Município de Caicó

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10820 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:26:23

Portaria: 526/2026 18/09/2026 · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo servidor ANTONIO MARCELINO DA SILVA, matricula nº 1.0083/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em virtude de aposentadoria.Acessar Portaria: 525/2026 17/09/2026 · Homologa resultado final, referente a habilitação jurídica de propostas selecionadas no Edital 02/2026 Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 524/2026 17/09/2026 · Homologa resultado final, referente a habilitação jurídica de propostas selecionadas no Edital 01/2026 Edital de Chamamento para Fomento Cultural, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 523/2026 17/09/2026 · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela servidora MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA, matricula nº 1.1718/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar Portaria: 522/2026 17/09/2026 · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela servidora FRANCISCA DA CONCEIÇÃO CIRNE DANTAS, matricula nº 1.1580/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar Portaria: 521/2026 16/09/2026 · Institui e nomeia os integrantes do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no âmbito do Município de Caicó/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 1246/2026 16/09/2026 · Prorroga o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI.Acessar Portaria: 520/2026 14/09/2026 · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora GILVANDA ARAÚJO DA CUNHA, matricula nº 1.1953/1, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em virtude de aposentadoria.Acessar Portaria: 519/2026 14/09/2026 · PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária ANDREZA CARLA MATEUS DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 2537, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário e vigência de 01(um) ano.Acessar Portaria: 518/2026 11/09/2026 · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-NM, antes ocupado pela Servidora MARIA DA GUIA SANTOS, matricula nº 1.0743/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar Portaria: 517/2026 11/09/2026 · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA DO SOCORRO SANTOS MEDEIROS, matricula nº 1.2224/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar Portaria: 516/2026 11/09/2026 · NOMEAR, FRANCIRENE SOARES DE FREITAS, inscrita no CPF nº XXX.797.524-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 515/2026 09/09/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOANETE DÁCIA MEDEIROS CELESTINO, Gari, matrícula nº 1.5439/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 514/2026 09/09/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0581/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 513/2026 09/09/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, WESDEY CLÉBIO DE MEDEIROS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5635/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 512/2026 09/09/2026 · REVOGA a Portaria de Diária nº 165/2026, de 24 de agosto de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, LHERB HONORATO DE MEDEIROS, Motorista, matrícula n° 1201174-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 511/2026 08/09/2026 · Divulga resultado provisório de habilitação documental, referente às propostas selecionadas no Edital 02/2026 Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 510/2026 08/09/2026 · Divulga resultado provisório de habilitação documental, referente às propostas selecionadas no Edital 01/2026 Edital de Chamamento para Fomento Cultural, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 509/2026 08/09/2026 · REVOGA a Portaria nº 485/2026, de 01 de setembro de 2026, que nomeou, DANIEL HICARO DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.365.004-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 508/2026 04/09/2026 · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DO ROSÁRIO SANTOS DA SILVA, matricula nº 1.0826/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar Portaria: 507/2026 04/09/2026 · REVOGA a Portaria de Diária nº 155/2026, de 06 de agosto de 2026, que concedeu 0,5(meia) diária, a funcionária, KARINE MEDEIROS DE ARAÚJO, Coordenadora de Fiscalização Ambiental, matrícula n° 2008564/2, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.Acessar Portaria: 506/2026 03/09/2026 · CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM LP/I para Professora PEM D, a funcionária, VILMA ARAÚJO DA COSTA, matrícula n° 1.4754/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 505/2026 03/09/2026 · CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Serviço Social, a funcionária, ANA EDNA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4091/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 504/2026 03/09/2026 · CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, ao funcionário, RAFAEL ALVES DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5424/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 503/2026 03/09/2026 · CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS DE AZEVEDO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5503/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 502/2026 02/09/2026 · NOMEAR, HICARO LIMA DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.802.664-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Municipal da Economia Solidária, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária.Acessar Portaria: 501/2026 02/09/2026 · DECLARAR vacante o cargo de Servente de Pedreiro, antes ocupado pelo Servidor NILTON MEDEIROS, matricula nº 1.0997/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em virtude de aposentadoria.Acessar Portaria: 500/2026 02/09/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, DINALDO SANTOS DA SILVA, Vigia, matrícula nº 1.5508/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Acessar Portaria: 499/2026 02/09/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, CÉLIA MEDEIROS NOGUEIRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0118/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 498/2026 02/09/2026 · CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (Dois) anos, à funcionária BETIANE FERNANDES DA COSTA, Enfermeira, matrícula nº 1.4658/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar

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