Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, LAIANE RAMOS DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.5001/1, ocupante do cargo de Professora PEM-D IV, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DAS GRAÇAS GALVÃO, Matrícula n° 1.0762/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, EVA DANTAS, Matrícula n° 1.0216/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo Servidor SANTINO DA SILVA, matricula nº 1.1101/1, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em virtude de aposentadoria.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, REJANE DANTAS DE MEDEIROS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.5639/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JEANEIDE PAULA DE LIMA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4138/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LEILA DAYANE RODRIGUES DA SILVA DANTAS, Nutricionista, matrícula nº 1.4710/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4250/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, PEDRO HENRIQUE MARTINS MAIA, inscrito no CPF nº XXX.954.064-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MARCOS ANTONIO COSTA DA SILVA, Merendeiro, matrícula nº 1.5802/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ZULEIDE BEZERRA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4859/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Publica resultado provisório da habilitação analisado pela equipe técnica, referente às propostas submetidas ao Edital Público 001/2024 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural, através da Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc, no município de Caicó/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, QUERGINALDO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5163/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, OZEANY DE MELO PEREIRA, Matrícula n° 1.4187/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza e estabelece regras para a realização das matrículas antecipadas na rede municipal de Caicó, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor da CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, os imóveis que especifica e dá outras providências.

Institui servidão administrativa para passagem de tubulação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, e dá outras providências.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo Servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matricula nº 1.0597/1, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA GORETE NUNES, matricula nº 1.0858/1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aposentadoria.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Administração), a funcionária, SAYONARA ALVARES MARIZ, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.1616, que havia sido cedida, para prestar serviços no Conselho Tutelar de Caicó/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, VERANILSON SANTOS PEREIRA, Professor PEM - M III, matrícula nº 1.2196/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR, THIAGO RODRIGUES DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 1994751/3, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.222.904-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR, EDUARDO CÉSAR DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 1994956, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

NOMEAR, JOSÉ DOS SANTOS NETO, inscrito no CPF nº XXX.505.534-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Controle e Análise de Estatística de Trânsito, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.

EXONERAR, LINDEMBERGH HIPÓLITO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 1993933, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

REVOGA a Portaria nº 364/2024, de 02 de julho de 2024, que lotou na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária GABRIELA CRISTINA BEZERRA DE MACÊDO, matrícula nº 6157, Enfermeira, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN e Caicó/RN.

Homologa resultado do mérito cultural analisado pela Comissão de Avaliação e Seleção, referente às propostas submetidas ao Edital Público 001/2024 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural e Edital 002/2024 – Rede Municipal de Pontos de Cultura, através da Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc, no município de Caicó/RN.

Nomear os membros, abaixo, para compor a Comissão de Monitoramento do Centro Especializado em Reabilitação – CER III.

“Dispõe sobre a denominação da Praça, no bairro Canuto e Filhos.”