EMENTA: Declara de Utilidade Pública Imóvel Situado no Bairro Frei Damião, e dá outras providências.
NOMEAR, SORAYA REGINA DE MEDEIROS DIAS GOIS, inscrita no CPF nº XXX.541.84-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
DESIGNAR, os servidores efetivos PIRAJÁ SARAIVA NETO, e GIOVANNI BRITO MEDEIROS como FISCAIS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO do Serviço de Inspeção Municipal conforme descrito no art. 8º da Lei nº. 5.215/2019 no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em nosso Município.
DESIGNAR, o servidor ÍTALO LAMARKA SANTOS SALDANHA, inscrito no CPF nº XXX.818.794-XX, para atuar como Coordenador do Serviço de Fiscalização do SIM, função gratificada, em nosso município.
NOMEAR, KALINNE GABRIELE CAMARA ALVES, inscrita no CPF nº XXX.894.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Formação Artística e Técnica, da Secretaria Municipal de Cultura.
NOMEAR, BRUNO EVERTON SILVA DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº XXX.914.734-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Quadra de Esporte da Praça Manoel Félix, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
EXONERAR, MANOEL FIRINO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.442.124-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Quadra de Esporte da Praça Manoel Félix, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE CAICÓ-RN, CRIADO PELA LEI n. 5215 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0838/1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIANA DE LACERDA BRASILEIRO, Enfermeira, matrícula nº 1.5669/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GLICIA MARIA FERNANDES DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4880/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOÃO BOSCO BARBOSA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.0503/1, lotado no Gabinete do Prefeito Subprefeitura da Palma.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0308/1, lotado no Gabinete do Prefeito Subprefeitura de Laginhas.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA LUCILIA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2251/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GILVANETE SANTOS DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2908/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA JOSEFA DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1906/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FÁBIA FIDELIS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1672/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ AVELINO NETO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5698/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE OS ATOS E TRANSAÇÕES FINANCEIRAS JUNTO A INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MANDAR SERVIR na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, com ônus para esta, o servidor ALEXANDRE DE MEDEIROS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2262/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Altera o Decreto Municipal nº 1211, de 23 de março de 2026, para redefinir o cronograma de parcelamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS) no exercício de 2026 e seguintes.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Aurora Cine + Cultura e Esporte.
REVOGA a Portaria de Diária nº 052/2026, de 01 de abril de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, SÉRGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Educação, matrícula n° 1126750/2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
REVOGA a Portaria de Diária nº 051/2026, de 01 de abril de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, JOSÉ GERALDO DE MACEDO, Motorista, matrícula n° 1996355/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
PRORROGA A CESSÃO, do servidor DALCIFRAN MEDEIROS DUTRA, matrícula nº 1.4805, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula nº 1.4805, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, com ônus para o município requerente pelo prazo de 02(dois) anos, a contar de 01 de abril de 2025 e término em 01 de abril de 2027.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, à funcionária RITA FERNANDES DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1062/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA INEZ DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0868/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VALCICLEIDE LUCENA DE LIMA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4887/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ZENNAIDE GOMES DE SOUZA FERNANDES CARNEIRO, Orientador de Formação Profissional - Informática, matrícula nº 1.5536/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
