DEVOLVER ao órgão de origem, a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS MAIA, Professora, matrícula nº 744, que havia sido cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com ônus para esse município.
MANDAR SERVIR na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos, com ônus para esta, o servidor JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, Pintor, matrícula nº 1.5736/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação, a funcionária ADRIANA LINHARES COSTA, matrícula nº 3036, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para o Município de Caicó/RN.
NOMEAR, CARLA PATRÍCIA GURGEL, inscrita no CPF nº XXX.583.254-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, IVONALDA MEDEIROS DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4134/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANEIDE ANTONIA DANTAS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1648/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, HUGO DA COSTA PEREIRA, Motorista, matrícula nº 1.5293/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ALDICLEBSON AUGUSTO FERNANDES DE BRITO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 1.5702/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pela Servidora MARIA DA GUIA DINIZ CARNEIRO, matricula nº 1.0742/1, com lotação no Gabinete do Prefeito, em virtude de aposentadoria.
Acompanhar o (a) paciente Herica Santos da Silva, para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, no dia 31/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Herica Santos da Silva, para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, no dia 31/12/2025.
Acompanhar o (a) paciente Sebastião Bezerra da Silva, para o Hospital do Coração, em Natal/RN, no dia 31/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Sebastião Bezerra da Silva, para o Hospital do Coração, em Natal/RN, no dia 31/12/2025.
Acompanhar o (a) paciente Maria Elisa da Silva Lima, do Hospital do Seridó, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 01/01/2026.
Conduzir o (a) paciente Maria Elisa da Silva Lima, do Hospital do Seridó, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 01/01/2026.
Transportar biopsias para analise, no Laboratório de Anatomia Patológica e Citologia Ltda, em Natal/RN, no dia 30/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Jessica Mariane da Silva, para a Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 30/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Wesley dos Santos Medeiros, do Hospital Regional do Seridó, para a Clínica Despertar, em Extremoz/RN, no dia 30/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Luzanira Linhares de Azevedo, para realizar consulta na Liga, em Mossoró/RN, no dia 30/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Hemerson Leonidas Silva Gomes, do Hospital Regional do Seridó, para o HUOL, em Natal/RN, no dia 30/12/2025.
PRORROGAR pelo prazo de 90 dias o mandato dos gestores escolares da rede municipal de Caicó, concedido pela Lei 5.422 de 22 de novembro de 2022, conforme relação abaixo:
NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caicó/RN, conforme quadro a seguir:
Conduzir o (a) paciente Edinaldo Gomes Leite, para a Liga, em Currais Novos/RN, no dia 29/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Maciel Horácio dos Santos, do Hospital do Seridó, para o Hospital do Coração, em Natal/RN, no dia 29/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Jose Francisco de Medeiros, para a Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 29/12/2025.
Acompanhar o (a) paciente Solange da Silva Santos, para o HUOL, em Natal/RN, no dia 29/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Solange da Silva Santos, para o HUOL, em Natal/RN, no dia 29/12/2025.
Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 01/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA SANTANA DOS SANTOS, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5134/1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
EXONERAR, os servidores abaixo relacionados das funções de Diretores e Vice-diretores das Unidades Escolares da Rede de Ensino de Caicó/RN, conforme quadro a seguir:
