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Lista de Portarias Foram encontrados 18736 registros

CONCESSÃO: 477/2026 31/08/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, Motorista, matrícula nº 1.0287/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 476/2026 31/08/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RITA DE CACIA ALVES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.3329/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: RITA DE CÁCIA ALVES

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 475/2026 31/08/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GIOVANNI BRITO MEDEIROS, Veterinário, matrícula nº 1.1370/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Agente: GIOVANNI BRITO MEDEIROS

Cargo: VETERINÁRIO(A)

CONCESSÃO: 474/2026 31/08/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RILMA OLIVEIRA DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2893/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 473/2026 31/08/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, SEBASTIÃO TAVARES LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1117/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Agente: SEBASTIÃO TAVARES LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DECLARAR VACANTE: 472/2026 28/08/2026 NOVO

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora ELIETE ARAÚJO DE BARROS, matricula nº 1.3300/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

Agente: ELIETE ARAÚJO DE BARROS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 471/2026 28/08/2026 NOVO

NOMEAR, com fundamentos no Art. 4º, § 1º, do Decreto Municipal nº 890/2021, os seguintes membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) em nosso município: Presidente: MARIA DE LOURDES DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.267.914-XX; Membro: JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, Inscrito no CPF nº XXX.284.534-XX; Membro: MAGNUN MATHEUS DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº XXX.660.364-XX;

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 1351/2026 27/08/2026 NOVO

Participar do Curso de Especialização para Qualificação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS ENSP/FIOCRUZ, realizado na cidade de João Pessoa/PB, do dia 31 de agosto a 04 de setembro de 2026.

Agente: CLAUDIANA MEDEIROS DE SOUZA

Cargo: FISIOTERAPEUTA

DIÁRIA: 1350/2026 27/08/2026 NOVO

Participar do Curso de Especialização para Qualificação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS ENSP/FIOCRUZ, realizado na cidade de João Pessoa/PB, do dia 31 de agosto a 04 de setembro de 2026.

Agente: RENATA JOSUE MEDEIROS

Cargo: FISIOTERAPEUTA

CONCESSÃO: 470/2026 25/08/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VITÓRIA MARIA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5542/1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Agente: VITÓRIA MARIA DE LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 469/2026 25/08/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4132/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 468/2026 25/08/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VERA LÚCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1244/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECLARAR VACANTE: 467/2026 25/08/2026

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA INEZ DE MEDEIROS, matricula nº 1.0868/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

RESOLVE: 466/2026 24/08/2026

Homologa resultado final, referente às propostas submetidas ao Edital 02/2026 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

RESOLVE: 465/2026 24/08/2026

Homologa resultado final, referente às propostas submetidas ao Edital 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

VACÂNCIA: 464/2026 24/08/2026

DECLARAR a vacância de cargo em comissão de Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos, em decorrência do falecimento da Servidora LUZINETE DE SOUZA DANTAS, inscrita no CPF nº XXX.055.684-XX, matricula nº 1994824.

Agente: LUZINETE DE SOUZA DANTAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 166/2026 24/08/2026

INDO BUSCAR , NA FÁBRICA MERIBAH SERVIÇOS E FAARDAMENTO, OS FARDAMENTOS, DAS BANDAS MARCIAIS DE CAICÓ, QUE IRÃO PARTICIPAR DOS FESTEJOS ALUSIVOS A SEMANA DA PÁTRIA 2026, DE 30/08/2026

Agente: MARIA DE LOURDES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

DIÁRIA: 165/2026 24/08/2026

INDO BUSCAR 02 PROFESSORES DESTE MUNICIPIO, AS QUAIS PARTICIPARAM DO III ENCONTRO FORMATIVO PRESENCIAL, QUE ACONTECEU DE 31/08 A 01/09/2026, PRAIA MAR HOTEL – NATAL RN.

Agente: Lherb Honorato de Medeiros

Cargo: MOTORISTA DA SEMED

DIÁRIA: 164/2026 24/08/2026

TRANSPORTANDO A SECRETÁRIA ADJ, DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICIPIO ONDE A MESMA FOI BUSCAR, NA FÁBRICA MERIBAH SERVIÇOS E FARDAMENTO, OS FARD, DAS BANDAS MARCIAIS DE CAICÓ, QUE IRÃO PARTICIPAR DOS FESTEJOS ALUSIVOS A SEMANA DA PÁTRIA 2026, DE 30/08/26

Agente: JOSÉ GERALDO DE MACEDO

Cargo: MOTORISTA DA SEMED

DIÁRIA: 163/2026 24/08/2026

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA) TÊM A SATISFAÇÃO DE CONVIDÁ-LOS (AS) PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE O MANEJO DE ALIMENTOS QUE PASSARAM POR ANÁLISES LABORATORIAS

Agente: ITALO LAMARKA SANTOS SALDANHA

Cargo: Coordenador de Servico de Inspeção

DIÁRIA: 162/2026 24/08/2026

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA) TÊM A SATISFAÇÃO DE CONVIDÁ-LOS (AS) PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE O MANEJO DE ALIMENTOS QUE PASSARAM POR ANÁLISES LABORATORIAS

Agente: PIRAJÁ SARAIVA BEZERRA NETO

Cargo: MEDICO VETERINARIO

DIÁRIA: 161/2026 24/08/2026

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA) TÊM A SATISFAÇÃO DE CONVIDÁ-LOS (AS) PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE O MANEJO DE ALIMENTOS QUE PASSARAM POR ANÁLISES LABORATORIAS

Agente: ALDICLEBSON AUGUSTO FERNANDES DE BRITO

Cargo: ENGENHEIRO AGRONOMO

DIÁRIA: 1314/2026 21/08/2026

Acompanhar o (a) paciente Fernando Medeiros, do Hospital do Seridó, para o Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, em Natal/RN, no dia 21/08/2026.

Agente: MARCIENE CRISTIANE MEDEIROS DA SILVA

Cargo: TECNICO(A) EM ENFERMAGEM

DIÁRIA: 1313/2026 21/08/2026

Conduzir o (a) paciente Fernando Medeiros, do Hospital do Seridó, para o Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, em Natal/RN, no dia 21/08/2026.

Agente: ELOILSON CORTEZ DE ARAÚJO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1312/2026 21/08/2026

Conduzir o (a) paciente Gilvan Alves Bezerra, para a Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 21/08/2026.

Agente: VALCIANO SERGIO FERNANDES E SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1311/2026 21/08/2026

Conduzir o (a) paciente Ana Clara Costa Santos, do HETFF, para o Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, em Natal/RN, no dia 21/08/2026.

Agente: JUSCIELHO BRITO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1310/2026 21/08/2026

Conduzir o (a) paciente Alaides Bezerra Pereira, para o Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos/RN, no dia 21/08/2026.

Agente: IDIVANILSON DIAS DE ARAÚJO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1309/2026 21/08/2026

Conduzir o (a) paciente Ana Eliza de Medeiros Araújo, para a Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 21/08/2026.

Agente: ADELCIR AGOSTINHO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

LOTAR: 463/2026 21/08/2026

LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, a funcionária JOELMA KELLY FELIX DE MEDEIROS, Professora Nível III, matrícula nº 0779, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o orgão cessionário.

NOMEAÇÃO: 462/2026 21/08/2026

NOMEAR, JANAINA BEZERRA DE BRITO, inscrita no CPF nº XXX.765.564-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Municipal da Agricultura Familiar, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária.

Agente: JANAINA BEZERRA DE BRITO

Cargo: Coordenador(a) Municipal da Agricultura Familiar

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