EXONERAR, HANIELLE OTHÍLIA SALDANHA VERAS, inscrita no CPF nº XXX.288.834-XX, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELIZABETE ALVES SOARES, matrícula n° 1.1353/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora GENILDA FÉLIX DA SILVA, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4230/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, pela Portaria nº 809/2025, de 26 de novembro de 2025.

FAZER CESSÃO, da servidora LINDÉSIA CLEMENTINO DE MORAIS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2498/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal/RN, pelo período de 01(um) ano e com ônus para o órgão cessionário.

Dispõe sobre a recomposição da Diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Caicó.

EXONERAR a pedido, OLÍVIA MEDEIROS CUNHA FERNANDES, inscrita no CPF nº XXX.406.394-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula n° 1.4799/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação), a servidora MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.1401/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido concedida Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, pela Portaria nº 510/2024, 17 de setembro de 2024.

Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do Município de Caicó/RN.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), a funcionária, JULIANA MARIA DUARTE UBARANA, Inscrita no CPF nº XXX.224.134-XX, Matrícula Nº 1.5642/1, Agente Fiscal Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que havia sido cedida para prestar serviços na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, com ônus para o órgão requerente.

EXONERAR a pedido, a servidora GENILDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 1.4909/1, do cargo de Provimento em confiança de Diretora da Creche Municipal Gente Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Caicó/RN – Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SOCORRO DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

NOMEAR, JOSÉ ANDERSON DA SILVA PEREIRA, inscrito no CPF nº XXX.717.234-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GILBERTO MEDEIROS, Tratorista, matrícula nº 1.5433/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA APARECIDA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1608/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF - Edição 2025/2028:

Dispõe sobre a convocação e recomposição dos membros do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Caicó/RN, para acompanhamento, monitoramento e participação na elaboração do Plano Municipal de Educação – PME para o decênio 2026 - 2036, e dá outras providências.

PRORROGA A CESSÃO, da funcionária, VALDILENE DE LIMA RODRIGUES MOURA, matrícula nº 1.5622/1, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de São Rafael/RN, com ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 02(dois) anos, a contar de 01 de janeiro de 2026 e término em 01 de janeiro de 2028.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JECLEIDE NASCIMENTO DE AZEVEDO, Cozinheira, matrícula nº 1.5153/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RITA DE CACIA ALVES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.3329/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SANDRA DA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5349/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DOS ESTUDOS PARA INSTITUIÇÃO DE NOVA REFORMA ADMINISTRATIVA, no âmbito do Município de Caicó-RN, com a finalidade de desenvolver levantamento geral das situações funcional, da estrutura organizacional administrativa de cargos e funções públicas de provimento em comissão, e do quadro permanente de efetivos do Município.

EXONERAR, BRÍGYDA RODRIGUES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.298.914-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Controladora Adjunta, da Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR a servidora SILMARA REGES GOMES ALVES, Farmacêutica/Bioquímica, inscrita no CPF nº XXX.313.024-XX, para atuar como Responsável Técnica Farmacêutica/Bioquímica, no Laboratório Municipal Nailde Dantas, na Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.

REVOGA a Portaria nº 060/2022, de 25 de fevereiro de 2022, que designou a servidora MIRIA RAFAELA MEDEIROS DE AZEVEDO ANDRADE, Farmacêutica/Bioquímica, inscrita no CPF nº XXX.726.644-XX, para atuar como Responsável Técnica Farmacêutica/Bioquímica, no Laboratório Municipal Nailde Dantas, na Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.

NOMEAR, CAIO VINICIUS FERNANDES DA COSTA, inscrito no CPF nº XXX.343.234-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Fiscalização, Tráfego e Administração, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.

CELEBRAR a permuta da servidora efetiva KALANA MEDEIROS MARINHO DA NÓBREGA, Enfermeira, matrícula nº 1.4972/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que passará a desempenhar suas funções laborais junto ao Município de Santa Luzia/PB, com a servidora efetiva JOELMA BEZERRA DE BRITO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia/PB, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de Caicó/RN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 922.704,00.