DESIGNAR a servidora ALINE PEREIRA DE AZEVEDO, Veterinária, Inscrita no CPF nº XXX.002.044-XX, para atuar como Responsável Técnica do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, na Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.

Agente: Aline Pereira de Azevedo

Cargo: VETERINÁRIO(A)

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JERRI ARAÚJO AGRIPINO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5081/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: JERRI ARAÚJO AGRIPINO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA MARIA BATISTA DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1909/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ANA MARIA BATISTA DE ARAÚJO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA VERONICA MAIA PEREIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1591/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MARIA VERÔNICA MAIA PEREIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, HELDA MARIA FERNANDES DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5180/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Não informado(a)

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA MARILENE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0909/1, lotada no Gabinete do Prefeito - Subprefeitura de Laginhas.

Agente: MARIA MARILENE DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela servidora TONIA CELIA DE MEDEIROS SILVA, matricula nº 1.2222/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

Agente: TÔNIA CÉLIA DE MEDEIROS SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REVOGA a Portaria nº 477/2024, de 19 de agosto de 2024, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, FRANCIVANDA SALES CABRAL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4122/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

Agente: FRANCIVANDA SALES CABRAL

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela servidora MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS GERMANO, matricula nº 1.1892/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

Agente: MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS GERMANO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA LOPES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4169/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA LOPES

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MINELVO MAIA DE QUEIROZ, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4185/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: Não informado(a)

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, OSMAN FAUSTINO LOPES, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1007/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: Não informado(a)

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela servidora ANA SANTANA DA CONCEIÇÃO, matricula nº 1.0049/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

Agente: ANA SANTANA DA CONCEIÇÃO

Cargo: PROFESSOR(A)

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo servidor ANTONIO MARCELINO DA SILVA, matricula nº 1.0083/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em virtude de aposentadoria.

Agente: ANTÔNIO MARCELINO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Homologa resultado final, referente a habilitação jurídica de propostas selecionadas no Edital 02/2026 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

Homologa resultado final, referente a habilitação jurídica de propostas selecionadas no Edital 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela servidora MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA, matricula nº 1.1718/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

Agente: MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela servidora FRANCISCA DA CONCEIÇÃO CIRNE DANTAS, matricula nº 1.1580/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

Agente: FRANCISCA DA CONCEIÇÃO CIRNE DANTAS

Cargo: PROFESSOR(A)

Participar da Reunião da Comissão de Apoio e Acompanhamento dos Conselhos Municipais de Saúde do RN (CAACMS/CES-RN), em Natal/RN, do dia 16 de setembro de 2026.

Agente: SUELY REGINA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAUDE

Participar da Reunião da Comissão de Apoio e Acompanhamento dos Conselhos Municipais de Saúde do RN (CAACMS/CES-RN), em Natal/RN, do dia 16 de setembro de 2026.

Agente: JUCELINO JOSÉ DE ARAÚJO RODRIGUES

Cargo: CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAUDE

Institui e nomeia os integrantes do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no âmbito do Município de Caicó/RN e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora GILVANDA ARAÚJO DA CUNHA, matricula nº 1.1953/1, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em virtude de aposentadoria.

Agente: GILVANDA ARAÚJO DA CUNHA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária ANDREZA CARLA MATEUS DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 2537, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário e vigência de 01(um) ano.

Agente: Não informado(a)

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-NM, antes ocupado pela Servidora MARIA DA GUIA SANTOS, matricula nº 1.0743/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

Agente: Não informado(a)

Cargo: PROFESSOR(A)

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA DO SOCORRO SANTOS MEDEIROS, matricula nº 1.2224/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

Agente: MARIA DO SOCORRO SANTOS MEDEIROS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAR, FRANCIRENE SOARES DE FREITAS, inscrita no CPF nº XXX.797.524-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: FRANCIRENE SOARES DE FREITAS

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL NAILDE DANTAS

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CREAS, NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS, CONTA N° 41.733-5.

Agente: Jonathan Rafael Lopes dos Santos

Cargo: MOTORISTA

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOANETE DÁCIA MEDEIROS CELESTINO, Gari, matrícula nº 1.5439/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Agente: JOANETE DACIA MEDEIROS CELESTINO

Cargo: GARI

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0581/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Agente: JOSÉ LOPES DE ARAÚJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, WESDEY CLÉBIO DE MEDEIROS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5635/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: WESDEY CLEBIO DE MEDEIROS

Cargo: TECNICO(A) EM ENFERMAGEM