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DESIGNAÇÃO: 122/2026 12/03/2026NOVO

12/03/2026

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, a saber:

NOMEAÇÃO: 121/2026 12/03/2026NOVO

12/03/2026

Nomear os membros da Comissão gestora para Estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Serviços Digitais do Município de Caicó/RN, que [...]

CELEBRAÇÃO: 120/2026 11/03/2026NOVO

11/03/2026

CELEBRAR a permuta do servidor efetivo ERIVAN DANTAS DINIZ, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, que passará a desempenhar su [...]

DIÁRIA: 0303/2026 06/03/2026

06/03/2026

Buscar o (a) paciente Rian Gustavo dos Santos Braz, por ter recebido alta do HUOL, em Natal/RN, no dia 07/03/2026.

DIÁRIA: 0302/2026 06/03/2026

06/03/2026

Conduzir o (a) paciente Taiza Priscila Oliveira de Medeiros, do Hospital do Seridó, para a Maternidade Escola Januário Cicco – MEJC, em Natal/RN, no dia 06/03/2026.

DIÁRIA: 0301/2026 06/03/2026

06/03/2026

Acompanhar o (a) paciente Mariele da Silva Hermógenes dos Santos, do Hospital do Seridó, para a Maternidade Escola Januário Cicco – MEJC, em Natal/RN, no dia 06/03/202 [...]

LEI MUNICIPAL: 5644/2026 06/03/2026

06/03/2026

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado no dia 7 de outubro de cada ano.

LEI MUNICIPAL: 5643/2026 06/03/2026

06/03/2026

Dispõe sobre a denominação da quadra localizada na Comunidade Barra da Espingarda, no Município de Caicó/RN.

LEI MUNICIPAL: 5642/2026 06/03/2026

06/03/2026

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 006, com código de logradouro 01357.9 localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernadino de Sena, ho [...]

DECRETO: 1210/2026 06/03/2026

06/03/2026

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Médico Diêgo Henrique Brilhante de Medeiros e dá outras providências.

DECRETO: 1208/2026 13/02/2026

13/02/2026

Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de Carnaval 2026 e dá outras providências.

DECRETO: 1207/2026 12/02/2026

12/02/2026

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

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