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Lista de Portarias Foram encontrados 18982 registros
DECLARAR VACANTE: 545/2026NOVO 28/09/2026 · Agente: Roberta Carla da Costa · Cargo: PROFESSOR(A) · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela servidora ROBERTA CARLA DA COSTA, matricula nº 1.1073/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar DECLARAR VACANTE: 544/2026NOVO 28/09/2026 · Agente: FRANCISCA EURANIA DE MEDEIROS TEIXEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela servidora FRANCISCA EURANIA DE MEDEIROS TEIXEIRA, matricula nº 1.2909/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar DECLARAR VACANTE: 543/2026NOVO 28/09/2026 · Agente: MARIZETE ELIZA DE MEDEIROS · Cargo: PROFESSOR SUPLEMENTAR · DECLARAR vacante o cargo de Professora Suplementar, antes ocupado pela servidora MARIZETE ELIZA DE MEDEIROS, matricula nº 1.0963/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar NOMEAÇÃO: 542/2026NOVO 25/09/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI do Município de Caicó/RN.Acessar DIÁRIA: 173/2026NOVO 25/09/2026 · Agente: Jonathan Rafael Lopes dos Santos · Cargo: MOTORISTA · TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CREAS, NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS, CONTA Nº41733-5.Acessar REVOGAÇÃO: 541/2026 23/09/2026 · Agente: MARIA MARILENE DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · REVOGA a Portaria nº 534/2026, de 22 de setembro de 2026, que concedeu Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA MARILENE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0909/1, lotada no Gabinete do Prefeito - Subprefeitura de Laginhas.Acessar DECLARAR VACANTE: 540/2026 23/09/2026 · Agente: VERÔNICA DE MEDEIROS NETA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela servidora VERONICA DE MEDEIROS NETA, matricula nº 1.1612/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar DIÁRIA: 172/2026 23/09/2026 · Agente: ALCIONY RÉGIA SOARES SANTOS · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · PARTICIPAR DE ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO COEGEMAS, QUE SERÁ REALIZADA EM NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.Acessar DIÁRIA: 171/2026 23/09/2026 · Agente: Soraya Regina de Medeiros Dias Gois · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PARTICIPAR DE ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO COEGEMAS, QUE SERÁ REALIZADA EM NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.Acessar DIÁRIA: 170/2026 23/09/2026 · Agente: DAYLSON SILVA DE ANDRADE · Cargo: MOTORISTA · CONDUZIR SECRETÁRIA PARA PARTICIPAR DE ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO COEGEMAS, QUE SERÁ REALIZADA EM NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.Acessar DESIGNAÇÃO: 539/2026 22/09/2026 · Agente: Aline Pereira de Azevedo · Cargo: VETERINÁRIO(A) · DESIGNAR a servidora ALINE PEREIRA DE AZEVEDO, Veterinária, Inscrita no CPF nº XXX.002.044-XX, para atuar como Responsável Técnica do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, na Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.Acessar CONCESSÃO: 538/2026 22/09/2026 · Agente: JERRI ARAÚJO AGRIPINO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JERRI ARAÚJO AGRIPINO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5081/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 537/2026 22/09/2026 · Agente: ANA MARIA BATISTA DE ARAÚJO · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA MARIA BATISTA DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1909/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 536/2026 22/09/2026 · Agente: MARIA VERÔNICA MAIA PEREIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA VERONICA MAIA PEREIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1591/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 535/2026 22/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, HELDA MARIA FERNANDES DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5180/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 534/2026 22/09/2026 · Agente: MARIA MARILENE DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA MARILENE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0909/1, lotada no Gabinete do Prefeito - Subprefeitura de Laginhas.Acessar DECLARAR VACANTE: 533/2026 22/09/2026 · Agente: TÔNIA CÉLIA DE MEDEIROS SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela servidora TONIA CELIA DE MEDEIROS SILVA, matricula nº 1.2222/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar REVOGAÇÃO: 532/2026 22/09/2026 · Agente: FRANCIVANDA SALES CABRAL · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · REVOGA a Portaria nº 477/2024, de 19 de agosto de 2024, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, FRANCIVANDA SALES CABRAL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4122/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.Acessar DECLARAR VACANTE: 531/2026 22/09/2026 · Agente: MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS GERMANO · Cargo: PROFESSOR(A) · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela servidora MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS GERMANO, matricula nº 1.1892/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar CONCESSÃO: 530/2026 21/09/2026 · Agente: MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA LOPES · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA LOPES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4169/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar CONCESSÃO: 529/2026 21/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MINELVO MAIA DE QUEIROZ, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4185/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar CONCESSÃO: 528/2026 21/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, OSMAN FAUSTINO LOPES, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1007/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DECLARAR VACANTE: 527/2026 21/09/2026 · Agente: ANA SANTANA DA CONCEIÇÃO · Cargo: PROFESSOR(A) · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela servidora ANA SANTANA DA CONCEIÇÃO, matricula nº 1.0049/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar DECLARAR VACANTE: 526/2026 18/09/2026 · Agente: ANTÔNIO MARCELINO DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo servidor ANTONIO MARCELINO DA SILVA, matricula nº 1.0083/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em virtude de aposentadoria.Acessar HOMOLOGAÇÃO: 525/2026 17/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Homologa resultado final, referente a habilitação jurídica de propostas selecionadas no Edital 02/2026 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.Acessar HOMOLOGAÇÃO: 524/2026 17/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Homologa resultado final, referente a habilitação jurídica de propostas selecionadas no Edital 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.Acessar DECLARAR VACANTE: 523/2026 17/09/2026 · Agente: MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela servidora MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA, matricula nº 1.1718/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar DECLARAR VACANTE: 522/2026 17/09/2026 · Agente: FRANCISCA DA CONCEIÇÃO CIRNE DANTAS · Cargo: PROFESSOR(A) · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela servidora FRANCISCA DA CONCEIÇÃO CIRNE DANTAS, matricula nº 1.1580/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar DIÁRIA: 1488/2026 16/09/2026 · Agente: VALCIANO SERGIO FERNANDES E SILVA · Cargo: MOTORISTA · Buscar o (a) paciente Ana Luiza Medeiros Silva, por ter recebido alta da MEJC, em Natal/RN, no dia 16/09/2026.Acessar DIÁRIA: 1487/2026 16/09/2026 · Agente: CAROLINA CARLA DANTAS DE MEDEIROS SANTOS ARAÚJO · Cargo: TECNICO(A) EM ENFERMAGEM · Conduzir o (a) paciente Alaides Bezerra Pereira, para o Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos/RN, no dia 16/09/2026.Acessar

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