REVOGA a Portaria de Diária nº 210/2025, de 28 de novembro de 2025, que concedeu 3,5(três e meia) diárias, ao Prefeito Municipal, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, matrícula n° 1120379, lotado no Gabinete do Prefeito.
DEVOLVER ao órgão de origem, a funcionária, IZABEL CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 000077-6, Professora, que havia sido cedida conforme Termo de Cooperação entre os Municípios de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 1.5035/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, IVANILSON DANTAS DE SOUZA, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0457/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê da Equipe de Escuta Especializada:
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2025, instituído pela Lei Municipal nº 5.616, de 22 de setembro de 2025, e dá outras providências.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária GENILDA FÉLIX DA SILVA, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4230/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Regulamenta, em caráter excepcional, o lançamento e a forma de cobrança da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.
DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE DIAS DOS SANTOS, Fiscal Sanitário - Enfermeiro, matrícula nº 1126873-3, para atuar como Responsável Técnico - RT, junto as Unidades Básicas de Saúde - UBS do João Paulo II, Frei Damião, Paulo VI e João XXIII, da Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
DESIGNAR a servidora MARIA CLARA WANDERLEY CAVALCANTE, Subcoordenadora de Assistência Farmacêutica, matrícula nº 1994204-2, para atuar como Responsável Técnica - RT, junto as Unidades Básicas de Saúde - UBS da Boa Passagem, Recreio, Alto da Boa Vista e Nova Caicó, da Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
DESIGNAR a servidora JARDÊNIA AZEVEDO DA SILVA NORONHA, Enfermeira, matrícula nº 0014662-1, para atuar como Responsável Técnica - RT, junto as Unidades Básicas de Saúde - UBS do Vila do Príncipe, Samanaú, Walfredo Gurgel, Barra Nova e Centro, da Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
DESIGNAR a servidora GLÁUCYA RAQUEL SOUZA DA FONSÊCA DUTRA, Enfermeira, matrícula nº 0015738-5, para atuar como Responsável Técnica - RT, junto as Unidades Básicas de Saúde - UBS do Castelo Branco, Itans, Paraíba e Nova Descoberta, da Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
DESIGNAR a servidora ALANE HELLEN DOS SANTOS, Subcoordenadora de Informação em Saúde, matrícula nº 0008456-4, para atuar como Responsável Técnica - RT, junto as Unidades Básicas de Saúde - UBS da Palma, Laginhas, Sabugi e Soledade, da Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FABIANA DE MEDEIROS QUEIROZ, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4115/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, ANA ALICE CAVALCANTE CAMARA, Professora PEM-LP/E II, Matrícula n° 1.5188/1 lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Constituir Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, com a finalidade de planejar, organizar, controlar e fiscalizar as atividades pertinentes à realização do Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com a seguinte composição:
Dispõe sobre autorização de abertura de processo seletivo simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM LP/EII, a funcionária, JARLENE MARIA DE SOUSA, matrícula n° 1.4889/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MAURIZA CARDOSO DA SILVA, Agente comunitário de saúde, matrícula nº 1.4184/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, VALMIRA BEZERRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.481.834-XX, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caicó/RN, para mandato de 03 de novembro de 2025 a 03 de janeiro de 2026.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4142/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedido Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, pela Portaria nº 467/2025, de 05 de maio de 2025.
Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Ideias Cidadãs no Município de Caicó/RN e dá outras providências.
Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ROZÂNIA DANTAS MOREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4197/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, NARJARA CRISTINA DE FIGUEIREDO VALE, Enfermeira, matrícula nº 1.5731/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação), a servidora FRANCISCA JOSIVÂNIA MOREIRA DA SILVA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5663/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido concedida Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, de 15 de abril de 2024.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA SANTANA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4098/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
REVOGA a Portaria nº 763/2025, de 23 de outubro de 2025, que DESIGNOU os servidores: NILSON DE BRITO JÚNIOR, Matrícula n° 1.2265/1, LEILIANE LOUISE LUCENA DA COSTA e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334/1, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2025.10.17.0053.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária CLAÚDIA ADRIANA CORREIA DE LIMA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2817/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARÍSIA DE FÁTIMA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4181/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
