Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2025.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados do exercício de 2019 por Prescrição.
Nomear os membros, abaixo, para compor a Comissão de Estudo para alteração do Código Tributário do Município de Caicó.
EXONERAR, LINDACI BATISTA DOS SANTOS, matricula nº 1.5658/1, do cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretora da Escola Municipal Olivia Pereira Rodrigues, bairro Paulo VI, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Atualiza a taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos neste município e dá outras providências.
Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2024-2027:
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó/RN afetada por desastre natural climatológico por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0 conforme a Portaria Federal Nº 260/2022.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, CONCEIÇÃO DE MARIA PINTO PEREIRA, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.0135/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUERDA ROZIMERE DA SILVA, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5563/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5343/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
PRORROGAR CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte TCE/RN, a servidora GEÓRGIA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1.2469/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Rural Comunitária do Sítio Umari.
PRORROGAR, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, por um período de 06 (seis) meses, ao funcionário, RENAN CABRAL DE FIGUEIRÊDO, Odontólogo, matrícula nº 1.4655/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DA PAZ LOPES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4165/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
- Tornar sem efeito, a Portaria nº 066/2024, de 19 de fevereiro de 2024, que designou a servidora, GIRLAINY TORQUATO, Auxiliar Administrativo, matricula nº 1123939/4, para atuar como Coordenadora de Recursos Humanos, cargo de Provimento em Confiança, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO JOSÉ DE FARIAS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4229/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELBA LANUSIA FIGUEIREDO, Merendeira, matrícula nº 1.5583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a funcionária JANICE BEZERRA DA SILVA, Matrícula n° 1.2344/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Homologa resultado final, referente às propostas submetidas ao Edital Público 001/2024 Edital de Chamamento para Fomento Cultural, através da Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc, no município de Caicó/RN.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária FLÁVIA FERNANDES DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.5156/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição Social de Iluminação Pública - COSIP, em conformidade com o disposto no art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SELMA SANTOS DE MELO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4201/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA LÚCIA DE FÁTIMA LOPES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4093/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA REJANE SOARES SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2820/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Homologar resultado final da habilitação jurídica analisado pela equipe técnica, após prazo de recursos, referente às propostas submetidas ao Edital Público 001/2024 Edital de Chamamento para Fomento Cultural, através da Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc, no município de Caicó/RN.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, TERESINHA AURELIANA DE FREITAS, Matrícula n° 1.1156/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Homologa resultado final referente a proposta submetida ao Edital Público 002/2024 Rede Municipal de Pontos de Cultura, através da Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc, no município de Caicó/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, BRUNA RAFAELA MEDEIROS GOMES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4102/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
