Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Gráfico por relevância
Lista de Portarias Foram encontrados 17863 registros

DIÁRIA: 080/2026 12/05/2026 NOVO

VIAGEM ADMINISTRATIVA A NATAL/RN PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICLO NO ENCONTRO BRASILEIRO DE GRANDES NOMES EM COMPRAS PÚBLICAS. O EVENTO BUSCA FORTALECER A GESTÃO PÚBLICA POR MEIO DE PALESTRAS, AULAS TEMÁTICAS E MESAS-REDONDAS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE VOLTADO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E À TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OUTORIDADES NACIONAIS E REGIONAIS

Agente: MARIA GABRIELA ISABELA ARAÚJO DE MEDEIROS

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 079/2026 12/05/2026 NOVO

VIAGEM ADMINISTRATIVA A NATAL/RN PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS NO ENCONTRO BRASILEIRO DE GRANDES NOMES EM COMPRAS PÚBLICAS. O EVENTO BUSCA FORTALECER A GESTÃO PÚBLICA POR MEIO DE PALESTRAS, AULAS TEMÁTICAS E MESAS-REDONDAS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE VOLTADO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E À TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OUTORIDADES NACIONAIS E REGIONAIS

Agente: SANDY IUKE DE MEDEIROS

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 256/2026 11/05/2026 NOVO

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, Biênio 2026/2028:

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO: 255/2026 11/05/2026 NOVO

REVOGA a Portaria de Diária nº 077/2026, de 05 de maio de 2026, que concedeu 1,5(uma e meia) diárias, ao funcionário, MICHEL CLECIO DE ARAÚJO, Motorista, matrícula n° 2013460/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: Michel Clecio de Araújo

Cargo: MOTORISTA

REVOGAÇÃO: 254/2026 11/05/2026 NOVO

REVOGA a Portaria de Diária nº 076/2026, de 05 de maio de 2026, que concedeu 1,5(uma e meia) diárias, a funcionária, PAULA MURIELLE DE OLIVEIRA, Coordenadora do Cadastro Único, matrícula n° 1993755/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: PAULA MURIELLE DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO

NOMEAÇÃO: 253/2026 11/05/2026 NOVO

NOMEAR, SORAYA REGINA DE MEDEIROS DIAS GÓIS, inscrita no CPF nº XXX.541.584-XX, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Agente: Soraya Regina de Medeiros Dias Gois

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 252/2026 11/05/2026 NOVO

NOMEAR, SORAYA REGINA DE MEDEIROS DIAS GÓIS, inscrita no CPF nº XXX.541.584-XX, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Agente: Soraya Regina de Medeiros Dias Gois

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 251/2026 11/05/2026 NOVO

NOMEAR, SORAYA REGINA DE MEDEIROS DIAS GÓIS, inscrita no CPF nº XXX.541.584-XX, como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

Agente: Soraya Regina de Medeiros Dias Gois

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 078/2026 11/05/2026 NOVO

SEMINÁRIO RN FAZ BONITO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NATAL NO DIA 14 DE MAIO DE 2026

Agente: KARINE MEDEIROS DE ARAÚJO

Cargo: Coord na Sec Mun. do Meio Ambiente

NOMEAÇÃO: 250/2026 08/05/2026 NOVO

NOMEAR, ERIKA RANIELE NEVES DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.100.184-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: Erika Raniele Neves da Silva

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICO

CONCESSÃO: 249/2026 08/05/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SORAIVA OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5572/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: SORAIVA OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 248/2026 08/05/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANSELMO SANTANA DOS SANTOS, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.4793/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 247/2026 08/05/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANTONIO NEVES DE ARAÚJO FILHO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1598/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ANTONIO NEVES DE ARAÚJO FILHO

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 246/2026 08/05/2026 NOVO

NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão do Plano Diretor.

Agente: COLETIVA

RETORNO: 245/2026 08/05/2026 NOVO

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Administração), a funcionária, ISABEL CRISTINA GARCIA BEZERRA GALVÃO, matrícula nº 1.5137/1, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, que havia sido cedida para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 02 (dois) anos.

