LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, a funcionária JOELMA KELLY FELIX DE MEDEIROS, Professora Nível III, matrícula nº 0779, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o orgão cessionário.
NOMEAR, JANAINA BEZERRA DE BRITO, inscrita no CPF nº XXX.765.564-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Municipal da Agricultura Familiar, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária.
NOMEAR, SOLANGE SILVA DA FONSECA, inscrita no CPF nº XXX.909.624-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXONERAR, JANAINA BEZERRA DE BRITO, inscrita no CPF nº XXX.765.564-XX, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, GUILHERME DIAS BEZERRA, inscrito no CPF nº XXX.028.084-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Supressão Vegetal, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pelo Servidor FRANCISCO JOAQUIM DE SOUZA FILHO, matricula nº 1.5472/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
EXONERAR, SAMUEL PEDRO COSTA SARAIVA, inscrito no CPF nº XXX.604.714-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, PAULO RAIMUNDO DA SILVA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1742/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, WILKIANE SIRLEY DE ARAÚJO SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5308/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS DORES MONTEIRO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2896/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, AURIDERIA GOMES DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1888/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA JOSEFA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1906/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDVANIA ROCHA MONTEIRO CARDOSO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2481/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA LIMA ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais ASG, matrícula nº 1.1717/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DANTAS DOS SANTOS, matricula nº 1.3331/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSEILSON ALVES ARRUDA, Gari, matrícula nº 1.4563/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR, HANIELLE OTHÍLIA SALDANHA VERAS, inscrita no CPF nº XXX.288.834-XX, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Agente: HANIELLE OTHILIA SALDANHA VERAS
Cargo: Coordenadora dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ERASMO MEDEIROS DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0203/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA SELMA DA SILVA, matricula nº 1.0936/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, matricula nº 1.1719/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
NOMEAR, a servidora MARIA LIVANETE SOARES, matrícula nº 1.53404/1, para exercer a função de Diretora da Escola de Educação Infantil Nossa Senhora do Rosário, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR os membros abaixo para compor a Mesa Diretora da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN:
Participar do CINDI 2026 Congresso Internacional de Neurodesenvolvimento Infantil, será realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, do dia 20 a 22 de agosto de 2026.
Participar do CINDI 2026 Congresso Internacional de Neurodesenvolvimento Infantil, será realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, do dia 20 a 22 de agosto de 2026.
Participar do CINDI 2026 Congresso Internacional de Neurodesenvolvimento Infantil, será realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, do dia 20 a 22 de agosto de 2026.
Participar do CINDI 2026 Congresso Internacional de Neurodesenvolvimento Infantil, será realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, do dia 20 a 22 de agosto de 2026.
Participar do CINDI 2026 Congresso Internacional de Neurodesenvolvimento Infantil, será realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, do dia 20 a 22 de agosto de 2026.
Participar do CINDI 2026 Congresso Internacional de Neurodesenvolvimento Infantil, será realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, do dia 20 a 22 de agosto de 2026.
Participar do CINDI 2026 Congresso Internacional de Neurodesenvolvimento Infantil, será realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, do dia 20 a 22 de agosto de 2026.
Participar do CINDI 2026 Congresso Internacional de Neurodesenvolvimento Infantil, será realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, do dia 20 a 22 de agosto de 2026.