Av. Cel. Martiniano, 993 Centro Administrativo , Nº 993 - Centro - CEP: 59.300-000
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Av. Cel. Martiniano - Centro Administrativo - 2º Andar Salas 203 e 215 , Nº 993 - Centro - CEP: 59.300-000
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Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Rua Dr. Manoel Dantas , Nº 1016 - Penedo - CEP: 59.300-000
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Secretária Municipal de Saúde
Rua Homero Alves, S/n, Vila do Príncipe , Nº SN - Vila do Príncipe - CEP: 59.300-000
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fundomunicipaldesaude@caico.rn.gov.br
Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
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"Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Caicó/RN e dá outras providências."
"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 033, com código 013056, localizada no Bairro Recreio."
"Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Sindicato das Indústrias de Bonés e Chapéus do Estado do Rio Grande do Norte SINDIBONÉS RN."
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2025.
Atualiza a taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos neste município e dá outras providências."
"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Rural Comunitária do Sítio Umari."
"Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição Social de Iluminação Pública - COSIP, em conformidade com o disposto no art. 76-B do Ato das Disposiç [...]
"Revoga a Lei Municipal 5.564, de 06 de setembro de 2024."
"Dispõe sobre a denominação da Praça, no bairro Canuto e Filhos."
"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural de Capoeira Ginga Neném - ACCGN."
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem [...]
"Dispõe sobre a denominação Rua Projetada ASCA 005, com código de logradouro nº 013501, localizada no bairro Frei Damião, Município de Caicó."
"Dispõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 44.694,24."
"ALTERA A LEI N° 5.200 DE 05 DE JULHO DE 2019, QUE CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕEM O CENTRO ESPECIALIZADO [...]
"NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, DO COFINANCIAMENTO PREVISTO NA PORTARIA Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS [...]
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. [...]
"Acrescenta o Artigo 2º-A a Lei Municipal nº 5.240 de 19 de dezembro de 2019."
"Dispõe sobre a criação de denominação de praça: José Arimatéia Gomes de Goés, localizada no Bairro Antônio Bernardino de Sena, mais precisamente na pedra do loteamento [...]
"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 02, com código 01307-2, localizada no Bairro Nova Turquia."
"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 012, com código 01317-0, localizada no Bairro Nova Turquia."
"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Caicoense de Bares, Restaurantes, Hotéis e similares."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024."
"Institui diretrizes e ações para o Programa Municipal de Combates ao Racismo Religioso."
"Dispõe sobre a denominação Praça no bairro Salviano Santos."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 896.527,80."
"Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó LTDA - COASE."
"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 003, com código 01345-5, localizada no Bairro Frei Damião."
"Nomeia a Lavanderia Pública Municipal do Bairro João XXIII, e dá outras providências."
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, E NO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.256/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação [...]
Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relativo ao Im [...]
Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Estabelece o índice para atualização monetária dos tributos, dos preços públicos e das multas previstos na Legislação Tributária Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados do exercício de 2019 por Prescrição.
Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó/RN afetada por desastre natural climatológico por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0 conforme a Portaria Federa [...]
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Institui servidão administrativa para passagem de tubulação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte CAERN, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor da CAERN Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, os imóveis que especifica e dá outras pro [...]
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.
Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2023 PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CAICÓ COMJUV E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.
Convoca a II Conferência Regional dos Direitos das Pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, assexuais e outras (LGBTQIA+) da Região do Se [...]
Ementa: Dispõe sobre regras de organização das vias públicas no dia da procissão de abertura da Festa de SantAna 2024.
Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de julho a dezembro de 2024 e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre regras de organização vias públicas no dia 28 de julho de 2024, dia da procissão de encerramento da Festa de SantAna 2024.
REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZONAL DA FESTA [...]
Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período da Festa de SantAna/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante a Festa de SantAna/2024, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determ [...]
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
NOMEAR, DEROSSE ALVES DA MOTA, inscrito no CPF nº XXX.752.624-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Juventude, Espor [...]
EXONERAR, REGINALDO LUIZ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.512.254-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Juventude, Esp [...]
NOMEAR, ALAN MARQUES BARBOSA, inscrito no CPF nº XXX.834.514-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e [...]
NOMEAR, JAQUELINE GOMES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.708.274-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Apoio à Pesquisa Literária, da Secretari [...]
NOMEAR, ANNA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº XXX.637.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria M [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA ANA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1667/1, lotada na Secretaria [...]
NOMEAR, DANIEL DA SILVA LIMA, inscrito no CPF nº XXX.686.924-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Areninha Joaris da Silva, da Secretaria Municipal de [...]
Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, o funcionário a seguir, lotado na Secretaria Municipal de Administ [...]
NOMEAR, INÁCIO GOMES DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.195.714-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Ações de Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal [...]
NOMEAR, SEVERO FIDELIX DA SILVA FILHO, inscrito no CPF nº XXX.387.224-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Ginásio João Bosco de Medeiros, da Secretar [...]
NOMEAR, BRUNO JONAS DA SILVA COSTA, inscrito no CPF nº XXX.309.384-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador do Ginásio Poliesportivo Manoel Torres, da Secre [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário RONEY COSTA DOS SANTOS, Motorista, matrícula nº 1.5499/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde [...]
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JECLEIDE NASCIMENTO DE AZEVEDO, Cozinheira, matrícula n° 1.515 [...]
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, ao funcionário, JOSENILDO ALVES DA SILVA, Agente Co [...]
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, ROSEMARY DA SILVA ARAÚJO, Agente Co [...]
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase em Endemias, ao funcionário, GERALDO JONAS DA CO [...]
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO DANTAS, Agente Com [...]
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, ALDAIR [...]
REMOVER, ANA LIGIA DE AZEVEDO ARAÚJO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5353/1, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Excl [...]
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Administração), a funcionária, MARIA CRISTINA DE MEDEIROS, Assistente Ad [...]
NOMEAR, PEDRO VITOR MAIA PEREIRA, inscrito no CPF nº XXX.796.294-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA MÁRCIA DA CRUZ MIRANDA, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5370/1, lotad [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ADRIANA DO NASCIMENTO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4083/1, lotada na Secretaria M [...]
NOMEAR, JOSÉ BRENO MEDEIROS RIBEIRO, Inscrito no CPF nº XXX.883.274-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Comunicação Social, da Secretaria Muni [...]
NOMEAR, NOMILSON PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.734.084-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Banda de Música, da Secretaria Municipal [...]
NOMEAR, LUCAS DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.498.144-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Tecnologias Educacionais, da Secretaria Municipal de [...]
NOMEAR, KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.222.904-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria [...]
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, o funcionário VINICIUS PEREIRA DANTAS, matrícula nº 224.473-0/1, Médico, cedido a este Município, conforme Cessão entre [...]
NOMEAR, REBECA AZEVEDO DE SOUZA, inscrita no CPF nº XXX.299.014-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Planejam [...]
NOMEAR, ALISSANDRA DA SILVA ALCÂNTARA, inscrita no CPF nº XXX.156.614-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretar [...]