CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, MARIA GORETTI DE OLIVEIRA LIBANIO, matrícula n° 1.5315/1,

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Enfermagem em Urgência e Emergência, a funcionária, RAIANNY KARINE DA SILVA GOMES, Enfermeira, matrícula n° 1.5732/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, IASODARIA KAIWE GOMES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4131/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

NOMEAR, ABIGAIL RUTE DA SILVA MOREIRA, inscrita no CPF nº XXX.377.554-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pagamento, da Secretaria Municipal de Administração.

REMOVER a pedido, DANILO MOREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.962.354-XX, do cargo de Membro/Equipe de Apoio, função gratificada na Comissão Permanente de Licitação.

EXONERAR a pedido, DANILO MOREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.962.354-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pagamento, da Secretaria Municipal de Administração.

DESIGNAR a servidora, ALCIONY RÉGIA SOARES SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 0000033, para atuar como Coordenadora do Centro de Especializado da Assistência Social – CREAS, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.

DESIGNAR a servidora VANESSA DANTAS LOPES MEDEIROS, Assistente Social, Inscrita no CPF nº XXX.205.664-XX, para atuar como Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS “Tia Alda”, na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê da Equipe de Escuta Especializada:

REVOGA a Portaria de Diária nº 032/2026, de 17 de março de 2026, que concedeu 01(uma) diária, a funcionária, ANA MARIA DE ASSIS, Diretora do Centro Municipal de Ensino Rural Dom Manoel Tavares de Araújo, matrícula n° 0011219-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

REVOGA a Portaria de Diária nº 031/2026, de 17 de março de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, FÁBIO BEZERRA DE MELO, Motorista, matrícula n° 1125079/5, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR a servidora ALIA CLARA MONTEIRO, Enfermeira, matrícula nº 1996053-5, para atuar como Responsável Técnica na Central de Ambulâncias, da Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.

Tornar sem efeito, a Portaria nº 473/2025, de 06 de maio de 2025, que designou o servidor, ALEXSANDRO SOUZA FERNANDES, Enfermeiro, matrícula nº 1.5513/1, para atuar como Responsável Técnico em Enfermagem, na Central de Ambulâncias, da Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EGLY GUEDES DA SILVA ELÓI, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1605/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação), a funcionária, RENATA CRISTIANE DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4868/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido cedida por meio de Permuta, para exercer as suas atividades junto ao Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Confere denominação do Centro Cirúrgico do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação da galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Caicó/RN, e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS, Motorista, matrícula nº 1.0562/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ DE AZEVEDO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5233/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

REMOVER a pedido, WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.294.804-XX, do cargo de Presidente/Agente de Contratação, função gratificada na Comissão Permanente de Licitação.

EXONERAR a pedido, WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.294.804-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pessoal e Cadastro, da Secretaria Municipal de Administração.

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

NOMEAR, VICTOR GABRIEL DANTAS MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.056.314-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Geral de Eventos, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.

EXONERAR a pedido, LIZIANE TAÍZ FERREIRA DIAS MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.436.984-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Geral de Eventos, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOSIMARA MIKAELE DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5501/1, lotada na Secretaria Municipal de saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO DE ARAÚJO MEDEIROS, Enfermeira, matrícula nº 1.4696/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOÃO ALBERTO DOS SANTOS SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4139/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, as funcionárias MARIA FLÓRIDA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Professora Nível III, matrícula nº 1075, inscrita no CPF nº XXX.888.044-XX e MARIA APARECIDA DE FARIAS, Professora Nível III, matrícula nº 0742, inscrita no CPF nº XXX.592.814-XX, cedidas a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCINICE GALVÃO DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1908/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VILMARNEIDE BEZERRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2205/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.