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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 15498 registros

CONCESSÃO: 556/2025 16/06/2025 NOVO

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária ANA MARIA DE ARAÚJO, Merendeira, matrícula nº 1.5476/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Agente: ANA MARIA DE ARAÚJO

Cargo: MERENDEIRO(A)

READAPTAÇÃO: 555/2025 16/06/2025 NOVO

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, matrícula n° 1.1707/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Agente: ELANIA DANTAS DE ARAÚJO

Cargo: PROFESSOR(A)

READAPTAÇÃO: 554/2025 16/06/2025 NOVO

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, matrícula n° 1.2912/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Agente: MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES

Cargo: PROFESSOR(A)

READAPTAÇÃO: 553/2025 16/06/2025 NOVO

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, o servidor, EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, matrícula n° 1.5102/1, ocupante do cargo de Professor PEM-M III, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Agente: EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 552/2025 16/06/2025 NOVO

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, VALDILENE DE LIMA RODRIGUES MOURA, Psicóloga, matrícula n° 1.5622/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

Agente: VALDILENE DE LIMA RODRIGUES MOURA

Cargo: PSICOLOGO(A)

CONCESSÃO: 551/2025 16/06/2025 NOVO

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.4766/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

Agente: MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 093/2025 16/06/2025 NOVO

Conduzir o secretario municipal e a secretaria adjunta municipal do meio ambiente à Natal, para participar do seminário Preparotório para a COP 30.

Agente: MANOEL NETO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 092/2025 13/06/2025 NOVO

Tratar de assuntos relacionados ao conselho tutelar de Caicó, dia 15 de junho de 2025, na cidade de São Rafel/RN. As referidas diárias será paga com recurso próprio do FMAS, conta nº 41.733-5

Agente: JOSÉ CARDOSO DE ARAÚJO

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 550/2025 12/06/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, OTILIA DOS SANTOS ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1013/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Agente: OTÍLIA DOS SANTOS ARAÚJO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 549/2025 12/06/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA FRANCINETE DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5090/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Agente: MARIA FRANCINETE DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 548/2025 11/06/2025

NOMEAR, JOELSON GARRIDO DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.633.134-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador do Ginásio Poliesportivo Silva de Ouro, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

Agente: JOELSON GARRIDO DA SILVA

Cargo: ADMINISTRADOR(A) DO GINÁSIO POLIESPORTIVO SILVA DE OURO

EXONERAÇÃO: 547/2025 11/06/2025

EXONERAR, ANA PAULA ASSUNÇÃO DE MACEDO, matrícula nº 2009790, do cargo de Provimento em Confiança de Administradora do Ginásio Poliesportivo Silva de Ouro, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

Agente: ANA PAULA ASSUNÇÃO DE MACEDO

Cargo: ADMINISTRADOR(A) DO GINÁSIO POLIESPORTIVO SILVA DE OURO

REVOGAÇÃO: 546/2025 11/06/2025

REVOGA a Portaria de Diária nº 085/2025, de 05 de junho de 2025, que concedeu 0,5(meia) diária, ao funcionário, SALMO BATISTA DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Finanças, matrícula n° 1.3649/3, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Agente: SALMO BATISTA DE ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 545/2025 11/06/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0581/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Agente: JOSÉ LOPES DE ARAÚJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAÇÃO: 544/2025 11/06/2025

PRORROGA A CESSÃO, da servidora JACIANA MEDEIROS DA COSTA DIAS, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0468/1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 02(dois) anos.

Agente: JACIANA MEDEIROS DA COSTA DIAS

Cargo: ASSISTENTE FAZENDÁRIO

EXONERAÇÃO: 543/2025 11/06/2025

EXONERAR a pedido, GLAYNE RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.4812/2, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Agente: GLAYNE RAMOS DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 542/2025 11/06/2025

CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5332/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Agente: LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 0821/2025 10/06/2025

Conduzir o (a) paciente Lucivaldo da Silva, para realizar internação na Casa Luz Divina, em Parelhas/RN, no dia 10/06/2025.

