Município de Caicó

Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 19037 registros

DIÁRIA: 1602/2026NOVO 06/10/2026 · Agente: GEDSON NOGUEIRA SANTOS · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE · Participar da reunião extraordinária que tem como objetivo: alinhar demandas do congresso Cosems/RN e processo eleitoral biênio 2027 à 2029, realizada no Auditório do Centro Administrativo Federal, em Natal/RN, no dia 08 de outubro de 2026.Acessar TORNAR SEM EFEITO: 566/2026NOVO 06/10/2026 · Agente: MARIA MARILENE DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Tornar sem efeito, para todos os fins legais, a Portaria nº 541/2026, de 23 de setembro de 2026, que revogou a Portaria nº 534/2026, de 22 de setembro de 2026, a qual concedeu Licença-Prêmio à servidora MARIA MARILENE DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais ASG, matrícula nº 1.0909/1, lotada no Gabinete do Prefeito Subprefeitura de Laginhas.Acessar DECLARAR VACANTE: 565/2026NOVO 06/10/2026 · Agente: ELIZABETE ALVES SOARES · Cargo: PROFESSOR(A) · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela servidora ELIZABETE ALVES SOARES, matricula nº 1.1353/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar LOTAR: 564/2026NOVO 06/10/2026 · Agente: Rafael Erick Maia de Assis · Cargo: Agente de Combate as Endemias · LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, o funcionário RAFAEL ERICK MAIA DE ASSIS, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 2544, cedido a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com vigência de 01(um) ano, com ônus para o orgão cessionário.Acessar READAPTAÇÃO: 563/2026NOVO 05/10/2026 · Agente: MARIA ELIANE DA COSTA · Cargo: PROFESSOR(A) · Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA ELIANE DA COSTA, matrícula n° 1.2237/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 562/2026NOVO 02/10/2026 · Agente: MARIA JOSÉ DE MEDEIROS. · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA JOSÉ DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1607/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 561/2026NOVO 02/10/2026 · Agente: MARIA DO ROSÁRIO SANTOS OLIVEIRA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SANTOS OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.1516/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.Acessar READAPTAÇÃO: 560/2026NOVO 02/10/2026 · Agente: MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, matrícula n° 1.4250/1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar READAPTAÇÃO: 559/2026NOVO 02/10/2026 · Agente: OZEANY DE MELO PEREIRA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, OZEANY DE MELO PEREIRA, matrícula n° 1.4187/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.Acessar CONCESSÃO: 558/2026NOVO 02/10/2026 · Agente: TIAGO PEIXOTO CUNHA · Cargo: ODONTÓLOGO(A) · CONCEDER Licença sem remuneração, por motivo de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, o funcionário TIAGO PEIXOTO CUNHA, Odontólogo, Matrícula n° 1.4692/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DIÁRIA: 178/2026NOVO 02/10/2026 · Agente: JOSÉ GERALDO DE MACEDO · Cargo: MOTORISTA · TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIADA CIBE/RN QUE ACONTECERÁ NO GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SEEC/RN- NATAL/RN..Acessar DIÁRIA: 177/2026NOVO 02/10/2026 · Agente: SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIADA CIBE/RN QUE ACONTECERÁ NO GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SEEC/RN- NATAL/RN.Acessar DECLARAR VACANTE: 557/2026NOVO 01/10/2026 · Agente: JOÃO SANTANA NETO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo servidor JOÃO SANTANA NETO, matricula nº 1.0522/1, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em virtude de aposentadoria.Acessar DECLARAR VACANTE: 556/2026NOVO 01/10/2026 · Agente: ZENI LUCENA MELO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela servidora ZENI LUCENA MELO, matricula nº 1.1568/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar CELEBRAÇÃO: 555/2026NOVO 01/10/2026 · Agente: COLETIVA · CELEBRAR a renovação da permuta da servidora efetiva GEDEANE CAVALCANTI SANTIAGO SANTOS, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 1.5259/1, pertencente ao quadro de servidores do Município de Caicó/RN, com a servidora ELIANE MORAIS, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 654/1, pertencente ao quadro de servidores do Município de Jardim de Piranhas/RN, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de Caicó/RN, enquanto a servidora de Caicó/RN desempenhará suas funções junto ao Município de Jardim de Piranhas/RN, observadas as condições administrativas estabelecidas pelos Municípios envolvidos. CELEBRAR a permuta da servidora efetiva FABIANA MARIA DA SILVA ALVES, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 1.5256/1, pertencente ao quadro de servidores do Município de Caicó/RN, com a servidora