NOMEAR, NILDSON MEDEIROS DANTAS, inscrito no CPF nº XXX.968.924-XX, como responsável administrador do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA.
PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Direção do Foro da Comarca de Caicó/RN, o funcionário GERALDO MAGELA DE ARAÚJO BARROS, matrícula n° 192.171-8, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 02(dois) anos.
Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.
DECLARAR vacante o cargo de Professora Suplementar, antes ocupado pela Servidora ANA MARIA MAIA, matricula nº 1.1700/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4132/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
NOMEAR, PEDRO VITOR SANTOS OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.293.694-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, SANMARA MURIELY FERNANDES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.114.024-XXX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária, FERNANDA MARIA MORAIS DA SILVA, Enfermeira, matrícula nº 1272/1, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de São Rafael/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário pelo período de 13 de outubro de 2025 a 13 de outubro de 2026.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária RANIELE SUELE PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5576/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JOSENEIDE DUTRA MAIA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2226/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ELIZABETE ALVES SOARES, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1353/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, Biênio 2024/2026:
EXONERAR a pedido, ISADORA MEDEIROS DA COSTA, matrícula nº, do cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, JOSEANE SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.027.384-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Chefe de Gabinete do Vice - Prefeito.
EXONERAR, JOSEANE SANTOS, matrícula nº 1.2970/1, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Chefe de Gabinete do Vice - Prefeito.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário VICENTE DE PAULO RAFAEL PEREIRA GURGEL, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4763/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANDREA CARLA DANTAS CIRNE, Cuidador de Residência Terapêutica, matrícula nº 1.5391/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DA GLÓRIA DE MEDEIROS DIAS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2894/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF - Edição 2025/2028:
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora JOSEANE SANTOS, matricula nº 1.2970/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
REMOVER, FRANCIMÁRIA KARLA DE MEDEIROS, Auxiliar de Contabilidade, matrícula nº 1.5961/1, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Finanças.
Dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura Municipal de Caicó-RN, dos dados básicos de todas as obras públicas municipais em andamento.
NOMEAR, VERÔNICA LINS ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.317.744-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Municipal de Trânsito de Caicó, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM M III, ao funcionário, ANDRÉ VICENTE E SILVA, matrícula n° 1.0058/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, HELDA MARA FERNANDES DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5180/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSÉ MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5195/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ALCILENE OLIVEIRA DE ARAÚJO, Gari, matrícula nº 1.4537/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, inscrita no CPF nº XXX.571.604-XX, como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, FABRIZIA KAILANY PEREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF nº XXX.770.884-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Geral de Juventude, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
