CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, MANOEL DO NASCIMENTO DANTAS, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4239/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4726/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, SUÊRDA ROZIMERE DA SILVA, Agente de Endemias, matrícula n° 1.5563/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, LARISSA MILENNE DOS SANTOS DANTAS MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5776/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, ao funcionário, BRUNO MAGNO DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5699/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 3%, pela conclusão do Curso de Capacitação em Saúde da Pessoa Idosa, a funcionária, MARIA APARECIDA DE MOURA ADELINO, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 1.5396/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA CANDIDA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4240/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

REVOGA a Portaria nº 484/2024, de 27 de agosto de 2024, que concedeu, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0567/1, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

EXONERAR a pedido, YAGO VINICIUS BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1993763/1, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, MARIA LUISA OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.195.564-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DESIGNAR os membros para compor a Equipe Volante no Município de Caicó/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA MARIA MAIA, Professora Cargo Suplementar, matrícula nº 1.1700/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Interromper o andamento dos efeitos da Portaria nº 274/2024, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, concedido ao servidor, JOÃO BATISTA DE AQUINO, Tratorista, matrícula nº 1.0499/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

Designar o Servidor BRUNO ELISMAR DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.116.724-XX, para atuar como Membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, no Município de Caicó/RN.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA ROGERIA FEITOSA DE MORAIS, Matrícula n° 1.4097/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELIENE ALVES SANTOS, matrícula n° 1.0188/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCIENE LUCENA DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.2905/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0567/1, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora VILMARNEIDE BEZERRA DE ARAÚJO, matrícula n° 1.2205, Auxiliar de Serviços Gerias - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedida, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Direção do Foro da Comarca de Caicó/RN.

DESIGNAR os membros para compor o Serviço Especializado em Abordagem Social no Município de Caicó/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SILVÂNIA DANTAS SOARES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4204/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, FRANCIVANDA SALES CABRAL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4122/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SÔNIA BETÂNIA SILVA, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.4659/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

PRORROGA A CESSÃO, da servidora RAÍSSA EMANUELLE PEREIRA, Nutricionista, matrícula nº 1.5772/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 02(dois) anos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RANIELE SUELE PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5576/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Designar o Servidor BRUNO ELISMAR DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.116.724-XX, para atuar como Membro da Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, no Município de Caicó/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, DIEGO OLIVEIRA DE BRITO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5151/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê Municipal de Educação Ambiental – CMEA: