Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

Prefeito(a)

ANTÔNIO DANTAS NETO

Vice-prefeito(a)

GABINETES - GABINETES Mais informações

AV. CEL. MARTINIANO, 993 CENTRO ADMINISTRATIVO , Nº 993 - CENTRO - CEP: 59.300-000

07H ÀS 13H

(84) 3421-2280

gabinete@caico.rn.gov.br

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Mais informações

AV. CEL. MARTINIANO - CENTRO ADMINISTRATIVO - 2º ANDAR SALAS 203 E 215 , Nº 993 - CENTRO - CEP: 59.300-000

07H ÀS 13H

(84) 3421-2280

procuradoriageral@caico.rn.gov.br

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA Mais informações

RUA FELIPE GUERRA , Nº 134 - CENTRO - CEP: 59.300-000

07H ÀS 13H

secretariadomeioambiente@caico.rn.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEMAPA Mais informações
LUCAS DA COSTA DUTRA

SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

RUA DR. MANOEL DANTAS , Nº 1016 - PENEDO - CEP: 59.300-000

07H ÀS 13H

secretariadeagricultura@caico.rn.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - TURISMO Mais informações
MARA REJANE SALDANHA DA COSTA

SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

RUA DR. MANOEL DANTAS , Nº 1016 - PENEDO - CEP: 59.300-000

07H ÀS 13H

sedutur@caico.rn.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES - SEMECE Mais informações
SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES

AV. CEL. MARTINIANO - CENTRO ADMINISTRATIVO - 1º ANDAR SALA 101 , Nº 993 - CENTRO - CEP: 59.300-000

07H ÀS 13H

educacao@caico.rn.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS - SEMUTRAN - SEMUTRAN Mais informações
LUZINETE DE SOUZA DANTAS

SECRETÁRIO(A)

RUA OTÁVIO LAMARTINE , Nº 458 - CENTRO - CEP: 59.300-000

07H ÀS 13H

(84) 9.9928-1095

cemutran@caico.rn.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEMPAIM Mais informações
DANILO DE BRITO LOPES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

AV. CEL. MARTINIANO - CENTRO ADMINISTRATIVO - 2º ANDAR - SALA 208 , Nº 993 - CENTRO - CEP: 59.300-000

07H ÀS 13H

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSU Mais informações
EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RUA HOMERO ALVES, S/N, VILA DO PRÍNCIPE , Nº SN - VILA DO PRÍNCIPE - CEP: 59.300-000

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fundomunicipaldesaude@caico.rn.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS - TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Mais informações

RUA PROFESSOR JOAQUIM LIMA , Nº 71 - CENTRO - CEP: 59.300-000

07H ÀS 13H

(84) 9.9439-5022

tributacao@caico.rn.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTHAS Mais informações
WALDYMARY COSTA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

AV. CEL. MARTINIANO - CENTRO ADMINISTRATIVO - 1º ANDAR - SALAS 105, 106 E 107 , Nº 993 - CENTRO - CEP: 59.300-000

07H ÀS 13H

ouvidoriasemthas@caico.rn.gov.br

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    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
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LEI MUNICIPAL: 5569/2024 05/12/2024

05/12/2024

"Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição Social de Iluminação Pública - COSIP, em conformidade com o disposto no art. 76-B do Ato das Disposiç [...]

LEI MUNICIPAL: 5568/2024 05/11/2024

05/11/2024

"Revoga a Lei Municipal 5.564, de 06 de setembro de 2024."

LEI MUNICIPAL: 5567/2024 05/11/2024

05/11/2024

"Dispõe sobre a denominação da Praça, no bairro Canuto e Filhos."

LEI MUNICIPAL: 5566/2024 25/10/2024

25/10/2024

"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural de Capoeira Ginga Neném - ACCGN."

LEI MUNICIPAL: 5565/2024 24/10/2024

24/10/2024

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem [...]

LEI MUNICIPAL: 5564/2024 06/09/2024

06/09/2024

"Dispõe sobre a denominação Rua Projetada ASCA 005, com código de logradouro nº 013501, localizada no bairro Frei Damião, Município de Caicó."

LEI MUNICIPAL: 5563/2024 06/09/2024

06/09/2024

"Dispõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação."

