PRORROGAÇÃO: 699/2026

PRORROGAR CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, a servidora GEÓRGIA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1.2469/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, com lotação na S [...]

PRORROGAÇÃO: 698/2026

PRORROGA A CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Direção do Foro da Comarca de Caicó/RN os funcionários DENILSON ARAKEM BERNARDO, matrícula n° 1.1793/1, Agente Fiscal, l [...]

EXONERAÇÃO: 697/2026

EXONERAR a pedido, MARIA ISABEL GOMES DE ARAÚJO LEAL, inscrita no CPF nº XXX.078.864-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Compras, da Secretaria Municipal de Administração.

DIÁRIA: 1830/2026

Acompanhar o Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, na visita dos Ministérios, em Brasília/DF, do dia 15 a 18 de novembro de 2026.

DIÁRIA: 1747/2026

Participar do IV Encontro Estadual de Vigilância em Saúde do RN: Praticas e Desafios para uma Saúde Única, realizado no Praiamar Hotel, em Natal/RN, do dia 03 a 05 de novembro de 2026.

DIÁRIA: 1746/2026

Participar do IV Encontro Estadual de Vigilância em Saúde do RN: Praticas e Desafios para uma Saúde Única, realizado no Praiamar Hotel, em Natal/RN, do dia 03 a 05 de novembro de 2026.

LEI MUNICIPAL: 5668/2026

Reconhece de utilidade pública municipal a Comunidade Aeronáutica de Caicó.

LEI MUNICIPAL: 5667/2026

Revoga a Lei Municipal nº 4.258, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre a concessão do direito de acesso gratuito em eventos socio-culturais a pessoas portadoras de necessidades especiais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5666/2026

Fica denominada de Pedro Celestino de Medeiros, a rua projetada 009, localizada no Bairro Serrote Branco V, com código de logradouro nº 01360.9, e dá outras providências.

DECRETO: 1254/2026

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de contenção de despesas, racionalização dos gastos públicos, controle administrativo e preservação do equilíbrio fiscal e financeiro no âmbito da Administração Pública do Município de Caicó/RN, e [...]

DECRETO: 1253/2026

Institui a Política Municipal de Alfabetização de Caicó — "Caicó, Território que Alfabetiza: Política Municipal para a Garantia do Direito de Aprender", define seus princípios, objetivos, eixos de atuação, metas e dá outras providências.

DECRETO: 1251/2026

Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2022

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020