#EDUCAÇÃO
Estudantes de cinco escolas da zona rural de Caicó vivenciaram uma experiência prática de aprendizado na capital potiguar
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º BIMESTRE/2026
23/09/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2026
23/09/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2026
28/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
22/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
25/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
25/05/2026CONCESSÃO: 562/2026
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA JOSÉ DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1607/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
02/10/2026NOVOCONCESSÃO: 561/2026
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SANTOS OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.1516/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, e [...]
02/10/2026NOVOREADAPTAÇÃO: 560/2026
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, matrícula n° 1.4250/1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
02/10/2026NOVODIÁRIA: 173/2026
TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CREAS, NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS, CONTA Nº41733-5.
25/09/2026DIÁRIA: 172/2026
PARTICIPAR DE ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO COEGEMAS, QUE SERÁ REALIZADA EM NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.
23/09/2026DIÁRIA: 171/2026
PARTICIPAR DE ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO COEGEMAS, QUE SERÁ REALIZADA EM NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.
23/09/2026LEI MUNICIPAL: 5663/2026
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
17/08/2026LEI MUNICIPAL: 5662/2026
Institui, no âmbito do Município de Caicó/RN, o Dia das Mães e o Dia dos Pais no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
29/07/2026LEI MUNICIPAL: 5660/2026
Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Lúpus no Município de Caicó/RN e dá outras providências.
13/07/2026DECRETO: 1249/2026
Dispõe sobre a aprovação da Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual (PPA) do Município de Caicó/RN, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
02/10/2026NOVODECRETO: 1247/2026
Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
29/09/2026NOVODECRETO: 1246/2026
Prorroga o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI.
16/09/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
29/04/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
02/05/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023
06/05/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2022
18/05/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021
04/05/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020
28/05/2021
