Participar do Seminário Estadual do Programa Saúde na Escola: 18 anos tecendo redes e cuidando de vidas, realizado na Auditoria do CEMURE, em Natal/RN, no dia 03 de junho de 2026.
Participar do Seminário Estadual do Programa Saúde na Escola: 18 anos tecendo redes e cuidando de vidas, realizado na Auditoria do CEMURE, em Natal/RN, no dia 03 de junho de 2026.
EXONERAR a pedido, OLÍVIA MEDEIROS CUNHA FERNANDES, inscrita no CPF nº XXX.406.394-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula n° 1.4799/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação), a servidora MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.1401/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido concedida Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, pela Portaria nº 510/2024, 17 de setembro de 2024.
Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, do Município de Caicó/RN.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), a funcionária, JULIANA MARIA DUARTE UBARANA, Inscrita no CPF nº XXX.224.134-XX, Matrícula Nº 1.5642/1, Agente Fiscal Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que havia sido cedida para prestar serviços na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, com ônus para o órgão requerente.
EXONERAR a pedido, a servidora GENILDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 1.4909/1, do cargo de Provimento em confiança de Diretora da Creche Municipal Gente Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: GENILDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO
Cargo: Diretor(a) da Creche Municipal Gente Feliz
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SOCORRO DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
PARTICIPAR DE ENCONTRO DO "FNAS PELO BRASIL 2026 - ETAPA RN", QUE SERÁ REALIZADO EM NATAL/RN. AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF CONTA 52.173-6
CONDUZIR SECRETÁRIA E TECNICAS DA SEMTHAS PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO DO "FNAS PELO BRASIL 2026 - ETAPA RN", QUE SERÁ REALIZADO EM NATAL/RN. AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF CONTA 52.173-6
PARTICIPAR DE ENCONTRO DO "FNAS PELO BRASIL 2026 - ETAPA RN", QUE SERÁ REALIZADO EM NATAL/RN. AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF CONTA 52.173-6
´ Participar do 13º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (13º Renasttão). Tema: Cuidar da Trabalhadora e do Trabalhador é cuidar do Brasil, realizado em Brasília/DF, do dia 08 a 12 de junho de 2026.
´ Participar do 13º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (13º Renasttão). Tema: Cuidar da Trabalhadora e do Trabalhador é cuidar do Brasil, realizado em Brasília/DF, do dia 08 a 12 de junho de 2026.
Agente: ALISSANDRA DA SILVA ALCÂNTARA
Cargo: COORDENADOR(A) DE SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST)
NOMEAR, JOSÉ ANDERSON DA SILVA PEREIRA, inscrito no CPF nº XXX.717.234-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GILBERTO MEDEIROS, Tratorista, matrícula nº 1.5433/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA APARECIDA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1608/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF - Edição 2025/2028:
Dispõe sobre a convocação e recomposição dos membros do Fórum Municipal de Educação FME do Município de Caicó/RN, para acompanhamento, monitoramento e participação na elaboração do Plano Municipal de Educação PME para o decênio 2026 - 2036, e dá outras providências.
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL - 18 ANOS DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA: TECENDO REDES CUIDANDO DE VIDAS, QIUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO CEMURE.
PARTICIPAR DE AUDIENCIA CONCENTRADA, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN, A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO DO FMAS CONTA Nº 41.733-5 .
CONDUZIR CONSELHEIROS TUTELARES PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA CONCENTRADA, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN, A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO DO FMAS CONTA Nº 41.733-5 .
PARTICIPAR DE AUDIENCIA CONCENTRADA, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN, A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO DO FMAS CONTA Nº 41.733-5 .
PARTICIPAR DE AUDIENCIA CONCENTRADA, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN, A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO DO FMAS CONTA Nº 41.733-5 .
PRORROGA A CESSÃO, da funcionária, VALDILENE DE LIMA RODRIGUES MOURA, matrícula nº 1.5622/1, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de São Rafael/RN, com ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 02(dois) anos, a contar de 01 de janeiro de 2026 e término em 01 de janeiro de 2028.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JECLEIDE NASCIMENTO DE AZEVEDO, Cozinheira, matrícula nº 1.5153/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RITA DE CACIA ALVES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.3329/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SANDRA DA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5349/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DOS ESTUDOS PARA INSTITUIÇÃO DE NOVA REFORMA ADMINISTRATIVA, no âmbito do Município de Caicó-RN, com a finalidade de desenvolver levantamento geral das situações funcional, da estrutura organizacional administrativa de cargos e funções públicas de provimento em comissão, e do quadro permanente de efetivos do Município.
EXONERAR, BRÍGYDA RODRIGUES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.298.914-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Controladora Adjunta, da Secretaria Municipal de Saúde.
