LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, a funcionária IEDA SILVA DE LIMA, Coordenadora Pedagógica, matrícula nº 2751, inscrita no CPF nº XXX.770.904-XX, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANTÔNIO BENICIO DE ARAÚJO FILHO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1535/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, TIAGO PEIXOTO CUNHA, Odontólogo, matrícula nº 1.4692/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LENILDA JÚLIA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4149/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SANTOS DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0826/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária GLÁUCIA FERNANDES DE AZEVEDO, Cirurgiã Dentista, matrícula nº 2856, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para órgão cessionário e vigência de 01(hum) ano.

Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS do processo licitatório de exploração de espaços públicos da área denominada “Complexo Turístico Santa Costa - Ilha de Sant’Ana” para realização do evento “Festa de Sant’Ana 2026” dos dias 22 de julho a 02 de agosto de 2026, composta de: GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, HEITOR SANTOS DA COSTA, IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO, ALAN DANTAS RANGEL, ARTUR DE FIGUEIRÊDO ARAÚJO MELO MARIZ E NICODEMOS VICTOR DANTAS DA CUNHA.

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CREAS,NA CIDADE DE MOSSORO/RN. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS N°41.733-5

CONDUZIR TECNICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CREAS, NA CIDADE DE MOSSORO/RN. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS N°41.733-5

DESIGNAR, FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº XXX.344.164-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Presidente Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº XXX.344.164-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Planejamento e Controle do Sistema de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, matrícula nº 1996509, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA, Coveiro, matrícula nº 1.5371/1, lotado no Gabinete do Prefeito – Subprefeitura de Laginhas.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO MANOEL DE AZEVEDO FILHO, Eletricista, matrícula nº 1.5222/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

MANDAR SERVIR na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com ônus para esta, a servidora JAILMA GALDINO VALE, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1613/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, MARIA ISABEL GOMES DE ARAÚJO LEAL, inscrita no CPF nº XXX.078.864-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Compras, da Secretaria Municipal de Administração.

PRORROGA A CESSÃO, da servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, Auditora Fiscal Tributário, Matrícula nº 1.5168/1, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal/RN, junto à Secretaria Municipal de Planejamento de Natal (SEMPLA), especificamente na Subchefia da Unidade Setorial de Administração Geral (USAG) e vigência de 01(um) ano, a contar de 07 de março de 2026, com ônus para o órgão cessionário.

PRORROGA A CESSÃO, da servidora ANA LAURA DOS SANTOS GENTIL, Matrícula nº 1.5688, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, com ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 02(dois) anos, a contar de 03 de março de 2026 e término em 02 de março de 2028, até ulterior deliberação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ERASMO MEDEIROS DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0203/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DO CAPACITASUAS 2026, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.

CONDUZIR SECRETÁRIA DA SEMTHAS PARA PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DO CAPACITASUAS 2026, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.

PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DO CAPACITASUAS 2026, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.

CONDUZIR A SECRETÁRIA DA SEMTHAS PARA REALIZAR VISITA TECNICA NA SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DO IDOSO E DA FAMÍLIA, TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS RN) NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS, CONTA N°41.733-5.

REALIZAR VISITA TECNICA NA SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DO IDOSO E DA FAMÍLIA, TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS RN) NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS, CONTA N°41.733-5.

CELEBRAR a permuta do servidor efetivo MAGUILON SOARES GOMES, matrícula nº 1.5272/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, que passará a desempenhar suas funções laborais junto ao Município de Jucurutu/RN, com a servidora efetiva ENOLEIDE FERREIRA DANTAS, inscrita no CPF nº XXX.018.034-XX, Professora Polivalente do Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jucurutu, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de Caicó/RN.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, ITAMARA MIRANDA BEZERRA DOS SANTOS, matrícula n° 1.5417/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.

Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal MAGUILON SOARES GOMES, matrícula nº 1.5272/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN.

REVOGA a Portaria nº 335/2025, de 28 de fevereiro de 2025, que fez cessão, do servidor MAGUILON SOARES GOMES, matrícula nº 1.5272/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência 02(dois) anos.

FAZER CESSÃO, do servidor SEBASTIÃO RODRIGUES FILHO, Calceteiro, Matrícula nº 1.4511/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Acari/RN, com ônus para o órgão cessionário e vigência 01(um) ano.

EXONERAR a pedido, MARIA DAS VITÓRIAS VALENTIM DE AZEVEDO, matrícula nº 1997033, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Planejamento e Controle do Sistema de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.