NOMEAR, YAGO VINICIUS BEZERRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.830.244-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXONERAR, PAULA MURIELLE DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº XXX.127.034-XX, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO ÚNICO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, PAULA MURIELLE DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº XXX.127.034-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, AMANDA MAGNA DE AZEVEDO GOMES, inscrita no CPF nº XXX.055.814-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Arquivo, da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, IZAIANY RAFAELY DE ARAÚJO TERTULIANO, inscrita no CPF nº XXX.625.784-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, AMAURY KLEBER SILVA DE LUCENA, inscrito no CPF nº XXX.484.794-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Supressão Vegetal, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
NOMEAR, HIANDRA OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº XXX.226.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Passagem Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MARIA DE FÁTIMA DA COSTA, inscrita no CPF nº XXX.377.694-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Saúde.
ONDE SE LÊ: Art. 1º - INTERROMPER a pedido, Licença com Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARCILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora PEM/LP/E II, Matrícula n° 1.4766/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. LEIA-SE: Art. 1º - INTERROMPER a pedido, Licença com Remuneração, por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora PEM/LP/E II, matrícula n° 1.4766/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EXONERAR a pedido, WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 1993593, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR, GRACIELLE DANTAS RIBEIRO, inscrita no CPF nº XXX.225.644-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, JOSIFRAN OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.512.084-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Açougue, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR, ANA BEATRIZ DE FARIAS MOREIRA, inscrita no CPF nº XXX.398.704-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR, CARLOS VICTOR NOGUEIRA, inscrito no CPF nº XXX.343.244-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, SANDY IUKE DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.267.124-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.
LOTAR na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a funcionária ANA PAULA ROMERO, Professora P3-A, matrícula nº 3510-1, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Cruzeta/RN e Caicó/RN, com vigência de 01(um) ano, com ônus para o Município de Caicó/RN.
NOMEAR, FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº XXX.344.164-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, FABRIZIO MAURICIO DANTAS, inscrito no CPF nº XXX.135.054-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Gerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, GABRIEL HIGINO DANTAS, inscrito no CPF nº XXX.186.814-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, RAFAEL FARIA DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.057.334-XX, para o cargo de Diretor do Departamento de Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, E NO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.256/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, ANA RAQUEL DE ARAÚJO MORAIS, inscrita no CPF nº XXX.783.494-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.
INTERROMPER a pedido, Licença com Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARCILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora PEM/LP/E II, Matrícula n° 1.4766/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR, ROSIVAN AMARAL DE LIMA, inscrito no CPF nº XXX.945.014-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Cerimonial e Solenidades Oficiais, do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, ANA ALICE DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.999.884-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.605.284-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Saneamento e Oficina Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária LIANA DE MEDEIROS BRASIL ARAÚJO, matrícula nº 1284, Enfermeira ESF, cedida a este Município, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de São Rafael/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o órgão cessionário.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária MAIARA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 37621, Enfermeira, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de João Câmara/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário.
NOMEAR, RENATA KARINE GURGEL DA SILVA DUARTE, inscrita no CPF nº XXX.376.364-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
NOMEAR, ERIVALDO DANTAS DE MELO, inscrito no CPF nº XXX.079.714-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Defesa Fitossanitária, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.