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Lista de Portarias Foram encontrados 18595 registros

DESIGNAÇÃO: 429/2026 13/08/2026 NOVO

DESIGNAR a servidora GRAZIELA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.351.554-XX, Auxiliar Administrativo/Contrato, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para Coordenar o Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município.

Agente: GRAZIELA FERREIRA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

RESOLVE: 428/2026 13/08/2026 NOVO

Institui o Plano de Educação Digital e Inovação Pedagógica da Rede Municipal de Educação de Caicó/RN e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 427/2026 11/08/2026 NOVO

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM – M III para Professor PEM – D, ao funcionário, EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, matrícula n° 1.5102/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 426/2026 11/08/2026 NOVO

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, GERCINA DE MEDEIROS ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.999095/6, lotada na Secretária Municipal de Educação.

Agente: GERCINA DE MEDEIROS ARAÚJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 425/2026 11/08/2026 NOVO

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, ao funcionário, LEONARDO RICARDO DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4150/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.

Agente: LEONARDO RICARDO DA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 424/2026 11/08/2026 NOVO

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a funcionária, LEANDRA CARLA SARAIVA DA SILVA GALVÃO, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula n° 1.5449/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

RESOLVE: 423/2026 10/08/2026 NOVO

Divulga resultado provisório, referente às propostas submetidas ao Edital 02/2026 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

RESOLVE: 422/2026 10/08/2026 NOVO

Divulga resultado provisório, referente às propostas submetidas ao Edital 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 1231/2026 07/08/2026

Acompanhar o (a) paciente Eduarda de Morais Dias, do Hospital do Seridó, para a MEJC, em Natal/RN, no dia 07/08/2026.

Agente: CHIRLEY CRISTINA TEXEIRA DE OLIVEIRA

Cargo: TECNICO(A) EM ENFERMAGEM

DIÁRIA: 1230/2026 07/08/2026

Conduzir o (a) paciente Eduarda de Morais Dias, do Hospital do Seridó, para a MEJC, em Natal/RN, no dia 07/08/2026.

Agente: JOSÉ ELDES DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1229/2026 07/08/2026

Acompanhar o (a) paciente Sebastiana Fernandes, do HETFF, para o Hospital Geral Dr. João Machado, em Natal/RN, no dia 07/08/2026.

Agente: MARCIENE CRISTIANE MEDEIROS DA SILVA

Cargo: TECNICO(A) EM ENFERMAGEM

DIÁRIA: 1228/2026 07/08/2026

Conduzir o (a) paciente Sebastiana Fernandes, do HETFF, para o Hospital Geral Dr. João Machado, em Natal/RN, no dia 07/08/2026.

Agente: VALCIANO SERGIO FERNANDES E SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1227/2026 07/08/2026

Buscar o (a) paciente Maria da Paz Silva, na Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 07/08/2026.

Agente: RONDINELLY SILVA VIEIRA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 421/2026 07/08/2026

NOMEAR, JAMYLLY PAMYLLA BESERRA DE LUCENA, inscrita no CPF nº XXX.082.084-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Especial do Gabinete do Prefeito.

Agente: Jamylly Pamylla Beserra de Lucena

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 420/2026 07/08/2026

EXONERAR, PEDRO VITOR MAIA PEREIRA, inscrito no CPF nº XXX.796.294-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito.

Agente: PEDRO VITOR MAIA PEREIRA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL

PRORROGAÇÃO: 419/2026 07/08/2026

Prorroga prazo para avaliação de mérito cultural e altera o cronograma geral do Edital 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural e Edital 02/2026 – Edital de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura que destina recursos federais para o município de Caicó/RN, para fortalecimento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Ciclo 2, Lei 14.399/2022, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 158/2026 07/08/2026

PARTICIPAR DE SEMINARIO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE NATAL/RN, AS REFERIDAS. DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CONTA Nº 54.214-8.

Agente: PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 157/2026 07/08/2026

PARTICIPAR DE SEMINARIO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE NATAL/RN, AS REFERIDAS. DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CONTA Nº 54.214-8.

Agente: Soraya Regina de Medeiros Dias Gois

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 156/2026 07/08/2026

CONDUZIR SECRETÁRIA E TÉCNICA PARA PARTICIPAR DE SEMINARIO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE NATAL/RN, AS REFERIDAS. DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CONTA Nº 54.214-8.

Agente: DAYLSON SILVA DE ANDRADE

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1226/2026 06/08/2026

Acompanhar o (a) paciente Levi Manoel Dias de Farias, do Hospital do Seridó, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 06/08/2026.

Agente: RONALDO SANTIAGO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1225/2026 06/08/2026

Acompanhar o (a) paciente Levi Manoel Dias de Farias, do Hospital do Seridó, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 06/08/2026.

Agente: EDVANIA RODRIGUES DOS SANTOS

Cargo: TECNICO(A) EM ENFERMAGEM

DIÁRIA: 1224/2026 06/08/2026

Conduzir o (a) paciente Levi Manoel Dias de Farias, do Hospital do Seridó, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 06/08/2026.

Agente: ALEX BATISTA DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1223/2026 06/08/2026

Buscar o (a) paciente Maria Tatiany Felix Mariz de Araújo, por ter recebido alta do Hospital universitário Onofre Lopes – HUOL, em Natal/RN, no dia 06/08/2026.

Agente: JUSCIELHO BRITO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1222/2026 06/08/2026

Conduzir o (a) paciente Jose Leopoldino da Costa, para a Clínica Centro Médico San Pietro, em Campina Grande/PB, no dia 06/08/2026.

Agente: PAULO DO NASCIMENTO MOURA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1221/2026 06/08/2026

Conduzir o (a) paciente Pedro Lucas Araújo da Silva, do Hospital do Seridó, para o Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal/RN, no dia 06/08/2026.

Agente: FRANCISCO CANINDÉ BEZERRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1220/2026 06/08/2026

Conduzir o (a) paciente Luzia Adelia de Araújo, para o Hospital Deoclecio Marques de Lucena, em Parnamirim/RN, no dia 06/08/2026.

Agente: ELOILSON CORTEZ DE ARAÚJO

Cargo: MOTORISTA

CONSTITUIR: 418/2026 06/08/2026

Dispõe sobre a constituição da Comissão Gestora do Fórum Municipal de Educação de Caicó/RN e dá outras providências.

DIÁRIA: 155/2026 06/08/2026

VIAGEM A NATAL RN PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026, DAS 08h AS 16h, EM 2 (DOIS) LOCAIS: PARQUE DA CIDADE DOM NIVALDO MONTE - AV. PROF. OMAR O’GRADY-PITIMBU, NATAL RN, E ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA. DO RIO GRANDE DO NORTE (ESPRN), AV. ALM. ALEXANDRINO DE ALENCAR ,1850 TIROL.

Agente: KARINE MEDEIROS DE ARAÚJO

Cargo: AGENTE FISCAL AMBIENTAL

DIÁRIA: 1219/2026 05/08/2026

Acompanhar o (a) paciente Heloana Cristina de Medeiros, do Hospital do Seridó, para a Maternidade Escola Januário Cicco – MEJC, em Natal/RN, no dia 05/08/2026.

Agente: LUCIA MARIA FIRMINO DE SOUZA

Cargo: TECNICO(A) EM ENFERMAGEM

DIÁRIA: 1218/2026 05/08/2026

Conduzir o (a) paciente Heloana Cristina de Medeiros, do Hospital do Seridó, para a Maternidade Escola Januário Cicco – MEJC, em Natal/RN, no dia 05/08/2026.

Agente: DENYS RICARDO MARTINHO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

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