CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, REILTA BEZERRA DA COSTA, Professora PEM-LP/ EII, matrícula n° 1.5283/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, REILTA BEZERRA DA COSTA, Professora PEM-LP/ EII, matrícula n° 1.5283/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

EXONERAR, WILTON COSTA DINIZ, inscrito no CPF nº XXX.908.174-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Apreensão de Animais, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

NOMEAR, PEDRO GABRIEL NEVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.892.314-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Patrimônio Artístico Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura.

NOMEAR, DHELMAN SALETE MELO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.920.024-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.

Prorroga os prazos de avaliação de mérito cultural e alteração de cronograma referente ao Edital 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural e Edital 02/2026 – Edital de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura que;

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ELIANE DA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2237/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Participar do 13° Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, realizado no Auditório do Centro Universitário - UNIMA, em Maceió/AL, do dia 15 a 17 de julho de 2026.

Participar do 13° Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, realizado no Auditório do Centro Universitário - UNIMA, em Maceió/AL, do dia 15 a 17 de julho de 2026.

Participar do 13° Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, realizado no Auditório do Centro Universitário - UNIMA, em Maceió/AL, do dia 15 a 17 de julho de 2026.

DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pela Servidora MARLY MAIA CAVALCANTE, matricula nº 1.0969/1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, em virtude de aposentadoria.

REMOVER, MARLY MAIA CAVALCANTE, matrícula nº 1.0969/1, do cargo de Membro/Equipe de Apoio, função gratificada na Comissão Permanente de Licitação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, VALDEMIR DA SILVA ALMEIDA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4208/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE DA EDUCAÇÃO DO RN - CIBE-RN, QUE ACONTECERÁ NA SEFEC/RN, NA CIDADE ACIMA CITADA.

TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERSGESTORA BIPARTITE DA EDUCAÇÃO DO RN - CIBE-RN, QUE ACONTECERÁ NA SEFEC/RN, NA CIDADE ACIMA CITADA.

PARTICIPAR DO CAPACITA SUAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, NOS DIAS 13,14,15 DE JULHO DE 2026. AS REFERIDAS DIARIAS SERÃO PAGAS COM RECURSOS FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.

PARTICIPAR DO CAPACITA SUAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, NOS DIAS 13,14,15 DE JULHO DE 2026. AS REFERIDAS DIARIAS SERÃO PAGAS COM RECURSOS FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.

PARTICIPAR DO CAPACITA SUAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, NOS DIAS 13,14,15 DE JULHO DE 2026. AS REFERIDAS DIARIAS SERÃO PAGAS COM RECURSOS FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.

PARTICIPAR DO CAPACITA SUAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, NOS DIAS 13,14,15 DE JULHO DE 2026. AS REFERIDAS DIARIAS SERÃO PAGAS COM RECURSOS FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.

PARTICIPAR DO CAPACITA SUAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, NOS DIAS 13,14,15 DE JULHO DE 2026. AS REFERIDAS DIARIAS SERÃO PAGAS COM RECURSOS FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.

PARTICIPAR DO CAPACITA SUAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, NOS DIAS 13,14,15 DE JULHO DE 2026. AS REFERIDAS DIARIAS SERÃO PAGAS COM RECURSOS FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.

PARTICIPAR DO CAPACITA SUAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, NOS DIAS 13,14,15 DE JULHO DE 2026. AS REFERIDAS DIARIAS SERÃO PAGAS COM RECURSOS FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.

PARTICIPAR DO CAPACITA SUAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, NOS DIAS 13,14,15 DE JULHO DE 2026. AS REFERIDAS DIARIAS SERÃO PAGAS COM RECURSOS FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.

PARTICIPAR DO CAPACITA SUAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, NOS DIAS 13,14,15 DE JULHO DE 2026. AS REFERIDAS DIARIAS SERÃO PAGAS COM RECURSOS FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.

PARTICIPAR DO CAPACITA SUAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, NOS DIAS 13,14,15 DE JULHO DE 2026. AS REFERIDAS DIARIAS SERÃO PAGAS COM RECURSOS FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.

CONDUZIR TECNICOS DA SEMTHAS PARA PARTICIPAR DO CAPACITA SUAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, NOS DIAS 13,14,15 DE JULHO DE 2026. AS REFERIDAS DIARIAS SERÃO PAGAS COM RECURSOS FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.

Acompanhar o (a) paciente Eliza Maria Oliveira de Medeiros, do Hospital do Seridó, para o Hospital Wilson Rosado, em Mossoró/RN, no dia 08/07/2026.

Conduzir o (a) paciente Eliza Maria Oliveira de Medeiros, do Hospital do Seridó, para o Hospital Wilson Rosado, em Mossoró/RN, no dia 08/07/2026.

Buscar o (a) paciente Luna Ezilda Fernandes de Araujo, por ter recebido alta da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC em Natal/RN, no dia 08/07/2026.

Conduzir o (a) paciente Luzia Adelia de Araujo, do HETFF, para o Hospital Regional Deoclecio Marques de Lucena, em Parnamirim/RN, no dia 08/07/2026.