LEI MUNICIPAL: 5562/2024 06/08/2024

06/08/2024

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 44.694,24."

LEI MUNICIPAL: 5561/2024 06/08/2024

06/08/2024

"ALTERA A LEI N° 5.200 DE 05 DE JULHO DE 2019, QUE CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕEM O CENTRO ESPECIALIZADO [...]

LEI MUNICIPAL: 5560/2024 06/08/2024

06/08/2024

"NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, DO COFINANCIAMENTO PREVISTO NA PORTARIA Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS [...]

LEI MUNICIPAL: 5559/2024 01/08/2024

01/08/2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. [...]

LEI MUNICIPAL: 5558/2024 23/07/2024

23/07/2024

"Acrescenta o Artigo 2º-A a Lei Municipal nº 5.240 de 19 de dezembro de 2019."

LEI MUNICIPAL: 5557/2024 11/07/2024

11/07/2024

"Dispõe sobre a criação de denominação de praça: José Arimatéia Gomes de Goés, localizada no Bairro Antônio Bernardino de Sena, mais precisamente na pedra do loteamento [...]

LEI MUNICIPAL: 5556/2024 28/06/2024

28/06/2024

"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 02, com código 01307-2, localizada no Bairro Nova Turquia."

LEI MUNICIPAL: 5555/2024 28/06/2024

28/06/2024

"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 012, com código 01317-0, localizada no Bairro Nova Turquia."

LEI MUNICIPAL: 5554/2024 24/06/2024

24/06/2024

"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Caicoense de Bares, Restaurantes, Hotéis e similares."

LEI MUNICIPAL: 5553/2024 24/06/2024

24/06/2024

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024."

LEI MUNICIPAL: 5552/2024 24/06/2024

24/06/2024

"Institui diretrizes e ações para o Programa Municipal de Combates ao Racismo Religioso."

LEI MUNICIPAL: 5551/2024 13/06/2024

13/06/2024

"Dispõe sobre a denominação Praça no bairro Salviano Santos."

LEI MUNICIPAL: 5550/2024 12/06/2024

12/06/2024

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024."

LEI MUNICIPAL: 5549/2024 12/06/2024

12/06/2024

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 896.527,80."

LEI MUNICIPAL: 5548/2024 29/05/2024

29/05/2024

"Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó LTDA - COASE."

LEI MUNICIPAL: 5547/2024 29/05/2024

29/05/2024

"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 003, com código 01345-5, localizada no Bairro Frei Damião."

LEI MUNICIPAL: 5546/2024 29/05/2024

29/05/2024

"Nomeia a Lavanderia Pública Municipal do Bairro João XXIII, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 5545/2024 29/05/2024

29/05/2024

"Fica denominada de Terezinha Alves dos Santos, a rua projetada BDA 010, localizada no bairro Baixa do Arroz, com código de logradouro nº 01184-3, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 5544/2024 29/05/2024

29/05/2024

"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação de Mulheres da Feira da Diversidade do Seridó - AMFDS, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 5543/2024 09/05/2024

09/05/2024

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 468.302,82."

LEI MUNICIPAL: 5542/2024 08/05/2024

08/05/2024

"Dispõe sobre a denominação Pracinha, situada entre as ruas Tonheca Dantas e Abelardo Meira, bairro Penedo, município de Caicó/RN, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 5541/2024 08/05/2024

08/05/2024

"Dispõe sobre a denominação de Canteiro situado entre as ruas Adauto Dias e Rua Professora Maria Zene, bairro Vila do Principe, município de Caicó/RN, e dá outras providênc [...]

LEI MUNICIPAL: 5540/2024 08/05/2024

08/05/2024

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OU CEDER AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), SOB A GESTÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), A PROPRIEDADE DO IMO´VEL (TERRENO) CO [...]

DECRETO: 1128/2024 12/11/2024

12/11/2024

Institui servidão administrativa para passagem de tubulação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, e dá outras providências.

DECRETO: 1127/2024 12/11/2024

12/11/2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor da CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, os imóveis que especifica e dá outras pro [...]

DECRETO: 1125/2024 29/10/2024

29/10/2024

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 1124/2024 15/10/2024

15/10/2024

Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.