Agente: ISABEL CRISTINA GARCIA BEZERRA GALVÃO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 244/2026 07/05/2026

EXONERAR a pedido, BRUNA CONCEIÇÃO DANTAS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.048.784-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: BRUNA CONCEIÇÃO DANTAS SANTOS

Cargo: AUDITOR(A) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

DIÁRIA: 0658/2026 05/05/2026

Participar do 9º Evento Nacional de Compras Públicas, no Praiamar Natal Hotel & Convention, em Natal/RN, nos dias 14 e 15 de maio de 2026.

Agente: ALLAN NAYRO DOS SANTOS

Cargo: Diretor de Departamento do Laboratório Municipal

DIÁRIA: 0657/2026 05/05/2026

Participar do 9º Evento Nacional de Compras Públicas, no Praiamar Natal Hotel & Convention, em Natal/RN, nos dias 14 e 15 de maio de 2026.

Agente: FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Cargo: Coordenador de Planejamento e Contolador do Sistema de Saude

NOMEAÇÃO: 243/2026 05/05/2026

NOMEAR, KALINNE GABRIELE CAMARA ALVES, inscrita no CPF nº XXX.894.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Artesanato, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: Kalinne Gabriele Camara Alves

Cargo: Coordenador(a) de Artesanato

TORNAR SEM EFEITO: 242/2026 05/05/2026

Tornar sem efeito, a Portaria nº 227/2026, de 30 de abril de 2026, que NOMEOU, KALINNE GABRIELE CAMARA ALVES, inscrita no CPF nº XXX.894.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Formação Artística e Técnica, da Secretaria Municipal de Cultura.

Agente: Kalinne Gabriele Camara Alves

Cargo: Coordenador(a) de Projetos e Formação Artística e Técnica

DIÁRIA: 077/2026 05/05/2026

CONDUZIR A COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO “OPERAÇÃO SIBEC”, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN, AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.

Agente: Michel Clecio de Araújo

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 076/2026 05/05/2026

PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO “OPERAÇÃO SIBEC”, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN, AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.

Agente: PAULA MURIELLE DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO

DIÁRIA: 075/2026 05/05/2026

4° CONECTA MUNICIPIOS POTIGUARES VISA O FORTORTALECIMENTO. DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O EVENTO REÚNE GESTORES, TÉCNICAS , LIDERANÇAS POLITICAS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E EMPRESAS PRIVADAS EM UM AMBIENTE ORIENTADO À QUALIFICAÇÃO, TROCA DE EXPERIÊNCIA E APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÕES PARA OS MUNICIPIOS.

Agente: MARIA GABRIELA ISABELA ARAÚJO DE MEDEIROS

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 074/2026 05/05/2026

VIAGEM ADMINISTRATIVA À NATAL/RN, PARA PARTICIPAR DO 4° CONECTA MUNICIPIOS POTIGUARES NOS DIAS 06,07, E 08 DE MAIO DE 2026.

Agente: SANDY IUKE DE MEDEIROS

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO

DIÁRIA: 073/2026 05/05/2026

VIAGEM ADMINISTRATIVA À NATAL/RN, PARA PARTICIPAR DO 4° CONECTA MUNICIPIOS POTIGUARES NOS DIAS 06,07, E 08 DE MAIO DE 2026.

Agente: NICODEMOS VICTOR DANTAS CUNHA

Cargo: PROCURADOR(A)

MANDAR SERVIR: 241/2026 04/05/2026

MANDAR SERVIR na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com ônus para esta, a servidora ANA ROGÉRIA FEITOSA DE MORAIS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4097/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: ANA ROGÉRIA FEITOSA DE MORAIS

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 240/2026 04/05/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5804/4, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Agente: ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS ALVES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 239/2026 04/05/2026

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, HUMBERTO LOURENÇO DE OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4850/1, lotado na Secretária Municipal de Educação.

Agente: HUMBERTO LOURENÇO DE OLIVEIRA SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 238/2026 04/05/2026

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ EDMILSON DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5085/1, lotado na Secretária Municipal de Educação.

Agente: JOSÉ EDMILSON DANTAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 237/2026 04/05/2026

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM – M III, a funcionária, SOLANGE ALVES CANUTO, matrícula n° 1.5452/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: SOLANGE ALVES CANUTO

Cargo: PROFESSOR(A)

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024