CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SELMA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0936/1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS NEVES SANTOS SIMÕES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0771/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDILENE DE ARAÚJO BARRETO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2490/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GERALDO RAIMUNDO DA SILVA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2489/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0223/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ TADEU DE ARAÚJO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1703/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS DORES SANTOS GOMES, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1931/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOSEANE MARIA DE LIMA NASCIMENTO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.3325/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EGLY GUEDES DA SILVA ELOI, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1605/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ELIZETE PEREIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5522/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0440/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LÚCIA MARIA DE BRITO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2181/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, ANNA CLARA DANTAS DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.472.324-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 310/2026, de 10 de junho de 2026, que NOMEOU, FRANCISCA JANAILMA DA SILVA LOPES, inscrita no CPF nº XXX.363.994-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Agente: FRANCISCA JANAILMA DA SILVA LOPES
Cargo: COORDENANDOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2024-2027:
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM LP/EII, a funcionária, WILKIANE SIRLEY DE ARAÚJO SILVA, matrícula n° 1.5308/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 80%, pela conclusão do Programa de Pós-graduação em saúde da família no Nordeste Doutor em Saúde da Família, ao funcionário, RENAN CABRAL DE FIGUEIREDO, Odontólogo, matrícula n° 1.4655/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
PARA PARTICIPAR COMO PAINELISTA NO ENCONTRO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DO RN, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO ANGÉLICA MOURA, SEDE DA SEEC-RN, BAIRRO LAGOA NOVA NA REFERIDA CIDADE.
PARA PARTICIPAR COMO PAINELISTA NO ENCONTRO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DO RN, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO ANGÉLICA MOURA, SEDE DA SEEC-RN, BAIRRO LAGOA NOVA NA REFERIDA CIDADE.
Agente: MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SEMED
PARA PARTICIPAR COMO PAINELISTA NO ENCONTRO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DO RN, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO ANGÉLICA MOURA, SEDE DA SEEC-RN, BAIRRO LAGOA NOVA NA REFERIDA CIDADE.
TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E 02 (DOIS) TÉCNICOS DA SEMED PARA AMBOS PARTICIPAREM COMO PAINELISTAS NO ENCONTRO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO RN, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO ANGÉLICA MOURA, SEDE DA SEEC-RN, BAIRRO LAGOA NOVA NA REFERIDA CIDADE.
VIAGEM A NATAL- RN PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE-RN.
VIAGEM A NATAL- RN PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE-RN.
NOMEAR, HANIELLE OTHÍLIA SALDANHA VERAS, inscrita no CPF nº XXX.288.834-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Agente: HANIELLE OTHILIA SALDANHA VERAS
Cargo: COORDENADOR(A) DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
NOMEAR, FRANCISCA JANAILMA DA SILVA LOPES, inscrita no CPF nº XXX.363.994-XX, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Agente: FRANCISCA JANAILMA DA SILVA LOPES
Cargo: COORDENANDOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
EXONERAR, HANIELLE OTHÍLIA SALDANHA VERAS, inscrita no CPF nº XXX.288.834-XX, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Agente: HANIELLE OTHILIA SALDANHA VERAS
Cargo: COORDENANDOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELIZABETE ALVES SOARES, matrícula n° 1.1353/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora GENILDA FÉLIX DA SILVA, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4230/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, pela Portaria nº 809/2025, de 26 de novembro de 2025.
FAZER CESSÃO, da servidora LINDÉSIA CLEMENTINO DE MORAIS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2498/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal/RN, pelo período de 01(um) ano e com ônus para o órgão cessionário.
