PRORROGA A CESSÃO, da servidora TATIANE ISABELA DE ARAÚJO LEITE, matrícula Nº 1.5113, Professora - PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para servir junto a Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, com ônus para o órgão cessionário e vigência de 02(dois) anos.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora ROSICLEIDE RÚBIA PEREIRA MEDEIROS, Enfermeira, matrícula nº 1.4667/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedida Licença com remuneração, para cursar doutorado, pela Portaria nº 419/2024, de 24 de julho de 2024.

Dispõe sobre a denominação de canteiro, situado a rua Padre Sebastião, precisamente entre a Praça Dinarte Mariz (Praça do Coreto) e Edifício Dona Sinhá, Centro, município de Caicó/RN, e dá outras providências.

ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, ROGÉRIO FRANCISCO DANTAS, Orientador Socio Educacional, matrícula n° 1.5796/1, lotado na Secretaria Municipal d Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, ROGÉRIO FRANCISCO DANTAS, Orientador Socio Educacional, matrícula n° 1.5796/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

LOTAR na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a funcionária JANAINE FIGUEIREDO DE MEDEIROS MARTINS, Professora, matrícula nº 270522, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Matureia/PB e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário e vigência de 02(dois) anos.

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, FRANCISCA DA CONCEIÇÃO CIRNE DANTAS, matrícula n° 1.1580/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, MARISA DA COSTA OLIVEIRA, matrícula n° 1.5279/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, RENAN CABRAL DE FIGUEIRÊDO, Odontólogo, matrícula nº 1.4655/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.5036/1, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, ROGÉRIO FRANCISCO DANTAS, Orientador Socio Educacional, matrícula n° 1.5796/1, lotado na Secretaria Municipal d Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária GISELE DE MEDEIROS SANTOS, Enfermeira, matrícula nº 261661, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Ipanguaçu/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário e vigência de 02(dois) anos.

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal ANDREIA CORTEZ DE PAIVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4904, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer a sua atividade junto ao Município de PATOS/PB, com vigência de 02(dois) anos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, DEOCLÉCIO VANDERLEY DE ABREU, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4221/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2233/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, em caráter excepcional, os contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público decorrentes do Processo Seletivo Simplificado (PSS), regido pelo Edital nº 001/2023, e dá outras providências."

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), o servidor YELBO ALEXANDRE RANGEL LOPES, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1713/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que havia sido cedido para prestar serviços na Procuradoria Geral do Município, pela Portaria nº 688/2019, de 01 de julho de 2019.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, SAYONARA ALVARES MARIZ, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.1616/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses, a funcionária, EDNEIDE MARIA TIBÚRCIO GONÇALO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1710/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0440/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, RIVANI SILVESTRE FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5573/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4250/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARLÚCIA MAIA DOS SANTOS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4241/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

REVOGA a Portaria nº 587/2025, de 10 de julho de 2025, que concedeu Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, ROSEMARY DA SILVA ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5493/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

PRORROGA A CESSÃO, do funcionário, MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO MONTEIRO, matrícula Nº 1.5785, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços no Tribunal de Justiça, exercendo suas funções junto à Secretaria do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó/RN, com ônus para o órgão cedente, com vigência de 02(dois) anos, com efeitos, a contar de 26 de agosto de 2025 a 25 de agosto de 2027.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4250/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Ementa: Dispõe sobre regras de organização vias públicas no dia 27 de julho de 2025, dia da procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana 2025.

REVOGA a Portaria de Diária nº 105/2025, de 11 de julho de 2025, que concedeu 1,5(uma e meia) diárias, ao funcionário, ALAN DANTAS RANGEL, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, matrícula n° 2000253, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante a Festa de Sant’Ana/2025, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período da Festa de Sant’Ana/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de julho a dezembro de 2025 e dá outras providências.