Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9739 registros

Portaria: 201 04/02/2025

NOMEAR, JOSÉ DANTAS DE GÓIS, inscrito no CPF nº XXX.797.284-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 202 04/02/2025

NOMEAR, JOSÉ DOS SANTOS NETO, inscrito no CPF nº XXX.505.534-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Eventos Esportivos, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

Portaria: 203 04/02/2025

NOMEAR, RIVANY HENRIQUE DE MORAIS, inscrita no CPF nº XXX.586.204-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Regulação, Marcação de Consultas, Exames e Internação, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 204 04/02/2025

NOMEAR, MARIA LUIZA FERNANDES DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.338.954-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 205 04/02/2025

NOMEAR, MARIA CLARA WANDERLEY CAVALCANTE, inscrita no CPF nº XXX.358.434-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 206 04/02/2025

NOMEAR, ALISSANDRA DA SILVA ALCÂNTARA, inscrita no CPF nº XXX.156.614-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 207 04/02/2025

NOMEAR, REBECA AZEVEDO DE SOUZA, inscrita no CPF nº XXX.299.014-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Portaria: 194 03/02/2025

NOMEAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

DECRETO - 1140 03/02/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 190 31/01/2025

FAZER CESSÃO, da servidora IVETE IRIS DA SILVA MORAIS, matrícula nº 1.5630/1, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Tibau/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência 02(dois) anos.

Portaria: 191 31/01/2025

PRORROGA A CESSÃO, da funcionária, VALDILENE DE LIMA RODRIGUES MOURA, matrícula nº 1.5622/1, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de São Rafael/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência até 31 de dezembro de 2025.

Portaria: 192 31/01/2025

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal, JOANA CELINE COSTA E SILVA, Enfermeira, matrícula nº 1.5601/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB.

Portaria: 193 31/01/2025

LOTAR na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a funcionária MARIA DAS GRAÇAS MAIA, Professora, matrícula nº 744, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com ônus para esse município.

Portaria: 188 30/01/2025

NOMEAR, FELIPE LEONARDO SANTOS CAVALCANTI LOPES, inscrito no CPF nº XXX.622.594-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 189 30/01/2025

ONDE SE LÊ: Art.1º - NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.207.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Finanças. LEIA-SE: Art.1º - NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.207.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Portaria: 178 29/01/2025

NOMEAR, LENICE DA SILVA SOARES FIGUEIREDO, inscrita no CPF nº XXX.420.284-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito da Palma, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 179 29/01/2025

NOMEAR, DAYANE KARLA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.469.534-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subprefeita do Distrito de Laginhas.

Portaria: 180 29/01/2025

NOMEAR, JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIRÊDO DINIZ, inscrito no CPF nº XXX.636.944-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subprefeito do Distrito Palma.

Portaria: 181 29/01/2025

NOMEAR, BRUNA CONCEIÇÃO DANTAS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.048.784-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 182 29/01/2025

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a funcionária IDERLÂNDIA SOUZA DE MEDEIROS, matrícula nº 1.3928/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com vigência, a contar de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, com ônus para esse município.

Portaria: 183 29/01/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RAYVGLIMARA ALVES DOS SANTOS SILVA, Nutricionista, matrícula nº 1.5612/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 184 29/01/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária REGINA FÁTIMA NOGUEIRA DE CARVALHO DIAS, Enfermeira, matrícula nº 1.5670/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 185 29/01/2025

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário BRUNO CARDOSO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.4635/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 186 29/01/2025

EXONERAR a pedido, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.207.604-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Portaria: 187 29/01/2025

NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.207.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 161 28/01/2025

NOMEAR, LUZANIA MARIA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.668.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Passagem, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 162 28/01/2025

NOMEAR, CARLOS LUCIANO ALMEIDA DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.396.764-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço Especializado de Média Complexidade Ambulatorial do Centro Clinico Dr. Gerson Feitosa, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 163 28/01/2025

NOMEAR, MUNIK ARAÚJO DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.297.334-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alto da Boa Vista, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 164 28/01/2025

NOMEAR, MARIA DO ROSÁRIO DE ANDRADE SILVA, inscrita no CPF nº XXX.723.884-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila do Príncipe, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 165 28/01/2025

NOMEAR, KÁTIA LÍGIA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.584.824-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Centro (Silvino Dantas) - Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.

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