PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

JOÃO BRAZ DE ARAÚJO

SECRETÁRIO(A)

Graduado em LETRAS/UFRN; Graduado em DIREITO/UFRN; Advogado Militante desde1997; Ex-Presidente OAB/RN, Subseção de Caicó-RN; Professor da Rede Estadual de Ensino; Ex-Professor Substituto do Curso de Direito/UFRN/CERES Caicó-RN; Pós-Graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública UNP/CE; Cursou a Escola da Magistratura (ESMARN); Procurador Geral do Município de Caicó-RN.

LARA PATRÍCIA SANTOS OLIVEIRA

SECRETÁRIO ADJUNTO

Bacharel em Direito UFRN; Advogada OAB/RN; Assessora Jurídica do Município de Caicó/RN 14/01/2021 a 22/03/2022; Procuradora Adjunta do Município de Caicó/RN 22/03/2022 até os dias atuais.

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): (84) 3421-2280

E-MAIL: pgm@caico.rn.gov.br

Site oficial: http://caico.rn.gov.br/secretaria.php

Horário: 07H ÀS 13H

Endereço: RUA JANÚNCIO NÓBREGA, , Nº 416 - CENTRO - CEP: 59.300-000

Mais informações do orgão

Apresentação

A Procuradoria Geral do Município é uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativas e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico de Secretaria Municipal e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sendo responsável, em toda a sua plenitude, pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos.

Missão

Assegurar a legalidade dos atos da administração pública municipal, oferecendo suporte jurídico eficiente, ético e comprometido com o interesse público, contribuindo para uma gestão moderna, transparente e responsável.

Visão

Ser referência em advocacia pública municipal, promovendo a justiça administrativa e a efetivação dos direitos da coletividade, com atuação técnica, proativa e inovadora.

Propósito

Garantir a segurança jurídica da gestão pública, contribuindo para a construção de uma cidade mais justa, eficiente e comprometida com os direitos da população.

CONVOCAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO: 008/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2025 DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE NECESSIDADE DE PESSOAL A TER LOTAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

01/04/2025

CONVOCAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO: 027/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 027/2024 DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE NECESSIDADE DE PESSOAL A TER LOTAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

26/04/2024

CHAMAMENTO: /2022

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL MROSC PARA ANALISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS REFERENTES AO CHAMAMENTO PÚBLICO MC - RN 001/2022, COM O FIM DE SELECIONAR OSC PARA EXECUÇÃO DE PROJETO PARA MANUTENÇÃO DE ABRIGO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (GATOS E CACHORROS) EM SITUAÇÃO DE RISCO, ABANDONO E MAUS-TRATOS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR.

11/07/2022