CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, RITA DANTAS DE QUEIROZ, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4193/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Pós – Graduação Lato Sensu – Auditoria e Perícia Contábil, o funcionário, REGINALDO DANTAS DE FARIAS, Agente Fiscal, matrícula n° 1.1761/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM – M III, a funcionária, RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula n° 1.4799/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR a servidora ALISSANDRA DA SILVA ALCANTARA, Coordenadora de Saúde do Trabalhador - CEREST, Inscrita no CPF nº XXX.156.614-XX, para atuar como Responsável Técnica do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.

Fica instituída a Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em eventual procedimento licitatório, na modalidade concorrência, que tenha por objeto a contratação de agência de propaganda institucional para atendimento às necessidades do Município de Caicó/RN.

EXONERAR a pedido, ANA PAULA DE ALMEIDA SOUTO MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.810.214-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, MARIA CLARA WANDERLEY CAVALCANTE, inscrita no CPF nº XXX.358.434-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR os membros abaixo para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN:

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional:

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, SARA REGINA SILVA, matrícula n° 1.4773/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-LP/EII, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora, SIMONÍ MORAIS DE ARAÚJO, matrícula nº 1.4865/1, em virtude de sua posse em outro cargo.

Licença sem remuneração, por motivo de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ADEILSA DE ALMEIDA SILVA SENA, Técnica em Enfermagem, Matrícula n° 1.5399/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, DAYANE KARLA DE ARAÚJO, matrícula nº 1998099/2, do cargo de Provimento em Confiança de Subprefeita do Distrito de Laginhas.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, REINALDO BATISTA SALES JÚNIOR, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4718/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JÉSSICA MARTINS BOTELHO SILVA, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5012/1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, VICTOR LEONARDO DE ARAÚJO MONTEIRO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5758/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

PARTICIPAR DA OFICINA PARA O FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE, QUE ACONTECERÁ NO CRAS MARIA LOURDES DANTAS NA REFERIDA CIDADE.

PARTICIPAR DA OFICINA PARA O FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE, QUE ACONTECERÁ NO CRAS MARIA LOURDES DANTAS NA REFERIDA CIDADE.

PARTICIPAR DA OFICINA PARA O FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE, QUE ACONTECERÁ NO CRAS MARIA LOURDES DANTAS NA REFERIDA CIDADE.

PARTICIPAR DA OFICINA PARA O FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE, QUE ACONTECERÁ NO CRAS MARIA LOURDES DANTAS NA REFERIDA CIDADE.

TRANSPORTANDO 04 (QUATRO) TÉCNICOS DA SEMED, PARA PARTICIPAR DA OFICINA PARA O FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE, QUE ACONTECERÁ NO CRAS MARIA LOURDES DANTAS NA REFERIDA CIDADE.

PARTICIPAR DE REUNIÃO CONJUNTA COM MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME – MDS, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2026, DAS 10H ÀS 12H, NO AUDITÓRIO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO DO RIO GRANDE DO NORTE (SINE)

LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, a funcionária IEDA SILVA DE LIMA, Coordenadora Pedagógica, matrícula nº 2751, inscrita no CPF nº XXX.770.904-XX, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANTÔNIO BENICIO DE ARAÚJO FILHO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1535/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, TIAGO PEIXOTO CUNHA, Odontólogo, matrícula nº 1.4692/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LENILDA JÚLIA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4149/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SANTOS DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0826/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária GLÁUCIA FERNANDES DE AZEVEDO, Cirurgiã Dentista, matrícula nº 2856, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para órgão cessionário e vigência de 01(hum) ano.

TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO DE CULTURA PARA O EVENTO TROFÉU CULTURA EM NATAL-RN.

PARTICIPAR ATIVAMENTE DA ENTREGA DO ‘’TROFÉU CULTURA’’ ONDE TERÁ INDICAÇÃO DE VÁRIOS ARTISTAS CAICOENSES.