LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária VERÔNICA LAYANNY DE MEDEIROS, Psicóloga, matrícula nº 955, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Ouro Branco/RN e Caicó/RN, com vigência de 01(um) ano, com ônus para o Município de Caicó/RN.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Núcleo de Educação Permanente NEP, da Secretaria Municipal de Saúde:
DEVOLVER ao órgão de origem, a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS MAIA, Professora, matrícula nº 744, que havia sido cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com ônus para esse município.
MANDAR SERVIR na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos, com ônus para esta, o servidor JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, Pintor, matrícula nº 1.5736/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação, a funcionária ADRIANA LINHARES COSTA, matrícula nº 3036, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para o Município de Caicó/RN.
NOMEAR, CARLA PATRÍCIA GURGEL, inscrita no CPF nº XXX.583.254-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, IVONALDA MEDEIROS DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4134/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANEIDE ANTONIA DANTAS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1648/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, HUGO DA COSTA PEREIRA, Motorista, matrícula nº 1.5293/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ALDICLEBSON AUGUSTO FERNANDES DE BRITO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 1.5702/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Dispõe sobre a denominação com código de Logradouro 012793, localizada no Bairro Vila Altiva homenageando José Levimar de Medeiros (Radialista mais conhecido como Veinho).
Disciplina a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal CEAPM, fixa limites e procedimentos de ressarcimento, define despesas indenizáveis e não indenizáveis e revoga as Leis nº 4.599/2013 e nº 5.123/2018.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO SAÚDE PARA OS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADOS E PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pela Servidora MARIA DA GUIA DINIZ CARNEIRO, matricula nº 1.0742/1, com lotação no Gabinete do Prefeito, em virtude de aposentadoria.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Caicó/RN, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN.
INSTITUI o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária CAICÓ RECICLA e dá outras providências.
"INSTITUI OS VALORES DE TAXAS E MULTAS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM, EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relativo ao Imposto Sobre Serviços, ISS, incidente sobre atividade de Profissional Autônomo para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Estabelece o índice para atualização monetária dos tributos, dos preços públicos e das multas previstos na Legislação Tributária Municipal e dá outras providências.
PRORROGAR pelo prazo de 90 dias o mandato dos gestores escolares da rede municipal de Caicó, concedido pela Lei 5.422 de 22 de novembro de 2022, conforme relação abaixo:
NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caicó/RN, conforme quadro a seguir:
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2026.
Institui o Plano Plurianual do Município de Caicó para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 01/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA SANTANA DOS SANTOS, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5134/1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
EXONERAR, os servidores abaixo relacionados das funções de Diretores e Vice-diretores das Unidades Escolares da Rede de Ensino de Caicó/RN, conforme quadro a seguir:
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados do exercício de 2020 por Prescrição.
