CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA LÚCIA BEZERRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1485/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Odontólogo, matrícula nº 1.4976/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação), a funcionária, RANIELE SUELE PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais ASG, matrícula nº 1.5576, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido cedida para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, pela Portaria nº 913/2018, de 01 de novembro de 2018.
Reconhece de utilidade pública municipal a Cooperativa das Bordadeiras e Artesãos do Seridó - COBARTS.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, REGINEIDE FERREIRA ROQUE, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4190/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, KELY REGINA DE FREITAS FERREIRA, matrícula nº 1994689/2, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, FRANCISCO ASSIS MORAIS DE AZEVEDO, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4228/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
EXONERAR a pedido, ANNIELI MEDEIROS DA COSTA, Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 1.5524/1 lotada na Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
PRORROGAR, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária, CLARA YASMIM DE SOUZA LUCENA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5016/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem em Linhas do Cuidado Atenção Psicossocial Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a funcionária, OLIZÂNGELA BEZERRA DE MEDEIROS, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 1.5765/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM - M, a funcionária, VERACILDA VALE DA COSTA FERNANDES, matrícula n° 1.2164/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária ANDREZA CARLA MATEUS DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 2537, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário e vigência de 01(um) ano.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA MARIA MOREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4096/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DEBORAH YARA SARMENTO DE ABRANTES PEREIRA, Odontólogo, matrícula nº 1.4697/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
REINTEGRAR, JAILSON SIMÕES, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5446, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, nos moldes do Processo Judicial nº 0800791-29.2020.8.20.5101, ensejando a reintegração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, ANTÔNIO CARLOS FERNANDES OLIVEIRA, Gari, matrícula nº 1.5170/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ALEZÂNGELA DE FÁTIMA DE JESUS BENTO PEREIRA, Professora PEM-M III, matrícula nº 1.2922/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, o Servidor, NEVINALDO PEREIRA, matrícula n° 1.5655/1, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DAS CRIANÇAS/2025, deste município
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FRANCINICE GALVÃO DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1908/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, ERIK LAMOUNIER PEREIRA DE MEDEIROS, Vigia, matrícula nº 1.4939/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
EXONERAR a pedido, SILÉIA MAGDA DE ALMEIDA HIGINO, matrícula nº 1.5210/1, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR a pedido, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 1998927, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
DESTITUIR da função de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC, o servidor JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 1998927.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 001, com código de logradouro 01352.8, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, homenageando José Antônio dos Santos.
Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno do patrimônio municipal ao Sindicato das Indústrias de bonés e chapéus do Estado do Rio Grande do Norte (SINDBONÉS) e dá outras providências.
