Município de Caicó

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10820 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 17:26:23

Portaria: 128/2026 18/03/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0223/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 127/2026 18/03/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SOUZA SANTOS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2881/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 126/2026 18/03/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SOUZA SANTOS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2881/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 125/2026 17/03/2026 · FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação), a servidora RANIELLE SUELE PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5576/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido concedido Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, pela Portaria nº 755/2025, de 10 de outubro de 2025.Acessar Portaria: 124/2026 16/03/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, THAIZE DUARTE DA NÓBREGA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5459/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Acessar Portaria: 123/2026 13/03/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MICHELE MONTEIRO DE FARIA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5633/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 122/2026 12/03/2026 · DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, a saber:Acessar Portaria: 121/2026 12/03/2026 · Nomear os membros da Comissão gestora para Estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Serviços Digitais do Município de Caicó/RN, que terá a função de coordenação institucional, governança, acompanhamento, validação e tomada de decisões relacionadas à estruturação do referido projeto, conforme segue:Acessar Portaria: 120/2026 11/03/2026 · CELEBRAR a permuta do servidor efetivo ERIVAN DANTAS DINIZ, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, que passará a desempenhar suas funções laborais junto ao Município de Jardim do Seridó/RN, com o servidor efetivo GETÚLIO NÓBREGA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Jardim do Seridó/RN, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de Caicó/RN.Acessar Portaria: 119/2026 11/03/2026 · PRORROGA A CESSÃO, da servidora SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO, matrícula Nº 1.4838/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão Cedente, pelo prazo de 01(um) ano.Acessar Portaria: 118/2026 10/03/2026 · NOMEAR, DANIELLE NAIARA DE MEDEIROS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.473.964-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 117/2026 10/03/2026 · NOMEAR, ALANE APARECIDA XAVIER DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.433.254-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 116/2026 10/03/2026 · EXONERAR, ALANE APARECIDA XAVIER DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.433.254-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 115/2026 10/03/2026 · EXONERAR, ALANE HELLEN DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.880.034-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 114/2026 10/03/2026 · NOMEAR, MANOEL FIRINO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.442.124-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Quadra de Esporte da Praça Manoel Félix, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.Acessar Portaria: 113/2026 10/03/2026 · NOMEAR, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.225.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.Acessar Portaria: 112/2026 10/03/2026 · NOMEAR, DEROSSE ALVES DA MOTA, inscrito no CPF nº XXX.752.624-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Patrimônio Artístico Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura.Acessar Portaria: 111/2026 10/03/2026 · EXONERAR, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.225.154-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Quadra de Esporte da Praça Manoel Félix, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.Acessar Portaria: 110/2026 10/03/2026 · EXONERAR, DEROSSE ALVES DA MOTA, inscrito no CPF nº XXX.752.624-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.Acessar Portaria: 109/2026 10/03/2026 · Instaurar o Processo Eleitoral para escolha de Diretor(a) e, se cabível, Vice-Diretor(a) da Escola Municipal Professor Matheus Viana, em conformidade com a Lei Complementar nº 5.203/2019.Acessar Portaria: 108/2026 09/03/2026 · NOMEAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº XXX.943.744-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subprefeito do Distrito de Laginhas.Acessar Portaria: 107/2026 09/03/2026 · NOMEAR, ALLAN NAYRO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.325.444-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 106/2026 09/03/2026 · NOMEAR, JOSÉ DEGA JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.762.354-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Areninha José Alexandre Pereira (Zé Filho), da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.Acessar Portaria: 105/2026 09/03/2026 · EXONERAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.943.744-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Areninha José Alexandre Pereira (Zé Filho), da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.Acessar Portaria: 104/2026 09/03/2026 · CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, REJANE DANTAS DE MEDEIROS, Agente Fiscal, matrícula n° 1.5639/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.Acessar LEI MUNICIPAL: 5644/2026 06/03/2026 · Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado no dia 7 de outubro de cada ano.Acessar LEI MUNICIPAL: 5643/2026 06/03/2026 · Dispõe sobre a denominação da quadra localizada na Comunidade Barra da Espingarda, no Município de Caicó/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 5642/2026 06/03/2026 · Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 006, com código de logradouro 01357.9 localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernadino de Sena, homenageando 3º Sargento Marcos Antônio de Medeiros.Acessar LEI MUNICIPAL: 5641/2026 06/03/2026 · Confere denominação de canteiro no município de Caicó/RN, e dá outras providências. Confere denominação de canteiro no município de Caicó/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 1210/2026 06/03/2026 · Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Médico Diêgo Henrique Brilhante de Medeiros e dá outras providências.Acessar

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