REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZONAL DA FESTA DE SANTANA 2025.
MANDAR SERVIR na Subprefeitura do Distrito Palma, com ônus para esta, pelo período de 02(dois) anos, o servidor ALDO SEVERINO DE ARAÚJO FILHO, Gari, matrícula nº 1.4527/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
MANDAR SERVIR na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com ônus para esta, pelo período de 02(dois) anos, o servidor DEMETRIUS PAULO DE ARAÚJO, Jardineiro, matrícula nº 1.5781/2, lotado na Subprefeitura do Distrito Palma.
REVOGA a Portaria de Diária nº 108/2025, de 11 de julho de 2025, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, SÉRGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Educação e Cultura, matrícula n° 1.126750/3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
REVOGA a Portaria de Diária nº 104/2025, de 11 de julho de 2025, que concedeu 1,5(uma e meia) diárias, ao funcionário, ANDRÉ MIGUEL DA SILVA, Chefe do Serviço de Transportes, matrícula n° 1153/3, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, SANDRA GONÇALVES DE ARAÚJO, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5355/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, JEANE FERNANDES DE ARAÚJO, matrícula nº 1.5791/1, Pedagoga, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXONERAR a pedido, GLEBIA DALLIANI LINHARES, matrícula nº 1.5260/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA, matrícula n° 1.5343/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA MARIA BATISTA DE ARAÚJO, matrícula n° 1.1909/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JOSIANNE DE MEDEIROS SANTOS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.5458/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EXONERAR a pedido, MAYARA RODRIGUES FELIX DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5202/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Dispõe sobre a criação do Programa Câmara na Escola PCE, e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito de qualquer cidadão oferecer água e alimento a animais em situação de rua no Município de Caicó e dá outras providências.
Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos, e dá outras providências.
Institui a Semana da Conscientização sobre a Importância da Castração Animal, no âmbito do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 5.579, de 20 de março de 2025, que dispõe sobre o pagamento do piso salarial do magistério referente ao ano de 2025 e de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 005, com código de logradouro 01356.0, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, homenageando Damião Fernandes dos Santos.
Cria a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de proteção, controle, fiscalização e Licenciamento Ambiental do Município de Caicó/RN.
EMENTA: Aprova o loteamento denominado SERROTE BRANCO V, e dá outras Providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JACIRA MARIA DA SILVA SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4137/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, RINALDO ALVES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1526/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, WALFREDO LUIZ GALVÃO, matrícula nº 1.4963/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM LP/EII, a funcionária, MARIA DANTAS DOS SANTOS, matrícula n° 1.3331/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, o funcionário, LUIZ CARLOS AZEVEDO, Agente de Endemias, matrícula n° 1.5197/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Obesidade e Emagrecimento, o funcionário, SAULO DE AZEVEDO, Educador Físico, matrícula n° 1.5761/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 3%, pela conclusão do Curso On-line de Enfermagem em Obstetrícia, CRISTIANE KARINA DE MELO, Técnica em Enfermagem, matrícula n° 1.5637/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, MARIA ZENAIDE DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5712/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, o funcionário, PRISCILLA DA SILVA BRITO, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4245/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, ROSEMARY DA SILVA ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5493/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
