CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestra em Gestão Pública, a funcionária, NILZETE SOARES DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.5167/1, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DULCE DOS SANTOS MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2207/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DA GUIA FERREIRA DE MOURA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2468/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

EXONERAR a pedido, FÁBIO BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.4737/1, Farmacêutico Bioquímico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses, a funcionária, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0838/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento.

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, o funcionário JÚLIO CESAR VIEIRA DE OLIVEIRA, Odontólogo em Saúde Bucal - ESF, matrícula nº 3073, cedido a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário e vigência de 02(dois) anos.

EXONERAR, HORTÊNCIA DE ALMEIDA ARAÚJO, matrícula nº 2009293, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Geral de Eventos, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.

NOMEAR, EMERSON CAMELO DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.208.754-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Geral de Eventos, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, OLIZÂNGELA BEZERRA DE MEDEIROS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5765/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestra em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária, MARIANA FERNANDES DE MEDEIROS GERMANO, Fisioterapeuta, matrícula n° 1.4716/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, DAMIÃO DANTAS DE ARAÚJO, Vigia, matrícula nº 1.5643/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSINALDO MORAIS SOUTO, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.4944/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento.

MANDAR SERVIR na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com ônus para esta, o servidor MAURÍLIO FERNANDES SIMÕES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4968/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Dá nova redação, no que concerne ao cargo de Técnico Legislativo – Apoio em Informática, aos anexos da Lei Municipal nº 5.588, de 14 de maio de 2025, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Caicó, a Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Doença de Endometriose.

DESIGNAR a servidora LAIANNY KRIZIA MAIA PEREIRA, Enfermeira, matrícula nº 13024-4, para atuar como Responsável Técnica, no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o servidor ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula n° 1.5646, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, pela Portaria nº 544/2021, de 28 de julho de 2021.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), a servidora GIZELDA MEDEIROS, matrícula n° 1.1627/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedida para prestar serviços na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, pela Portaria nº 527/2025, de 05 de junho de 2025.

PRORROGA A CESSÃO, da servidora TATIANE ISABELA DE ARAÚJO LEITE, matrícula Nº 1.5113, Professora - PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para servir junto a Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, com ônus para o órgão cessionário e vigência de 02(dois) anos.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora ROSICLEIDE RÚBIA PEREIRA MEDEIROS, Enfermeira, matrícula nº 1.4667/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedida Licença com remuneração, para cursar doutorado, pela Portaria nº 419/2024, de 24 de julho de 2024.

Dispõe sobre a denominação de canteiro, situado a rua Padre Sebastião, precisamente entre a Praça Dinarte Mariz (Praça do Coreto) e Edifício Dona Sinhá, Centro, município de Caicó/RN, e dá outras providências.

ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, ROGÉRIO FRANCISCO DANTAS, Orientador Socio Educacional, matrícula n° 1.5796/1, lotado na Secretaria Municipal d Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, ROGÉRIO FRANCISCO DANTAS, Orientador Socio Educacional, matrícula n° 1.5796/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

LOTAR na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a funcionária JANAINE FIGUEIREDO DE MEDEIROS MARTINS, Professora, matrícula nº 270522, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Matureia/PB e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário e vigência de 02(dois) anos.

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, FRANCISCA DA CONCEIÇÃO CIRNE DANTAS, matrícula n° 1.1580/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, MARISA DA COSTA OLIVEIRA, matrícula n° 1.5279/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, RENAN CABRAL DE FIGUEIRÊDO, Odontólogo, matrícula nº 1.4655/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.5036/1, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, ROGÉRIO FRANCISCO DANTAS, Orientador Socio Educacional, matrícula n° 1.5796/1, lotado na Secretaria Municipal d Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária GISELE DE MEDEIROS SANTOS, Enfermeira, matrícula nº 261661, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Ipanguaçu/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário e vigência de 02(dois) anos.

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal ANDREIA CORTEZ DE PAIVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4904, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer a sua atividade junto ao Município de PATOS/PB, com vigência de 02(dois) anos.