JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito(a)
ANTÔNIO DANTAS NETO
Vice-prefeito(a)
AV. CEL. MARTINIANO, 993 CENTRO ADMINISTRATIVO , Nº 993 - CENTRO - CEP: 59.300-000
07H ÀS 13H
(84) 3421-2280
gabinete@caico.rn.gov.br
AV. CEL. MARTINIANO - CENTRO ADMINISTRATIVO - 2º ANDAR SALAS 203 E 215 , Nº 993 - CENTRO - CEP: 59.300-000
07H ÀS 13H
(84) 3421-2280
procuradoriageral@caico.rn.gov.br
RUA FELIPE GUERRA , Nº 134 - CENTRO - CEP: 59.300-000
07H ÀS 13H
secretariadomeioambiente@caico.rn.gov.br
SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
RUA DR. MANOEL DANTAS , Nº 1016 - PENEDO - CEP: 59.300-000
07H ÀS 13H
secretariadeagricultura@caico.rn.gov.br
SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
RUA DR. MANOEL DANTAS , Nº 1016 - PENEDO - CEP: 59.300-000
07H ÀS 13H
sedutur@caico.rn.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
AV. CEL. MARTINIANO - CENTRO ADMINISTRATIVO - 1º ANDAR SALA 101 , Nº 993 - CENTRO - CEP: 59.300-000
07H ÀS 13H
educacao@caico.rn.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA OTÁVIO LAMARTINE , Nº 458 - CENTRO - CEP: 59.300-000
07H ÀS 13H
(84) 9.9928-1095
cemutran@caico.rn.gov.br
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
AV. CEL. MARTINIANO - CENTRO ADMINISTRATIVO - 2º ANDAR - SALA 208 , Nº 993 - CENTRO - CEP: 59.300-000
07H ÀS 13H
planejamento@caico.rn.gov.br
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RUA HOMERO ALVES, S/N, VILA DO PRÍNCIPE , Nº SN - VILA DO PRÍNCIPE - CEP: 59.300-000
07H ÀS 13H
fundomunicipaldesaude@caico.rn.gov.br
RUA PROFESSOR JOAQUIM LIMA , Nº 71 - CENTRO - CEP: 59.300-000
07H ÀS 13H
(84) 9.9439-5022
tributacao@caico.rn.gov.br
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AV. CEL. MARTINIANO - CENTRO ADMINISTRATIVO - 1º ANDAR - SALAS 105, 106 E 107 , Nº 993 - CENTRO - CEP: 59.300-000
07H ÀS 13H
ouvidoriasemthas@caico.rn.gov.br
Sem competências até o momento.
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"Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição Social de Iluminação Pública - COSIP, em conformidade com o disposto no art. 76-B do Ato das Disposiç [...]
"Revoga a Lei Municipal 5.564, de 06 de setembro de 2024."
"Dispõe sobre a denominação da Praça, no bairro Canuto e Filhos."
"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural de Capoeira Ginga Neném - ACCGN."
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem [...]
"Dispõe sobre a denominação Rua Projetada ASCA 005, com código de logradouro nº 013501, localizada no bairro Frei Damião, Município de Caicó."
"Dispõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 44.694,24."
"ALTERA A LEI N° 5.200 DE 05 DE JULHO DE 2019, QUE CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕEM O CENTRO ESPECIALIZADO [...]
"NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, DO COFINANCIAMENTO PREVISTO NA PORTARIA Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS [...]
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. [...]
"Acrescenta o Artigo 2º-A a Lei Municipal nº 5.240 de 19 de dezembro de 2019."
"Dispõe sobre a criação de denominação de praça: José Arimatéia Gomes de Goés, localizada no Bairro Antônio Bernardino de Sena, mais precisamente na pedra do loteamento [...]
"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 02, com código 01307-2, localizada no Bairro Nova Turquia."
"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 012, com código 01317-0, localizada no Bairro Nova Turquia."
"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Caicoense de Bares, Restaurantes, Hotéis e similares."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024."
"Institui diretrizes e ações para o Programa Municipal de Combates ao Racismo Religioso."
"Dispõe sobre a denominação Praça no bairro Salviano Santos."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 896.527,80."
"Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó LTDA - COASE."
"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 003, com código 01345-5, localizada no Bairro Frei Damião."
"Nomeia a Lavanderia Pública Municipal do Bairro João XXIII, e dá outras providências."
"Fica denominada de Terezinha Alves dos Santos, a rua projetada BDA 010, localizada no bairro Baixa do Arroz, com código de logradouro nº 01184-3, e dá outras providências." [...]
"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação de Mulheres da Feira da Diversidade do Seridó - AMFDS, e dá outras providências."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 468.302,82."
"Dispõe sobre a denominação Pracinha, situada entre as ruas Tonheca Dantas e Abelardo Meira, bairro Penedo, município de Caicó/RN, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a denominação de Canteiro situado entre as ruas Adauto Dias e Rua Professora Maria Zene, bairro Vila do Principe, município de Caicó/RN, e dá outras providênc [...]
