Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, DANIELE DE MOURA OLIVEIRA, matrícula n° 1.4949/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, ALEZÂNGELA DE FÁTIMA DE JESUS BENTO, matrícula n° 1.5099/1, ocupante do cargo de Professora PEM-M III, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, DANIELE DE MOURA OLIVEIRA, matrícula n° 1.4949/2, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Biênio 2025/2027:

EXONERAR, WILIAN SANTOS SILVA, inscrito no CPF nº XXX.757.274-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Geral de Juventude, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

NOMEAR, WILIAN SANTOS SILVA, inscrito no CPF nº XXX.757.274-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Cultura.

NOMEAR, EVERTON LINHARES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.445.344-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Artes e Eventos Artístico-Culturais, da Secretaria Municipal de Cultura.

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2025 no Município de Caicó/RN, autorizado o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários e não tributários vencidos, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providencias."

Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Semear e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Política Municipal de conscientização e orientação sobre o uso de telas por crianças e adolescentes no município de Caicó/RN”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário a notificarem as autoridades competentes, no caso, de indícios de maus tratos aos animais, no âmbito do Município de Caicó/RN e dá outras providências.

Estabelece normas para a denominação de prédios e equipamentos públicos.

Dispõe sobre confecção de diplomas em Braille para os alunos com deficiência visual no âmbito do Município de Caicó/RN e outras providencias.

Declara de utilidade pública, para fins de limpeza, supressão e manutenção pela Prefeitura Municipal de Caicó, a supressão vegetal na Área de Preservação Permanente (APP) no Rio Seridó perímetro urbano do município.

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal, NELSYONE DANTAS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5281/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, SILVANO MEDEIROS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1480/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, FABRICIO ANTONIO VOLPINI CORREA, matrícula nº 2009935/1, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Geral de Juventude, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

NOMEAR, WILIAN SANTOS SILVA, inscrito no CPF nº XXX.757.274-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Geral de Juventude, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

NOMEAR, HUILMA RÉGIS DE MEDEIROS CAVALCANTE, inscrita no CPF nº XXX.675.534-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

PRORROGA A CESSÃO, do funcionário, ADILSON JOSÉ DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2343/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços no Instituto Técnico Científico de Perícia – ITEP – Unidade de Caicó/RN, exercendo suas funções como motorista do setor de Necrotério – Instituto de Medicina Legal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 02(dois) anos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DANTAS DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2888/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA LUCILIA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2251/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA LÚCIA BEZERRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1485/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Odontólogo, matrícula nº 1.4976/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação), a funcionária, RANIELE SUELE PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, matrícula nº 1.5576, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido cedida para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, pela Portaria nº 913/2018, de 01 de novembro de 2018.

“Reconhece de utilidade pública municipal a Cooperativa das Bordadeiras e Artesãos do Seridó - COBARTS.”

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, REGINEIDE FERREIRA ROQUE, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4190/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, KELY REGINA DE FREITAS FERREIRA, matrícula nº 1994689/2, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, FRANCISCO ASSIS MORAIS DE AZEVEDO, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4228/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.