CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSÉ MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5195/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, HELDA MARA FERNANDES DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5180/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM – M III, ao funcionário, ANDRÉ VICENTE E SILVA, matrícula n° 1.0058/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, VERÔNICA LINS ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.317.744-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Municipal de Trânsito de Caicó, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária, ROSICLEIDE RÚBIA PEREIRA MEDEIROS, Enfermeira Obstetra, matrícula nº 41.174-4, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Cabedelo/PB e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário e vigência de 02(dois) anos.

NOMEAR, MAIARA GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº XXX.741.144-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Administrativa Financeiro, da Secretaria Municipal de Cultura.

NOMEAR, FABRIZIA KAILANY PEREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF nº XXX.770.884-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Geral de Juventude, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

NOMEAR, MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, inscrita no CPF nº XXX.571.604-XX, como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ALCILENE OLIVEIRA DE ARAÚJO, Gari, matrícula nº 1.4537/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Fica alterado o Art. 1º do Decreto nº 154 de 28 de junho de 2006, quanto a composição das unidades de ensino do Centro Municipal de Ensino Rural Dom Manoel Tavares de Araújo, abaixo relacionadas:

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JULIANA CARLA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5215/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear os membros abaixo, para compor a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família:

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 003, com código de Logradouro 01354.4, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, homenageando Maria de Lourdes Ferreira da Silva (Maria de Bento Fotógrafa).

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, GERLÚCIO ARAÚJO VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5212/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA VERÔNICA MAIA PEREIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1591/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, OTÍLIA DOS SANTOS ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1013/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FRANCISCA LIMA ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1717/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, AVANI SIMÕES PEREIRA, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.4693/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão de Articuladores Municipal do Selo UNICEF edição 2025/2028:

EXONERAR a pedido, MATHEUS LOPES DA SILVA, matrícula nº 1996681/3, do cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê Municipal de Estudos e diagnósticos para Implantação do Serviço de Acolhimento – Família Acolhedora:

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, ANAILDE BATISTA DOS SANTOS, matrícula n° 1.1907/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, DANIELE DE MOURA OLIVEIRA, matrícula n° 1.4949/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, ALEZÂNGELA DE FÁTIMA DE JESUS BENTO, matrícula n° 1.5099/1, ocupante do cargo de Professora PEM-M III, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, DANIELE DE MOURA OLIVEIRA, matrícula n° 1.4949/2, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Biênio 2025/2027:

EXONERAR, WILIAN SANTOS SILVA, inscrito no CPF nº XXX.757.274-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Geral de Juventude, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

NOMEAR, WILIAN SANTOS SILVA, inscrito no CPF nº XXX.757.274-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Cultura.

NOMEAR, EVERTON LINHARES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.445.344-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Artes e Eventos Artístico-Culturais, da Secretaria Municipal de Cultura.

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2025 no Município de Caicó/RN, autorizado o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários e não tributários vencidos, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providencias."