CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM – M/III, a funcionária, TEREZA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA, matrícula n° 1.5181/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, NILTON MEDEIROS, Servente de Pedreiro, matrícula nº 1.0997/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

DESIGNAR para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, com ônus para esta, a servidora GIZELDA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1627/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, GIOVANNI BRITO MEDEIROS, Veterinário, matrícula n° 1.1370/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ROSEMARY CORTÊS PEREIRA, matrícula n° 1.1528/1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal Saúde), a servidora MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4250/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, pela Portaria nº 600/2024, de 19 de novembro de 2024.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ LÚCIO BEZERRA DOS SANTOS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4234/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANTÔNIO CARLOS FERNANDES OLIVEIRA, Gari, matrícula nº 1.5170/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, KELY REGINA DE FREITAS FERREIRA, inscrita no CPF nº XXX.260.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o funcionário, JOBSON MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 1.4565/1, Vigia, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, no setor da 6ª Delegacia (Junta de Serviço Militar).

REMOVER, JOBSON MARQUES DE SOUZA, Vigia, matrícula nº 1.4565/1, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, VALMENIO SOARES COSTA, Enfermeiro, matrícula n° 1.5348/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA ZENEIDE DA SILVA, matrícula n° 1.1541/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

EXONERAR a pedido, CESYANNE MEDEIROS SOARES DE ARAÚJO, matrícula nº 1.5422/1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, JÉSSICA RAIANE DE ARAÚJO, matrícula nº 1.5762/1, Cuidador da Residência Terapêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o funcionário, GLAUBER CARIOLANDO GURGEL, matrícula n° 1.4580, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, que havia sido cedido, para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RN, especificadamente no Box de Atendimento do TRE/RN na Central do Cidadão de Caicó.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES NUNES, Matrícula n° 1.2918/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

EXONERAR, ANA BEATRIZ DE FARIAS MOREIRA, matrícula nº 2008289, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI do Município de Caicó/RN.

EXONERAR a pedido, CAIO CESAR DA SILVA GARCIA, matrícula nº 1.5237/1, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária LAIANNY KRIZIA MAIA PEREIRA, Enfermeira, matrícula nº 2683, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Conceição/PB e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário e vigência de 02(dois) anos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELANI CRISTINA MEDEIROS ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4109/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

REVOGA a Portaria de Diária nº 058/2025, de 06 de maio de 2025, que concedeu 04(quatro) diárias, ao funcionário, ALEXANDE DE SOUZA JÚNIOR, Engenheiro Civil, matrícula n° 200934-0, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

NOMEAR, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.225.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Quadra de Esporte da Praça Manoel Félix, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

EXONERAR, MARCOS ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 2009323, do cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Quadra de Esporte da Praça Manoel Félix, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

Tornar sem efeito, a Portaria nº 503/2025, de 21 de maio de 2025, que NOMEOU, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.225.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Quadra de Esporte da Praça Manoel Félix, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

NOMEAR, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.225.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Quadra de Esporte da Praça Manoel Félix, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

NOMEAR os membros para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Educação do Município de Caicó/RN.

NOMEAR, PAULO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.499.714-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.