LOTAR na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o funcionário GLAUBER ALVES SARAIVA, Agente Administrativo, matrícula nº 10.010, cedido a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Acari/RN e Caicó/RN, com ônus para esse município e vigência de 02(dois) anos.
LOTAR na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a funcionária MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora de Geografia, matrícula nº 10.720, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Acari/RN e Caicó/RN, com ônus para esse município e vigência de 01(um) ano.
EXONERAR a pedido, JEOVANIA BRUNA DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.043.744-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, KARINE MEDEIROS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.837.354-XX, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, KARINE MEDEIROS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.837.354-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Fiscalização Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Altera o Decreto nº 1137, de 30 de dezembro de 2024, para prorrogar a data de vencimento do IPTU 2025 e dá outras providências.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, Biênio 2024/2026:
DESIGNAR para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com ônus para esta, o servidor VALDEMIR JANUÁRIO DA SILVA, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 1.1179/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR a pedido, WALLESK LETTYCIA DA SILVA ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.798.484-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Constituir COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, com a finalidade de apurar a ocorrência de acúmulo de cargos, empregos e funções públicas fora dos permissivos constitucionais, por servidores do Município de Caicó.
EXONERAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
EXONERAR, ADRIANA VASCONCELOS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.242.374-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
NOMEAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
NOMEAR, ADRIANA VASCONCELOS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.242.374-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
NOMEAR, STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.049.994-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento Educacional, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR, MANOEL ARAÚJO DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº XXX.548.974-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
DECLARAR vacante o cargo de Jardineiro, antes ocupado pelo Servidor ROMILDO BEZERRA DA SILVA, matricula nº 1.4941/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em virtude de aposentadoria.
MANDAR SERVIR na Subprefeitura do Distrito Palma, com ônus para esta, o servidor JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Operador de Sistema, matrícula nº 1.1337/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, ANNA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº XXX.637.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR, JAQUELINE GOMES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.708.274-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Apoio à Pesquisa Literária, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR, ALAN MARQUES BARBOSA, inscrito no CPF nº XXX.834.514-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
EXONERAR, REGINALDO LUIZ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.512.254-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
NOMEAR, DEROSSE ALVES DA MOTA, inscrito no CPF nº XXX.752.624-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
NOMEAR, JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.647.544-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador dos Equipamentos da Praça Salviano Santos, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
NOMEAR, JOSÉ APARECIDO DE LUCENA ASSIS, inscrito no CPF nº XXX.518.584-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Quadra de Esportes do Bairro Samanaú, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
NOMEAR, JEOVANIA BRUNA DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.043.744-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, REGINALDO LUIZ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.512.254-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador dos Equipamentos da Praça D. José de Medeiros Delgado, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
NOMEAR, ADRIANA NOGUEIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.968.594-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, RAFAEL SÉRGIO FERNANDES DANTAS, inscrito no CPF nº XXX.357.404-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, OLÍVIA MEDEIROS CUNHA FERNANDES, inscrita no CPF nº XXX.406.394-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.
