Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
NOMEAR, EDINÍSON MELO DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.973.904-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador dos Equipamentos da Praça D. José de Medeiros Delgado, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
NOMEAR, a servidora ANNE KARINY DOS SANTOS, matrícula nº 1.5342/1, para o cargo de Provimento em confiança de Vice - Diretora da Creche Municipal Gente Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR a servidora LEILIANE LOUISE LUCENA DA COSTA, para desenvolver, provisoriamente, suas atividades profissionais na 6ª Delegacia (Junta de Serviço Militar) deste Município, durante o período de afastamento da servidora MARIA IRIS DE MORAIS, matrícula nº 1.0873/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MAGNUN MATHEUS DOS SANTOS, Agente de Trânsito e Transportes, matrícula nº 1.4578/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA CLEIDE DA SILVA MAIA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4162/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOSILEIDE DE OLIVEIRA BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5043/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GLÍCIA MARIA FERNANDES DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4880/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, PEDRO PEREIRA DA SILVA, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4244/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ROSANE MONTEIRO DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4194/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCIMAR NEMEZIO DA FONSECA, Gari, matrícula nº 1.4542/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RENILVA MARIA DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4191/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Licença sem remuneração, por motivo de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária RAUÊNIA FERREIRA DE ARAÚJO, Técnica em Enfermagem, Matrícula n° 1.5682/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR a servidora GRAZIELA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.351.554-XX, Auxiliar Administrativo/Contrato, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para Coordenar o Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município.
Institui o Plano de Educação Digital e Inovação Pedagógica da Rede Municipal de Educação de Caicó/RN e dá outras providências.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM M III para Professor PEM D, ao funcionário, EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, matrícula n° 1.5102/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, GERCINA DE MEDEIROS ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.999095/6, lotada na Secretária Municipal de Educação.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, ao funcionário, LEONARDO RICARDO DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4150/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a funcionária, LEANDRA CARLA SARAIVA DA SILVA GALVÃO, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula n° 1.5449/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
Divulga resultado provisório, referente às propostas submetidas ao Edital 02/2026 Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.
Divulga resultado provisório, referente às propostas submetidas ao Edital 01/2026 Edital de Chamamento para Fomento Cultural, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.
NOMEAR, JAMYLLY PAMYLLA BESERRA DE LUCENA, inscrita no CPF nº XXX.082.084-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Especial do Gabinete do Prefeito.
EXONERAR, PEDRO VITOR MAIA PEREIRA, inscrito no CPF nº XXX.796.294-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito.
Prorroga prazo para avaliação de mérito cultural e altera o cronograma geral do Edital 01/2026 Edital de Chamamento para Fomento Cultural e Edital 02/2026 Edital de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura que destina recursos federais para o município de Caicó/RN, para fortalecimento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Ciclo 2, Lei 14.399/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Gestora do Fórum Municipal de Educação de Caicó/RN e dá outras providências.
NOMEAR, SAMUEL PEDRO COSTA SARAIVA, inscrito no CPF nº XXX.604.714-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária.
NOMEAR, ANA LÚCIA DA COSTA RANGEL, inscrita no CPF nº XXX.792.724-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VITÓRIA REGINA NÓBREGA DE MELO E MEDEIROS, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5380/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional:
NOMEAR os membros abaixo para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN:
