Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó/RN afetada por desastre natural climatológico por Seca COBRADE 1.4.1.2.0 conforme a Portaria Federal Nº 260/2022.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Nomear GEDSON NOGUEIRA SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.616.004-XX, para exercer o cargo de provimento em confiança de Secretário Municipal de Saúde do Município de Caicó/RN.
EXONERAR, GEDSON NOGUEIRA SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.616.004-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Saúde.
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Educação, a saber:
DESIGNAR a Conselheira Tutelar LEILIANE MEDEIROS DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.651.204-XX, para atuar como Responsável pelo preenchimento do formulário de manifestação de concordância, no âmbito do Selo UNICEF (Edição 2025-2028), referente à adesão ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência SIPIA CT, em nosso Município.
EXONERAR a pedido, JACIELMA PEREIRA DE ARAÚJO, Pedagoga, matrícula n° 1.5473/1 lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA INEZ DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0868/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Confere denominação de Centro de Fortalecimento das Aprendizagens e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural O Pantim.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino Troça da Serpente.
Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.
Constituir a Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSÉ VICENTE DE LIMA, Podador, matrícula nº 1.5129/1, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4192/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, YELBO ALEXANDRE RANGEL LOPES, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1713/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1531/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ALINE GOMES DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 1.4712/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Educação, a saber:
Dispõe sobre a desvinculação parcial das receitas provenientes da arrecadação de multas de trânsito, nos termos do art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), e dá outras providências.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação, o funcionário ALEXSANDRO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 2742, Motorista, cedido a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para o município de Caicó/RN.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária VERUSKA LOPES FORTUNATO, matrícula nº 2893, Cirurgião Dentista, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Jucurutu e Caicó/RN, com ônus para o município de Caicó/RN.
Regulamenta, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Caicó/RN, as funções, a jornada de trabalho e o regime de dedicação exclusiva dos Diretores e Vice-Diretores das unidades escolares municipais, em conformidade com a Lei Complementar nº 5.203/2019, Lei nº 5.422/2022 e a Lei nº 4.245/2007 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal), e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, RUSKLEY NIXON ALEXANDRE FERNANDES, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5560/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DIFLÁVIA SANTANA DE MEDEIROS ASSIS, Veterinária, matrícula nº 1.4739/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, EDILEUSA MARIA DAS NEVES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4107/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, FELIPE ARAÚJO DA SILVA GOMES, inscrito no CPF nº XXX.309.114-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, GRACICLEIA FERREIRA DE SOUZA, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4232/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FRANCINALDA DA SILVA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1686/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Cria cargos de provimento efetivo de Entrevistador Social (Código CBO 4241-30) do Cadastro Único no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, disciplina suas atribuições, carga horária, estabelece remuneração, e dá outras providências.
