Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 17808 registros

DIÁRIA: 0658/2026 05/05/2026 NOVO

Participar do 9º Evento Nacional de Compras Públicas, no Praiamar Natal Hotel & Convention, em Natal/RN, nos dias 14 e 15 de maio de 2026.

Agente: ALLAN NAYRO DOS SANTOS

Cargo: Diretor de Departamento do Laboratório Municipal

DIÁRIA: 0657/2026 05/05/2026 NOVO

Participar do 9º Evento Nacional de Compras Públicas, no Praiamar Natal Hotel & Convention, em Natal/RN, nos dias 14 e 15 de maio de 2026.

Agente: FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Cargo: Coordenador de Planejamento e Contolador do Sistema de Saude

NOMEAÇÃO: 243/2026 05/05/2026 NOVO

NOMEAR, KALINNE GABRIELE CAMARA ALVES, inscrita no CPF nº XXX.894.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Artesanato, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: Kalinne Gabriele Camara Alves

Cargo: Coordenador(a) de Artesanato

TORNAR SEM EFEITO: 242/2026 05/05/2026 NOVO

Tornar sem efeito, a Portaria nº 227/2026, de 30 de abril de 2026, que NOMEOU, KALINNE GABRIELE CAMARA ALVES, inscrita no CPF nº XXX.894.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Formação Artística e Técnica, da Secretaria Municipal de Cultura.

Agente: Kalinne Gabriele Camara Alves

Cargo: Coordenador(a) de Projetos e Formação Artística e Técnica

DIÁRIA: 077/2026 05/05/2026 NOVO

CONDUZIR A COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO “OPERAÇÃO SIBEC”, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN, AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.

Agente: Michel Clecio de Araújo

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 076/2026 05/05/2026 NOVO

PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO “OPERAÇÃO SIBEC”, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN, AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.

Agente: PAULA MURIELLE DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO

DIÁRIA: 075/2026 05/05/2026 NOVO

4° CONECTA MUNICIPIOS POTIGUARES VISA O FORTORTALECIMENTO. DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O EVENTO REÚNE GESTORES, TÉCNICAS , LIDERANÇAS POLITICAS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E EMPRESAS PRIVADAS EM UM AMBIENTE ORIENTADO À QUALIFICAÇÃO, TROCA DE EXPERIÊNCIA E APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÕES PARA OS MUNICIPIOS.

Agente: MARIA GABRIELA ISABELA ARAÚJO DE MEDEIROS

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 074/2026 05/05/2026 NOVO

VIAGEM ADMINISTRATIVA À NATAL/RN, PARA PARTICIPAR DO 4° CONECTA MUNICIPIOS POTIGUARES NOS DIAS 06,07, E 08 DE MAIO DE 2026.

Agente: SANDY IUKE DE MEDEIROS

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO

DIÁRIA: 073/2026 05/05/2026 NOVO

VIAGEM ADMINISTRATIVA À NATAL/RN, PARA PARTICIPAR DO 4° CONECTA MUNICIPIOS POTIGUARES NOS DIAS 06,07, E 08 DE MAIO DE 2026.

Agente: NICODEMOS VICTOR DANTAS CUNHA

Cargo: PROCURADOR(A)

MANDAR SERVIR: 241/2026 04/05/2026 NOVO

MANDAR SERVIR na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com ônus para esta, a servidora ANA ROGÉRIA FEITOSA DE MORAIS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4097/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: ANA ROGÉRIA FEITOSA DE MORAIS

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 240/2026 04/05/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5804/4, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Agente: ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS ALVES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 239/2026 04/05/2026 NOVO

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, HUMBERTO LOURENÇO DE OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4850/1, lotado na Secretária Municipal de Educação.

Agente: HUMBERTO LOURENÇO DE OLIVEIRA SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 238/2026 04/05/2026 NOVO

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ EDMILSON DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5085/1, lotado na Secretária Municipal de Educação.

Agente: JOSÉ EDMILSON DANTAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 237/2026 04/05/2026 NOVO

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM – M III, a funcionária, SOLANGE ALVES CANUTO, matrícula n° 1.5452/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: SOLANGE ALVES CANUTO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 236/2026 04/05/2026 NOVO

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM – M III, a funcionária, RAIMUNDA FRANCINETE DE SOUZA, matrícula n° 1.4802/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 235/2026 04/05/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EYLA EVILASIA PEREIRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1714/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 234/2026 04/05/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA LÚCIA ROSA DANTAS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4094/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: ANA LÚCIA ROSA DANTAS

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 233/2026 04/05/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA RAQUEL ARAÚJO DE BRITO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1532/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: MARIA RAQUEL ARAÚJO DE BRITO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 232/2026 04/05/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ZENI LUCENA MELO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1568/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ZENI LUCENA MELO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 231/2026 04/05/2026 NOVO

EXONERAR a pedido, EDIVA ALVES DA SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF nº 051.XXX.XXX-10, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: EDIVA ALVES DA SILVA JÚNIOR

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICO

NOMEAÇÃO: 230/2026 30/04/2026

NOMEAR, SORAYA REGINA DE MEDEIROS DIAS GOIS, inscrita no CPF nº XXX.541.84-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

DESIGNAÇÃO: 229/2026 30/04/2026

DESIGNAR, os servidores efetivos PIRAJÁ SARAIVA NETO, e GIOVANNI BRITO MEDEIROS como FISCAIS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO do Serviço de Inspeção Municipal conforme descrito no art. 8º da Lei nº. 5.215/2019 no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em nosso Município.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 228/2026 30/04/2026

DESIGNAR, o servidor ÍTALO LAMARKA SANTOS SALDANHA, inscrito no CPF nº XXX.818.794-XX, para atuar como Coordenador do Serviço de Fiscalização do SIM, função gratificada, em nosso município.

Agente: ITALO LAMARKA SANTOS SALDANHA

Cargo: Coordenador(a) do Serviço de Fiscalização do Sim

NOMEAÇÃO: 227/2026 30/04/2026

NOMEAR, KALINNE GABRIELE CAMARA ALVES, inscrita no CPF nº XXX.894.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Formação Artística e Técnica, da Secretaria Municipal de Cultura.

Agente: Kalinne Gabriele Camara Alves

Cargo: Coordenador(a) de Projetos e Formação Artística e Técnica

NOMEAÇÃO: 226/2026 30/04/2026

NOMEAR, BRUNO EVERTON SILVA DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº XXX.914.734-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Quadra de Esporte da Praça Manoel Félix, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

Agente: Bruno Everton Silva de Almeida

Cargo: ADMINISTRADOR(A) DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA MANOEL FÉLIX

EXONERAÇÃO: 225/2026 30/04/2026

EXONERAR, MANOEL FIRINO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.442.124-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Quadra de Esporte da Praça Manoel Félix, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

Agente: MANOEL FIRINO DE ARAÚJO

Cargo: ADMINISTRADOR(A) DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA MANOEL FÉLIX

CONCESSÃO: 224/2026 28/04/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0838/1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Agente: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA

Cargo: ASSISTENTE FAZENDÁRIO

CONCESSÃO: 223/2026 28/04/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIANA DE LACERDA BRASILEIRO, Enfermeira, matrícula nº 1.5669/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: ELIANA DE LACERDA BRASILEIRO

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 222/2026 28/04/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GLICIA MARIA FERNANDES DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4880/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 221/2026 28/04/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOÃO BOSCO BARBOSA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.0503/1, lotado no Gabinete do Prefeito – Subprefeitura da Palma.

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