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Lista de Portarias Foram encontrados 109 registros Informações atualizadas em: 28/10/2025 - 14:59:07

DIÁRIA: 185/2025 14/10/2025

Viagem administrativa à Natal/RN, para participar do curso ‘’ Como instruir o processo de contratação direta’’ e ‘’Como fazer orçamento estimativo(pesquisa de preço)’’ ofertado pelo tribunal de contas do estado.

Agente: NICODEMOS VICTOR DANTAS CUNHA

Cargo: PROCURADOR(A)

DIÁRIA: 184/2025 14/10/2025

Viagem administrativa à Natal/RN, para participar do curso ‘’ Como instruir o processo de contratação direta’’ ofertado pelo tribunal de contas do estado.

Agente: SANDY IUKE DE MEDEIROS

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO

DIÁRIA: 183/2025 14/10/2025

Viagem administrativa à Natal/RN, para capacitar agentes públicos para atuar com base no novo regime jurídico das compras públicas instituído com a publicação da Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos) e auxiliá-los na realização de orçamento estimativo.

Agente: MARIA GABRIELA ISABELA ARAÚJO DE MEDEIROS

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 182/2025 14/10/2025

Viagem administrativa à Natal/RN, para capacitar agentes públicos para atuar com base no novo regime jurídico das compras públicas instituído com a publicação da Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos) e auxiliá-los na realização de orçamento estimativo.

Agente: JOÃO BRAZ DE ARAÚJO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 171/2025 01/10/2025

VIAGEM ADMINISTRATIVA À NATAL RN, PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS QUE ACONTECEARÁ NA CIDADE DE NATAL DIA 07 E 08 DE OUTUBRO DE 2025.

Agente: SANDY IUKE DE MEDEIROS

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO

DIÁRIA: 159/2025 12/09/2025

VIAGEM ADMINISTRATIVA À CURRAIS NOVOS, PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS QUE ACONTECEARÁ NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025

Agente: SANDY IUKE DE MEDEIROS

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 358/2025 07/03/2025

NOMEAR, MARIA GABRIELA ISABELA ARAÚJO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.634.484-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município.

Agente: MARIA GABRIELA ISABELA ARAÚJO DE MEDEIROS

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 357/2025 07/03/2025

EXONERAR a pedido, CAROLINE CÂNDIDA FERNANDES, matrícula nº 1993976/2, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município.

Agente: CAROLINE CÂNDIDA FERNANDES

Cargo: CHEFE DE GABINETE

PRORROGAÇÃO: 334/2025 28/02/2025

PRORROGA A CESSÃO, do servidor ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, Matrícula Nº 1.2254, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Procuradoria Geral do Município, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão Cessionário, pelo prazo de 01(um) ano.

Agente: ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 242/2025 10/02/2025

NOMEAR, OLÍVIA MEDEIROS CUNHA FERNANDES, inscrita no CPF nº XXX.406.394-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: OLÍVIA MEDEIROS CUNHA FERNANDES

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 188/2025 30/01/2025

NOMEAR, FELIPE LEONARDO SANTOS CAVALCANTI LOPES, inscrito no CPF nº XXX.622.594-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: FELIPE LEONARDO SANTOS CAVALCANTI LOPES

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 129/2025 21/01/2025

NOMEAR, SANDY IUKE DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.267.124-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: SANDY IUKE DE MEDEIROS

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 128/2025 21/01/2025

NOMEAR, CARLOS VICTOR NOGUEIRA, inscrito no CPF nº XXX.343.244-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: CARLOS VICTOR NOGUEIRA

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 124/2025 20/01/2025

NOMEAR, FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº XXX.344.164-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 121/2025 17/01/2025

NOMEAR, ANA RAQUEL DE ARAÚJO MORAIS, inscrita no CPF nº XXX.783.494-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: ANA RAQUEL DE ARAÚJO MORAIS

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 078/2025 07/01/2025

NOMEAR, CAROLINE CÂNDIDA FERNANDES, inscrita no CPF nº XXX.113.494-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município.

Agente: CAROLINE CÂNDIDA FERNANDES

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 010/2025 02/01/2025

NOMEAR, FERNANDO JORGE DE MEDEIROS SOARES, inscrito no CPF nº XXX.115.364-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Núcleo de Conciliação Administrativa, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: FERNANDO JORGE DE MEDEIROS SOARES

Cargo: COORDENADOR(A) DO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOMEAÇÃO: 009/2025 02/01/2025

NOMEAR, JOÃO BRAZ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.068.664-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Procurador Geral da Procuradoria Geral do Município.