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OU CEDER AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), SOB A GESTÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), A PROPRIEDADE DO IMO´VEL (TERRENO) CO [...]
Institui servidão administrativa para passagem de tubulação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte CAERN, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor da CAERN Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, os imóveis que especifica e dá outras pro [...]
Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.
Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2023 PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CAICÓ COMJUV E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.
Convoca a II Conferência Regional dos Direitos das Pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, assexuais e outras (LGBTQIA+) da Região do Se [...]
Ementa: Dispõe sobre regras de organização das vias públicas no dia da procissão de abertura da Festa de SantAna 2024.
Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de julho a dezembro de 2024 e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre regras de organização vias públicas no dia 28 de julho de 2024, dia da procissão de encerramento da Festa de SantAna 2024.
REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZONAL DA FESTA [...]
Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período da Festa de SantAna/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante a Festa de SantAna/2024, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determ [...]
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN AFETADA POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 CONFORME A PORTARIA FEDERA [...]
Aprova o Loteamento denominado "RESIDENCIAL WILMA DE FARIA" e dá outras providencias.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DECORRENTES DAS INFRAÇÕES NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SI [...]
Altera a TABELA II acerca da Taxa de Licença pela Ocupação de Áreas Públicas pela exploração dos espaços do Parque de Exposições Agropecuárias Monsenhor Walfredo Gurgel [...]
Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
- Tornar sem efeito, a Portaria nº 066/2024, de 19 de fevereiro de 2024, que designou a servidora, GIRLAINY TORQUATO, Auxiliar Administrativo, matricula nº 1123939/4, para atuar [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELBA LANUSIA FIGUEIREDO, Merendeira, matrícula nº 1.5583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educ [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO JOSÉ DE FARIAS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4229/1, lotado na Secretaria Munici [...]
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária FLÁVIA FERNANDES DE SOUZA, Auxiliar de Ser [...]
Homologa resultado final, referente às propostas submetidas ao Edital Público 001/2024 Edital de Chamamento para Fomento Cultural, através da Lei 14.399/2022, Programa Nacio [...]
PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a funcionária JANICE BEZERRA DA SILVA, Matrícula n° [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA LÚCIA DE FÁTIMA LOPES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4093/1, lotada na Secre [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SELMA SANTOS DE MELO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4201/1, lotada na Secretaria M [...]
Homologar resultado final da habilitação jurídica analisado pela equipe técnica, após prazo de recursos, referente às propostas submetidas ao Edital Público 001/2024 Edi [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA REJANE SOARES SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2820/1, lotada na S [...]
Homologa resultado final referente a proposta submetida ao Edital Público 002/2024 Rede Municipal de Pontos de Cultura, através da Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Bl [...]
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, TERESINHA AURELIANA DE FREITAS, Matrícula n° 1.1156/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenha [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, BRUNA RAFAELA MEDEIROS GOMES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4102/1, lotada na Secr [...]
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo Servidor SANTINO DA SILVA, matricula nº 1.1101/1, com lotação na Secretaria Municipal de Agri [...]
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, EVA DANTAS, Matrícula n° 1.0216/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais [...]
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DAS GRAÇAS GALVÃO, Matrícula n° 1.0762/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra [...]
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, LAIANE RAMOS DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.5001/1, ocupante do cargo de Professora PEM-D IV, para desempenhar outra [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JEANEIDE PAULA DE LIMA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4138/1, lotada na Secretaria [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, REJANE DANTAS DE MEDEIROS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.5639/1, lotada na Secretaria Municipal de [...]
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, Agente [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LEILA DAYANE RODRIGUES DA SILVA DANTAS, Nutricionista, matrícula nº 1.4710/1, lotada na Secretaria [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ZULEIDE BEZERRA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4859/1, lotada [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MARCOS ANTONIO COSTA DA SILVA, Merendeiro, matrícula nº 1.5802/1, lotado na Secretaria Municipal [...]
NOMEAR, PEDRO HENRIQUE MARTINS MAIA, inscrito no CPF nº XXX.954.064-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial de Planejamento, da Secretaria Municipal de [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, QUERGINALDO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5163/1, lotado na Secr [...]
Publica resultado provisório da habilitação analisado pela equipe técnica, referente às propostas submetidas ao Edital Público 001/2024 Edital de Chamamento para Fomento [...]
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, OZEANY DE MELO PEREIRA, Matrícula n° 1.4187/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenha [...]
Autoriza e estabelece regras para a realização das matrículas antecipadas na rede municipal de Caicó, e dá outras providências.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Administração), a funcionária, SAYONARA ALVARES MARIZ, Auxiliar Administ [...]
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA GORETE NUNES, matricula nº 1.0858/1, com lotação na Secretaria Municipal de S [...]