CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, RUTENIO DINIZ DE MEDEIROS, Motorista, matrícula nº 1.1095/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, REILTA BEZERRA DA COSTA, Professora PEM-LP/ EII, matrícula n° 1.5283/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, REILTA BEZERRA DA COSTA, Professora PEM-LP/ EII, matrícula n° 1.5283/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
EXONERAR, WILTON COSTA DINIZ, inscrito no CPF nº XXX.908.174-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Apreensão de Animais, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR, PEDRO GABRIEL NEVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.892.314-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Patrimônio Artístico Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura.
Agente: Pedro Gabriel Neves de Oliveira
Cargo: COORDENADOR(A) DE PATRIMÔNIO ARTÍSTICO CULTURAL
NOMEAR, DHELMAN SALETE MELO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.920.024-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.
Prorroga os prazos de avaliação de mérito cultural e alteração de cronograma referente ao Edital 01/2026 Edital de Chamamento para Fomento Cultural e Edital 02/2026 Edital de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura que;
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ELIANE DA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2237/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Participar do 13° Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, realizado no Auditório do Centro Universitário - UNIMA, em Maceió/AL, do dia 15 a 17 de julho de 2026.
Participar do 13° Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, realizado no Auditório do Centro Universitário - UNIMA, em Maceió/AL, do dia 15 a 17 de julho de 2026.
Participar do 13° Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, realizado no Auditório do Centro Universitário - UNIMA, em Maceió/AL, do dia 15 a 17 de julho de 2026.
DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pela Servidora MARLY MAIA CAVALCANTE, matricula nº 1.0969/1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, em virtude de aposentadoria.
REMOVER, MARLY MAIA CAVALCANTE, matrícula nº 1.0969/1, do cargo de Membro/Equipe de Apoio, função gratificada na Comissão Permanente de Licitação.
PARTICIPAR DO CAPACITA SUAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, NOS DIAS 15,16 E 17 DE JULHO DE 2026. AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF,CONTA Nº52.173-6
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