Licença sem remuneração, por motivo de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ERIKA GESSICA SILVA E SILVA, técnica em Enfermagem, Matrícula n° 1.5450/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Conduzir o (a) paciente Maria do Carmo Santos, para a Pousada Vida e Luz LTDA, em Natal/RN, no dia 30/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Joice Patrícia dos Santos, para realizar atendimento no Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, em Natal/RN, no dia 30/10/2025.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FRANCISCA ALVES DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1635/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, LUZINETE LINS DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0679/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Conduzir o (a) paciente Marluce de Medeiros, para realizar atendimento no Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, em Natal/RN, no dia 29/10/2025.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MAURICÉA MEDEIROS DE AZEVEDO, Merendeira, matrícula nº 1.5523/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA IVETE VALE DE LUCENA BRASIL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1523/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ROSA MARIA DE MEDEIROS ARAÚJO, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 1.5631/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Acompanhar o (a) paciente Williane Lucena de Medeiros, para realizar atendimento no Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, em Natal/RN, no dia 28/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Williane Lucena de Medeiros, para realizar atendimento no Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, em Natal/RN, no dia 28/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Luzanira Linhares de Azevedo, para realizar consulta na Liga, em Mossoró/RN, no dia 28/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Gilvanete dos Santos, para a Pousada Vida e Luz LTDA, em Natal/RN, no dia 28/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Maria Aparecida de Araújo Costa, para realizar procedimentos Clínicos no Hospital Rio Grande, em Natal/RN, no dia 28/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Maria de Fatima Araújo, para realizar atendimento na Liga, em Natal/RN, no dia 28/10/2025.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres CMDM.
REVOGA a Portaria nº 104/2024, de 11 de março de 2024, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARILENE PEREIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.1650/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ANA LUÍZA GARCIA DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5404/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Acompanhar o (a) paciente Carliane Silva, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Luiz Antônio, em Natal/RN, no dia 27/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Carliane Silva, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Luiz Antônio, em Natal/RN, no dia 27/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Maria Jose da Silva Araújo, para a Liga, em Currais Novos/RN, no dia 27/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Jose Carlos Pires da Silva, para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza/CE, no dia 27/10/2025.
Acompanhar o (a) paciente Marinete Maria dos Santos Dantas, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Luiz Antônio, em Natal/RN, no dia 27/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Marinete Maria dos Santos Dantas, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Luiz Antônio, em Natal/RN, no dia 27/10/2025.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ROSILEIDE TEIXEIRA DE LUCENA OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4196/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, GENILENE MEDEIROS DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4856/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Conduzir o (a) paciente Raquel Alice dos Santos e Silva, para realizar exames na Policlínica do Alecrim, em Natal/RN, no dia 26/10/2025.
Acompanhar o (a) paciente Maria Jose Dantas Diniz, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 25/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Maria Jose Dantas Diniz, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 25/10/2025.
Acompanhar o (a) paciente Antônio Francisco do Nascimento, do Hospital do Seridó, para realizar exame no INCOR, em Natal/RN, no dia 24/10/2025.
