CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, HILDO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2250/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ALDENIR ALMEIDA DA SILVA ARAÚJO, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.3876/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4838/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JANAÍNA ROSÁLIA DA NÓBREGA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1640/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Licença sem remuneração, por motivo de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ERIKA GESSICA SILVA E SILVA, técnica em Enfermagem, Matrícula n° 1.5450/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Institui no âmbito do Município de Caicó o Dia do Poeta Repentista.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, LUZINETE LINS DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0679/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FRANCISCA ALVES DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1635/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

"Prorroga o prazo de adesão e Regulamenta os artigos 2º (§3º), 4º (incisos I e IV), 6º (§1º) e 7º da Lei Municipal nº 5.616, de 22 de setembro de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2025; esclarece a aplicação do art. 54 do Código Tributário Municipal no âmbito do programa, e dá outras providências."

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ROSA MARIA DE MEDEIROS ARAÚJO, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 1.5631/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA IVETE VALE DE LUCENA BRASIL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1523/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MAURICÉA MEDEIROS DE AZEVEDO, Merendeira, matrícula nº 1.5523/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ANA LUÍZA GARCIA DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5404/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

REVOGA a Portaria nº 104/2024, de 11 de março de 2024, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARILENE PEREIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.1650/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, GENILENE MEDEIROS DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4856/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ROSILEIDE TEIXEIRA DE LUCENA OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4196/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, ALDAIR FÉLIX DO NASCIMENTO, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4214/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, NILDSON MEDEIROS DANTAS, inscrito no CPF nº XXX.968.924-XX, como responsável administrador do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA.

DESIGNAR os servidores: NILSON DE BRITO JÚNIOR, Matrícula n° 1.2265/1, LEILIANE LOUISE LUCENA DA COSTA e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334/1, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2025.10.17.0053.

PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, a funcionária MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE ARAÚJO, Auxiliar de Saúde Bucal, Matrícula n° 1.4698, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 01(um) ano, a contar de 27 de outubro de 2025.

Ficam convocados, considerando a ordem de classificação (Ampla concorrência e Cotas), os proponentes suplentes habilitados no Edital nº 01/2024 – PMC/SEMECE, conforme relação abaixo, para apresentação da documentação necessária à assinatura do Termo de Execução Cultural e consequente recebimento dos recursos financeiros, nos termos do edital e da legislação aplicável.

PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Direção do Foro da Comarca de Caicó/RN, o funcionário GERALDO MAGELA DE ARAÚJO BARROS, matrícula n° 192.171-8, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 02(dois) anos.

Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4132/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

DECLARAR vacante o cargo de Professora Suplementar, antes ocupado pela Servidora ANA MARIA MAIA, matricula nº 1.1700/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

NOMEAR, SANMARA MURIELY FERNANDES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.114.024-XXX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

NOMEAR, PEDRO VITOR SANTOS OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.293.694-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, Biênio 2024/2026: