FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a funcionária, MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5089/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Vacância pela Portaria nº 396/2024, 10 de julho de 2024.
Prorroga o prazo de inscrições de proposta para o Edital 02/2024 Chamento para Rede Municipal dos Pontos de Cultura que destina recursos federais através da Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc e dá outras providências.
FAZER CESSÃO, da servidora ISABEL CRISTINA GARCIA BEZERRA GALVÃO, matrícula nº 1.5137/1, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão cedente, com vigência de 02 (dois) anos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, LUIZ CARLOS AZEVEDO, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5197/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ARIANGELO DANTAS DE AZEVEDO, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4219/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA LÚCIA BEZERRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1485/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JAILMA CRISTINA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4988/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, PATRICIA DOS SANTOS RAMALHO, Cozinheira, matrícula nº 1.5578/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOÃO PAULO AZEVEDO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5044/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIANE DOS SANTOS VALE, merendeira, matrícula nº 1.5585/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura de Esporte.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal, JOANA CELINE COSTA E SILVA, Enfermeira, matrícula nº 1.5601/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB, com vigência de 02 (dois) anos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA GORETTI DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4175/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA PAULA DA SILVA SANTOS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4216/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.1401/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Matrícula n° 1.2912/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, OSMAR LINS DE OLIVEIRA, GARI, matrícula nº 1.4553/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, JOSÉ GERALDO RAMALHO MONTEIRO, Professor PEM-LP/E II/, matrícula n° 1.2161/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, LAIANE KELLY DE MEDEIROS BRITO, Professor PEM-LP/I, matrícula n° 1.5666/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte pelo prazo máximo de 60(sessenta) dias, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Merendeira, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pela servidora, ANDREA IRIS DA SILVA, matrícula nº 1.5566/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA DESSOLES DE FARIA, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.2187/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIETE HONORATO DE MEDEIROS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.0189/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Convoca suplentes com propostas inscritas no Edital Público 001/2023 Edital de fomento a execução de ações culturais em audiovisual, através da Lei Complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no município de Caicó/RN e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUELI MEDEIROS, GARI, matrícula nº 1.4506/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DAS CRIANÇAS/2024, deste município, com seguintes membros:
EXONERAR a pedido, DANILO DE BRITO LOPES, matrícula nº 0013492/3, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação e Qualificação para Seleção de Organizações da Sociedade Civil destinadas à área da Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELISÂNGELA MORAIS DE ARAÚJO FIGUEIRÊDO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2232/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Dispõe sobre a denominação Rua Projetada ASCA 005, com código de logradouro nº 013501, localizada no bairro Frei Damião, Município de Caicó.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, FRANCILENE FERNANDES DOS SANTOS, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4226/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
