Município de Caicó

Normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10820 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:26:23

Portaria: 497/2026 02/09/2026 · CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM M III para Professora PEM D IV, a funcionária, ANA VILMA DE MEDEIROS PEREIRA, matrícula n° 1.4790/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 496/2026 02/09/2026 · NOMEAR, ALBANIZA NUNES VIEIRA, inscrita no CPF nº XXX.937.703-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.Acessar Portaria: 495/2026 02/09/2026 · NOMEAR, ANA CLAÚDIA VALE DE QUEIROZ, inscrita no CPF nº XXX.341.354-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.Acessar Portaria: 494/2026 02/09/2026 · EXONERAR, ANA CLAÚDIA VALE DE QUEIROZ, inscrita no CPF nº XXX.341.354-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.Acessar Portaria: 493/2026 02/09/2026 · EXONERAR, ALBANIZA NUNES VIEIRA, inscrita no CPF nº XXX.937.703-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.Acessar Portaria: 492/2026 02/09/2026 · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora SUERDA MEDEIROS DE ARAÚJO, matricula nº 1.1253/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar Portaria: 491/2026 02/09/2026 · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DO ROSÁRIO DE MEDEIROS SILVA, matricula nº 1.2902/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar Portaria: 490/2026 02/09/2026 · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DAS NEVES SANTOS SIMÕES, matricula nº 1.0771/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar Portaria: 489/2026 02/09/2026 · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora LÚCIA MARIA DE BRITO, matricula nº 1.2181/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar Portaria: 488/2026 02/09/2026 · REMOVER, SEBASTIÃO TAVARES LIMA, matrícula nº 1.1117/1, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 487/2026 02/09/2026 · Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, FRANSUEIDE SALES DE MEDEIROS, matrícula n° 1.4123/1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 486/2026 02/09/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, LUZINETE LINS DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0679/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 485/2026 01/09/2026 · NOMEAR, DANIEL HICARO DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.365.004-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 484/2026 01/09/2026 · EXONERAR, ALLAN NAYRO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.325.444-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 483/2026 01/09/2026 · NOMEAR, FRANCIMAR AZEVEDO CABRAL, inscrito no CPF nº XXX.028.804-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Municipal do Desenvolvimento Rural, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária.Acessar Portaria: 482/2026 01/09/2026 · NOMEAR, KELITA CARINE ALVES FONSECA, inscrita no CPF nº XXX.828.534-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.Acessar Portaria: 481/2026 01/09/2026 · NOMEAR, GUILHERME DIAS BEZERRA, inscrito no CPF nº XXX.028.084-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Projetos e Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.Acessar Portaria: 480/2026 01/09/2026 · NOMEAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Supressão Vegetal, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.Acessar Portaria: 479/2026 01/09/2026 · EXONERAR, GUILHERME DIAS BEZERRA, inscrito no CPF nº XXX.028.084-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Supressão Vegetal, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.Acessar Portaria: 478/2026 01/09/2026 · EXONERAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.Acessar DECRETO: 1245/2026 01/09/2026 · Dispõe sobre a adequação dos atos de nomeação à nova estrutura e às denominações dos cargos estabelecidas pela Lei Complementar Municipal nº 5.608, de 06 de agosto de 2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 477/2026 31/08/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, Motorista, matrícula nº 1.0287/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 476/2026 31/08/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RITA DE CACIA ALVES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.3329/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 475/2026 31/08/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GIOVANNI BRITO MEDEIROS, Veterinário, matrícula nº 1.1370/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Acessar Portaria: 474/2026 31/08/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RILMA OLIVEIRA DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2893/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 473/2026 31/08/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, SEBASTIÃO TAVARES LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1117/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 472/2026 28/08/2026 · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora ELIETE ARAÚJO DE BARROS, matricula nº 1.3300/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar Portaria: 471/2026 28/08/2026 · NOMEAR, com fundamentos no Art. 4º, § 1º, do Decreto Municipal nº 890/2021, os seguintes membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) em nosso município: Presidente: MARIA DE LOURDES DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.267.914-XX; Membro: JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, Inscrito no CPF nº XXX.284.534-XX; Membro: MAGNUN MATHEUS DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº XXX.660.364-XX;Acessar Portaria: 470/2026 25/08/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VITÓRIA MARIA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5542/1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.Acessar Portaria: 469/2026 25/08/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4132/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar

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