Agente: JOÃO BRAZ DE ARAÚJO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

NOMEAÇÃO: 447/2024 06/08/2024

NOMEAR, STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.049.994-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município

Agente: STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

EXONERAÇÃO: 446/2024 06/08/2024

EXONERAR a pedido, DAYRIEL SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 1998323/1, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: DAYRIEL SILVA DE ARAÚJO

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

DIÁRIA: 119/2024 24/05/2024

PARTICIPAÇÃO JUNTAMENTE COM INTEGRANTES DA PROCURADORIA -GERAL DO MUNICIPIO E DO SETOR DE LICITAÇÃ~ES EM EVENTO MINISTRADO NA ESCOLA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, INTITULADO "V ENCONTRO DE PROCURADORES E ADVOGADOS PÚBLICOS

Agente: DAYRIEL SILVA DE ARAÚJO

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

DIÁRIA: 112/2024 24/05/2024

PARTICIPAÇÃO JUNTAMENTE COM INTEGRANTES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DO SETOR DE LICITAÇÕES EM EVENTO MINISTTRADO NA ESCOLA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, INTITULADO "V ENCONTRO PROCURADORES E ADVOGADOS PUBLICOS DOS PODERES LEGISLATIVO DO RN",A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO CORTEZ PEREIRA, NAQUELE ORGÃO LEGISLATIVO.

Agente: NICODEMOS VICTOR DANTAS CUNHA

Cargo: PROCURADOR(A)

DIÁRIA: 111/2024 24/05/2024

PARTICIPAÇÃO JUNTAMENTE COM INTEGRANTES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DO SETOR DE LICITAÇÕES EM EVENTO MINISTTRADO NA ESCOLA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, INTITULADO "V ENCONTRO PROCURADORES E ADVOGADOS PUBLICOS DOS PODERES LEGISLATIVO DO RN", A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO CORTEZ PEREIRA, NAQUELE ORGÃO LEGISLATIVO.

Agente: ARTUR DE FIGUEIREDO ARAÚJO MELO MARIZ

Cargo: PROCURADOR(A)

DIÁRIA: 110/2024 24/05/2024

PARTICIPAÇÃO JUNTAMENTE COM INTEGRANTES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DO SETOR DE LICITAÇÕES EM EVENTO MINISTTRADO NA ESCOLA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, INTITULADO "V ENCONTRO PROCURADORES E ADVOGADOS PUBLICOS DOS PODERES LEGISLATIVO DO RN",A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO CORTEZ PEREIRA, NAQUELE ORGÃO LEGISLATIVO.

Agente: JOÃO BRAZ DE ARAÚJO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

NOMEAÇÃO: 225/2024 25/04/2024

NOMEAR, LOANY MAYARA ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.104.924-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: LOANY MAYARA ARAÚJO

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 190/2024 16/04/2024

NOMEAR, FERNANDO JORGE DE MEDEIROS SOARES, inscrito no CPF nº XXX.115.364-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Núcleo de Conciliação Administrativa, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: FERNANDO JORGE DE MEDEIROS SOARES

Cargo: COORDENADOR(A) DO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA

EXONERAÇÃO: 172/2024 15/04/2024

EXONERAR, FERNANDO JORGE DE MEDEIROS SOARES, matrícula nº 1993615, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: FERNANDO JORGE DE MEDEIROS SOARES

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO

DIÁRIA: 061/2024 10/04/2024

PARTICIÁR JUNTAMENTE COM INTERGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM VISITA AO LABORATÓRIO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (LIPOA), QUE REALISA ANÁLISES MICROBIOLÕGICAS, FISICO-QUIMICAS E PESQUISA DE FRAUDES EM ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL. A VISITA SERVIRÁ PARA VIABILIZAR PARCERIA DO MUNICIPIO COM O LABORATORIO, JÁ QUE O MESMO TRABALHO COM PESQUISAS COM CONSERVAÇÃO, PESQUISA DE FRAUDES E QUALIDADE DE ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL. A VISITA TEM CORREÇÃO COM A INTALAÇÃO DO SELO SIM DE INSPEÇÃO

Agente: NICODEMOS VICTOR DANTAS CUNHA

Cargo: PROCURADOR(A)

EXONERAÇÃO: 166/2024 08/04/2024

EXONERAR, CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 1993631, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Núcleo de Conciliação Administrativa, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS

Cargo: COORDENADOR(A) DO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA

DIÁRIA: 043/2024 03/04/2024

CONTINUIDADE DA AUDIÊNCIA NA SEDE DO TRT DA 21ª REGIÃO (CORDENADORIA DE PRECATÓRIOS) AV. CAPITÃO-MOR GOUVEIA 3104,LAGOA NOVA - NATAL /RN SOBRE NEGOCIAÇÃO DA DIVIDA DE PRECATÓRIOS DO MUNICIPIO.

Agente: JOÃO BRAZ DE ARAÚJO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

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