CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM – M III para Professor PEM – D, ao funcionário, EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, matrícula n° 1.5102/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, GERCINA DE MEDEIROS ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.999095/6, lotada na Secretária Municipal de Educação.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, ao funcionário, LEONARDO RICARDO DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4150/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a funcionária, LEANDRA CARLA SARAIVA DA SILVA GALVÃO, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula n° 1.5449/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

Divulga resultado provisório, referente às propostas submetidas ao Edital 02/2026 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.

Divulga resultado provisório, referente às propostas submetidas ao Edital 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.

NOMEAR, JAMYLLY PAMYLLA BESERRA DE LUCENA, inscrita no CPF nº XXX.082.084-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Especial do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, PEDRO VITOR MAIA PEREIRA, inscrito no CPF nº XXX.796.294-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito.

Prorroga prazo para avaliação de mérito cultural e altera o cronograma geral do Edital 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural e Edital 02/2026 – Edital de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura que destina recursos federais para o município de Caicó/RN, para fortalecimento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Ciclo 2, Lei 14.399/2022, e dá outras providências.

PARTICIPAR DE SEMINARIO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE NATAL/RN, AS REFERIDAS. DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CONTA Nº 54.214-8.

PARTICIPAR DE SEMINARIO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE NATAL/RN, AS REFERIDAS. DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CONTA Nº 54.214-8.

CONDUZIR SECRETÁRIA E TÉCNICA PARA PARTICIPAR DE SEMINARIO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE NATAL/RN, AS REFERIDAS. DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CONTA Nº 54.214-8.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Gestora do Fórum Municipal de Educação de Caicó/RN e dá outras providências.

VIAGEM A NATAL RN PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026, DAS 08h AS 16h, EM 2 (DOIS) LOCAIS: PARQUE DA CIDADE DOM NIVALDO MONTE - AV. PROF. OMAR O’GRADY-PITIMBU, NATAL RN, E ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA. DO RIO GRANDE DO NORTE (ESPRN), AV. ALM. ALEXANDRINO DE ALENCAR ,1850 TIROL.

Buscar o (a) paciente Celio Bezerra dos Santos, por ter recebido alta do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 05/08/2026.

Conduzir a Equipe do Cerest Estadual após realização de capacitação, para Natal/RN, no dia 05/08/2026.

Conduzir o (a) paciente Maria de Fatima de Morais, para a LIGA, em Currais Novos/RN, no dia 05/08/2026.

NOMEAR, SAMUEL PEDRO COSTA SARAIVA, inscrito no CPF nº XXX.604.714-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária.

NOMEAR, ANA LÚCIA DA COSTA RANGEL, inscrita no CPF nº XXX.792.724-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VITÓRIA REGINA NÓBREGA DE MELO E MEDEIROS, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5380/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional:

NOMEAR os membros abaixo para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN:

PARTICIPAR DE ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE NATAL/RN, A DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CONTA Nº 52.190-6.

TRANSPORTANDO O SECRTÁRIO DE EDUCAÇÃO E MAIS UMA TÉCNICA DESTE MUNICIPIO PARA PARTICIPAREM DE UMA REDE DE TROCAS (PROMOVER TROCA DE EXPERIENCIAS E CONHECIMENTOS ENTRE AS REDES DE ENSINO), QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO CEPACS- SEC. MUL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE

Buscar Equipe do Cerest Estadual, em Natal/RN, para realizar capacitação em Caicó/RN, no dia 04/08/2026.

Conduzir o (a) paciente Terezinha Maria da Conceição Pereira, do HETFF, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 04/08/2026.

Conduzir o (a) paciente Marlene Dantas da Silva, para a LIGA, em Currais Novos/RN, no dia 04/08/2026.

Conduzir o (a) paciente Luzanira Linhares de Azevedo, para a LIGA, em Mossoró/RN, no dia 04/08/2026.

Acompanhar o (a) paciente Gislaine Santana da Silva Santos, do Hospital do Seridó, para o Hospital Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz/RN, no dia 04/08/2026.

Conduzir o (a) paciente Gislaine Santana da Silva Santos, do Hospital do Seridó, para o Hospital Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz/RN, no dia 04/08/2026.