PRORROGAR pelo prazo de 90 dias o mandato dos gestores escolares da rede municipal de Caicó, concedido pela Lei 5.422 de 22 de novembro de 2022, conforme relação abaixo:
NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caicó/RN, conforme quadro a seguir:
Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 01/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA SANTANA DOS SANTOS, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5134/1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
EXONERAR, os servidores abaixo relacionados das funções de Diretores e Vice-diretores das Unidades Escolares da Rede de Ensino de Caicó/RN, conforme quadro a seguir:
Conduzir o (a) paciente Enzo Guilherme da Silva, para a Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 22/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Eliete Dantas, do Hospital do Seridó, para o Hospital do Coração, em Natal/RN, no dia 22/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Jose Augusto Vale, para a Clínica Humanitare, em Currais Novos/RN, no dia 22/12/2025.
Conduzir o (a) paciente José Carlos Pires da Silva, para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza/CE, no dia 22/12/2025.
Acompanhar o (a) paciente Antônio Evilário do Nascimento, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 22/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Antônio Evilário do Nascimento, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 22/12/2025.
Nomear GEDSON NOGUEIRA SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.616.004-XX, para exercer o cargo de provimento em confiança de Secretário Municipal de Saúde do Município de Caicó/RN.
EXONERAR, GEDSON NOGUEIRA SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.616.004-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Saúde.
Buscar o (a) paciente Maria Aparecida Santos de Medeiros, por ter recebido alta do Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, em Natal/RN, no dia 21/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Francisco Silvestre da Silva, para realizar pretrono em ortopedia no Hospital Deoclecio Marques de Lucena, em Parnamirim/RN, no dia 19/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Jailton nogueira dos Santos, para a Clínica Humanitare, em Currais Novos/RN, no dia 19/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Jessica Mariane da Silva, para o Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 19/12/2025.
Acompanhar o (a) paciente Aline Queiroz da Silva, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 19/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Aline Queiroz da Silva, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 19/12/2025.
Buscar alimentos na Empresa Amarante Comercio de Alimentos Ltda em Natal/RN, para o Hospital do Seridó, no dia 19/12/2025.
Buscar o (a) paciente Dianelle Damiana da Silva, por ter recebido alta do Hospital Universitário Walter Cantidio, em Fortaleza/CE, no dia 19/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Maria do Rosario dos Santos, para realizar consulta na Clínica Humanitare, em Currais Novos/RN, no dia 18/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Davi dos Santos Medeiros, para o Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, em Natal/RN, no dia 18/12/2025.
Acompanhar o (a) paciente Rafaela Carla dos Santos, do Hospital do Seridó, para o Hospital do Coração, em Natal/RN, no dia 18/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Rafaela Carla dos Santos, do Hospital do Seridó, para o Hospital do Coração, em Natal/RN, no dia 18/12/2025.
Acompanhar o (a) paciente Ernane Costa de Oliveira, do Hospital do Seridó, para o Hospital do Coração, em Natal/RN, no dia 18/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Ernane Costa de Oliveira, do Hospital do Seridó, para o Hospital do Coração, em Natal/RN, no dia 18/12/2025.
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Educação, a saber:
DESIGNAR a Conselheira Tutelar LEILIANE MEDEIROS DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.651.204-XX, para atuar como Responsável pelo preenchimento do formulário de manifestação de concordância, no âmbito do Selo UNICEF (Edição 2025-2028), referente à adesão ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência SIPIA CT, em nosso Município.
Acompanhar o (a) paciente Tereza Ferreira de Lucena, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Deoclecio Marques de Lucena HDML, em Parnamirim/RN, no dia 17/12/2025.