Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino – Troça da Serpente.

Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural O Pantim.

Confere denominação de Centro de Fortalecimento das Aprendizagens e dá outras providências.

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Educação, a saber:

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ALINE GOMES DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 1.4712/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1531/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, YELBO ALEXANDRE RANGEL LOPES, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1713/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4192/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSÉ VICENTE DE LIMA, Podador, matrícula nº 1.5129/1, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Constituir a Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.

Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.

Dispõe sobre a desvinculação parcial das receitas provenientes da arrecadação de multas de trânsito, nos termos do art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), e dá outras providências.

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária VERUSKA LOPES FORTUNATO, matrícula nº 2893, Cirurgião Dentista, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Jucurutu e Caicó/RN, com ônus para o município de Caicó/RN.

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação, o funcionário ALEXSANDRO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 2742, Motorista, cedido a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para o município de Caicó/RN.

Regulamenta, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Caicó/RN, as funções, a jornada de trabalho e o regime de dedicação exclusiva dos Diretores e Vice-Diretores das unidades escolares municipais, em conformidade com a Lei Complementar nº 5.203/2019, Lei nº 5.422/2022 e a Lei nº 4.245/2007 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal), e dá outras providências.

NOMEAR, FELIPE ARAÚJO DA SILVA GOMES, inscrito no CPF nº XXX.309.114-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, EDILEUSA MARIA DAS NEVES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4107/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DIFLÁVIA SANTANA DE MEDEIROS ASSIS, Veterinária, matrícula nº 1.4739/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, RUSKLEY NIXON ALEXANDRE FERNANDES, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5560/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FRANCINALDA DA SILVA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1686/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, GRACICLEIA FERREIRA DE SOUZA, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4232/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Cria cargos de provimento efetivo de Entrevistador Social (Código CBO 4241-30) do Cadastro Único no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, disciplina suas atribuições, carga horária, estabelece remuneração, e dá outras providências.

DEVOLVER ao órgão de origem, a funcionária, IZABEL CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 000077-6, Professora, que havia sido cedida conforme Termo de Cooperação entre os Municípios de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário.

REVOGA a Portaria de Diária nº 210/2025, de 28 de novembro de 2025, que concedeu 3,5(três e meia) diárias, ao Prefeito Municipal, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, matrícula n° 1120379, lotado no Gabinete do Prefeito.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê da Equipe de Escuta Especializada:

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, IVANILSON DANTAS DE SOUZA, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0457/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 1.5035/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

“Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2025, instituído pela Lei Municipal nº 5.616, de 22 de setembro de 2025, e dá outras providências.”

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária GENILDA FÉLIX DA SILVA, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4230/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Regulamenta, em caráter excepcional, o lançamento e a forma de cobrança da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.