Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 18890 registros

HOMOLOGAÇÃO: 525/2026 17/09/2026 NOVO

Homologa resultado final, referente a habilitação jurídica de propostas selecionadas no Edital 02/2026 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.

HOMOLOGAÇÃO: 524/2026 17/09/2026 NOVO

Homologa resultado final, referente a habilitação jurídica de propostas selecionadas no Edital 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.

DECLARAR VACANTE: 523/2026 17/09/2026 NOVO

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela servidora MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA, matricula nº 1.1718/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

Agente: MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DECLARAR VACANTE: 522/2026 17/09/2026 NOVO

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela servidora FRANCISCA DA CONCEIÇÃO CIRNE DANTAS, matricula nº 1.1580/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

Agente: FRANCISCA DA CONCEIÇÃO CIRNE DANTAS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 1473/2026 16/09/2026 NOVO

Participar da Reunião da Comissão de Apoio e Acompanhamento dos Conselhos Municipais de Saúde do RN (CAACMS/CES-RN), em Natal/RN, do dia 16 de setembro de 2026.

Agente: SUELY REGINA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAUDE

DIÁRIA: 1472/2026 16/09/2026 NOVO

Participar da Reunião da Comissão de Apoio e Acompanhamento dos Conselhos Municipais de Saúde do RN (CAACMS/CES-RN), em Natal/RN, do dia 16 de setembro de 2026.

Agente: JUCELINO JOSÉ DE ARAÚJO RODRIGUES

Cargo: CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAUDE

INSTITUIR: 521/2026 16/09/2026 NOVO

Institui e nomeia os integrantes do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no âmbito do Município de Caicó/RN e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DECLARAR VACANTE: 520/2026 14/09/2026 NOVO

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora GILVANDA ARAÚJO DA CUNHA, matricula nº 1.1953/1, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em virtude de aposentadoria.

Agente: GILVANDA ARAÚJO DA CUNHA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAÇÃO: 519/2026 14/09/2026 NOVO

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária ANDREZA CARLA MATEUS DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 2537, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário e vigência de 01(um) ano.

DECLARAR VACANTE: 518/2026 11/09/2026

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-NM, antes ocupado pela Servidora MARIA DA GUIA SANTOS, matricula nº 1.0743/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR VACANTE: 517/2026 11/09/2026

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA DO SOCORRO SANTOS MEDEIROS, matricula nº 1.2224/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

Agente: MARIA DO SOCORRO SANTOS MEDEIROS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 516/2026 11/09/2026

NOMEAR, FRANCIRENE SOARES DE FREITAS, inscrita no CPF nº XXX.797.524-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: FRANCIRENE SOARES DE FREITAS

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL NAILDE DANTAS

DIÁRIA: 169/2026 10/09/2026

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CREAS, NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS, CONTA N° 41.733-5.

Agente: Jonathan Rafael Lopes dos Santos

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 515/2026 09/09/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOANETE DÁCIA MEDEIROS CELESTINO, Gari, matrícula nº 1.5439/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Agente: JOANETE DACIA MEDEIROS CELESTINO

Cargo: GARI

CONCESSÃO: 514/2026 09/09/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0581/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Agente: JOSÉ LOPES DE ARAÚJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 513/2026 09/09/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, WESDEY CLÉBIO DE MEDEIROS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5635/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: WESDEY CLEBIO DE MEDEIROS

Cargo: TECNICO(A) EM ENFERMAGEM

REVOGAÇÃO: 512/2026 09/09/2026

REVOGA a Portaria de Diária nº 165/2026, de 24 de agosto de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, LHERB HONORATO DE MEDEIROS, Motorista, matrícula n° 1201174-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Lherb Honorato de Medeiros

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 168/2026 09/09/2026

VIAGEM A NATAL-RN, DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DA REDE SISAN POTIGUAR, NO AUDITÓRIO DA UFRN.

Agente: THIAGO BERNARDINO DE SOUSA CASTRO

Cargo: ZOOTECNISTA

DIVULGA: 511/2026 08/09/2026

Divulga resultado provisório de habilitação documental, referente às propostas selecionadas no Edital 02/2026 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.

DIVULGA: 510/2026 08/09/2026

Divulga resultado provisório de habilitação documental, referente às propostas selecionadas no Edital 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.

REVOGAÇÃO: 509/2026 08/09/2026

REVOGA a Portaria nº 485/2026, de 01 de setembro de 2026, que nomeou, DANIEL HICARO DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.365.004-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: Daniel Hicaro da Silva

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL NAILDE DANTAS

DIÁRIA: 1417/2026 04/09/2026

Conduzir o (a) paciente Gustavo Miguel Medeiros de Lima, para realizar consulta e exame no Hospital SARAH, em Fortaleza/CE, no dia 04/09/2026.

Agente: EZEQUIEL MANUEL S. DE MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1416/2026 04/09/2026

Conduzir o (a) paciente Francisco Marcelino da Costa, para a Clínica Pedro Cavalcante, em Natal/RN, no dia 04/09/2026.

Agente: ADELCIR AGOSTINHO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1415/2026 04/09/2026

Buscar o (a) paciente Jose Guilherme de Medeiros Donato, na Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 04/09/2026.

Agente: ALEX BATISTA DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1414/2026 04/09/2026

Conduzir o (a) paciente Francisca das Chagas Lopes, para a Liga, em Currais Novos/RN, no dia 04/09/2026.

Agente: PAULO DO NASCIMENTO MOURA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1413/2026 04/09/2026

Conduzir o (a) paciente Alaides Bezerra Pereira, para o Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos/RN, no dia 04/09

Agente: IDIVANILSON DIAS DE ARAÚJO

Cargo: MOTORISTA

DECLARAR VACANTE: 508/2026 04/09/2026

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DO ROSÁRIO SANTOS DA SILVA, matricula nº 1.0826/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

Agente: MARIA DO ROSÁRIO SANTOS DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

REVOGAÇÃO: 507/2026 04/09/2026

REVOGA a Portaria de Diária nº 155/2026, de 06 de agosto de 2026, que concedeu 0,5(meia) diária, a funcionária, KARINE MEDEIROS DE ARAÚJO, Coordenadora de Fiscalização Ambiental, matrícula n° 2008564/2, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Agente: KARINE MEDEIROS DE ARAÚJO

Cargo: COORDENADOR(A) DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

DIÁRIA: 1412/2026 03/09/2026

Buscar a Equipe de Profissionais do CER, após participação do Curso de Especialização para Qualificação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS ENSP/FIOCRUZ, realizado na cidade de João Pessoa/PB, no dia 03/09/2026.

Agente: PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE

DIÁRIA: 1411/2026 03/09/2026

Conduzir o (a) paciente Maria da Conceição Rodrigues de Oliveira, para a Clínica Retina Oftalmologia, em Mossoró/RN, no dia 03/09/2026.

Agente: PAULO DO NASCIMENTO MOURA

Cargo: MOTORISTA

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