CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RITA DE CACIA ALVES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.3329/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SANDRA DA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5349/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DOS ESTUDOS PARA INSTITUIÇÃO DE NOVA REFORMA ADMINISTRATIVA, no âmbito do Município de Caicó-RN, com a finalidade de desenvolver levantamento geral das situações funcional, da estrutura organizacional administrativa de cargos e funções públicas de provimento em comissão, e do quadro permanente de efetivos do Município.
EXONERAR, BRÍGYDA RODRIGUES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.298.914-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Controladora Adjunta, da Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR a servidora SILMARA REGES GOMES ALVES, Farmacêutica/Bioquímica, inscrita no CPF nº XXX.313.024-XX, para atuar como Responsável Técnica Farmacêutica/Bioquímica, no Laboratório Municipal Nailde Dantas, na Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.
REVOGA a Portaria nº 060/2022, de 25 de fevereiro de 2022, que designou a servidora MIRIA RAFAELA MEDEIROS DE AZEVEDO ANDRADE, Farmacêutica/Bioquímica, inscrita no CPF nº XXX.726.644-XX, para atuar como Responsável Técnica Farmacêutica/Bioquímica, no Laboratório Municipal Nailde Dantas, na Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.
Agente: MIRIA RAFAELA MEDEIROS DE AZEVEDO ANDRADE
Cargo: RESPONSÁVEL TÉCNICO(A) FARMACÊUTICO(A)
NOMEAR, CAIO VINICIUS FERNANDES DA COSTA, inscrito no CPF nº XXX.343.234-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Fiscalização, Tráfego e Administração, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.
Agente: CAIO VINICIUS FERNANDES DA COSTA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, TRÁFEGO E ADMINISTRAÇÃO
CELEBRAR a permuta da servidora efetiva KALANA MEDEIROS MARINHO DA NÓBREGA, Enfermeira, matrícula nº 1.4972/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que passará a desempenhar suas funções laborais junto ao Município de Santa Luzia/PB, com a servidora efetiva JOELMA BEZERRA DE BRITO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia/PB, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de Caicó/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ELISIO BRITO DE MEDEIROS GALVÃO, Médico, matrícula nº 1.5405/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VERÔNICA DE MEDEIROS NETA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1612/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Criar a Comissão de Avaliação que será responsável pelo recebimento, administração e execução dos atos de avaliação, concessão ou negativa dos Requerimentos de Adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI.
EXONERAR, KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.222.904-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Agente: KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO ENSINO
EXONERAR a pedido, REGINALDO LUIZ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.512.254-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Administrador dos Equipamentos da Praça D. José de Medeiros Delgado, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
Agente: REGINALDO LUIZ DE ARAÚJO
Cargo: ADMINISTRADOR(A) DOS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA D. JOSÉ DE MEDEIROS DELGADO
Participar do Curso Gestão de Fluxo de Pacientes e Gestão de Leitos, realizado no SEBRAE, em Natal/RN, do dia 22 a 24 de maio de 2026.
Dispõe sobre a recomposição de membros do Conselho Municipal de Educação CME do Município de Caicó/RN.
Dispõe sobre a recomposição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, do Município de Caicó/RN, para o mandato correspondente ao período de 2023 a 2027.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCO ERIKY SOARES VALE, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5135/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
EXONERAR, CAIO VINICIUS FERNANDES DA COSTA, inscrito no CPF nº XXX.343.234-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Fiscalização, Tráfego e Administração, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.
Agente: CAIO VINICIUS FERNANDES DA COSTA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, TRÁFEGO E ADMINISTRAÇÃO
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANYELLE CRISTINA SILVA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5017/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, IRENILDA MEDEIROS RAMALHO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2210/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA PEREIRA DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0047/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Participar do Curso Gestão de Fluxo de Pacientes e Gestão de Leitos, realizado no SEBRAE, em Natal/RN, do dia 22 a 24 de maio de 2026.
CELEBRAR a permuta da servidora efetiva EDILZA MARIA DE AZEVEDO, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que passará a desempenhar suas funções laborais junto ao Município de Jardim do Seridó/RN, com a servidora efetiva AURIECIA LOPES DA SILVA DANTAS, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Jardim do Seridó/RN, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de Caicó/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ERASMO MEDEIROS DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0203/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
DESIGNAR, o servidor ALDICLEBSON AUGUSTO FERNANDES DE BRITO, Engenheiro Agrônomo, matricula nº 1.5702/1, para atuar como Fiscal, junto ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM, função gratificada, em nosso município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, TÂNIA SANTOS DE MEDEIROS COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5069/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0581/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
DEMITIR, JONAS FARIAS DA SILVA, do cargo de Podador, matrícula 1.5128/1, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, acatando os argumentos da decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 0800275-96.2026.8.20.5101.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora LUCINETE ARAÚJO DA SILVA, matricula nº 1.1306/1, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em virtude de aposentadoria.
CONDUZIR TECNICO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CREAS, NA CIDADE DE PARNAMIIRIM/RN, A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS CONTA Nº 41733-5.
