NOMEAR, SORAYA REGINA DE MEDEIROS DIAS GOIS, inscrita no CPF nº XXX.541.84-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

DESIGNAR, os servidores efetivos PIRAJÁ SARAIVA NETO, e GIOVANNI BRITO MEDEIROS como FISCAIS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO do Serviço de Inspeção Municipal conforme descrito no art. 8º da Lei nº. 5.215/2019 no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em nosso Município.

DESIGNAR, o servidor ÍTALO LAMARKA SANTOS SALDANHA, inscrito no CPF nº XXX.818.794-XX, para atuar como Coordenador do Serviço de Fiscalização do SIM, função gratificada, em nosso município.

NOMEAR, KALINNE GABRIELE CAMARA ALVES, inscrita no CPF nº XXX.894.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Formação Artística e Técnica, da Secretaria Municipal de Cultura.

NOMEAR, BRUNO EVERTON SILVA DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº XXX.914.734-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Quadra de Esporte da Praça Manoel Félix, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

EXONERAR, MANOEL FIRINO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.442.124-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Quadra de Esporte da Praça Manoel Félix, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0838/1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIANA DE LACERDA BRASILEIRO, Enfermeira, matrícula nº 1.5669/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GLICIA MARIA FERNANDES DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4880/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOÃO BOSCO BARBOSA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.0503/1, lotado no Gabinete do Prefeito – Subprefeitura da Palma.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0308/1, lotado no Gabinete do Prefeito – Subprefeitura de Laginhas.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA LUCILIA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2251/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GILVANETE SANTOS DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2908/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA JOSEFA DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1906/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FÁBIA FIDELIS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1672/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ AVELINO NETO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5698/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO SOBRE A PROTEÇÃO À ADOLESCENTES NA ALTA CPMPLEXIDADE DO SUAS. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS CONNTA Nº 41.733-5

PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO SOBRE A PROTEÇÃO À ADOLESCENTES NA ALTA CPMPLEXIDADE DO SUAS. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS CONNTA Nº 41.733-5

CONDUZIR TECNICOS PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO SOBRE A PROTEÇÃO À ADOLESCENTES NA ALTA CPMPLEXIDADE DO SUAS. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS CONNTA Nº 41.733-5

PARTIOCIPAR DE SEMINÁRIO SOBRE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ALTA COMPLEXIDADE DO SUAS NA CIDADE DE NATAL NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026, IMIRA VIA COSTEIRA.

MANDAR SERVIR na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, com ônus para esta, o servidor ALEXANDRE DE MEDEIROS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2262/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

REVOGA a Portaria de Diária nº 052/2026, de 01 de abril de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, SÉRGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Educação, matrícula n° 1126750/2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

REVOGA a Portaria de Diária nº 051/2026, de 01 de abril de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, JOSÉ GERALDO DE MACEDO, Motorista, matrícula n° 1996355/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO NA METODOLOGIA DA FORMAÇÃO SOCIOPOLITICA E CULTURAL DE ADOLESCENTES EM DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIDA PELO CEDECA CASA RENASCER..

PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO NA METODOLOGIA DA FORMAÇÃO SOCIOPOLITICA E CULTURAL DE ADOLESCENTES EM DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIDA PELO CEDECA CASA RENASCER.. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS, CONTA N° 41.733-5

PRORROGA A CESSÃO, do servidor DALCIFRAN MEDEIROS DUTRA, matrícula nº 1.4805, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula nº 1.4805, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, com ônus para o município requerente pelo prazo de 02(dois) anos, a contar de 01 de abril de 2025 e término em 01 de abril de 2027.

PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO NA METODOLOGIA DA FORMAÇÃO SOCIOPOLITICA E CULTURAL DE ADOLESCENTES EM DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIDA PELO CEDECA CASA RENASCER. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS, CONTA N° 41.733-5

Capacitação - participar do 9° Grandes Nomes em Compras Públicas - GNCP

Capacitação – participar do 9° Grandes Nomes em Compras Públicas - GNCP

Capacitação -participar do 9° Grandes Nomes em Compras Públicas - GNCP