NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

EXONERAR a pedido, ANNIELI MEDEIROS DA COSTA, Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 1.5524/1 lotada na Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

PRORROGAR, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária, CLARA YASMIM DE SOUZA LUCENA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5016/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem em Linhas do Cuidado – Atenção Psicossocial – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a funcionária, OLIZÂNGELA BEZERRA DE MEDEIROS, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 1.5765/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM - M, a funcionária, VERACILDA VALE DA COSTA FERNANDES, matrícula n° 1.2164/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária ANDREZA CARLA MATEUS DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 2537, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário e vigência de 01(um) ano.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA MARIA MOREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4096/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DEBORAH YARA SARMENTO DE ABRANTES PEREIRA, Odontólogo, matrícula nº 1.4697/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

REINTEGRAR, JAILSON SIMÕES, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5446, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, nos moldes do Processo Judicial nº 0800791-29.2020.8.20.5101, ensejando a reintegração.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, ANTÔNIO CARLOS FERNANDES OLIVEIRA, Gari, matrícula nº 1.5170/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ALEZÂNGELA DE FÁTIMA DE JESUS BENTO PEREIRA, Professora PEM-M III, matrícula nº 1.2922/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, o Servidor, NEVINALDO PEREIRA, matrícula n° 1.5655/1, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DAS CRIANÇAS/2025, deste município

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FRANCINICE GALVÃO DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1908/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, ERIK LAMOUNIER PEREIRA DE MEDEIROS, Vigia, matrícula nº 1.4939/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

EXONERAR a pedido, SILÉIA MAGDA DE ALMEIDA HIGINO, matrícula nº 1.5210/1, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR a pedido, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 1998927, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

DESTITUIR da função de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, o servidor JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 1998927.

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 001, com código de logradouro 01352.8, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, homenageando José Antônio dos Santos.

“Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno do patrimônio municipal ao Sindicato das Indústrias de bonés e chapéus do Estado do Rio Grande do Norte (SINDBONÉS) e dá outras providências”.

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal instituir o Banco de Ração para Animais no âmbito do Município de Caicó.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JOELYA KARLA PEREIRA DE ARAÚJO, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5567/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, RUSKLEY NIXON ALEXANDRE FERNANDES, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5560/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, ALEXANDRE FREIRE MUNIZ, inscrito no CPF nº XXX.798.624-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, VERÔNICA DE MEDEIROS NETA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1612/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária, JOSICLEIA PEREIRA DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4143/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, ao servidor, RINALDO ALVES DOS SANTOS, matrícula n° 1.1526/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, RAFAEL BEZERRA RIBEIRO, Odontólogo, matrícula n° 1.5194/1, lotado na Secretaria Municipal d Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.