Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9739 registros

Portaria: 153 27/01/2025

NOMEAR, YAGO VINICIUS BEZERRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.830.244-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 154 27/01/2025

EXONERAR, PAULA MURIELLE DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº XXX.127.034-XX, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO ÚNICO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 155 27/01/2025

NOMEAR, PAULA MURIELLE DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº XXX.127.034-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 156 27/01/2025

NOMEAR, AMANDA MAGNA DE AZEVEDO GOMES, inscrita no CPF nº XXX.055.814-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Arquivo, da Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 157 27/01/2025

NOMEAR, IZAIANY RAFAELY DE ARAÚJO TERTULIANO, inscrita no CPF nº XXX.625.784-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 158 27/01/2025

NOMEAR, AMAURY KLEBER SILVA DE LUCENA, inscrito no CPF nº XXX.484.794-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Supressão Vegetal, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Portaria: 159 27/01/2025

NOMEAR, HIANDRA OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº XXX.226.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Passagem – Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 160 27/01/2025

NOMEAR, MARIA DE FÁTIMA DA COSTA, inscrita no CPF nº XXX.377.694-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 134 24/01/2025

ONDE SE LÊ: Art. 1º - INTERROMPER a pedido, Licença com Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARCILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora PEM/LP/E II, Matrícula n° 1.4766/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. LEIA-SE: Art. 1º - INTERROMPER a pedido, Licença com Remuneração, por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora PEM/LP/E II, matrícula n° 1.4766/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 130 23/01/2025

EXONERAR a pedido, WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 1993593, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 131 23/01/2025

NOMEAR, GRACIELLE DANTAS RIBEIRO, inscrita no CPF nº XXX.225.644-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 132 23/01/2025

NOMEAR, JOSIFRAN OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.512.084-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Açougue, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria: 133 23/01/2025

NOMEAR, ANA BEATRIZ DE FARIAS MOREIRA, inscrita no CPF nº XXX.398.704-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria: 128 21/01/2025

NOMEAR, CARLOS VICTOR NOGUEIRA, inscrito no CPF nº XXX.343.244-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 129 21/01/2025

NOMEAR, SANDY IUKE DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.267.124-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 123 20/01/2025

LOTAR na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a funcionária ANA PAULA ROMERO, Professora P3-A, matrícula nº 3510-1, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Cruzeta/RN e Caicó/RN, com vigência de 01(um) ano, com ônus para o Município de Caicó/RN.

Portaria: 124 20/01/2025

NOMEAR, FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº XXX.344.164-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 125 20/01/2025

NOMEAR, FABRIZIO MAURICIO DANTAS, inscrito no CPF nº XXX.135.054-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Gerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 126 20/01/2025

NOMEAR, GABRIEL HIGINO DANTAS, inscrito no CPF nº XXX.186.814-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 127 20/01/2025

NOMEAR, RAFAEL FARIA DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.057.334-XX, para o cargo de Diretor do Departamento de Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

DECRETO - 1139 20/01/2025

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, E NO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.256/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 121 17/01/2025

NOMEAR, ANA RAQUEL DE ARAÚJO MORAIS, inscrita no CPF nº XXX.783.494-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 122 17/01/2025

INTERROMPER a pedido, Licença com Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARCILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora PEM/LP/E II, Matrícula n° 1.4766/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 113 16/01/2025

NOMEAR, ROSIVAN AMARAL DE LIMA, inscrito no CPF nº XXX.945.014-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Cerimonial e Solenidades Oficiais, do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 114 16/01/2025

NOMEAR, ANA ALICE DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.999.884-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 115 16/01/2025

NOMEAR, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.605.284-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Saneamento e Oficina Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 116 16/01/2025

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária LIANA DE MEDEIROS BRASIL ARAÚJO, matrícula nº 1284, Enfermeira ESF, cedida a este Município, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de São Rafael/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o órgão cessionário.

Portaria: 117 16/01/2025

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária MAIARA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 37621, Enfermeira, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de João Câmara/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário.

Portaria: 118 16/01/2025

NOMEAR, RENATA KARINE GURGEL DA SILVA DUARTE, inscrita no CPF nº XXX.376.364-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Portaria: 119 16/01/2025

NOMEAR, ERIVALDO DANTAS DE MELO, inscrito no CPF nº XXX.079.714-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Defesa Fitossanitária, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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