CONTRATATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE EXECUÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO-SENSU INTITULADO “ESPECIALIZAÇÃO EM ALFABETIZAÇÃO + NEUROCIÊNCIAS NA EDUCAÇÃO INTEGRAL” PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR AUSÔNIO TÉRCIO DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.

Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 023/2023, relativo à PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ RN. A CONTRATAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS ENVOLVE O EMPREGO, PELA LICITANTE VENCEDORA, DE PESSOAL, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

Pelo presente instrumento fica prorrogado o contrato por mais 12 (doze) meses, por termo inicial o dia 28 de maio de 2026 e termo final em 28 de maio de 2027, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.

PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN

Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, por termo inicial o dia 04 de maio de 2026 e termo final em 04 de maio de 2027, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.

Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, por termo inicial o dia 04 de maio de 2026 e termo final em 04 de maio de 2027, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVISÃO DE MOINHO DE VENTO (CATA VENTO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COFATURAMENTO, ATRIBUINDO-LHE A FUNÇÃO DE FATURAR E ARRECADAR, ATRAVÉS DE SEU SISTEMA DE FATURAMENTO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TMRS) DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. A COBRANÇA SERÁ INSERIDA NAS FATURAS REGULARES EMITIDAS PELA CONCESSIONÁRIA, SOB A RUBRICA "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ - TMRS".

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CAICÓ.

O Pelo presente instrumento fica prorrogado o contrato por mais 12 (doze) meses, por termo inicial o dia 26 de abril de 2026 e termo final em 26 de abril de 2027, dando-se ao contrato o prazo total de 42 (quarenta e dois) meses, prorrogável na forma do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GENERINA VALE, N.º 465, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CEMFAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO JOAO XXIII, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. EDITAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO: AV. CORONEL MARTINIANO, 993, CENTRO - CAICÓ/RN .

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E ADEQUAÇÃO À REFORMA TRIBUTÁRIA, A SEREM PRESTADOS POR SOCIEDADE DE ADVOGADOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, MEDIANTE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, VISANDO À EXECUÇÃO DE PROJETO ESTRUTURANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO DE CAICÓ/RN.

CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES DE ALUNOS DURANTE 60 (SESSENTA) DIAS LETIVOS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAICÓ/RN.

CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES DE ALUNOS DURANTE 60 (SESSENTA) DIAS LETIVOS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAICÓ/RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECEDORA DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES DE RH E FOLHA DE PAGAMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (EMPRESAS E MICROEMPRESAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA, NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS: CAICÓ/ RN.

Contratação de empresa especializada na implantação e cessão de licença de uso de plataforma tecnológica de relacionamento e serviços entre o cidadão e a gestão pública composta de SOFTWARE WEB, APLICATIVO MOBILE e API´s para levar informações, serviços, atendimento, pesquisas e transparência diretamente a mão do cidadão em tempo real, gerenciável pelo próprio gestor sem necessidade de intervenções técnicas, permitindo a criação de funcionalidades no frontend mobile de forma customizada sem recopilação do aplicativo, permitindo ainda a publicação do aplicativo com nome de Caicó Digital, envolvendo a instalação, treinamento e suporte pelo período de licença.

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO, INCLUINDO A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO, DE LEILÕES PÚBLICOS VIRTUAIS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA O ARMAZENAMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO BAIRRO JOAO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (EMPRESAS E MICROEMPRESAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA, NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS: CAICÓ/ RN.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (EMPRESAS E MICROEMPRESAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NA ÁREA DE PSIQUIATRIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CER (CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO).

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO, DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 017/2025, DESTINADO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA FEIRA DO PRODUTOR DE CAICÓ/RN (CENTRO INDUSTRIAL-CISCOM), CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 915989/2021, OPERAÇÃO Nº 1077770-09

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA SUB-CÉLULA 1 A, DA PRIMEIRA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO REGIONAL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DENOMINADA PROFESSORA ANA MARIA FÉLIX, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 202200356-1.

O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 023/2025.

PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NA PRAÇA MUNICIPAL CÍCERO CÂNDIDO DE ASSIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, GERENCIAMENTO, TRANSPORTE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA RAIMUNDO GUERRA E VESTIÁRIO PADRÃO FNDE, MODELO 2, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202201727-1.

Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia e da Arquitetura, para apoio, planejamento, gerenciamento, assessoria técnica especializada, controle, consultoria, perícias, vistorias, e fiscalização nas execuções das obras de engenharia, alimentação de sistemas de gestões existentes ou em implantação tipo (SIMEC, SISMOB, Portal + Brasil, entre outros).

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEONOR CAVALCANTI.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL SÃO JOSÉ.