EXONERAR a pedido, IZAIANY RAFAELY DE ARAÚJO TERTULIANO, matrícula nº 1127772, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORT [...]

EXONERAR a pedido, KALINNE ALVES SARAIVA SALDANHA, matrícula nº 1995855, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, [...]

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Veterinário, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor, GUSTAVO BESERRA SOLANO, matrícula nº 1.4705/1, em virtude de sua p [...]

I SEMINÁRIO DE INICIO DE MANDATO: ORIENTAÇÕES PARA UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS TRANSPARENTE E EFICIENTE.

Participar da Capacitação teórica/prática "Esporotricose na Prática Veterinária: Atualização em Diagnostico, Manejo e Prevenção", realizada em Natal/RN, nos dias [...]

RECEBER CERTIFICADO DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS PELA ESCOLA DE CONSELHOS, NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS N°41.733-5

"Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria Ministerial [...]

"DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS PARLAMENTARES, SERVIDORES OCUPANTES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES EFETIVOS, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º [...]

Confere denominação de Pracinha no município de Caicó/RN, e dá outras providências."

EMENTA: DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE CAICÓ 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉVIA DO CARNAVAL DE CAICÓ 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA ALAMEDA GASTRONÔMICA SEVERIANO FIRMINO DE ARAÚJO FILHO – SEVI VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.