DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, a saber:
Nomear os membros da Comissão gestora para Estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Serviços Digitais do Município de Caicó/RN, que terá a função de coordenação institucional, governança, acompanhamento, validação e tomada de decisões relacionadas à estruturação do referido projeto, conforme segue:
CELEBRAR a permuta do servidor efetivo ERIVAN DANTAS DINIZ, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, que passará a desempenhar suas funções laborais junto ao Município de Jardim do Seridó/RN, com o servidor efetivo GETÚLIO NÓBREGA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Jardim do Seridó/RN, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de Caicó/RN.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO, matrícula Nº 1.4838/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão Cedente, pelo prazo de 01(um) ano.
NOMEAR, DANIELLE NAIARA DE MEDEIROS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.473.964-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: DANIELLE NAIARA DE MEDEIROS SANTOS
Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
NOMEAR, ALANE APARECIDA XAVIER DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.433.254-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, ALANE APARECIDA XAVIER DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.433.254-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: ALANE APARECIDA XAVIER DA SILVA
Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
EXONERAR, ALANE HELLEN DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.880.034-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MANOEL FIRINO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.442.124-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Quadra de Esporte da Praça Manoel Félix, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
Agente: MANOEL FIRINO DE ARAÚJO
Cargo: ADMINISTRADOR(A) DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA MANOEL FÉLIX
NOMEAR, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.225.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
NOMEAR, DEROSSE ALVES DA MOTA, inscrito no CPF nº XXX.752.624-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Patrimônio Artístico Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura.
EXONERAR, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.225.154-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Quadra de Esporte da Praça Manoel Félix, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
Agente: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
Cargo: ADMINISTRADOR(A) DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA MANOEL FÉLIX
EXONERAR, DEROSSE ALVES DA MOTA, inscrito no CPF nº XXX.752.624-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
Instaurar o Processo Eleitoral para escolha de Diretor(a) e, se cabível, Vice-Diretor(a) da Escola Municipal Professor Matheus Viana, em conformidade com a Lei Complementar nº 5.203/2019.
NOMEAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº XXX.943.744-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subprefeito do Distrito de Laginhas.
NOMEAR, ALLAN NAYRO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.325.444-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: ALLAN NAYRO DOS SANTOS
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL NAILDE DANTAS
NOMEAR, JOSÉ DEGA JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.762.354-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Areninha José Alexandre Pereira (Zé Filho), da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
Agente: JOSÉ DEGA JÚNIOR
Cargo: ADMINISTRADOR(A) DA ARENINHA JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA (ZÉ FILHO)
EXONERAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.943.744-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Areninha José Alexandre Pereira (Zé Filho), da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
Agente: JONNICLEI DE MEDEIROS
Cargo: ADMINISTRADOR(A) DA ARENINHA JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA (ZÉ FILHO)
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, REJANE DANTAS DE MEDEIROS, Agente Fiscal, matrícula n° 1.5639/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
NOMEAR, LUCAS LOPES DINIZ MAIA SARAIVA, inscrito no CPF nº XXX.714.074-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Técnico de Finanças, da Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, LEONARDO SILVA DOS SANTOS, Gari, matrícula nº 1.4524/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, GEOVANNY SILVA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XX.980.164-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Vistoriador de Veículos, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.
NOMEAR, EDIVA ALVES DA SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.910.853-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, VINICIUS DE BRITO MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.338.414-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, RIVANILDA MARIA DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.510.124-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco - Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: RIVANILDA MARIA DE MEDEIROS
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CASTELO BRANCO - EQUIPE II
NOMEAR, MILTON TEIXEIRA BATISTA, inscrito no CPF nº XXX.279.414-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR, ALAN DANTAS RANGEL, inscrito no CPF nº XXX.526.494-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, Inscrita no CPF nº XXX.803.704-XX, matrícula nº 1.2821/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Engenharia, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR, ALAN DANTAS RANGEL, inscrito no CPF nº XXX.526.494-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
EXONERAR, GEOVANNY SILVA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.980.164-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Projetos e Engenharia, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
