CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, RONALDO ARAÚJO PIRES, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1086/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, FRANCISCO EVILACIO MONTEIRO, Médico Generalista - ESF, matrícula nº 1.5393/1, lotado na Secretaria Municipal de

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor LUCIANO TIBÚRCIO VALE e dá outras providências.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARCIANA FÉLIX DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4159/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Tornar sem efeito, a Portaria nº 481/2024, de 23 de agosto de 2024, que designou os membros para compor o Serviço Especializado em Abordagem Social no Município de Caicó/RN.

Nomear os membros, abaixo, para compor a Comissão de Elaboração, Captação, Monitoramento, Avaliação de Projetos e Parcerias Institucionais, em nosso município.

NOMEAR os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD.

“Institui o Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Caicó-RN e dá outras providências.”

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 010, com código de logradouro 01361.7, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, homenageando Benjamim Morais dos Santos.

Esse projeto de lei dispõe sobre a denominação de artéria projetada 007, com o código de logradouro 01358-7, localizado no loteamento Serrote Branco V, bairro vereador Antônio Bernadino de Sena, homenageando Sebastião Dias Filho.

Confere denominação de canteiro no município de Caicó/RN, e dá outras providências.

Confere denominação de artéria no município de Caicó/RN, e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FABIANA CESINO DE MEDEIROS, Enfermeiro, matrícula nº 1.5734/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA CONCEBIDA MAIA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4163/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 80%, pela conclusão do Curso de Doutorado em Serviço Social, a funcionária, PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS, Assistente Social, matrícula n° 1.5143/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

EXONERAR, MARIA LUIZA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 2006570, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Tornar sem efeito, a Portaria nº 438/2024, de 01 de agosto de 2024, que designou o servidor, MARCELO GOMES DE ARAÚJO LEAL, Assistente Social, CPF nº XXX.840.564-XX, para atuar como Coordenador do Centro de Especializado da Assistência Social – CREAS, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.

DESIGNAR a servidora, ALCIONY RÉGIA SOARES SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 0000033, para atuar como Coordenadora do Centro de Especializado da Assistência Social - CREAS, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.

NOMEAR, ALANE HELLEN DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.880.034-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses, ao funcionário, GIVANILDO FLORINDO DA SILVA, Motorista, matrícula nº 1.5543/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Convoca a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

CONSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE SANT’ANA/2025, deste município, com seguintes membros:

EXONERAR, ELAINE CRISTINA VANDERLEY AZEVEDO, matrícula nº 2008688, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Frei Damião, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, MARIA ISABEL DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.075.564-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Frei Damião, da Secretaria Municipal de Saúde.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor GENILDO DA SILVA DE MEDEIROS, matricula nº 1.0372/1, Coveiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DECLARAR vacante o cargo de Coveiro, antes ocupado pelo Servidor GENILDO DA SILVA DE MEDEIROS, matricula nº 1.0372/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em virtude de aposentadoria.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, MINELVO MAIA DE QUEIROZ, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4185/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, ELDERLEY CLECIO BEZERRA, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4224/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.