Dispõe sobre a Comissão de Avaliação do Programa de Aposentadoria Incentivada e dá outras providências.

FAZER CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, o funcionário, MAGUILON SOARES GOMES, Professor PEM - LP/EII, matrícula nº 1.5272/1, inscrito no CPF nº XXX.383.154-XX, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, LUZINETE FERNANDES DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.316.264-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4158, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR os servidores: EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula nº 1.0209, Inscrito no CPF nº XXX.079.194-XX, LEILIANE LOUISE LUCENA DA COSTA, Matrícula n° 1.5588, Inscrita no CPF nº XXX.796.824-XX e ELAINE CRISTINE SANTOS, matrícula nº 1.1334, Inscrita no CPF nº XXX.999.364-XX, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2022.11.04.0086.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o funcionário, MAGUILON SOARES GOMES, Professor PEM - LP/EII, matrícula nº 1.5272/1, inscrito no CPF nº XXX.383.154-XX, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido por meio de Permuta, para exercer as suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DO SOCORRO SANTOS MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.157.304-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2224, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JARDESON MEDEIROS DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.343.544-XX, Jardineiro, matrícula nº 1.5005, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DE AZEVEDO QUEIROZ, Inscrita no CPF nº XXX.340.114-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1573, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, GENILZA SANTOS DANTAS, Inscrita no CPF nº XXX.467.684-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4126, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARLUCE CARDOSO DA CUNHA, Inscrita no CPF nº XXX.540.774-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4182, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, MARCIARA KALINE DE MEDEIROS BRITO, inscrita no CPF nº XXX.867.544-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Controladora Geral, da Secretaria Municipal de Saúde.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, LISA MURIELLE DE MEDEIROS SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.414.554-XX, Matrícula n° 1.5335/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Tornar sem efeito a Portaria nº 537/2022, de 04 de agosto de 2022, QUE CONCEDEU Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JASSICLEIDE FONSECA DA COSTA, Inscrita no CPF nº XXX.371.914-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5263/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Participar da V Conferência Estadual de Saúde Mental – CESM/RN, realizada no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – CEMURE, em Natal/RN, nos dias 29 e 30 de novembro, e 01 de dezembro de 2022

Participar da V Conferência Estadual de Saúde Mental – CESM/RN, realizada no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – CEMURE, em Natal/RN, nos dias 29 e 30 de novembro, e 01 de dezembro de 2022

Participar da V Conferência Estadual de Saúde Mental – CESM/RN, realizada no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – CEMURE, em Natal/RN, nos dias 29 e 30 de novembro, e 01 de dezembro de 2022

Credenciar os servidores, LUIZ PAULO DE MEDEIROS FARIAS, matrícula nº 1994972/1, ANA SULAMITA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1997522/1, como Fiscais de Obras, a fiscalizar e gerenciar as medições dos calçamentos e obras públicas desta prefeitura.

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária ARYANNE CLARA DE ALMEIDA MARINHO, Inscrita no CPF nº XXX.577.814-XX, matrícula nº 11636, Enfermeira, conforme Termo de Cooperação entre os Municípios de Parnamirim/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cedente, com vigência de 01(um) ano.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a funcionária ANA FRANCISCA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.506.354-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.0032, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, ISRAEL FELISMINO DE MARIA NETO, Inscrito no CPF nº XXX.226.144-XX, Jardineiro, matrícula nº 1.4574, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONDUZIR TÉCNICA E SECRETÁRIA DA SEMTHAS PARA PARTICIPAR DE CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO MPT NA ESCOLA 2022 E DA AULA INAUGURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CAPACITASUAS. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO SUAS, CONTA Nº 52.180-9

PARATICIPAR DE CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO MPT NA ESCOLA 2022 E DA AULA INAUGURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL CAPACITASUAS. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO SUAS, CONTA Nº 52.180-9

PARATICIPAR DE CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO MPT NA ESCOLA 2022 E DA AULA INAUGURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL CAPACITASUAS. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO SUAS, CONTA Nº 52.180-9

PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DO MÉTODO CUIDADO NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA. AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL, ATRAVÉS DA CONTA 54.214-8

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - M III, a funcionária, GEANNE ESTEVAM SILVANO, inscrita no CPF nº XXX.650.494-XX, matrícula n° 1.5103/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM - M III, a funcionária, TATIANE ISABELA DE ARAÚJO LEITE, inscrita no CPF nº XXX.663.444-XX, matrícula n° 1.5113/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, ELIZABETH NUNES ROCHA, inscrita no CPF nº XXX.127.654-XX, matrícula n° 1.2491/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora ANA ALICE CAVALCANTE CÂMARA, Inscrita no CPF nº XXX.135.074-XX, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.5188/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 734/2022, de 23 de setembro de 2022.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, RINALDO ALVES DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº XXX.351.474-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1526/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DINALVA RITA DA CONCEIÇÃO DIAS, Inscrita no CPF nº XXX.051.894-XX, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0162/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.