Município de Caicó

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10820 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:26:23

Portaria: 583/2026NOVO 09/10/2026 · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela servidora OTÍLIA DOS SANTOS ARAÚJO, matricula nº 1.1013/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar Portaria: 582/2026NOVO 08/10/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARCICLEIA BULCÃO DA SILVA, Tecnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5759/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 581/2026NOVO 08/10/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCINILDO FERNANDES, Motorista, matrícula nº 1.5064/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 580/2026NOVO 08/10/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RANIELE SUELE PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5576/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 579/2026NOVO 08/10/2026 · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela servidora CÉLIA SOUZA, matricula nº 1.1339/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar Portaria: 578/2026NOVO 08/10/2026 · CONSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DAS CRIANÇAS/2026, deste município, com seguintes membros:Acessar Portaria: 577/2026NOVO 08/10/2026 · Fica celebrada a permuta entre as servidoras efetivas EVELYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 1.5597/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caicó/RN, e ANA RAQUEL DANTAS DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação do Município de Patos/PB.Acessar Portaria: 576/2026NOVO 08/10/2026 · Homologa resultado final, referente a habilitação jurídica de propostas selecionadas no Edital 02/2026 Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 575/2026NOVO 08/10/2026 · Homologa resultado final, referente a habilitação jurídica de propostas selecionadas no Edital 01/2026 Edital de Chamamento para Fomento Cultural, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 574/2026NOVO 07/10/2026 · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela servidora ANAILDE BATISTA DOS SANTOS, matricula nº 1.1907/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar Portaria: 573/2026NOVO 07/10/2026 · CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, LUCIELIO HENRIQUE SANTOS, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4237/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 572/2026NOVO 07/10/2026 · CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, PRISCILA MARIA GUEDES DA SILVA, Agente de Endemias, matrícula n° 1.5052/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 571/2026NOVO 07/10/2026 · CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, DEOCLECIO VANDERLEY DE ABREU, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4221/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 570/2026NOVO 07/10/2026 · CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, ALINE PEREIRA ALVES, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4215/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 569/2026NOVO 07/10/2026 · CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, EDSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4223/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 568/2026NOVO 07/10/2026 · CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM LP/I para Professor PEM LP/EII, ao funcionário, DAMIÃO GOMES DE ARAÚJO, matrícula n° 1.1670/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 567/2026NOVO 07/10/2026 · DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidor, JOAQUIM HEITOR DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5696/1, em virtude de sua posse em outro cargo.Acessar Portaria: 566/2026NOVO 06/10/2026 · Tornar sem efeito, para todos os fins legais, a Portaria nº 541/2026, de 23 de setembro de 2026, que revogou a Portaria nº 534/2026, de 22 de setembro de 2026, a qual concedeu Licença-Prêmio à servidora MARIA MARILENE DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais ASG, matrícula nº 1.0909/1, lotada no Gabinete do Prefeito Subprefeitura de Laginhas.Acessar Portaria: 565/2026NOVO 06/10/2026 · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela servidora ELIZABETE ALVES SOARES, matricula nº 1.1353/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar Portaria: 564/2026NOVO 06/10/2026 · LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, o funcionário RAFAEL ERICK MAIA DE ASSIS, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 2544, cedido a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com vigência de 01(um) ano, com ônus para o orgão cessionário.Acessar DECRETO: 1250/2026NOVO 06/10/2026 · Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento da Senhora EDNA MARIA DE MEDEIROS FONSECA e dá outras providências.Acessar Portaria: 563/2026NOVO 05/10/2026 · Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA ELIANE DA COSTA, matrícula n° 1.2237/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 562/2026 02/10/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA JOSÉ DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1607/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 561/2026 02/10/2026 · CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SANTOS OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.1516/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.Acessar Portaria: 560/2026 02/10/2026 · Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, matrícula n° 1.4250/1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 559/2026 02/10/2026 · Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, OZEANY DE MELO PEREIRA, matrícula n° 1.4187/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 558/2026 02/10/2026 · CONCEDER Licença sem remuneração, por motivo de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, o funcionário TIAGO PEIXOTO CUNHA, Odontólogo, Matrícula n° 1.4692/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DECRETO: 1249/2026 02/10/2026 · Dispõe sobre a aprovação da Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual (PPA) do Município de Caicó/RN, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.Acessar Portaria: 557/2026 01/10/2026 · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo servidor JOÃO SANTANA NETO, matricula nº 1.0522/1, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em virtude de aposentadoria.Acessar Portaria: 556/2026 01/10/2026 · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela servidora ZENI LUCENA MELO, matricula nº 1.1568/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar

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