FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), o funcionário, SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA, matrícula nº 1.2206/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), o funcionário, EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5102/1, Professor PEM-M III, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Designar a servidora HANIELLE OTHÍLIA SALDANHA VERAS, inscrita no CPF nº XXX.288.834-XX, para atuar como Gestora de Contrato das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.

Designar a Servidora RAYANNE DAS CHAGAS SANTOS NERI, inscrita no CPF nº XXX.858.774-XX, para atuar como Membro da Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, no Município de Caicó/RN.

EXONERAR, IVANILSON ARAÚJO DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.510.754-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Quadra de Esporte da Praça Manoel Félix, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Turismo - CMT, no Município de Caicó/RN.

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada ASCA 002, com código de logradouro 01200.9, localizada no Bairro Frei Damião, homenageando Manoel Avelino de Araújo.

Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada e dá outras providências.

ONDE SE LÊ: Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social), o servidor EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Professor PEM-M III, matrícula nº 1.5102/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que havia sido concedido Licença com remuneração, para cursar doutorado, pela Portaria nº 400/2023, de 04 de julho de 2023. LEIA-SE: Art. 1°- FAZER RETORNAR ao exercício de suas funções na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, o servidor EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Professor PEM-M III, matrícula nº 1.5102/1, que se encontrava em Licença com remuneração, conforme a Portaria nº 400/2023, de 04 de julho de 2023, para cursar doutorado.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Veterinário, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor, GUSTAVO BESERRA SOLANO, matrícula nº 1.4705/1, em virtude de sua posse em outro cargo.

EXONERAR a pedido, KALINNE ALVES SARAIVA SALDANHA, matrícula nº 1995855, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

EXONERAR a pedido, IZAIANY RAFAELY DE ARAÚJO TERTULIANO, matrícula nº 1127772, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

“Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria Ministerial nº 13, de 23 de dezembro de 2024.”

NOMEAR, JANAINA PATRÍCIA FARIAS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.868.514-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Central de Abastecimento Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social), o servidor EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Professor PEM-M III, matrícula nº 1.5102/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que havia sido concedido Licença com remuneração, para cursar doutorado, pela Portaria nº 400/2023, de 04 de julho de 2023.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social), a servidora VERENA ALVES FERNANDES, Cozinheira, matrícula nº 1.5008/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que havia sido concedida Licença sem remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, pela Portaria nº 417/2023, de 10 de julho de 2023.

Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal LEONARDO DOROTEA DUTRA NETO, Odontólogo, matrícula nº 1.5596/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Assú/RN.

DEVOLVER ao órgão de origem, o funcionário, KAIQUE MATHEUS MAIA DA COSTA SILVA, matrícula nº 9468, Assistente Administrativo, que havia sido cedido conforme Termo de Cooperação entre os Municípios de Jardim de Piranhas e Caicó/RN, com ônus para o município de Caicó/RN.

EXONERAR, AMAURY KLEBER SILVA DE LUCENA, inscrito no CPF nº XXX.484.794-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Supressão Vegetal, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

PRORROGA A CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, a servidora MARIA APARECIDA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, Matrícula nº 1.1454/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas atividades laborais junto à Câmara Municipal de Caicó, pelo período de 01 (um) ano.

EXONERAR, JOANA FERREIRA DA SILVA GOMES, matricula nº 1994018, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO ÚNICO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

EXONERAR, ROMILDO DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 2008513, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TRABALHO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, ROMILDO DANTAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.762.384-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO ÚNICO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, JOANA FERREIRA DA SILVA GOMES, inscrita no CPF nº XXX.079.394-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO TRABALHO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, MARCOS VINICIUS LINHARES GONÇALVES, inscrito no CPF nº XXX.614.854-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANTONIA KALIANE ALVES DA COSTA, Gari, matrícula nº 1.4571/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, OTÍLIA DOS SANTOS ARAÚJO, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.1013/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1719/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA GORETH DANTAS DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4893/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS NEVES SANTOS SIMÕES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0771/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.