novembro de 2025.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SELMA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0936/1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS NEVES SANTOS SIMÕES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0771/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDILENE DE ARAÚJO BARRETO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2490/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GERALDO RAIMUNDO DA SILVA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2489/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0223/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ TADEU DE ARAÚJO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1703/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS DORES SANTOS GOMES, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1931/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOSEANE MARIA DE LIMA NASCIMENTO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.3325/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EGLY GUEDES DA SILVA ELOI, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1605/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ELIZETE PEREIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5522/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0440/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LÚCIA MARIA DE BRITO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2181/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Participar do Lançamento Oficial do Projeto Apost-RAPS Rede Integrada de Cuidado e Referenciamento na Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com necessidades relacionadas aos jogos apostas, realizado no Auditório da Governadoria Centro Administrativos do Estado, em Natal/RN, no dia 16 de junho de 2026.
Participar do Lançamento Oficial do Projeto Apost-RAPS Rede Integrada de Cuidado e Referenciamento na Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com necessidades relacionadas aos jogos apostas, realizado no Auditório da Governadoria Centro Administrativos do Estado, em Natal/RN, no dia 16 de junho de 2026.
