Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9739 registros

Portaria: 120 16/01/2025

NOMEAR, MARIA ARAÚJO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, Inscrita no CPF nº XXX.815.104-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Profissional Júlia Medeiros – Bairro Paraíba, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 110 15/01/2025

NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

Portaria: 111 15/01/2025

NOMEAR, DENISE ARAÚJO DE MEDEIROS GOMES, inscrita no CPF nº XXX.816.804-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 112 15/01/2025

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, a saber:

Portaria: 108 14/01/2025

NOMEAR, EDMAR LOPES ROMÃO, inscrito no CPF nº XXX.003.484-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Agropecuário, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria: 109 14/01/2025

NOMEAR, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.040.034-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arborização, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Portaria: 102 13/01/2025

NOMEAR, LANDERMAN DE SOUZA LUCENA, inscrito no CPF nº XXX.202.394-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Parques e Jardins, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 103 13/01/2025

NOMEAR, THIAGO FERNANDES DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.089.284-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Saúde Bucal, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 104 13/01/2025

ONDE SE LÊ: Art.1º - NOMEAR, ANA PATRÍCIA GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.557.344-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração. LEIA-SE: Art.1º - NOMEAR, ANA PATRÍCIA GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.466.954-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 105 13/01/2025

NOMEAR, NILDSON MEDEIROS DANTAS, inscrito no CPF nº XXX.968.924-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal do Meio Ambiente.

Portaria: 106 13/01/2025

NOMEAR, JOSÉ MARIA DE QUEIROZ, inscrito no CPF nº XXX.179.934-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

Portaria: 107 13/01/2025

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:

Portaria: 091 10/01/2025

NOMEAR, REJANE PATRICIA DA SILVA ROMUALDO, inscrita no CPF nº XXX.200.464-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Sistema de Auditoria Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 092 10/01/2025

NOMEAR, GABRIEL BEZERRA SÁTIRO, Inscrito no CPF nº XXX.017.774-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Orçamento e Finanças, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 093 10/01/2025

NOMEAR, LUCIANA JERÔNIMO DO NASCIMENTO MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.912.464-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 094 10/01/2025

NOMEAR, JEDSON JUAN ALVES CARDOSO, Inscrito no CPF nº XXX.658.964-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Controlador Geral, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 095 10/01/2025

NOMEAR, LUANA RAQUEL DE MEDEIROS TEIXEIRA, inscrita no CPF nº XXX.285.244-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 096 10/01/2025

NOMEAR, MATHEUS LOPES DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.500.984-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 097 10/01/2025

NOMEAR, OLIMPIA KYANNY DE MIRANDA DANTAS, inscrita no CPF nº XXX.651.054-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 098 10/01/2025

NOMEAR, AMARÍLIA CRISTINE BATISTA, inscrita no CPF nº XXX.416.464-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 099 10/01/2025

NOMEAR, FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº XXX.376.884-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle dos Transportes Coletivos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 100 10/01/2025

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária ESTELA GARCIA DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 2858, Psicóloga, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Jucurutu e Caicó/RN, com ônus para o município de Caicó/RN.

Portaria: 101 10/01/2025

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária MARIA DIANE BRAGA DANTAS MONTEIRO, Inscrita no CPF nº 055.021.084-70, matrícula nº 170031-2, Enfermeira, conforme Termo de Cooperação entre os Municípios de São Fernando/RN e Caicó/RN, com ônus para esse município.

Portaria: 088 09/01/2025

NOMEAR, ANA CLAÚDIA VALE DE QUEIROZ, inscrita no CPF nº XXX.341.354-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.

Portaria: 089 09/01/2025

NOMEAR, CAIO VINICIUS FERNANDES DA COSTA, inscrito no CPF nº XXX.343.234-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Fiscalização, Tráfego e Administração, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.

Portaria: 090 09/01/2025

ONDE SE LÊ: Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças), a servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, matrícula Nº 1.5168/1, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, com ônus para o órgão cessionário. LEIA-SE: Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação), a servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, matrícula Nº 1.5168/1, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, com ônus para o órgão cessionário.

Portaria: 080 08/01/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANTÔNIO MARCELINO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0083/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 081 08/01/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DINETE MARIA DE SOUZA, Orientadora Socio Educacional, matrícula nº 1.4606/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 082 08/01/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DANIELLY RUTH BRITO DA COSTA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5366/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 083 08/01/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JUCILEIDE MEDEIROS GOMES DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5203/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

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