Participar do Curso Gestão de Fluxo de Pacientes e Gestão de Leitos, realizado no SEBRAE, em Natal/RN, do dia 22 a 24 de maio de 2026.
Participar do Curso Gestão de Fluxo de Pacientes e Gestão de Leitos, realizado no SEBRAE, em Natal/RN, do dia 22 a 24 de maio de 2026.
CELEBRAR a permuta da servidora efetiva EDILZA MARIA DE AZEVEDO, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que passará a desempenhar suas funções laborais junto ao Município de Jardim do Seridó/RN, com a servidora efetiva AURIECIA LOPES DA SILVA DANTAS, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Jardim do Seridó/RN, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de Caicó/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ERASMO MEDEIROS DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0203/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
DESIGNAR, o servidor ALDICLEBSON AUGUSTO FERNANDES DE BRITO, Engenheiro Agrônomo, matricula nº 1.5702/1, para atuar como Fiscal, junto ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM, função gratificada, em nosso município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, TÂNIA SANTOS DE MEDEIROS COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5069/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0581/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
DEMITIR, JONAS FARIAS DA SILVA, do cargo de Podador, matrícula 1.5128/1, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, acatando os argumentos da decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 0800275-96.2026.8.20.5101.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora LUCINETE ARAÚJO DA SILVA, matricula nº 1.1306/1, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em virtude de aposentadoria.
PARTICIPAR DO EVENTO MAIO AMARELO 2026
PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM REDE - ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DO RN - QUE ACONTECERÁ NO PRAIA MAR NATAL HOTEL- PONTA NEGRA.
CONDUZIR O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO E UM TECNICO DA SEMED PARA AMBOS PARTICIPAREM DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM REDE - ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DO RN - QUE ACONTECERÁ NO PRAIA MAR NATAL HOTEL- PONTA NEGRA.
PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM REDE- ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DO RN - QUE ACONTECERÁ NO PRAIA MAR NATAL HOTEL- PONTA NEGRA.
CONDUZIR A COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO PARA PARCIPAR DE CAPACITAÇÃO OPERAÇÃO SIBEC,QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN, AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO PROPRIO FMAS CONTA Nº 52.173-6.
PARCIPAR DE CAPACITAÇÃO OPERAÇÃO SIBEC,QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN, AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO PROPRIO FMAS CONTA Nº 52.173-6.
NOMEAR, LIDIANE SOARES DE FIGUEIREDO, inscrita no CPF nº XXX.074.694-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Especial de Articulação Institucional, da Secretaria Municipal de Articulação Institucional.
Agente: Lidiane Soares de Figueiredo
Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARLY MAIA CAVALCANTE, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0969/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, EDSON CARLOS BATISTA TORRES, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5510/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, OTILIA DOS SANTOS ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1013/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIANA FERNANDES MEDEIROS GERMANO, Fisioterapeuta, matrícula nº 1.4716/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais CMPC, no Município de Caicó/RN, Biênio 2026/2028:
NOMEAR, MISLÂNIA KIZIA DANTAS DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.938.914-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
PARCIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DA 6ª CONFERENCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL + 2, QUE SERÁ REALIZADO EM NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS CONTA Nº 41.733-5.
PARCIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DA 6ª CONFERENCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL + 2, QUE SERÁ REALIZADO EM NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS CONTA Nº 41.733-5.
VIAGEM A NATAL-RN, DIA 16 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA CELEBRAÇÃO DOS 5 (CINCO) ANOS DO INSTITUTO RIACHUELO, NO TEATRO RIACHUELO.
VIAGEM ADMINISTRATIVA A NATAL/RN PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICLO NO ENCONTRO BRASILEIRO DE GRANDES NOMES EM COMPRAS PÚBLICAS. O EVENTO BUSCA FORTALECER A GESTÃO PÚBLICA POR MEIO DE PALESTRAS, AULAS TEMÁTICAS E MESAS-REDONDAS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE VOLTADO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E À TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OUTORIDADES NACIONAIS E REGIONAIS
VIAGEM ADMINISTRATIVA A NATAL/RN PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS NO ENCONTRO BRASILEIRO DE GRANDES NOMES EM COMPRAS PÚBLICAS. O EVENTO BUSCA FORTALECER A GESTÃO PÚBLICA POR MEIO DE PALESTRAS, AULAS TEMÁTICAS E MESAS-REDONDAS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE VOLTADO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E À TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OUTORIDADES NACIONAIS E REGIONAIS
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, Biênio 2026/2028:
REVOGA a Portaria de Diária nº 077/2026, de 05 de maio de 2026, que concedeu 1,5(uma e meia) diárias, ao funcionário, MICHEL CLECIO DE ARAÚJO, Motorista, matrícula n° 2013460/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
REVOGA a Portaria de Diária nº 076/2026, de 05 de maio de 2026, que concedeu 1,5(uma e meia) diárias, a funcionária, PAULA MURIELLE DE OLIVEIRA, Coordenadora do Cadastro Único, matrícula n° 1993755/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
