Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 18999 registros

CONCESSÃO: 536/2026 22/09/2026 · Agente: MARIA VERÔNICA MAIA PEREIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA VERONICA MAIA PEREIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1591/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 535/2026 22/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, HELDA MARIA FERNANDES DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5180/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 534/2026 22/09/2026 · Agente: MARIA MARILENE DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA MARILENE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0909/1, lotada no Gabinete do Prefeito - Subprefeitura de Laginhas.Acessar DECLARAR VACANTE: 533/2026 22/09/2026 · Agente: TÔNIA CÉLIA DE MEDEIROS SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela servidora TONIA CELIA DE MEDEIROS SILVA, matricula nº 1.2222/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar REVOGAÇÃO: 532/2026 22/09/2026 · Agente: FRANCIVANDA SALES CABRAL · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · REVOGA a Portaria nº 477/2024, de 19 de agosto de 2024, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, FRANCIVANDA SALES CABRAL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4122/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.Acessar DECLARAR VACANTE: 531/2026 22/09/2026 · Agente: MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS GERMANO · Cargo: PROFESSOR(A) · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela servidora MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS GERMANO, matricula nº 1.1892/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar CONCESSÃO: 530/2026 21/09/2026 · Agente: MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA LOPES · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA LOPES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4169/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar CONCESSÃO: 529/2026 21/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MINELVO MAIA DE QUEIROZ, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4185/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar CONCESSÃO: 528/2026 21/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, OSMAN FAUSTINO LOPES, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1007/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DECLARAR VACANTE: 527/2026 21/09/2026 · Agente: ANA SANTANA DA CONCEIÇÃO · Cargo: PROFESSOR(A) · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela servidora ANA SANTANA DA CONCEIÇÃO, matricula nº 1.0049/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar DECLARAR VACANTE: 526/2026 18/09/2026 · Agente: ANTÔNIO MARCELINO DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo servidor ANTONIO MARCELINO DA SILVA, matricula nº 1.0083/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em virtude de aposentadoria.Acessar HOMOLOGAÇÃO: 525/2026 17/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Homologa resultado final, referente a habilitação jurídica de propostas selecionadas no Edital 02/2026 Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.Acessar HOMOLOGAÇÃO: 524/2026 17/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Homologa resultado final, referente a habilitação jurídica de propostas selecionadas no Edital 01/2026 Edital de Chamamento para Fomento Cultural, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.Acessar DECLARAR VACANTE: 523/2026 17/09/2026 · Agente: MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela servidora MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA, matricula nº 1.1718/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar DECLARAR VACANTE: 522/2026 17/09/2026 · Agente: FRANCISCA DA CONCEIÇÃO CIRNE DANTAS · Cargo: PROFESSOR(A) · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela servidora FRANCISCA DA CONCEIÇÃO CIRNE DANTAS, matricula nº 1.1580/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar DIÁRIA: 1488/2026 16/09/2026 · Agente: VALCIANO SERGIO FERNANDES E SILVA · Cargo: MOTORISTA · Buscar o (a) paciente Ana Luiza Medeiros Silva, por ter recebido alta da MEJC, em Natal/RN, no dia 16/09/2026.Acessar DIÁRIA: 1487/2026 16/09/2026 · Agente: CAROLINA CARLA DANTAS DE MEDEIROS SANTOS ARAÚJO · Cargo: TECNICO(A) EM ENFERMAGEM · Conduzir o (a) paciente Alaides Bezerra Pereira, para o Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos/RN, no dia 16/09/2026.Acessar DIÁRIA: 1486/2026 16/09/2026 · Agente: FRANCISCO CANINDÉ BEZERRA · Cargo: MOTORISTA · Conduzir o (a) paciente Alaides Bezerra Pereira, para o Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos/RN, no dia 16/09/2026.Acessar DIÁRIA: 1485/2026 16/09/2026 · Agente: JUSCIELHO BRITO · Cargo: MOTORISTA · Conduzir o (a) paciente Ana Maria da Silva Monteiro, para a Clínica Humanitare, em Currais Novos/RN, no dia 16/09/2026.Acessar DIÁRIA: 1484/2026 16/09/2026 · Agente: PAULO DO NASCIMENTO MOURA · Cargo: MOTORISTA · Conduzir o (a) paciente Dulcinea Dulce de Araujo, para a Liga, em Currais Novos/RN, no dia 16/09/2026.Acessar DIÁRIA: 1483/2026 16/09/2026 · Agente: EZEQUIEL MANUEL S. DE MEDEIROS · Cargo: MOTORISTA · Conduzir o (a) paciente Raimunda Vieira da Silva, para o Hospital Deoclecio Marques de Lucena, em Parnamirim/RN, no dia 16/09/2026.Acessar DIÁRIA: 1482/2026 16/09/2026 · Agente: ALBERTO JORGE DOS SANTOS · Cargo: MOTORISTA · Conduzir o veículo polo SLB 5B55, para realizar manutenção na City Car Locadora de Veículos LTDA, em Patos/PB, no dia 16/09/2026.Acessar DIÁRIA: 1473/2026 16/09/2026 · Agente: SUELY REGINA DA SILVA · Cargo: CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAUDE · Participar da Reunião da Comissão de Apoio e Acompanhamento dos Conselhos Municipais de Saúde do RN (CAACMS/CES-RN), em Natal/RN, do dia 16 de setembro de 2026.Acessar DIÁRIA: 1472/2026 16/09/2026 · Agente: JUCELINO JOSÉ DE ARAÚJO RODRIGUES · Cargo: CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAUDE · Participar da Reunião da Comissão de Apoio e Acompanhamento dos Conselhos Municipais de Saúde do RN (CAACMS/CES-RN), em Natal/RN, do dia 16 de setembro de 2026.Acessar INSTITUIR: 521/2026 16/09/2026 · Agente: COLETIVA · Institui e nomeia os integrantes do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no âmbito do Município de Caicó/RN e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 1481/2026 15/09/2026 · Agente: WALLACE BRUNO DE MEDEIROS OLIVEIRA · Cargo: MOTORISTA · Conduzir o (a) paciente Damiana Creusa Jeronimo, para a Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 15/09/2026.Acessar DIÁRIA: 1480/2026 15/09/2026 · Agente: CHIRLEY CRISTINA TEXEIRA DE OLIVEIRA · Cargo: TECNICO(A) EM ENFERMAGEM · Acompanhar o (a) paciente Ana Maria Diniz Pereira, do Hospital do Seridó, para o HUAB, em Santa Cruz/RN, no dia 15/09/2026.Acessar DIÁRIA: 1479/2026 15/09/2026 · Agente: ADELCIR AGOSTINHO DOS SANTOS · Cargo: MOTORISTA · Conduzir o (a) paciente Ana Maria Diniz Pereira, do Hospital do Seridó, para o HUAB, em Santa Cruz/RN, no dia 15/09/2026.Acessar DIÁRIA: 1478/2026 15/09/2026 · Agente: DENYS RICARDO MARTINHO DOS SANTOS · Cargo: MOTORISTA · Buscar o (a) paciente Olavo Vinicius Santos de Medeiros, por ter recebido alta do Hospital Memorial, em Natal/RN, no dia 15/09/2026.Acessar DIÁRIA: 1477/2026 15/09/2026 · Agente: ELOILSON CORTEZ DE ARAÚJO · Cargo: MOTORISTA · Conduzir o (a) paciente Jessica Tatiane Pereira, do Hospital do Seridó, para a HUAB, em Santa Cruz/RN, no dia 15/09/2026.Acessar

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