Judas Tadeu Alves dos Santos
Prefeito(a)
Judas Tadeu Alves dos Santos, brasileiro, solteiro, médico, natural de Caicó/RN, filho de Rosa Maria das Neves Santos e Ivo Alves dos Santos, nascido aos 26 dias do mês de maio de 1993, atualmente com 31 anos. Devoto de SantAna e de São Judas Tadeu. Com apenas 16 anos mudou-se para o R [...]
Antônio Dantas Neto
Vice-prefeito(a)
Antônio Dantas Neto, mais conhecido como Toinho Santiago, é um empresário e político brasileiro, natural de Caicó, Rio Grande do Norte, onde nasceu em 4 de agosto de 1962. Casado e com ensino fundamental completo, Toinho construiu sua carreira no setor empresarial antes de ingressar na vid [...]
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CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses à funcionária, FABIA FIDELIS DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 1.1672/1, lotado na Secretaria [...]
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, o funcionário RAFAEL GOMES DOS SANTOS, Fisioterapeuta, matrícula nº 2992, cedido a este Município, conforme Cessão entre [...]
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação), a servidora IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA, Professora PEM-LP/ [...]
Constituir Comissão composta de: GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, HEITOR SANTOS DA COSTA, JOSEANE SANTOS, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO, MATHEUS COSTA SILVA, [...]
FAZER CESSÃO, do servidor ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS, Procurador Jurídico, Matrícula nº 1.5766/1, com lotação na Procuradoria Geral do Município, para prestar serviços [...]
REVOGA a Portaria nº 008/2026, de 09 de janeiro de 2026, que MANDOU SERVIR na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos, com ônus para esta, o s [...]
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a funcionária CEANY INGRID ARAÚJO DE MACÊDO, matrícula nº 0094, Psicóloga, cedida [...]
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária VERÔNICA LAYANNY DE MEDEIROS, Psicóloga, matrícula nº 955, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municíp [...]
NOMEAR os membros abaixo para compor o Núcleo de Educação Permanente NEP, da Secretaria Municipal de Saúde:
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação, a funcionária ADRIANA LINHARES COSTA, matrícula nº 3036, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, cedida a este Município, [...]
MANDAR SERVIR na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos, com ônus para esta, o servidor JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, Pintor, matrícula nº 1.5736 [...]
DEVOLVER ao órgão de origem, a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS MAIA, Professora, matrícula nº 744, que havia sido cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípi [...]
NOMEAR, CARLA PATRÍCIA GURGEL, inscrita no CPF nº XXX.583.254-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, HUGO DA COSTA PEREIRA, Motorista, matrícula nº 1.5293/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ALDICLEBSON AUGUSTO FERNANDES DE BRITO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 1.5702/1, lotado na Se [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, IVONALDA MEDEIROS DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4134/1, lotada na Secr [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANEIDE ANTONIA DANTAS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1648/1, lotada na Secretaria [...]
Dispõe sobre a denominação com código de Logradouro 012793, localizada no Bairro Vila Altiva homenageando José Levimar de Medeiros (Radialista mais conhecido como Veinho).
Disciplina a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal CEAPM, fixa limites e procedimentos de ressarcimento, define despesas indenizáveis e não indenizáveis [...]
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO SAÚDE PARA OS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADOS E PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pela Servidora MARIA DA GUIA DINIZ CARNEIRO, matricula nº 1.0742/1, com lotação no Gabinete do Prefeito, em [...]
INSTITUI o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária CAICÓ RECICLA e dá outras providências.
"INSTITUI OS VALORES DE TAXAS E MULTAS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM, EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç [...]
Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Estabelece o índice para atualização monetária dos tributos, dos preços públicos e das multas previstos na Legislação Tributária Municipal e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relativo ao Im [...]
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de C [...]
Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caicó/RN, conforme quadr [...]
