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  • PREFEITURA
    • GABINETES
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 5576/2024 30/12/2024

30/12/2024

"Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Caicó/RN e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 5575/2024 27/12/2024

27/12/2024

"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 033, com código 013056, localizada no Bairro Recreio."

LEI MUNICIPAL: 5574/2024 27/12/2024

27/12/2024

"Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Sindicato das Indústrias de Bonés e Chapéus do Estado do Rio Grande do Norte – SINDIBONÉS RN."

LEI MUNICIPAL: 5573/2024 27/12/2024

27/12/2024

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2025.

LEI MUNICIPAL: 5572/2024 26/12/2024

26/12/2024

Atualiza a taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos neste município e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 5571/2024 18/12/2024

18/12/2024

"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Rural Comunitária do Sítio Umari."

LEI MUNICIPAL: 5569/2024 05/12/2024

05/12/2024

"Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição Social de Iluminação Pública - COSIP, em conformidade com o disposto no art. 76-B do Ato das Disposiç [...]

LEI MUNICIPAL: 5568/2024 05/11/2024

05/11/2024

"Revoga a Lei Municipal 5.564, de 06 de setembro de 2024."

LEI MUNICIPAL: 5567/2024 05/11/2024

05/11/2024

"Dispõe sobre a denominação da Praça, no bairro Canuto e Filhos."

LEI MUNICIPAL: 5566/2024 25/10/2024

25/10/2024

"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural de Capoeira Ginga Neném - ACCGN."

LEI MUNICIPAL: 5565/2024 24/10/2024

24/10/2024

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem [...]

LEI MUNICIPAL: 5564/2024 06/09/2024

06/09/2024

"Dispõe sobre a denominação Rua Projetada ASCA 005, com código de logradouro nº 013501, localizada no bairro Frei Damião, Município de Caicó."

LEI MUNICIPAL: 5563/2024 06/09/2024

06/09/2024

"Dispõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação."

LEI MUNICIPAL: 5562/2024 06/08/2024

06/08/2024

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 44.694,24."

LEI MUNICIPAL: 5561/2024 06/08/2024

06/08/2024

"ALTERA A LEI N° 5.200 DE 05 DE JULHO DE 2019, QUE CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕEM O CENTRO ESPECIALIZADO [...]

LEI MUNICIPAL: 5560/2024 06/08/2024

06/08/2024

"NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, DO COFINANCIAMENTO PREVISTO NA PORTARIA Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS [...]

LEI MUNICIPAL: 5559/2024 01/08/2024

01/08/2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. [...]

LEI MUNICIPAL: 5558/2024 23/07/2024

23/07/2024

"Acrescenta o Artigo 2º-A a Lei Municipal nº 5.240 de 19 de dezembro de 2019."

LEI MUNICIPAL: 5557/2024 11/07/2024

11/07/2024

"Dispõe sobre a criação de denominação de praça: José Arimatéia Gomes de Goés, localizada no Bairro Antônio Bernardino de Sena, mais precisamente na pedra do loteamento [...]

LEI MUNICIPAL: 5556/2024 28/06/2024

28/06/2024

"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 02, com código 01307-2, localizada no Bairro Nova Turquia."

LEI MUNICIPAL: 5555/2024 28/06/2024

28/06/2024

"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 012, com código 01317-0, localizada no Bairro Nova Turquia."

LEI MUNICIPAL: 5554/2024 24/06/2024

24/06/2024

"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Caicoense de Bares, Restaurantes, Hotéis e similares."

LEI MUNICIPAL: 5553/2024 24/06/2024

24/06/2024

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024."

LEI MUNICIPAL: 5552/2024 24/06/2024

24/06/2024

"Institui diretrizes e ações para o Programa Municipal de Combates ao Racismo Religioso."

LEI MUNICIPAL: 5551/2024 13/06/2024

13/06/2024

"Dispõe sobre a denominação Praça no bairro Salviano Santos."

LEI MUNICIPAL: 5550/2024 12/06/2024

12/06/2024

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024."

LEI MUNICIPAL: 5549/2024 12/06/2024

12/06/2024

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 896.527,80."

LEI MUNICIPAL: 5548/2024 29/05/2024

29/05/2024

"Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó LTDA - COASE."

LEI MUNICIPAL: 5547/2024 29/05/2024

29/05/2024

"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 003, com código 01345-5, localizada no Bairro Frei Damião."