DECRETO: 1123/2024 08/10/2024

08/10/2024

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 1122/2024 01/10/2024

01/10/2024

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 1121/2024 02/09/2024

02/09/2024

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 1120/2024 29/08/2024

29/08/2024

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 1118/2024 01/08/2024

01/08/2024

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 1117/2024 24/07/2024

24/07/2024

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2023 PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DECRETO: 1116/2024 23/07/2024

23/07/2024

APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CAICÓ – COMJUV E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.

DECRETO: 1115/2024 22/07/2024

22/07/2024

Convoca a II Conferência Regional dos Direitos das Pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, assexuais e outras (LGBTQIA+) da Região do Se [...]

DECRETO: 1114/2024 16/07/2024

16/07/2024

Ementa: Dispõe sobre regras de organização das vias públicas no dia da procissão de abertura da Festa de Sant’Ana 2024.

DECRETO: 1113/2024 15/07/2024

15/07/2024

Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de julho a dezembro de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 1112/2024 15/07/2024

15/07/2024

Ementa: Dispõe sobre regras de organização vias públicas no dia 28 de julho de 2024, dia da procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana 2024.

DECRETO: 1111/2024 15/07/2024

15/07/2024

REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZONAL DA FESTA [...]

DECRETO: 1110/2024 15/07/2024

15/07/2024

Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período da Festa de Sant’Ana/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 1109/2024 15/07/2024

15/07/2024

Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante a Festa de Sant’Ana/2024, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determ [...]

DECRETO: 1102/2024 03/07/2024

03/07/2024

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 1108/2024 01/07/2024

01/07/2024

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 1107/2024 28/06/2024

28/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.

DECRETO: 1106/2024 25/06/2024

25/06/2024

Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 1105/2024 13/06/2024

13/06/2024

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 1104/2024 13/06/2024

13/06/2024

Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 1103/2024 13/06/2024

13/06/2024

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN AFETADA POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 CONFORME A PORTARIA FEDERA [...]

DECRETO: 1101/2024 28/05/2024

28/05/2024

Aprova o Loteamento denominado "RESIDENCIAL WILMA DE FARIA" e dá outras providencias.

DECRETO: 1100/2024 27/05/2024

27/05/2024

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

DECRETO: 1099/2024 24/05/2024

24/05/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DECORRENTES DAS INFRAÇÕES NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SI [...]

DECRETO: 1098/2024 13/05/2024

13/05/2024

Altera a TABELA II acerca da Taxa de Licença pela Ocupação de Áreas Públicas pela exploração dos espaços do Parque de Exposições Agropecuárias Monsenhor Walfredo Gurgel [...]

DECRETO: 1097/2024 10/05/2024

10/05/2024

Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

TORNAR SEM EFEITO: 619/2024 12/12/2024NOVO

12/12/2024

- Tornar sem efeito, a Portaria nº 066/2024, de 19 de fevereiro de 2024, que designou a servidora, GIRLAINY TORQUATO, Auxiliar Administrativo, matricula nº 1123939/4, para atuar [...]

CONCESSÃO: 618/2024 09/12/2024NOVO

09/12/2024

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELBA LANUSIA FIGUEIREDO, Merendeira, matrícula nº 1.5583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educ [...]

CONCESSÃO: 617/2024 09/12/2024NOVO

09/12/2024

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO JOSÉ DE FARIAS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4229/1, lotado na Secretaria Munici [...]

CONCESSÃO: 616/2024 05/12/2024

05/12/2024

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária FLÁVIA FERNANDES DE SOUZA, Auxiliar de Ser [...]

HOMOLOGAÇÃO: 615/2024 05/12/2024

05/12/2024

Homologa resultado final, referente às propostas submetidas ao Edital Público 001/2024 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural, através da Lei 14.399/2022, Programa Nacio [...]

PRORROGAÇÃO: 614/2024 05/12/2024

05/12/2024

PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a funcionária JANICE BEZERRA DA SILVA, Matrícula n° [...]

CONCESSÃO: 613/2024 04/12/2024

04/12/2024

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA LÚCIA DE FÁTIMA LOPES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4093/1, lotada na Secre [...]

