Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Monsenhor Antenor Salvino de Araújo e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EYLA EVILASIA PEREIRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1714/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, PRISCILLA VIRGINIA DA SILVA, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5133/1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, ZIFORA DE MEDEIROS ANDRADE, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1611/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Institui, no âmbito do Município de Caicó/RN, o Dia das Mães e o Dia dos Pais no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JAILMA GALDINO VALE, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1613/1, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ONIAS FÉLIX DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1005/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Institui o Programa Municipal de Imunização Extramuros, abrangendo o ambiente escolar, serviços socioassistenciais e comunidades tradicionais no Município de Caicó/RN.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, JOSICLEIA PEREIRA DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4143/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, o Servidor, IVALDO DIAS DE MEDEIROS, matrícula n° 1.1527/1, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, RITA REJANE MAIA, matrícula n° 1.5703/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DECLARAR vacante o cargo de Coveiro, antes ocupado pelo Servidor RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.5371/1, com lotação no Gabinete do Prefeito - SubPrefeitura de Laginhas, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PM-LP/ EII, antes ocupado pela Servidora MARIA SANDRA DA COSTA, matricula nº 1.5349/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

PRORROGA A CESSÃO, do servidor HUGO HENRIQUE DE MEDEIROS, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5232/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora FRANCISCA MEDEIROS DE ARAÚJO, matricula nº 1.0268/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

NOMEAR, as pessoas abaixo relacionadas para compor o Grupo Gestor do Programa de Benefício de Prestação Continuada – BPC na Escola.

NOMEAR, a servidora ANGEANIA PAULA DE LIMA, matrícula nº 1.1602/1, para o cargo de Provimento em confiança de Diretora da Creche Municipal Gente Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANTONIA VIEIRA DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1621/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ADAILTON FERREIRA DE MACEDO, Gari, matrícula nº 1.4545/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELANI CRISTINA MEDEIROS ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4109/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VANUZIA MARIA DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4209/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a servidora ANGEANIA PAULA DE LIMA, matrícula nº 1.1602/1, do cargo de Provimento em confiança de Vice - Diretora da Creche Municipal Gente Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Interromper o andamento dos efeitos da Portaria nº 240/2026, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, concedido a servidora, ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5804/4, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Constituir a Comissão Gestora do Fórum Municipal de Educação de Caicó/RN, responsável pela coordenação, organização, planejamento e acompanhamento das atividades do Fórum, composta pelos seguintes membros:

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 354/2026, para inclusão de novos membros na composição do Fórum Municipal de Educação de Caicó/RN, e dá outras providências.

PRORROGA A CESSÃO, da servidora RAÍSSA EMANUELLE PEREIRA, Nutricionista, matrícula nº 1.5772/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 03(três) anos.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, matrícula n° 1.4877/2, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, matrícula n° 1.4877/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.

PRORROGAR, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, da funcionária LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5332/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-M III, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora, SOLANGE ALVES CANUTO, matrícula nº 1.5452/1, em virtude de sua posse em outro cargo.