MARLUCE ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 359/1, pertencente ao quadro de servidores do Município de Jardim de Piranhas/RN, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de Caicó/RN, enquanto a servidora de Caicó/RN desempenhará suas funções junto ao Município de Jardim de Piranhas/RN, observadas as condições administrativas estabelecidas pelos Municípios envolvidos. RENOVAR a cessão do servidor DALCIFRAN MEDEIROS DUTRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais ASG, matrícula nº 1.4805/1, pertencente ao quadro de servidores do Município de Caicó/RN, para prestar serviços junto ao Município de Jardim de Piranhas/RN, observadas as condições administrativas estabelecidas entre os Municípios e a legislação vigente.Acessar RETORNO: 554/2026 30/09/2026 · Agente: RICARDO SILVA DANTAS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Gabinete do Prefeito Subprefeitura do Distrito de Laginhas), o servidor RICARDO SILVA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais Controle de Abastecimento dÁgua, matrícula nº 1.5739/1, lotado no Gabinete do Prefeito Subprefeitura do Distrito de Laginhas, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, pela Portaria nº 781/2022, de 11 de outubro de 2022.Acessar CONCESSÃO: 553/2026 30/09/2026 · Agente: Gilvaneide Lima Dantas · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GILVANEIDE LIMA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3342/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 552/2026 30/09/2026 · Agente: VERONICE PEREIRA DOS SANTOS BARROS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VERONICE PEREIRA DOS SANTOS BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5445/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar CONCESSÃO: 551/2026 30/09/2026 · Agente: JURANETE ALVES DE MELO · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JURANETE ALVES DE MELO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5659/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar DECLARAR VACANTE: 550/2026 30/09/2026 · Agente: ELIETE HONORATO DE MEDEIROS · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar administrativo, antes ocupado pela servidora ELIETE HONORATO DE MEDEIROS, matricula nº 1.0189/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar CONCESSÃO: 549/2026 29/09/2026 · Agente: LÚCIA PEREIRA DE AZEVEDO · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCIA PEREIRA DE AZEVEDO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1510/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar CONCESSÃO: 548/2026 29/09/2026 · Agente: NADJA EULINA DA COSTA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, NADJA EULINA DA COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4186/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar CONCESSÃO: 547/2026 29/09/2026 · Agente: MARIA LUCIENE SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA LUCIENE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1630/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar CONCESSÃO: 546/2026 29/09/2026 · Agente: LENILDA JÚLIA DOS SANTOS · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LENILDA JULIA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4149/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DECLARAR VACANTE: 545/2026 28/09/2026 · Agente: Roberta Carla da Costa · Cargo: PROFESSOR(A) · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela servidora ROBERTA CARLA DA COSTA, matricula nº 1.1073/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar DECLARAR VACANTE: 544/2026 28/09/2026 · Agente: FRANCISCA EURANIA DE MEDEIROS TEIXEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela servidora FRANCISCA EURANIA DE MEDEIROS TEIXEIRA, matricula nº 1.2909/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar DECLARAR VACANTE: 543/2026 28/09/2026 · Agente: MARIZETE ELIZA DE MEDEIROS · Cargo: PROFESSOR SUPLEMENTAR · DECLARAR vacante o cargo de Professora Suplementar, antes ocupado pela servidora MARIZETE ELIZA DE MEDEIROS, matricula nº 1.0963/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar NOMEAÇÃO: 542/2026 25/09/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Direitos do Idoso CMDI do Município de Caicó/RN.Acessar DIÁRIA: 173/2026 25/09/2026 · Agente: Jonathan Rafael Lopes dos Santos · Cargo: MOTORISTA · TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CREAS, NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS, CONTA Nº41733-5.Acessar REVOGAÇÃO: 541/2026 23/09/2026 · Agente: MARIA MARILENE DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · REVOGA a Portaria nº 534/2026, de 22 de setembro de 2026, que concedeu Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA MARILENE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0909/1, lotada no Gabinete do Prefeito - Subprefeitura de Laginhas.Acessar

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