CONCESSÃO: 612/2024 04/12/2024

04/12/2024

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SELMA SANTOS DE MELO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4201/1, lotada na Secretaria M [...]

HOMOLOGAÇÃO: 611/2024 27/11/2024

27/11/2024

Homologar resultado final da habilitação jurídica analisado pela equipe técnica, após prazo de recursos, referente às propostas submetidas ao Edital Público 001/2024 – Edi [...]

CONCESSÃO: 610/2024 27/11/2024

27/11/2024

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA REJANE SOARES SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2820/1, lotada na S [...]

HOMOLOGAÇÃO: 609/2024 26/11/2024

26/11/2024

Homologa resultado final referente a proposta submetida ao Edital Público 002/2024 – Rede Municipal de Pontos de Cultura, através da Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Bl [...]

READAPTAÇÃO: 608/2024 26/11/2024

26/11/2024

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, TERESINHA AURELIANA DE FREITAS, Matrícula n° 1.1156/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenha [...]

CONCESSÃO: 607/2024 25/11/2024

25/11/2024

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, BRUNA RAFAELA MEDEIROS GOMES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4102/1, lotada na Secr [...]

DECLARAR VACANTE: 606/2024 22/11/2024

22/11/2024

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo Servidor SANTINO DA SILVA, matricula nº 1.1101/1, com lotação na Secretaria Municipal de Agri [...]

READAPTAÇÃO: 605/2024 22/11/2024

22/11/2024

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, EVA DANTAS, Matrícula n° 1.0216/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais [...]

READAPTAÇÃO: 604/2024 22/11/2024

22/11/2024

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DAS GRAÇAS GALVÃO, Matrícula n° 1.0762/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra [...]

READAPTAÇÃO: 603/2024 22/11/2024

22/11/2024

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, LAIANE RAMOS DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.5001/1, ocupante do cargo de Professora PEM-D IV, para desempenhar outra [...]

CONCESSÃO: 602/2024 21/11/2024

21/11/2024

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JEANEIDE PAULA DE LIMA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4138/1, lotada na Secretaria [...]

CONCESSÃO: 601/2024 21/11/2024

21/11/2024

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, REJANE DANTAS DE MEDEIROS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.5639/1, lotada na Secretaria Municipal de [...]

CONCESSÃO: 600/2024 19/11/2024

19/11/2024

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, Agente [...]

CONCESSÃO: 599/2024 19/11/2024

19/11/2024

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LEILA DAYANE RODRIGUES DA SILVA DANTAS, Nutricionista, matrícula nº 1.4710/1, lotada na Secretaria [...]

CONCESSÃO: 598/2024 18/11/2024

18/11/2024

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ZULEIDE BEZERRA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4859/1, lotada [...]

CONCESSÃO: 597/2024 18/11/2024

18/11/2024

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MARCOS ANTONIO COSTA DA SILVA, Merendeiro, matrícula nº 1.5802/1, lotado na Secretaria Municipal [...]

NOMEAÇÃO: 596/2024 18/11/2024

18/11/2024

NOMEAR, PEDRO HENRIQUE MARTINS MAIA, inscrito no CPF nº XXX.954.064-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial de Planejamento, da Secretaria Municipal de [...]

CONCESSÃO: 595/2024 13/11/2024

13/11/2024

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, QUERGINALDO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5163/1, lotado na Secr [...]

: 594/2024 13/11/2024

13/11/2024

Publica resultado provisório da habilitação analisado pela equipe técnica, referente às propostas submetidas ao Edital Público 001/2024 – Edital de Chamamento para Fomento [...]

READAPTAÇÃO: 593/2024 12/11/2024

12/11/2024

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, OZEANY DE MELO PEREIRA, Matrícula n° 1.4187/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenha [...]

: 02/2024 12/11/2024

12/11/2024

Autoriza e estabelece regras para a realização das matrículas antecipadas na rede municipal de Caicó, e dá outras providências.

RETORNO: 592/2024 11/11/2024

11/11/2024

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Administração), a funcionária, SAYONARA ALVARES MARIZ, Auxiliar Administ [...]

DECLARAR VACANTE: 591/2024 11/11/2024

11/11/2024

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA GORETE NUNES, matricula nº 1.0858/1, com lotação na Secretaria Municipal de S [...]

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