Município de Caicó

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10820 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:26:23

Portaria: 259/2026 18/05/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIANA FERNANDES MEDEIROS GERMANO, Fisioterapeuta, matrícula nº 1.4716/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar LEI MUNICIPAL: 5650/2026 15/05/2026 · Dispõe sobre a inclusão do Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caicó e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 5649/2026 15/05/2026 · Institui o Novo Programa de Aposentadoria Incentivada Novo PAI, no âmbito da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 258/2026 13/05/2026 · NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais CMPC, no Município de Caicó/RN, Biênio 2026/2028:Acessar Portaria: 257/2026 13/05/2026 · NOMEAR, MISLÂNIA KIZIA DANTAS DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.938.914-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 256/2026 11/05/2026 · NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, Biênio 2026/2028:Acessar Portaria: 255/2026 11/05/2026 · REVOGA a Portaria de Diária nº 077/2026, de 05 de maio de 2026, que concedeu 1,5(uma e meia) diárias, ao funcionário, MICHEL CLECIO DE ARAÚJO, Motorista, matrícula n° 2013460/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.Acessar Portaria: 254/2026 11/05/2026 · REVOGA a Portaria de Diária nº 076/2026, de 05 de maio de 2026, que concedeu 1,5(uma e meia) diárias, a funcionária, PAULA MURIELLE DE OLIVEIRA, Coordenadora do Cadastro Único, matrícula n° 1993755/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.Acessar Portaria: 253/2026 11/05/2026 · NOMEAR, SORAYA REGINA DE MEDEIROS DIAS GÓIS, inscrita no CPF nº XXX.541.584-XX, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.Acessar Portaria: 252/2026 11/05/2026 · NOMEAR, SORAYA REGINA DE MEDEIROS DIAS GÓIS, inscrita no CPF nº XXX.541.584-XX, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Acessar Portaria: 251/2026 11/05/2026 · NOMEAR, SORAYA REGINA DE MEDEIROS DIAS GÓIS, inscrita no CPF nº XXX.541.584-XX, como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.Acessar Portaria: 250/2026 08/05/2026 · NOMEAR, ERIKA RANIELE NEVES DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.100.184-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 249/2026 08/05/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SORAIVA OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5572/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 248/2026 08/05/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANSELMO SANTANA DOS SANTOS, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.4793/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 247/2026 08/05/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANTONIO NEVES DE ARAÚJO FILHO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1598/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 246/2026 08/05/2026 · NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão do Plano Diretor.Acessar Portaria: 245/2026 08/05/2026 · FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Administração), a funcionária, ISABEL CRISTINA GARCIA BEZERRA GALVÃO, matrícula nº 1.5137/1, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, que havia sido cedida para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 02 (dois) anos.Acessar Portaria: 244/2026 07/05/2026 · EXONERAR a pedido, BRUNA CONCEIÇÃO DANTAS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.048.784-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 243/2026 05/05/2026 · NOMEAR, KALINNE GABRIELE CAMARA ALVES, inscrita no CPF nº XXX.894.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Artesanato, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.Acessar Portaria: 242/2026 05/05/2026 · Tornar sem efeito, a Portaria nº 227/2026, de 30 de abril de 2026, que NOMEOU, KALINNE GABRIELE CAMARA ALVES, inscrita no CPF nº XXX.894.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Formação Artística e Técnica, da Secretaria Municipal de Cultura.Acessar Portaria: 241/2026 04/05/2026 · MANDAR SERVIR na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com ônus para esta, a servidora ANA ROGÉRIA FEITOSA DE MORAIS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4097/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 240/2026 04/05/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5804/4, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.Acessar Portaria: 239/2026 04/05/2026 · CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, HUMBERTO LOURENÇO DE OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4850/1, lotado na Secretária Municipal de Educação.Acessar Portaria: 238/2026 04/05/2026 · CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ EDMILSON DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5085/1, lotado na Secretária Municipal de Educação.Acessar Portaria: 237/2026 04/05/2026 · CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM M III, a funcionária, SOLANGE ALVES CANUTO, matrícula n° 1.5452/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 236/2026 04/05/2026 · CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM M III, a funcionária, RAIMUNDA FRANCINETE DE SOUZA, matrícula n° 1.4802/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 235/2026 04/05/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EYLA EVILASIA PEREIRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1714/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 234/2026 04/05/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA LÚCIA ROSA DANTAS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4094/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 233/2026 04/05/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA RAQUEL ARAÚJO DE BRITO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1532/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 232/2026 04/05/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ZENI LUCENA MELO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1568/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar

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