CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCINEIDE FREITAS DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1631/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê Municipal de Estudos e diagnósticos para Implantação do Serviço de Acolhimento Família Acolhedora:
Dispõe sobre a convocação para apresentação de prestação de contas dos projetos contemplados no Edital nº 001/2024 Lei Aldir Blanc, no âmbito do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
NOMEAR os membros abaixo para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN:
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional:
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, KLAREN COSTA ARRUDA, matrícula n° 1.4623/1, Orientador Socio Educacional, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária, DEUSA MARIA DOS SANTOS Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2919/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária, ROSICLEIDE RÚBIA PEREIRA MEDEIROS, Enfermeira, matrícula nº 1.4667/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação), a funcionária CLAÚDIA ADRIANA CORREIA DE LIMA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2817/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, pela Portaria nº 791/2025, de 06 de novembro de 2025.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SELMA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0936/1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS NEVES SANTOS SIMÕES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0771/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDILENE DE ARAÚJO BARRETO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2490/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GERALDO RAIMUNDO DA SILVA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2489/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0223/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ TADEU DE ARAÚJO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1703/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS DORES SANTOS GOMES, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1931/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOSEANE MARIA DE LIMA NASCIMENTO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.3325/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EGLY GUEDES DA SILVA ELOI, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1605/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ELIZETE PEREIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5522/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0440/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LÚCIA MARIA DE BRITO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2181/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Participar do Lançamento Oficial do Projeto Apost-RAPS Rede Integrada de Cuidado e Referenciamento na Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com necessidades relacionadas aos jogos apostas, realizado no Auditório da Governadoria Centro Administrativos do Estado, em Natal/RN, no dia 16 de junho de 2026.
Participar do Lançamento Oficial do Projeto Apost-RAPS Rede Integrada de Cuidado e Referenciamento na Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com necessidades relacionadas aos jogos apostas, realizado no Auditório da Governadoria Centro Administrativos do Estado, em Natal/RN, no dia 16 de junho de 2026.
Participar da Capacitação de Multiplicadores para Identificação dos Casos de Câncer Relacionados ao Trabalho e Proposição de Fluxo de Notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN, realizada no Auditório da Escola de Saúde Pública do RN - SESAP, em Natal/RN, nos dias 15 e 16 de junho de 2026.
Participar da Capacitação de Multiplicadores para Identificação dos Casos de Câncer Relacionados ao Trabalho e Proposição de Fluxo de Notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN, realizada no Auditório da Escola de Saúde Pública do RN - SESAP, em Natal/RN, nos dias 15 e 16 de junho de 2026.
NOMEAR, ANNA CLARA DANTAS DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.472.324-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 310/2026, de 10 de junho de 2026, que NOMEOU, FRANCISCA JANAILMA DA SILVA LOPES, inscrita no CPF nº XXX.363.994-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Agente: FRANCISCA JANAILMA DA SILVA LOPES
Cargo: COORDENANDOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2024-2027:
Conduzir a Equipe do CCZ de Caicó/RN, para participar da Reunião de Alinhamento das Ações da Campanha de Vacinação Antirrábica 2026, no Auditório da Escola de Saúde Pública do RN, em Natal/RN, no dia 12 de junho de 2026.
