CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária ANA MARIA DE ARAÚJO, Merendeira, matrícula nº 1.5476/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, matrícula n° 1.1707/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, matrícula n° 1.2912/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, o servidor, EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, matrícula n° 1.5102/1, ocupante do cargo de Professor PEM-M III, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, VALDILENE DE LIMA RODRIGUES MOURA, Psicóloga, matrícula n° 1.5622/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.4766/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, OTILIA DOS SANTOS ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1013/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA FRANCINETE DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5090/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR, JOELSON GARRIDO DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.633.134-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador do Ginásio Poliesportivo Silva de Ouro, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
Agente: JOELSON GARRIDO DA SILVA
Cargo: ADMINISTRADOR(A) DO GINÁSIO POLIESPORTIVO SILVA DE OURO
EXONERAR, ANA PAULA ASSUNÇÃO DE MACEDO, matrícula nº 2009790, do cargo de Provimento em Confiança de Administradora do Ginásio Poliesportivo Silva de Ouro, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
Agente: ANA PAULA ASSUNÇÃO DE MACEDO
Cargo: ADMINISTRADOR(A) DO GINÁSIO POLIESPORTIVO SILVA DE OURO
REVOGA a Portaria de Diária nº 085/2025, de 05 de junho de 2025, que concedeu 0,5(meia) diária, ao funcionário, SALMO BATISTA DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Finanças, matrícula n° 1.3649/3, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0581/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora JACIANA MEDEIROS DA COSTA DIAS, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0468/1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 02(dois) anos.
EXONERAR a pedido, GLAYNE RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.4812/2, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5332/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Participar do XXXVIII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, será um encontro estratégico para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), além dos debates essências e estruturantes, o 38° Congresso Conasems será palco da 20ª Mostra Brasil, aqui tem SUS, realizado em Belo Horizonte/MG, do dia 15 a 18 de junho de 2025.
Participar do XXXVIII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, será um encontro estratégico para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), além dos debates essências e estruturantes, o 38° Congresso Conasems será palco da 20ª Mostra Brasil, aqui tem SUS, realizado em Belo Horizonte/MG, do dia 15 a 18 de junho de 2025.
Participar do XXXVIII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, será um encontro estratégico para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), além dos debates essências e estruturantes, o 38° Congresso Conasems será palco da 20ª Mostra Brasil, aqui tem SUS, realizado em Belo Horizonte/MG, do dia 15 a 18 de junho de 2025.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Articulação Institucional, o funcionário LUIZ PAULO DE MEDEIROS FARIAS, matrícula nº 2132, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, conforme Termo de Cessão entre os Municípios de Pau dos Ferros/RN e Caicó/RN, com ônus para o cessionário e vigência de 02(dois) anos, a contar de 08 de junho de 2025 a 08 de junho de 2027.
DESIGNAR os servidores: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611/1, NILSON DE BRITO JÚNIOR, Matrícula n° 1.2265/1 e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334/1, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.04.30.0039.
DESIGNAR os servidores: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611/1, NILSON DE BRITO JÚNIOR, Matrícula n° 1.2265/1 e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334/1, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.06.07.0073.
REVOGA a Portaria de Diária nº 077/2025, de 27 de maio de 2025, que concedeu 1,5(uma e meia) diárias, ao funcionário, NILDSON MEDEIROS DANTAS, Secretário Municipal de Meio Ambiente, matrícula n° 2008190, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
VIAGEM ADMINISTRATIVA A NATAL/RN PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL: 12/06 REUNIÃO NA SEDE DO IDEMA PARA TRATAR DA DESCENTRALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CAICÓ-RN; 13/06 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO VIVALDO COSTA PARA TRATAR DE EMENDAS DESTINADAS AO PROGRAMA VIVA CAICÓ, ADOTE UMA ÁRVORE.
NOMEAR os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JÚLIO CESAR PEREIRA, Odontólogo, matrícula nº 1.1623/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SOUZA FARIA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1478/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, FABRICIO ANTONIO VOLPINI CORREA, inscrito no CPF nº XXX.968.768-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Geral de Juventude, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
CONDUZIR A SECRETÁRIA DA SEMTHAS PARTICIPAR DO PROJETO FNAS-PELO BRASIL, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE NATAL/RN. AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO PBF, CONTA Nº 52.173-6
PARTICIPAR DO PROJETO FNAS-PELO BRASIL, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE NATAL/RN. AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO PBF, CONTA Nº 52.173-6
Participar do projeto FNAS-pelo Brasil, que será realizado nos dias 11 e 12 de junho de 2025, na cidade de Natal/RN. As referidas diárias serão pagas com recurso federal do Bloco PBF, conta nº 52.173-6
