DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pela Servidora MARLY MAIA CAVALCANTE, matricula nº 1.0969/1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, em virtude de aposentadoria.

REMOVER, MARLY MAIA CAVALCANTE, matrícula nº 1.0969/1, do cargo de Membro/Equipe de Apoio, função gratificada na Comissão Permanente de Licitação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, VALDEMIR DA SILVA ALMEIDA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4208/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a denominação do Auditório do Hospital do Seridó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma Quadra esportiva no município de Caicó, e dá outras providências.

NOMEAR, EDUARDA DANTAS DE FREITAS, inscrita no CPF nº XXX.069.734-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Controladora Adjunta, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, DEROSSE ALVES DA MOTA, inscrito no CPF nº XXX.752.624-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Patrimônio Artístico Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura.

Fica instituída, em caráter temporário, a obrigatoriedade do registro diário de frequência dos Conselheiros Tutelares Municipais vinculados a esta Secretaria mediante o preenchimento de Livro de Registro de Ponto Manual (físico).

FAZER CESSÃO, da servidora INGLIDE CRISTINE DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5632/1, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão cedente, com vigência de 02 (dois) anos.

Recompor o Fórum Municipal de Educação de Caicó/RN, com a seguinte representação:

NOMEAR, KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.222.904-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM – LP/EII, a funcionária, ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA, matrícula n° 1.0059/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Geografia, ao funcionário, ADALBERTO FERNANDES SILVA, Técnico em Construção Civil, matrícula n° 1.5740/1, lotado na Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GERLANDIO DE MEDEIROS REIS, Gari, matrícula n° 1.4534/1, lotado na Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, ao funcionário, MACIEL LUCIANO DOS SANTOS, Fiscal Sanitário - Técnico, matrícula n° 1.5686/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Enfermagem, a funcionária, ADRIANA CALDAS JERONIMO, Tecnica em Enfermagem, matrícula n° 1.5390/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, CHEYLA CAROLINE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.5066/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-LP/EII, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora, GENILDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 1.4909/1, em virtude de sua posse em outro cargo.

Aprova o projeto de implantação de Condomínio Horizontal de Lotes denominado Eco Vita Sabugi, nos termos da Lei Municipal nº 4.438/2011, e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, WOTSON ZUZA REGIS, Coveiro, matrícula nº 1.4935/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSIVAN AVELINO DE LIMA, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.4641/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ZENAIDE DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5712/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, DENIZE BARBOSA CÂNDIDO, Professora PEM-LP/ EII, matrícula n° 1.4795/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GERCIANA MARIA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1503/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária ANNY HELLEN ALBINO DANTAS, Médica, matrícula nº 43.932-1, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Natal/RN e Caicó/RN, com vigência de 01(um) ano, com ônus para o orgão cessionário.

Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó/RN afetada por desastre natural climatológico por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme a Portaria Federal Nº 260/2022.

REVOGAR a Portaria nº 331/2026, de 25 de junho de 2026, que concedeu licença remunerada para cursar doutorado à servidora ROSICLEIDE RÚBIA PEREIRA MEDEIROS, Enfermeira, matrícula nº 1.4667/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que o processo administrativo foi publicado sem a juntada de documento indispensável, conforme consignado no parecer jurídico.

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2026, e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCINEIDE FREITAS DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1631/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê Municipal de Estudos e diagnósticos para Implantação do Serviço de Acolhimento – Família Acolhedora: