Institui a Semana da Conscientização sobre a Importância da Castração Animal, no âmbito do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos, e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito de qualquer cidadão oferecer água e alimento a animais em situação de rua no Município de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Câmara na Escola – PCE, e dá outras providências.

EMENTA: Aprova o loteamento denominado “SERROTE BRANCO V”, e dá outras Providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, RINALDO ALVES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1526/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JACIRA MARIA DA SILVA SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4137/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, ROSEMARY DA SILVA ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5493/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, o funcionário, PRISCILLA DA SILVA BRITO, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4245/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, MARIA ZENAIDE DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5712/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 3%, pela conclusão do Curso On-line de Enfermagem em Obstetrícia, CRISTIANE KARINA DE MELO, Técnica em Enfermagem, matrícula n° 1.5637/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Obesidade e Emagrecimento, o funcionário, SAULO DE AZEVEDO, Educador Físico, matrícula n° 1.5761/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, o funcionário, LUIZ CARLOS AZEVEDO, Agente de Endemias, matrícula n° 1.5197/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM – LP/EII, a funcionária, MARIA DANTAS DOS SANTOS, matrícula n° 1.3331/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

EXONERAR a pedido, WALFREDO LUIZ GALVÃO, matrícula nº 1.4963/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, RONALDO ARAÚJO PIRES, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1086/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, FRANCISCO EVILACIO MONTEIRO, Médico Generalista - ESF, matrícula nº 1.5393/1, lotado na Secretaria Municipal de

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor LUCIANO TIBÚRCIO VALE e dá outras providências.

NOMEAR os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD.

Nomear os membros, abaixo, para compor a Comissão de Elaboração, Captação, Monitoramento, Avaliação de Projetos e Parcerias Institucionais, em nosso município.

Tornar sem efeito, a Portaria nº 481/2024, de 23 de agosto de 2024, que designou os membros para compor o Serviço Especializado em Abordagem Social no Município de Caicó/RN.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARCIANA FÉLIX DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4159/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Confere denominação de artéria no município de Caicó/RN, e dá outras providências.

Confere denominação de canteiro no município de Caicó/RN, e dá outras providências.

Esse projeto de lei dispõe sobre a denominação de artéria projetada 007, com o código de logradouro 01358-7, localizado no loteamento Serrote Branco V, bairro vereador Antônio Bernadino de Sena, homenageando Sebastião Dias Filho.

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 010, com código de logradouro 01361.7, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, homenageando Benjamim Morais dos Santos.

“Institui o Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Caicó-RN e dá outras providências.”

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FABIANA CESINO DE MEDEIROS, Enfermeiro, matrícula nº 1.5734/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses, ao funcionário, GIVANILDO FLORINDO DA SILVA, Motorista, matrícula nº 1.5543/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, ALANE HELLEN DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.880.034-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.