CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ADRIANA DO NASCIMENTO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4083/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA MÁRCIA DA CRUZ MIRANDA, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5370/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, PEDRO VITOR MAIA PEREIRA, inscrito no CPF nº XXX.796.294-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Administração), a funcionária, MARIA CRISTINA DE MEDEIROS, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0737/1, relotada no Gabinete do Prefeito.

REMOVER, ANA LIGIA DE AZEVEDO ARAÚJO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5353/1, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal, LYARA GLEDJA GOMES BRITO, Enfermeira, matrícula nº 1.5231/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Água Branca/PB.

NOMEAR, EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.834.734-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, HEITOR SANTOS DA COSTA, inscrito no CPF nº XXX.330.524-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

NOMEAR, LAIANE PAULA SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CPF nº XXX.675.464-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Engenharia e Sinalização, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.

NOMEAR, ANA MARIA DA COSTA BATISTA, inscrita no CPF nº XXX.523.834-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Controladoria Geral.

NOMEAR, AUGUSTO ALVES DE AZEVEDO, inscrito no CPF nº XXX.015.034-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Controle e Análise de Estatística de Trânsito, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.

NOMEAR, JOSÉ DANTAS DE GÓIS, inscrito no CPF nº XXX.797.284-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, JOSÉ DOS SANTOS NETO, inscrito no CPF nº XXX.505.534-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Eventos Esportivos, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

NOMEAR, RIVANY HENRIQUE DE MORAIS, inscrita no CPF nº XXX.586.204-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Regulação, Marcação de Consultas, Exames e Internação, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, MARIA LUIZA FERNANDES DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.338.954-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, MARIA CLARA WANDERLEY CAVALCANTE, inscrita no CPF nº XXX.358.434-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, ALISSANDRA DA SILVA ALCÂNTARA, inscrita no CPF nº XXX.156.614-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, REBECA AZEVEDO DE SOUZA, inscrita no CPF nº XXX.299.014-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

NOMEAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

FAZER CESSÃO, da servidora IVETE IRIS DA SILVA MORAIS, matrícula nº 1.5630/1, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Tibau/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência 02(dois) anos.

PRORROGA A CESSÃO, da funcionária, VALDILENE DE LIMA RODRIGUES MOURA, matrícula nº 1.5622/1, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de São Rafael/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência até 31 de dezembro de 2025.

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal, JOANA CELINE COSTA E SILVA, Enfermeira, matrícula nº 1.5601/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB.

LOTAR na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a funcionária MARIA DAS GRAÇAS MAIA, Professora, matrícula nº 744, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com ônus para esse município.

NOMEAR, FELIPE LEONARDO SANTOS CAVALCANTI LOPES, inscrito no CPF nº XXX.622.594-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

ONDE SE LÊ: Art.1º - NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.207.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Finanças. LEIA-SE: Art.1º - NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.207.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

NOMEAR, LENICE DA SILVA SOARES FIGUEIREDO, inscrita no CPF nº XXX.420.284-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito da Palma, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, DAYANE KARLA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.469.534-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subprefeita do Distrito de Laginhas.

NOMEAR, JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIRÊDO DINIZ, inscrito no CPF nº XXX.636.944-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subprefeito do Distrito Palma.

NOMEAR, BRUNA CONCEIÇÃO DANTAS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.048.784-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.