Revoga a Lei Municipal 5.564, de 06 de setembro de 2024.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JARLÉCIO JOSÉ CANDIDO, Eletricista, matrícula nº 1.5223/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, SÉRGIO MARQUES DA SILVA ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4954/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, BENILDA FERNANDES DE MELO, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0107/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO DESTERRO SILVA, Cozinheira, matrícula nº 1.5318/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, LAIANE KELLY DE MEDEIROS BRITO, professora PEM-LP/I, matrícula n° 1.5666/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
EXONERAR, MAX FLÁVIO OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.241.614-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Controle e Análise de Estatística de Trânsito, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.
Homologa resultado preliminar do mérito cultural analisado pela Comissão de Avaliação e Seleção, referente a seleção de propostas submetidas ao Edital Público 001/2024 Edital de Chamamento para Fomento Cultural e Edital 002/2024 Rede Municipal de Pontos de Cultura, através da Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc, no município de Caicó/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SIMONE ROSA SOUZA HIRT, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5094/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural de Capoeira Ginga Neném - ACCGN.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos aos contribuintes, e dá outras providências.
PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, a funcionária MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE ARAÚJO, Auxiliar de Saúde Bucal, Matrícula n° 1.4698/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 01(um) ano.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ADÍLIO ARAÚJO DE BRITO, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4691/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA JOSÉ COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1675/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, CINTHIA NARA ALVES, Enfermeira, matrícula nº 1.5729/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GRACY KELLY DUARTE DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1522/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA LÚCIA FERNANDES, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0899/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE FÁTIMA SANTOS, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0794/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ EDMILSON DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5085/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, Matrícula n° 1.4250/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária RITA DE CASSIA DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2925/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LEILIANE LOUISE LUCENA DA COSTA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5588/2, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cessionário, para prestar serviços no Instituto Técnico Científico de Perícia, deste município, o funcionário ADILSON JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula nº 1.2343/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.
EXONERAR a pedido, LUCAS DANTAS LEITE, matrícula nº 2007681, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, JOÃO BOSCO BEZERRA JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.821.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
LOTAR na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e transportes Urbanos, o funcionário KAIO MAX SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.4554/1, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.1707/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
