Últimas publicações

CONSTITUIR: 392/2026 24/07/2026NOVO

24/07/2026

Constituir a Comissão Gestora do Fórum Municipal de Educação de Caicó/RN, responsável pela coordenação, organização, planejamento e acompanhamento das atividades [...]

RECOMPOR: 391/2026 24/07/2026NOVO

24/07/2026

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 354/2026, para inclusão de novos membros na composição do Fórum Municipal de Educação de Caicó/RN, e dá outras providê [...]

PRORROGAÇÃO: 390/2026 24/07/2026NOVO

24/07/2026

PRORROGA A CESSÃO, da servidora RAÍSSA EMANUELLE PEREIRA, Nutricionista, matrícula nº 1.5772/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Pre [...]

DIÁRIA: 1145/2026 20/07/2026

20/07/2026

Conduzir o (a) paciente Altiva Dias de Araújo, para a Liga, em Currais Novos/RN, no dia 20/07/2026.

DIÁRIA: 1144/2026 20/07/2026

20/07/2026

Buscar o (a) paciente Ana Santana Guedes, por ter recebido alta da Policlínica, em Natal/RN, no dia 20/07/2026.

DIÁRIA: 1143/2026 20/07/2026

20/07/2026

Conduzir o (a) paciente Vitoria Maria A. da Silva, para o Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 20/07/2026.

LEI MUNICIPAL: 5660/2026 13/07/2026

13/07/2026

Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Lúpus no Município de Caicó/RN e dá out [...]

LEI MUNICIPAL: 5659/2026 09/07/2026

09/07/2026

Dispõe sobre a denominação do Auditório do Hospital do Seridó, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5658/2026 09/07/2026

09/07/2026

Dispõe sobre a denominação de uma Quadra esportiva no município de Caicó, e dá outras providências.

DECRETO: 1239/2026 24/07/2026NOVO

24/07/2026

Dispõe sobre regras de organização vias públicas no dia 02 de agosto de 2026, dia da procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana 2026.

DECRETO: 1238/2026 24/07/2026NOVO

24/07/2026

Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante a Festa de Sant’Ana/2026, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN [...]

DECRETO: 1237/2026 24/07/2026NOVO

24/07/2026

REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZONAL D [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024