DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora GILVANDA ARAÚJO DA CUNHA, matricula nº 1.1953/1, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em virtude de aposentadoria.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária ANDREZA CARLA MATEUS DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 2537, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário e vigência de 01(um) ano.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-NM, antes ocupado pela Servidora MARIA DA GUIA SANTOS, matricula nº 1.0743/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA DO SOCORRO SANTOS MEDEIROS, matricula nº 1.2224/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
NOMEAR, FRANCIRENE SOARES DE FREITAS, inscrita no CPF nº XXX.797.524-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: FRANCIRENE SOARES DE FREITAS
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL NAILDE DANTAS
TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CREAS, NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS, CONTA N° 41.733-5.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOANETE DÁCIA MEDEIROS CELESTINO, Gari, matrícula nº 1.5439/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0581/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, WESDEY CLÉBIO DE MEDEIROS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5635/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
REVOGA a Portaria de Diária nº 165/2026, de 24 de agosto de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, LHERB HONORATO DE MEDEIROS, Motorista, matrícula n° 1201174-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
VIAGEM A NATAL-RN, DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DA REDE SISAN POTIGUAR, NO AUDITÓRIO DA UFRN.
Divulga resultado provisório de habilitação documental, referente às propostas selecionadas no Edital 02/2026 Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.
Divulga resultado provisório de habilitação documental, referente às propostas selecionadas no Edital 01/2026 Edital de Chamamento para Fomento Cultural, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.
REVOGA a Portaria nº 485/2026, de 01 de setembro de 2026, que nomeou, DANIEL HICARO DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.365.004-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: Daniel Hicaro da Silva
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL NAILDE DANTAS
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DO ROSÁRIO SANTOS DA SILVA, matricula nº 1.0826/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
REVOGA a Portaria de Diária nº 155/2026, de 06 de agosto de 2026, que concedeu 0,5(meia) diária, a funcionária, KARINE MEDEIROS DE ARAÚJO, Coordenadora de Fiscalização Ambiental, matrícula n° 2008564/2, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM LP/I para Professora PEM D, a funcionária, VILMA ARAÚJO DA COSTA, matrícula n° 1.4754/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Serviço Social, a funcionária, ANA EDNA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4091/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, ao funcionário, RAFAEL ALVES DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5424/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS DE AZEVEDO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5503/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
Conduzir o (a) paciente Anny Jasmyn dos Santos Dantas, do HETFF, para O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 02/09/2026.
Conduzir o (a) paciente Anny Jasmyn dos Santos Dantas, do HETFF, para O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 02/09/2026.
Conduzir a Equipe do Cerest, para realizar Capacitação sobre notificação em Agravos em Saúde do Trabalhador no município de Equador/RN, no dia 02.09.2026.
Realizar Capacitação sobre notificação em Agravos em Saúde do Trabalhador no município de Equador/RN, no dia 02.09.2026.
Realizar Capacitação sobre notificação em Agravos em Saúde do Trabalhador no município de Equador/RN, no dia 02.09.2026.
Realizar Capacitação sobre notificação em Agravos em Saúde do Trabalhador no município de Equador/RN, no dia 02.09.2026.
NOMEAR, HICARO LIMA DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.802.664-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Municipal da Economia Solidária, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária.
DECLARAR vacante o cargo de Servente de Pedreiro, antes ocupado pelo Servidor NILTON MEDEIROS, matricula nº 1.0997/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em virtude de aposentadoria.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, DINALDO SANTOS DA SILVA, Vigia, matrícula nº 1.5508/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, CÉLIA MEDEIROS NOGUEIRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0118/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
