CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARILANE AMANDA DA SILVA ARAÚJO SIMÕES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5582/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DANIELE DE MOURA OLIVEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4949/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DANIELE DE MOURA OLIVEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4949/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, ocupado pela servidora, AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, matrícula nº 1.5611/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
MANDAR SERVIR na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para exercer suas atividades no Complexo Turístico Santa Costa Ilha de SantAna, a servidora GIZELDA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1627/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Caicó e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA JOSÉ DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1675/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DIFLÁVIA SANTANA DE MEDEIROS ASSIS, Veterinária, matrícula nº 1.4739/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, EDNALDO DE ARAÚJO MEDEIROS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4222/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MONALISA MICHELLE OLIVEIRA DOS SANTOS, Enfermeira, matrícula nº 1.5760/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, MARCELO DE MEDEIROS LUCENA, Enfermeiro, matrícula nº 1.5674/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, LEANDRA CARLA SARAIVA DA SILVA GALVÃO, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5449/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a atualização da forma de apuração da base de cálculo do ISSQN incidente sobre os serviços de construção civil, em conformidade com o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dá outras providências.
PRORROGA A CESSÃO, do servidor, STUARTH SYGNORELLY DE MEDEIROS ARAÚJO SOUSA, matrícula Nº 1.2223, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para servir junto a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - SEDRAF, com ônus para o órgão cessionário.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0308/1, lotado no Gabinete do Prefeito Subprefeitura de Laginhas.
EXONERAR, EMERSON CAMELO DA SILVA, inscrito no CPF nº 065.208.754-06, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Geral de Eventos, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
NOMEAR, LIZIANE TAÍZ FERREIRA DIAS MEDEIROS, inscrita no CPF nº 064.XXX.XXX-10, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Geral de Eventos, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM LP/M III, a funcionária, IOLANDA AVELINA DE BRITO, matrícula n° 1.2920/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.1792/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento.
Dispõe sobre a reforma administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, com a criação da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária SEDRAFES; transforma a antiga Secretaria Municipal de Educação e Cultura em Secretaria Municipal de Educação; cria, transforma e redistribui cargos em comissão e efetivos; redefine competências, estrutura organizacional e vinculação orçamentária, e dá outras providências.
Declara a Semana Cultural Evangélica como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caicó/RN e outras providencias.
Institui a Política Municipal de Cuidados no Município de Caicó RN e dá outras providências.
MANDAR SERVIR na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com ônus para esta, a servidora ANA ROGÉRIA FEITOSA DE MORAIS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4097/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ciências Contábeis, ao funcionário, PAULO SALOMÃO DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula n° 1.1763/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ALEXANDRE DE MEDEIROS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2262/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Bacharel em Direito, ao funcionário, IVANILSON DANTAS DE SOUZA, Agente Fiscal, matrícula n° 1.0457/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de História, ao funcionário, MARCÍLIO LUIZ DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4836/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, LINDÉSIA CLEMENTINO DE MORAIS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2498/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Treinamento esportivo e Personal Training área de conhecimento: Saúde e Bem-estar, de Pós-graduação Lato Sensu, a funcionária, RANILCE DE SOUZA SIMÕES, Educador Físico, matrícula n° 1.5400/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