LEI MUNICIPAL: 5546/2024 29/05/2024

29/05/2024

"Nomeia a Lavanderia Pública Municipal do Bairro João XXIII, e dá outras providências."

DECRETO: 1139/2025 20/01/2025

20/01/2025

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, E NO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.256/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1137/2024 30/12/2024

30/12/2024

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação [...]

DECRETO: 1136/2024 30/12/2024

30/12/2024

Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relativo ao Im [...]

DECRETO: 1135/2024 30/12/2024

30/12/2024

Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 1134/2024 30/12/2024

30/12/2024

Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 1133/2024 30/12/2024

30/12/2024

Estabelece o índice para atualização monetária dos tributos, dos preços públicos e das multas previstos na Legislação Tributária Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 1132/2024 27/12/2024

27/12/2024

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados do exercício de 2019 por Prescrição.

DECRETO: 1131/2024 23/12/2024

23/12/2024

Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó/RN afetada por desastre natural climatológico por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme a Portaria Federa [...]

DECRETO: 1130/2024 23/12/2024

23/12/2024

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

DECRETO: 1129/2024 02/12/2024

02/12/2024

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 1128/2024 12/11/2024

12/11/2024

Institui servidão administrativa para passagem de tubulação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, e dá outras providências.

DECRETO: 1127/2024 12/11/2024

12/11/2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor da CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, os imóveis que especifica e dá outras pro [...]

DECRETO: 1126/2024 04/11/2024

04/11/2024

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 1125/2024 29/10/2024

29/10/2024

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 1124/2024 15/10/2024

15/10/2024

Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.

DECRETO: 1123/2024 08/10/2024

08/10/2024

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 1122/2024 01/10/2024

01/10/2024

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 1121/2024 02/09/2024

02/09/2024

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 1120/2024 29/08/2024

29/08/2024

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 1118/2024 01/08/2024

01/08/2024

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 1117/2024 24/07/2024

24/07/2024

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2023 PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DECRETO: 1116/2024 23/07/2024

23/07/2024

APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CAICÓ – COMJUV E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.

DECRETO: 1115/2024 22/07/2024

22/07/2024

Convoca a II Conferência Regional dos Direitos das Pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, assexuais e outras (LGBTQIA+) da Região do Se [...]

DECRETO: 1114/2024 16/07/2024

16/07/2024

Ementa: Dispõe sobre regras de organização das vias públicas no dia da procissão de abertura da Festa de Sant’Ana 2024.

DECRETO: 1113/2024 15/07/2024

15/07/2024

Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de julho a dezembro de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 1112/2024 15/07/2024

15/07/2024

Ementa: Dispõe sobre regras de organização vias públicas no dia 28 de julho de 2024, dia da procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana 2024.

DECRETO: 1111/2024 15/07/2024

15/07/2024

REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZONAL DA FESTA [...]

DECRETO: 1110/2024 15/07/2024

15/07/2024

Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período da Festa de Sant’Ana/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 1109/2024 15/07/2024

15/07/2024

Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante a Festa de Sant’Ana/2024, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determ [...]

DECRETO: 1102/2024 03/07/2024

03/07/2024

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 235/2025 10/02/2025NOVO

10/02/2025

NOMEAR, DEROSSE ALVES DA MOTA, inscrito no CPF nº XXX.752.624-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Juventude, Espor [...]

EXONERAÇÃO: 234/2025 10/02/2025NOVO

10/02/2025

EXONERAR, REGINALDO LUIZ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.512.254-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Juventude, Esp [...]

NOMEAÇÃO: 233/2025 10/02/2025NOVO

10/02/2025

NOMEAR, ALAN MARQUES BARBOSA, inscrito no CPF nº XXX.834.514-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e [...]

NOMEAÇÃO: 232/2025 10/02/2025NOVO

10/02/2025

NOMEAR, JAQUELINE GOMES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.708.274-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Apoio à Pesquisa Literária, da Secretari [...]

NOMEAÇÃO: 231/2025 10/02/2025NOVO

10/02/2025

NOMEAR, ANNA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº XXX.637.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria M [...]

CONCESSÃO: 230/2025 07/02/2025NOVO

07/02/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA ANA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1667/1, lotada na Secretaria [...]

NOMEAÇÃO: 229/2025 06/02/2025NOVO

06/02/2025

NOMEAR, DANIEL DA SILVA LIMA, inscrito no CPF nº XXX.686.924-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Areninha Joaris da Silva, da Secretaria Municipal de [...]

