FAZER CESSÃO, da servidora RENATA CRISTIANE DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4868/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviç [...]

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação), a funcionária, WALKERLENE FRANCISCA DAMASCENO SILVA, [...]

Designar o Sr. HICARO LIMA DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.802.664-XX, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor no Município de Caic [...]

Participar do encerramento da Pós-Graduação em Excelência Operacional na Área da Saúde – Lean Six Sigma, sendo promovido pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento I [...]

TRANSPORTANDO A DIRETORA DO CENTRO MUL. DE ENS. RURAL PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO ESCOLA DAS ADOLESCENCIAS, QUE ACONTECERÁ NO CEMURE.

TRANSPORTANDO A NUTRICIONISTA DA SEMED PARA PARTICIPAR DE UMA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), QUE [...]

Confere denominação do Centro Cirúrgico do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação da galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Caicó/RN, e dá outras providências.

Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria MEC nº 82, d [...]

Regulamenta as normas e procedimentos de apresentação e validação de atestados médicos e odontológicos, bem como Declarações de Comparecimento em Estabelecimentos [...]

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Sr. Reginaldo Araújo e dá outras providências.

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.