Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Semear e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de conscientização e orientação sobre o uso de telas por crianças e adolescentes no município de Caicó/RN.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário a notificarem as autoridades competentes, no caso, de indícios de maus tratos aos animais, no âmbito do Município de Caicó/RN e dá outras providências.
Estabelece normas para a denominação de prédios e equipamentos públicos.
Dispõe sobre confecção de diplomas em Braille para os alunos com deficiência visual no âmbito do Município de Caicó/RN e outras providencias.
Declara de utilidade pública, para fins de limpeza, supressão e manutenção pela Prefeitura Municipal de Caicó, a supressão vegetal na Área de Preservação Permanente (APP) no Rio Seridó perímetro urbano do município.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal, NELSYONE DANTAS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5281/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, SILVANO MEDEIROS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1480/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, FABRICIO ANTONIO VOLPINI CORREA, matrícula nº 2009935/1, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Geral de Juventude, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
NOMEAR, WILIAN SANTOS SILVA, inscrito no CPF nº XXX.757.274-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Geral de Juventude, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
NOMEAR, HUILMA RÉGIS DE MEDEIROS CAVALCANTE, inscrita no CPF nº XXX.675.534-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
PRORROGA A CESSÃO, do funcionário, ADILSON JOSÉ DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2343/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços no Instituto Técnico Científico de Perícia ITEP Unidade de Caicó/RN, exercendo suas funções como motorista do setor de Necrotério Instituto de Medicina Legal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 02(dois) anos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DANTAS DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2888/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA LUCILIA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2251/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA LÚCIA BEZERRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1485/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Odontólogo, matrícula nº 1.4976/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação), a funcionária, RANIELE SUELE PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais ASG, matrícula nº 1.5576, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido cedida para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, pela Portaria nº 913/2018, de 01 de novembro de 2018.
Reconhece de utilidade pública municipal a Cooperativa das Bordadeiras e Artesãos do Seridó - COBARTS.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, REGINEIDE FERREIRA ROQUE, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4190/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, KELY REGINA DE FREITAS FERREIRA, matrícula nº 1994689/2, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, FRANCISCO ASSIS MORAIS DE AZEVEDO, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4228/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
EXONERAR a pedido, ANNIELI MEDEIROS DA COSTA, Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 1.5524/1 lotada na Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
PRORROGAR, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária, CLARA YASMIM DE SOUZA LUCENA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5016/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem em Linhas do Cuidado Atenção Psicossocial Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a funcionária, OLIZÂNGELA BEZERRA DE MEDEIROS, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 1.5765/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM - M, a funcionária, VERACILDA VALE DA COSTA FERNANDES, matrícula n° 1.2164/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária ANDREZA CARLA MATEUS DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 2537, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário e vigência de 01(um) ano.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA MARIA MOREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4096/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
