EMENTA: Aprova o loteamento denominado “SERROTE BRANCO V”, e dá outras providências.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação), a funcionária, LUCINETE PEREIRA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, matrícula nº 1.4816, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido cedida por meio de Permuta, para exercer as suas atividades junto ao Município de Jardim do Seridó/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DIANA DANTAS DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5211/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, MARIA DO SOCORRO COSTA DUARTE, matrícula n° 1.2922/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, YELBO ALEXANDRE RANGEL LOPES, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1713/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ROMILDA SANTOS DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2175/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM – LP/II, a funcionária, KENIA SANTOS ARAÚJO, matrícula n° 1.5267/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caicó/RN, e dá outras providências.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora, CALINE CHEIENE DE MEDEIROS, matrícula nº 1.4986/1, em virtude de sua posse em outro cargo.

REMOVER, AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.5611/1, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.

Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, a funcionária a seguir, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARILANE AMANDA DA SILVA ARAÚJO SIMÕES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5582/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DANIELE DE MOURA OLIVEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4949/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DANIELE DE MOURA OLIVEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4949/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, ocupado pela servidora, AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, matrícula nº 1.5611/1, em virtude de sua posse em outro cargo.

MANDAR SERVIR na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para exercer suas atividades no Complexo Turístico Santa Costa – Ilha de Sant’Ana, a servidora GIZELDA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1627/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Caicó e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA JOSÉ DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1675/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DIFLÁVIA SANTANA DE MEDEIROS ASSIS, Veterinária, matrícula nº 1.4739/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, EDNALDO DE ARAÚJO MEDEIROS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4222/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MONALISA MICHELLE OLIVEIRA DOS SANTOS, Enfermeira, matrícula nº 1.5760/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, MARCELO DE MEDEIROS LUCENA, Enfermeiro, matrícula nº 1.5674/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, LEANDRA CARLA SARAIVA DA SILVA GALVÃO, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5449/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a atualização da forma de apuração da base de cálculo do ISSQN incidente sobre os serviços de construção civil, em conformidade com o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dá outras providências.

PRORROGA A CESSÃO, do servidor, STUARTH SYGNORELLY DE MEDEIROS ARAÚJO SOUSA, matrícula Nº 1.2223, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para servir junto a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - SEDRAF, com ônus para o órgão cessionário.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0308/1, lotado no Gabinete do Prefeito – Subprefeitura de Laginhas.

EXONERAR, EMERSON CAMELO DA SILVA, inscrito no CPF nº 065.208.754-06, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Geral de Eventos, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.

NOMEAR, LIZIANE TAÍZ FERREIRA DIAS MEDEIROS, inscrita no CPF nº 064.XXX.XXX-10, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Geral de Eventos, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM – LP/M III, a funcionária, IOLANDA AVELINA DE BRITO, matrícula n° 1.2920/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.