Agente: RONALDO SANTIAGO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0820/2025 10/06/2025

Conduzir o (a) paciente Maria de Lourdes de Lucena, para a Casa de Apoio Kaks, em Natal/RN, no dia 10/06/2025.

Agente: WALLACE BRUNO DE MEDEIROS OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0819/2025 10/06/2025

Conduzir o (a) paciente Jeferson Manoel de Araújo Santos, para realizar procedimento cirúrgico no Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos/RN, no dia 10/06/2025.

Agente: JUSCIELHO BRITO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0818/2025 10/06/2025

Acompanhar o (a) paciente Lenizete Fernandes de Araújo, do Hospital do Seridó, para a MEJC, em Natal/RN, no dia 10/06/2025.

Agente: MARCIENE CRISTIANE MEDEIROS DA SILVA

Cargo: TECNICO(A) EM ENFERMAGEM

DIÁRIA: 0817/2025 10/06/2025

Conduzir o (a) paciente Lenizete Fernandes de Araújo, do Hospital do Seridó, para a MEJC, em Natal/RN, no dia 10/06/2025.

Agente: ABDÊNEGO FELIPE SILVA ANDRADE

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0816/2025 10/06/2025

Conduzir o (a) paciente Herman Gorgonio da Nobrega, par realizar consulta na Liga, em Mossoró/RN, no dia 10/06/2025.

Agente: PAULO DO NASCIMENTO MOURA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0815/2025 10/06/2025

Conduzir o (a) paciente João Bosco Neto, para realizar procedimento no Hospital da Visão, em Natal/RN, no dia 10/06/2025.

Agente: ADELCIR AGOSTINHO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0798/2025 10/06/2025

Participar do XXXVIII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, será um encontro estratégico para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), além dos debates essências e estruturantes, o 38° Congresso Conasems será palco da 20ª Mostra Brasil, aqui tem SUS, realizado em Belo Horizonte/MG, do dia 15 a 18 de junho de 2025.

Agente: GABRIELA KARINE SOUZA DA FONSÊCA DINIZ

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DIÁRIA: 0797/2025 10/06/2025

Participar do XXXVIII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, será um encontro estratégico para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), além dos debates essências e estruturantes, o 38° Congresso Conasems será palco da 20ª Mostra Brasil, aqui tem SUS, realizado em Belo Horizonte/MG, do dia 15 a 18 de junho de 2025.

Agente: JARDENIA AZEVEDO DA SILVA NORONHA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DIÁRIA: 0796/2025 10/06/2025

Participar do XXXVIII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, será um encontro estratégico para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), além dos debates essências e estruturantes, o 38° Congresso Conasems será palco da 20ª Mostra Brasil, aqui tem SUS, realizado em Belo Horizonte/MG, do dia 15 a 18 de junho de 2025.

Agente: GEDSON NOGUEIRA SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

PRORROGAÇÃO: 541/2025 10/06/2025

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Articulação Institucional, o funcionário LUIZ PAULO DE MEDEIROS FARIAS, matrícula nº 2132, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, conforme Termo de Cessão entre os Municípios de Pau dos Ferros/RN e Caicó/RN, com ônus para o cessionário e vigência de 02(dois) anos, a contar de 08 de junho de 2025 a 08 de junho de 2027.

Agente: LUIZ PAULO DE MEDEIROS FARIAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAÇÃO: 540/2025 10/06/2025

DESIGNAR os servidores: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611/1, NILSON DE BRITO JÚNIOR, Matrícula n° 1.2265/1 e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334/1, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.04.30.0039.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 539/2025 10/06/2025

DESIGNAR os servidores: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611/1, NILSON DE BRITO JÚNIOR, Matrícula n° 1.2265/1 e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334/1, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.06.07.0073.

Agente: COLETIVA

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