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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 18618 registros

NOMEAÇÃO: 443/2026 18/08/2026 NOVO

NOMEAR, a servidora MARIA LIVANETE SOARES, matrícula nº 1.53404/1, para exercer a função de Diretora da Escola de Educação Infantil Nossa Senhora do Rosário, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAÇÃO: 442/2026 18/08/2026 NOVO

NOMEAR os membros abaixo para compor a Mesa Diretora da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN:

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 1267/2026 17/08/2026 NOVO

Participar do CINDI 2026 – Congresso Internacional de Neurodesenvolvimento Infantil, será realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, do dia 20 a 22 de agosto de 2026.

Agente: TATIANE CARLA DE LIMA SILVA

Cargo: COORDENADORA DO CER

DIÁRIA: 1266/2026 17/08/2026 NOVO

Participar do CINDI 2026 – Congresso Internacional de Neurodesenvolvimento Infantil, será realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, do dia 20 a 22 de agosto de 2026.

Agente: CLAUDIANA MEDEIROS DE SOUZA

Cargo: FISIOTERAPEUTA

DIÁRIA: 1265/2026 17/08/2026 NOVO

Participar do CINDI 2026 – Congresso Internacional de Neurodesenvolvimento Infantil, será realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, do dia 20 a 22 de agosto de 2026.

Agente: Maria das Vitórias Andrade Pereira

Cargo: PSICOLOGO(A)

DIÁRIA: 1264/2026 17/08/2026 NOVO

Participar do CINDI 2026 – Congresso Internacional de Neurodesenvolvimento Infantil, será realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, do dia 20 a 22 de agosto de 2026.

Agente: FRANCISCO CANINDÉ BEZERRA

Cargo: PSICOLOGO(A)

DIÁRIA: 1263/2026 17/08/2026 NOVO

Participar do CINDI 2026 – Congresso Internacional de Neurodesenvolvimento Infantil, será realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, do dia 20 a 22 de agosto de 2026.

Agente: Montgomery Silva Pinheiro

Cargo: FONOAUDIÓLOGO(A)

DIÁRIA: 1262/2026 17/08/2026 NOVO

Participar do CINDI 2026 – Congresso Internacional de Neurodesenvolvimento Infantil, será realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, do dia 20 a 22 de agosto de 2026.

Agente: KÁTIA DANIELE DE AZEVEDO

Cargo: FONOAUDIÓLOGO(A)

DIÁRIA: 1261/2026 17/08/2026 NOVO

Participar do CINDI 2026 – Congresso Internacional de Neurodesenvolvimento Infantil, será realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, do dia 20 a 22 de agosto de 2026.

Agente: ARETA MUNIZ DE ARAÚJO

Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL

DIÁRIA: 1260/2026 17/08/2026 NOVO

Participar do CINDI 2026 – Congresso Internacional de Neurodesenvolvimento Infantil, será realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, do dia 20 a 22 de agosto de 2026.

Agente: RAFAEL ARAÚJO LIRA

Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL

DIÁRIA: 1259/2026 17/08/2026 NOVO

Participar do CINDI 2026 – Congresso Internacional de Neurodesenvolvimento Infantil, será realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, do dia 20 a 22 de agosto de 2026.

Agente: JULIANA TARGINO DOS SANTOS NETA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

NOMEAÇÃO: 441/2026 17/08/2026 NOVO

NOMEAR, EDINÍSON MELO DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.973.904-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador dos Equipamentos da Praça D. José de Medeiros Delgado, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

Agente: Ediníson Melo da Silva

Cargo: ADMINISTRADOR(A) DOS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA D. JOSÉ DE MEDEIROS DELGADO

NOMEAÇÃO: 440/2026 17/08/2026 NOVO

NOMEAR, a servidora ANNE KARINY DOS SANTOS, matrícula nº 1.5342/1, para o cargo de Provimento em confiança de Vice - Diretora da Creche Municipal Gente Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ANNE KARINY DOS SANTOS

Cargo: VICE-DIRETORA DA CRECHE GENTE FELIZ

DESIGNAÇÃO: 439/2026 17/08/2026 NOVO

DESIGNAR a servidora LEILIANE LOUISE LUCENA DA COSTA, para desenvolver, provisoriamente, suas atividades profissionais na 6ª Delegacia (Junta de Serviço Militar) deste Município, durante o período de afastamento da servidora MARIA IRIS DE MORAIS, matrícula nº 1.0873/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Agente: LEILIANE LOUISE LUCENA DA COSTA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 438/2026 17/08/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MAGNUN MATHEUS DOS SANTOS, Agente de Trânsito e Transportes, matrícula nº 1.4578/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Agente: MAGNUN MATHEUS DOS SANTOS

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

CONCESSÃO: 437/2026 17/08/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA CLEIDE DA SILVA MAIA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4162/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: MARIA CLEIDE DA SILVA MAIA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 436/2026 17/08/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOSILEIDE DE OLIVEIRA BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5043/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: JOSILEIDE DE OLIVEIRA BARROS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 435/2026 17/08/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GLÍCIA MARIA FERNANDES DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4880/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 434/2026 17/08/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, PEDRO PEREIRA DA SILVA, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4244/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: PEDRO PEREIRA DA SILVA

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

CONCESSÃO: 433/2026 17/08/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ROSANE MONTEIRO DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4194/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: ROSANE MONTEIRO DA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 432/2026 17/08/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCIMAR NEMEZIO DA FONSECA, Gari, matrícula nº 1.4542/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Agente: FRANCIMAR NEMEZIO DA FONSECA

Cargo: GARI

CONCESSÃO: 431/2026 17/08/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RENILVA MARIA DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4191/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCESSÃO: 430/2026 17/08/2026 NOVO

CONCEDER Licença sem remuneração, por motivo de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária RAUÊNIA FERREIRA DE ARAÚJO, Técnica em Enfermagem, Matrícula n° 1.5682/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: RAUÊNIA FERREIRA DE ARAÚJO

Cargo: TECNICO(A) EM ENFERMAGEM

DESIGNAÇÃO: 429/2026 13/08/2026 NOVO

DESIGNAR a servidora GRAZIELA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.351.554-XX, Auxiliar Administrativo/Contrato, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para Coordenar o Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município.

Agente: GRAZIELA FERREIRA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

RESOLVE: 428/2026 13/08/2026 NOVO

Institui o Plano de Educação Digital e Inovação Pedagógica da Rede Municipal de Educação de Caicó/RN e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 427/2026 11/08/2026

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM – M III para Professor PEM – D, ao funcionário, EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, matrícula n° 1.5102/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 426/2026 11/08/2026

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, GERCINA DE MEDEIROS ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.999095/6, lotada na Secretária Municipal de Educação.

Agente: GERCINA DE MEDEIROS ARAÚJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 425/2026 11/08/2026

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, ao funcionário, LEONARDO RICARDO DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4150/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.

Agente: LEONARDO RICARDO DA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 424/2026 11/08/2026

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a funcionária, LEANDRA CARLA SARAIVA DA SILVA GALVÃO, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula n° 1.5449/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

RESOLVE: 423/2026 10/08/2026

Divulga resultado provisório, referente às propostas submetidas ao Edital 02/2026 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

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