CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DINETE MARIA DE SOUZA, Orientadora Socio Educacional, matrícula nº 1.4606/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DANIELLY RUTH BRITO DA COSTA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5366/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JUCILEIDE MEDEIROS GOMES DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5203/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação, o funcionário LUIZ PAULO DE MEDEIROS FARIAS, matrícula nº 2132, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, conforme Termo de Cessão entre os Municípios de Pau dos Ferros/RN e Caicó/RN, com ônus para o cessionário e vigência até 08 de junho de 2025.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças), a servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, matrícula Nº 1.5168/1, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, com ônus para o órgão cessionário.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o funcionário, KAIO MAX SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.4554/1, Gari, relotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e transportes Urbanos.
EXONERAR, ALISON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 2007746, do cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária MARIA CLARA BATISTA DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 2484, Médica, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Santana do Matos/RN e Caicó/RN, com vigência de 01 de janeiro de 2025 até 29 de dezembro de 2028, com ônus para o órgão cessionário.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, o servidor MÁRIO SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 3083, Motorista, cedido a este Município, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, a contar de 19 de setembro de 2024 e vigência de 02(dois) anos, com ônus para esse município.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária CYNTIA CAMILA PEREIRA, matrícula nº 4240, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02(dois) anos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LARISSA VERAS DE LIMA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5787/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, CAROLINE CÂNDIDA FERNANDES, inscrita no CPF nº XXX.113.494-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, PAULA MURIELLE DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº XXX.127.034-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO ÚNICO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS do processo licitatório de exploração de espaços públicos da área denominada Complexo Turístico Santa Costa - Ilha de SantAna para realização do evento Festa de SantAna 2025 dos dias 17 a 27 de julho de 2025, composta de: IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO, GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, JOSEANE SANTOS, ALAN DANTAS RANGEL E ARTUR DE FIGUEIRÊDO ARAÚJO MELO MARIZ.
NOMEAR, BRÍGYDA RODRIGUES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.298.914-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Controladora Adjunta, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, DENIS FERNANDES DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.615.964-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço de Escrituração Geral e Inspeção Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR, ZELÂNDIA FIGUEIREDO DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.961.834-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Ensino Infantil, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR, MARIA DAS VITÓRIAS VALENTIM DE AZEVEDO, inscrita no CPF nº XXX.610.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Planejamento e Controle do Sistema de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, MARIA DAS VITÓRIAS VALENTIM DE AZEVEDO, Inscrita no CPF nº XXX.100.084-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Presidente Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº XXX.079.194-XX, matrícula nº 1.0209, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.5332/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
ONDE SE LÊ: Art.1º - NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.207.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Finanças. LEIA-SE: Art.1º - NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.207.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
ONDE SE LÊ: Art. 1º - NOMEAR, SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.073.774-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Educação. LEIA-SE: Art. 1º - NOMEAR, SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.073.774-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Educação e Cultura.
ONDE SE LÊ: Art. 1º - NOMEAR, MARIA DE LOURDES DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.267.914-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Educação. LEIA-SE: Art. 1º - NOMEAR, MARIA DE LOURDES DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.267.914-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR, WILSON RODRIGO BEZERRA RIBEIRO, inscrito no CPF nº XXX.818.264-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Planejamento e Tributação.
NOMEAR, HELTON DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, inscrito no CPF nº XXX.966.834-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Projetos e Engenharia, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ZORAIDE DOS SANTOS CAVALCANTE, matrícula n° 1.1218/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, LISA MURIELLE DE MEDEIROS SANTOS, matrícula n° 1.5335/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA IRIA SILVA, matrícula n° 1.2256/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, IRENILDA MEDEIROS RAMALHO, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.2210/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
