Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, GERCIANA MARIA DE SOUZA, Matrícula n° 1.1503/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), a servidora THAIZE DUARTE DA NÓBREGA, matrícula nº 1.5459/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que havia sido cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2024-2027:

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, JARLENE MARIA DE SOUSA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4889/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

FAZER CESSÃO, da servidora SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO, matrícula Nº 1.4838/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão Cedente, pelo prazo de 01(um) ano.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura), a servidora LINDÉSIA CLEMENTINA DE MORAIS, matrícula nº 1.2498/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura do Natal.

Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN.

PRORROGA A CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Secretaria da Vara Unificada Cível da Comarca de Caicó/RN os funcionários DENILSON ARAKEM BERNARDO, matrícula n° 1.1793/1, Agente Fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação e ANA LÚCIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1.1540/1, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo prazo de 02(dois) anos, com efeitos, a contar de 12 de março de 2025 a 11 de março de 2027.

PRORROGA A CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Secretaria da Vara Unificada Cível da Comarca de Caicó/RN, a funcionária FRANCISCA SOUZA DE MORAIS, matrícula n° 1.1685/1, Auxiliar de Serviços Gerias - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo prazo de 02(dois) anos, com efeitos, a contar de 13 de maio de 2025 a 12 de maio de 2027.

NOMEAR, MARCUS VINICIUS DANTAS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.779.194-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Comunicação Social, Divulgação e Publicação de Atos Governamentais, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.

NOMEAR, PAULO JORGE DANTAS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.364.924-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.

ONDE SE LÊ: Art. 1º - NOMEAR, HIANDRA OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº XXX.226.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Passagem – Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde. LEIA-SE: Art. 1º - NOMEAR, HIANDRA SILVA DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº XXX.226.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Passagem – Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.

Revoga o Art. 1º do Decreto nº 1143 de 19 de fevereiro de 2025 e reforça a manutenção das demais disposições.

EXONERAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.943.744-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

EXONERAR, MARIA DE FÁTIMA ALVES DE LIMA, inscrita no CPF nº XXX.027.224-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Compras, da Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, LUCAS SILVA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.604.654-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Compras, da Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, MARIA DE FÁTIMA ALVES DE LIMA, inscrita no CPF nº XXX.027.224-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

NOMEAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.943.744-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Areninha José Alexandre Pereira (Zé Filho), da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

NOMEAR, MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.567.034-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice - Diretora da Escola Profissional Júlia Medeiros – Bairro Paraíba, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Constituir Comissão composta de: GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, JOSEANE SANTOS, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO, MATHEUS COSTA SILVA, GEDSON NOGUEIRA SANTOS, MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, MARIA DE LOURDES DA SILVA e SALMO BATISTA DE ARAÚJO, para procederem com a organização do CARNAVAL DE CAICÓ/RN - ANO 2025.

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante os Festejos Carnavalesco/2025, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de Carnaval 2025 e dá outras providências.

EXONERAR a pedido, DEBORA KYLVIA DE ARAÚJO DANTAS, inscrita no CPF nº XXX.994.124-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

PRORROGA A CESSÃO, do funcionário, IVALDO DIAS DE MEDEIROS, matrícula nº 1.1527/1, Agente Comunitário de Saúde II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes - HETFF.

NOMEAR, JOSÉ MARCIEL NOGUEIRA, inscrito no CPF nº XXX.575.514-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Técnico, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.

Designar a servidora RAYANNE DAS CHAGAS SANTOS NERI, inscrita no CPF nº XXX.858.774-XX, para atuar como Gestora de Contrato das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.

Designar a servidora STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.049.994-XX, para atuar como Gestora das Parcerias do Marco Regulatório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Designar o servidor RODRIGO DA SILVA ROCHA, inscrito no CPF nº XXX.900.803-XX, para atuar como Gestor das Parcerias do Marco Regulatório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em nosso Município.

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária GLÁUCIA FERNANDES DE AZEVEDO, Cirurgiã Dentista, matrícula nº 2856, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para órgão cessionário e vigência de 01(hum) ano.