NOMEAR, MAIARA GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº XXX.741.144-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Administrativa Financeiro, da Secretaria Municipal de Cultura.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária, ROSICLEIDE RÚBIA PEREIRA MEDEIROS, Enfermeira Obstetra, matrícula nº 41.174-4, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Cabedelo/PB e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário e vigência de 02(dois) anos.
Fica alterado o Art. 1º do Decreto nº 154 de 28 de junho de 2006, quanto a composição das unidades de ensino do Centro Municipal de Ensino Rural Dom Manoel Tavares de Araújo, abaixo relacionadas:
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JULIANA CARLA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5215/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear os membros abaixo, para compor a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família:
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 003, com código de Logradouro 01354.4, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, homenageando Maria de Lourdes Ferreira da Silva (Maria de Bento Fotógrafa).
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, AVANI SIMÕES PEREIRA, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.4693/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FRANCISCA LIMA ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1717/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, OTÍLIA DOS SANTOS ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1013/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA VERÔNICA MAIA PEREIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1591/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, GERLÚCIO ARAÚJO VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5212/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR a pedido, MATHEUS LOPES DA SILVA, matrícula nº 1996681/3, do cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão de Articuladores Municipal do Selo UNICEF edição 2025/2028:
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, Biênio 2025/2027:
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, DANIELE DE MOURA OLIVEIRA, matrícula n° 1.4949/2, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, ALEZÂNGELA DE FÁTIMA DE JESUS BENTO, matrícula n° 1.5099/1, ocupante do cargo de Professora PEM-M III, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, DANIELE DE MOURA OLIVEIRA, matrícula n° 1.4949/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, ANAILDE BATISTA DOS SANTOS, matrícula n° 1.1907/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê Municipal de Estudos e diagnósticos para Implantação do Serviço de Acolhimento Família Acolhedora:
NOMEAR, EVERTON LINHARES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.445.344-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Artes e Eventos Artístico-Culturais, da Secretaria Municipal de Cultura.
NOMEAR, WILIAN SANTOS SILVA, inscrito no CPF nº XXX.757.274-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Cultura.
EXONERAR, WILIAN SANTOS SILVA, inscrito no CPF nº XXX.757.274-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Geral de Juventude, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
Dispõe sobre confecção de diplomas em Braille para os alunos com deficiência visual no âmbito do Município de Caicó/RN e outras providencias.
Estabelece normas para a denominação de prédios e equipamentos públicos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário a notificarem as autoridades competentes, no caso, de indícios de maus tratos aos animais, no âmbito do Município de Caicó/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de conscientização e orientação sobre o uso de telas por crianças e adolescentes no município de Caicó/RN.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Semear e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS/2025 no Município de Caicó/RN, autorizado o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários e não tributários vencidos, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providencias."
Declara de utilidade pública, para fins de limpeza, supressão e manutenção pela Prefeitura Municipal de Caicó, a supressão vegetal na Área de Preservação Permanente (APP) no Rio Seridó perímetro urbano do município.
NOMEAR, HUILMA RÉGIS DE MEDEIROS CAVALCANTE, inscrita no CPF nº XXX.675.534-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