CONCESSÃO: 228/2025 06/02/2025NOVO

06/02/2025

Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, o funcionário a seguir, lotado na Secretaria Municipal de Administ [...]

NOMEAÇÃO: 227/2025 06/02/2025NOVO

06/02/2025

NOMEAR, INÁCIO GOMES DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.195.714-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Ações de Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal [...]

NOMEAÇÃO: 226/2025 06/02/2025NOVO

06/02/2025

NOMEAR, SEVERO FIDELIX DA SILVA FILHO, inscrito no CPF nº XXX.387.224-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Ginásio João Bosco de Medeiros, da Secretar [...]

NOMEAÇÃO: 225/2025 06/02/2025NOVO

06/02/2025

NOMEAR, BRUNO JONAS DA SILVA COSTA, inscrito no CPF nº XXX.309.384-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador do Ginásio Poliesportivo Manoel Torres, da Secre [...]

CONCESSÃO: 224/2025 06/02/2025NOVO

06/02/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário RONEY COSTA DOS SANTOS, Motorista, matrícula nº 1.5499/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde [...]

CONCESSÃO: 223/2025 06/02/2025NOVO

06/02/2025

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JECLEIDE NASCIMENTO DE AZEVEDO, Cozinheira, matrícula n° 1.515 [...]

CONCESSÃO: 222/2025 06/02/2025NOVO

06/02/2025

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, ao funcionário, JOSENILDO ALVES DA SILVA, Agente Co [...]

CONCESSÃO: 221/2025 06/02/2025NOVO

06/02/2025

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, ROSEMARY DA SILVA ARAÚJO, Agente Co [...]

CONCESSÃO: 220/2025 06/02/2025NOVO

06/02/2025

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase em Endemias, ao funcionário, GERALDO JONAS DA CO [...]

CONCESSÃO: 219/2025 06/02/2025NOVO

06/02/2025

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO DANTAS, Agente Com [...]

CONCESSÃO: 218/2025 06/02/2025NOVO

06/02/2025

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, ALDAIR [...]

REMOÇÃO: 217/2025 05/02/2025NOVO

05/02/2025

REMOVER, ANA LIGIA DE AZEVEDO ARAÚJO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5353/1, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Excl [...]

RETORNO: 216/2025 05/02/2025NOVO

05/02/2025

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Administração), a funcionária, MARIA CRISTINA DE MEDEIROS, Assistente Ad [...]

NOMEAÇÃO: 215/2025 05/02/2025NOVO

05/02/2025

NOMEAR, PEDRO VITOR MAIA PEREIRA, inscrito no CPF nº XXX.796.294-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito.

CONCESSÃO: 214/2025 05/02/2025NOVO

05/02/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA MÁRCIA DA CRUZ MIRANDA, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5370/1, lotad [...]

CONCESSÃO: 213/2025 05/02/2025NOVO

05/02/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ADRIANA DO NASCIMENTO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4083/1, lotada na Secretaria M [...]

NOMEAÇÃO: 212/2025 05/02/2025NOVO

05/02/2025

NOMEAR, JOSÉ BRENO MEDEIROS RIBEIRO, Inscrito no CPF nº XXX.883.274-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Comunicação Social, da Secretaria Muni [...]

NOMEAÇÃO: 211/2025 05/02/2025NOVO

05/02/2025

NOMEAR, NOMILSON PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.734.084-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Banda de Música, da Secretaria Municipal [...]

NOMEAÇÃO: 210/2025 05/02/2025NOVO

05/02/2025

NOMEAR, LUCAS DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.498.144-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Tecnologias Educacionais, da Secretaria Municipal de [...]

NOMEAÇÃO: 209/2025 05/02/2025NOVO

05/02/2025

NOMEAR, KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.222.904-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria [...]

PRORROGAÇÃO: 208/2025 05/02/2025NOVO

05/02/2025

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, o funcionário VINICIUS PEREIRA DANTAS, matrícula nº 224.473-0/1, Médico, cedido a este Município, conforme Cessão entre [...]

NOMEAÇÃO: 207/2025 04/02/2025

04/02/2025

NOMEAR, REBECA AZEVEDO DE SOUZA, inscrita no CPF nº XXX.299.014-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Planejam [...]

NOMEAÇÃO: 206/2025 04/02/2025

04/02/2025

NOMEAR, ALISSANDRA DA SILVA ALCÂNTARA, inscrita no CPF nº XXX.156.614-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretar [...]

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