Município de Caicó

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10820 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:26:23

Portaria: 468/2026 25/08/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VERA LÚCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1244/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 467/2026 25/08/2026 · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA INEZ DE MEDEIROS, matricula nº 1.0868/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar Portaria: 466/2026 24/08/2026 · Homologa resultado final, referente às propostas submetidas ao Edital 02/2026 Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 465/2026 24/08/2026 · Homologa resultado final, referente às propostas submetidas ao Edital 01/2026 Edital de Chamamento para Fomento Cultural, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 464/2026 24/08/2026 · DECLARAR a vacância de cargo em comissão de Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos, em decorrência do falecimento da Servidora LUZINETE DE SOUZA DANTAS, inscrita no CPF nº XXX.055.684-XX, matricula nº 1994824.Acessar Portaria: 463/2026 21/08/2026 · LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, a funcionária JOELMA KELLY FELIX DE MEDEIROS, Professora Nível III, matrícula nº 0779, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o orgão cessionário.Acessar Portaria: 462/2026 21/08/2026 · NOMEAR, JANAINA BEZERRA DE BRITO, inscrita no CPF nº XXX.765.564-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Municipal da Agricultura Familiar, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária.Acessar Portaria: 461/2026 21/08/2026 · NOMEAR, SOLANGE SILVA DA FONSECA, inscrita no CPF nº XXX.909.624-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.Acessar Portaria: 460/2026 21/08/2026 · EXONERAR, JANAINA BEZERRA DE BRITO, inscrita no CPF nº XXX.765.564-XX, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.Acessar Portaria: 459/2026 21/08/2026 · NOMEAR, GUILHERME DIAS BEZERRA, inscrito no CPF nº XXX.028.084-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Supressão Vegetal, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.Acessar Portaria: 458/2026 21/08/2026 · DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pelo Servidor FRANCISCO JOAQUIM DE SOUZA FILHO, matricula nº 1.5472/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar Portaria: 457/2026 20/08/2026 · EXONERAR, SAMUEL PEDRO COSTA SARAIVA, inscrito no CPF nº XXX.604.714-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária.Acessar Portaria: 456/2026 20/08/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, PAULO RAIMUNDO DA SILVA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1742/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 455/2026 20/08/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, WILKIANE SIRLEY DE ARAÚJO SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5308/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 454/2026 20/08/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS DORES MONTEIRO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2896/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 453/2026 20/08/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, AURIDERIA GOMES DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1888/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 452/2026 20/08/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA JOSEFA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1906/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 451/2026 20/08/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDVANIA ROCHA MONTEIRO CARDOSO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2481/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 450/2026 20/08/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA LIMA ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais ASG, matrícula nº 1.1717/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 449/2026 20/08/2026 · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DANTAS DOS SANTOS, matricula nº 1.3331/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar Portaria: 448/2026 20/08/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSEILSON ALVES ARRUDA, Gari, matrícula nº 1.4563/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 447/2026 19/08/2026 · EXONERAR, HANIELLE OTHÍLIA SALDANHA VERAS, inscrita no CPF nº XXX.288.834-XX, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.Acessar Portaria: 446/2026 19/08/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ERASMO MEDEIROS DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0203/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.Acessar Portaria: 445/2026 19/08/2026 · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA SELMA DA SILVA, matricula nº 1.0936/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em virtude de aposentadoria.Acessar Portaria: 444/2026 19/08/2026 · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, matricula nº 1.1719/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar DECRETO: 1243/2026 19/08/2026 · Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento da Senhora LUZINETE DE SOUZA DANTAS e dá outras providências.Acessar Portaria: 443/2026 18/08/2026 · NOMEAR, a servidora MARIA LIVANETE SOARES, matrícula nº 1.53404/1, para exercer a função de Diretora da Escola de Educação Infantil Nossa Senhora do Rosário, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 442/2026 18/08/2026 · NOMEAR os membros abaixo para compor a Mesa Diretora da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN:Acessar LEI MUNICIPAL: 5663/2026 17/08/2026 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.Acessar Portaria: 441/2026 17/08/2026 · NOMEAR, EDINÍSON MELO DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.973.904-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador dos Equipamentos da Praça D. José de Medeiros Delgado, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.Acessar

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